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Resultados da busca Jusbrasil para "Aberração Jurídica"
Wadih chama PL sobre royalties de aberração jurídica
Notícias07/11/2012OAB - Rio de Janeiro
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira, dia 7, que a aprovação na Câmara do projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo é uma aberração jurídica e viola a Constituição . "Além de ser um ato de hostilidade e de desrespeito à popu...
Wadih chama lei dos royalties de aberração jurídica
Notícias09/11/2012Consultor Jurídico
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira (7/11) que a aprovação, na Câmara, do projeto de lei do Senado determinando nova distribuição dos royalties do petróleo é uma aberração jurídica e viola a Constituição . "Além de ser um ato de ...
Wadih chama projeto de lei sobre royalties de aberração jurídica
Notícias07/11/2012OAB - Rio de Janeiro
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira, dia 7, que a aprovação na Câmara do projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo é uma aberração jurídica e viola a Constituição . "Além de ser um ato de hostilidade e de desrespeito...
Farra das passagens aéreas na Câmara dos Deputados, uma aberração jurídica e uma postura aética
Artigos01/03/2015Afonso
Resumo: Este artigo apresenta posicionamento jurídico contrário a medida adotada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a qual autoriza o uso de verba pública para aquisição de passagens aéreas aos cônjuges dos parlamentares. Trata-se de uma afronta ao princípio da moralidade, corolário da Administração Pública. Palavras-chave: Moralidade. Administração Pública. Câmara dos Deputados. Direito Administrativo. Direito Constitucional. Ciência Política. Princípios. 1. Introdução A Mesa Diretora ...
Cutrim: aplicar CPM contra policiais é uma aberração jurídica
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9), o deputado Raimundo Cutrim (PSD) classificou como uma "aberração jurídica" a aplicação do Código Penal Militar (Ricardo Belli: Publicação nominativa de holerites é aberração jurídica
Notícias31/07/2012Consultor Jurídico
Vivemos a era do politicamente correto e é muito difícil, nessa quadra, convencer as pessoas da incorreção de posições de cujo acerto são levadas a acreditar pelos progressistas de plantão, estes muitas vezes imbuídos de propósitos não tão nobres. Não custa tentar, porém. Refiro-me à divulgação pública de holerites de servidores e agentes públicos, com indicação nominativa dos destinatários dessas verbas remuneratórias, a pretexto da Lei de Acesso à Informação. É preciso acent...
Ophir Cavalcante: subcategoria de policial militar é 'aberração jurídica'
"Uma aberração jurídica". Assim o diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, classificou a lei federal nº 10.029 /00, cuja legalidade está sendo contestada pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4173 . Segundo Ophir, autor da proposta de ajuizamento da Adin, essa lei - que estabelece normas para prestação voluntária de serviços administrativos e auxiliares nas Polícias Militares e Corpos...
Uma aberração jurídica
Notícias09/12/2005Expresso da Notícia
José Dirceu* "Em um Regime em que a separação dos Poderes da República está expressa na Constituição , decretou-se que os atos de um ministro de Estado podem ser julgados no fórum do Legislativo. Está composto o samba do processo doido." Qualquer jurista que...
Uma aberração jurídica
Notícias09/12/2005Expresso da Notícia
José Dirceu* "Em um Regime em que a separação dos Poderes da República está expressa na Constituição , decretou-se que os atos de um ministro de Estado podem ser julgados no fórum do Legislativo. Está composto o samba do processo doido." Qualquer jurista que analise com distancia...
Advogado de Dirceu espera decisão de Barbosa sobre uso de celular 'a qualquer momento'
Notícias28/04/2014ADVOCACIA RAFAEL
São Paulo – O advogado José Luis Oliveira Lima aguarda que saia “a qualquer momento” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sobre a sindicância que apurou o suposto uso de celular pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no começo do ano, dentro do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. A suspeita e as investigações estão impedindo o condenado de conseguir trabalho externo, dispositivo previsto no regime semiaberto, ao qual tem direito porque sua con...
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