Software

Software

É o mesmo que programa de computador. É a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados. Veja a Lei de Software - Lei n° 9.609/98.

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Andamento do Processo n. 0137241-31.2015.4.02.5001 - Crédito Tributário - 24/07/2019 do TRF-2

081 - Processo: 0137241-31.2015.4.02.5001 APELREEX (Processo Eletrônico) 03.11.11 - Compensação - Crédito Tributário - Tributário 03.04.04.12 - Contribuição sobre a folha de salários - Contribuições...

Andamento do Processo n. 0137241-31.2015.4.02.5001 - Compensaç ão - 23/07/2019 do TRF-2

081 - Processo: 0137241-31.2015.4.02.5001 APELREEX (Processo Eletrônico) 03.11.11 - Compensaç ão - Crédito Tributário - Tributário 03.04.04.12 - Contribuição sobre a folha de salários - Contribuições...

Escritório Online, Advogado
mês passado

3 métodos para fazer as coisas acontecerem no seu escritório

Você já passou por uma situação como essa no dia a dia de trabalho da advocacia? Acordar com empolgação para fazer várias atividades durante o dia. Sua cabeça está cheia de atividades bagunçadas....

Andamento do Processo n. 0137238-76.2015.4.02.5001 - Contribuições Previdenciárias - 11/07/2019 do TRF-2

252 - Processo: 0137238-76.2015.4.02.5001 AC (Processo Eletrônico) 03.02.07 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Impostos - Tributário 03.04.04.12 - Contribuição sobre a folha de...

Felipe Mano, Estudante de Direito
há 2 meses

Princípio da legalidade e tipicidade tributária e o conflito de competências envolvendo o SaaS - Software as a Service em São Paulo

Na Constituição de 1988, o princípio da legalidade está previsto no rol de direitos individuais, no art. 5º, inciso II da Carta Magna, e estabelece que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de...

Fernanda Salvi, Administrador
há 2 meses

Softwares que Irão Facilitar o Dia a Dia dos Advogados [Grátis]

Se você é advogado e possui um escritório médio ou pequeno, provavelmente tem que lidar com mais coisas do que apenas petições, contratos e documentos. Precisa lidar com fluxo de caixa, agenda,...

Jusbrasil, Advogado
há 3 meses

A advocacia vai acabar?

Texto por Maurício Morais Quem não adora tecnologia? Neste texto mostraremos uma saída bem prática pra você surfar essa onda tecnológica. Começando hoje. A ideia é responder hoje o que esses...

Andamento do Processo n. 0040561-47.2016.4.02.5001 - Contribuições Previdenciárias - 16/05/2019 do TRF-2

087 - Processo: 0040561-47.2016.4.02.5001 APELREEX (Processo Eletrônico) 03.07.11 - Contribuição sobre a folha de salários - Contribuições Previdenciárias - Tributário 03.11.11 - Compensação -...

Andamento do Processo n. 0137239-61.2015.4.02.5001 - Ipi/ Imposto Sobre Produtos Industrializados - 16/05/2019 do TRF-2

101 - Processo: 0137239-61.2015.4.02.5001 AC (Processo Eletrônico) 03.02.05 - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Impostos - Tributário RELATOR: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO...

Como criar presença virtual no mercado digital da advocacia?

Por Juliana Jennifer Empregadores, clientes, fornecedores, colegas de trabalho, todos estão no mundo virtual. Quanto mais tarde você se der conta disso, menos estará inserido no mercado. É aí que o...

Resultados da busca Jusbrasil para "Software"
Lei do Software - Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998
Legislação19/02/1998Presidência da Republica
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados. Ar
Software
Definições16/04/2009Jb
É o mesmo que programa de computador. É a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados. Veja a Lei de Software - Lei n° 9.609/98.
Pirataria de software
Notícias28/02/2011Direito Público
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de programa de computador não se restringe ao valor de mercado dos produtos apreendidos. De acordo com os ministros, a indenização por violação de direitos autorais deve ser punitiva e seguir as regras do artigo 102 da Lei nº 9.610 , de 1998, que impõe maior rigor na repressão à prática de pirataria. O entendimento, já adotado pela 3ª Turma do STJ, reformou decisao do Tribunal de Ju...
[Semana de dicas] Software Jurídico
Artigos10/05/2013Gustavo
Nesta semana teremos dicas de diversos assuntos de gestão e tecnologia. Fique ligado! Hoje o assunto é software. Como escolher o melhor? Qual o mais apropriado ao seu escritório? Veja as dicas: Ao meu ver, algumas premissas são fundamentais antes de escolher o seu software jurídico: 1. Faça as perguntas: Onde, quando, o quê e quem? 2. Qual a gestão do escritório para o software? 3. Quem será responsável pelo software? 4. Qual a segurança do software? 5. O software está preparado para o processo ...
Download do software Divulga2012
O TSE disponibiliza o software de divulgação dos resultados das Eleições 2012 - o Divulga2012. Embora o programa já esteja disponível para download, o sistema só funcionará a partir do dia 7 de outubro. O software estará disponível em três versões:    1. Para Windows (formato ZIP);    2. Para MacOS (formato ZIP);    3. Versão não instalável para outros sistemas operacionais (formato ZIP). Obs.: Os requisitos para uso do software é ter JRE 1.6 ou superior e conexão com a Internet. fonte: http://w...
Belo tablet da Microsoft desaponta com software, dizem críticos
Notícias24/10/2012Estadão
Blogueiros de tecnologia e outros avaliadores elogiaram o novo tablet Surface RT, da Microsoft, por seu belo design, mas disseram que uma falta de aplicativos e lento sistema operacional pode decepcionar usuários. A Microsoft começa a vender o Surface na sexta-feira, entrando na briga em um mercado de tablet dominado pelo iPad, da Apple, e por dispositivos que utilizam o sistema Android, do Google. Críticos que receberam o produto antes de seu lançamento disseram que a primeira versão tem pouco ...
Software de Planejamento Estratégico
Notícias20/09/2011Instituto Rui Barbosa
Uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Grupo de Planejamento Organizacional (GPL) do PROMOEX Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros contribui para consolidar os avanços já alcançados com a implantação do Planejamento Estratégico nas Cortes de Contas. Foi disponibilizado de graça aos TCs um software para monitoramento da execução dos planos estratégicos. A ferramenta atende a um pedido do grupo e foi adquirida c...
JFRJ desenvolve software livre*
        Instituições públicas, empresas privadas e estudantes podem baixar gratuitamente, pela internet, o sistema de gerenciamento de documentos administrativos.         O Sistema Integrado de Gestão Administrativa -  SIGA-DOC, desenvolvido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, tornou-se um software livre e de código aberto para gerenciamento de documentos administrativos.         Instituições públicas, empresas privadas, estudantes de informática ou qualquer outro interessado podem baixar gr...
RECEITA ESCLARECE TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE
Notícias26/09/2012LegisCenter
A Receita Federal em São Paulo (8ª Região Fiscal) entendeu que, nos casos em que o contrato de licenciamento de software e prestação de serviços de manutenção e suporte técnico não individualizar essas operações, incidirá PIS e Cofins Importação sobre o valor total da remessa feita para pagamento do fornecedor no exterior. O entendimento consta das soluções de consulta 228, 229 e 230, publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. As soluções só têm efeito legal para quem fez as consu...
Software auxilia crianças vítimas de escalpelamento
Notícias17/12/2012Agência Sebrae de Notícias
Belém - Um empreendimento que já foi premiado pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) como a melhor tecnologia de acessibilidade da região Norte foi destaque na sétima edição da Feira do Empreendedor em Belém, promovida pelo Sebrae no Pará . Trata-se da Empresa Brasileira de Informática (EBI), que desenvolveu o Navega Feliz, programa de computador inovador criado em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP). A iniciativa...
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