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23 de setembro de 2017
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História do direito

1) Estudo da ciência jurídica desde as fontes primitivas até a atualidade, observadas as causas sociais, morais e políticas que determinaram a evolução em relação a cada povo. 2) Análise do Direito passado e presente através dos tempos.

Claydson Borges

Claydson Borges -

O Trabalhismo da República Velha ao Estado Novo

para os empregadores, ampliando e trazendo novos direitos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BITTAR, Eduardo C. B. História... do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. São Paulo: Atlas, 2003. CASTRO, Flávia Lages de. História... Brasil. São Paulo: Moderna, 1980. p. 20 in CASTRO, Flávia Lages de. História d...

Dignidade da pessoa humana, antiguidade clássica e direito contemporâneo, de Marco Túlio Cícero a Luís Roberto Barroso

, 2003. BARROSO, Luiz Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção...Dignidade da pessoa humana, antiguidade clássica e direito contemporâneo, de Marco Túlio Cícero a Luís Roberto Barroso... Em uma breve ponderação sobre o tema dignidade da pessoa humana verificamos q...

O divórcio e a culpa no Brasil

e o Direito de alguma forma precisava dar proteção aos fatos e não mais manter-se à margem desta realidade em prol.... Sem dúvidas o princípio da menor intervenção estatal passou a ser reconhecido no Direito de Família Brasileiro...

Débora Silva

Débora Silva -

Resenha: "Teoria e Crítica do Estado de Direito” In: Pietro Costa e Danilo Zolo (orgs.). O Estado de Direito: História, teoria, crítica

Resenha: "Teoria e Crítica do Estado de Direito” In: Pietro Costa e Danilo Zolo (orgs.). O Estado de Direito: História... (orgs.). O Estado de Direito: História, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 1-95 (item 6: “Crise.... [6] Como exemplo dessa relação controversa, o autor cita a Carta dos direitos f...

A Evolução histórica do dos direitos da mulher

A Evolução histórica do dos direitos da mulher INTRODUÇÃO O histórico da maioria das sociedades que nos antecederam....lfg.com.br/conteudos/artigos/geral/a-evolucao-dos-direitos-das-mulheres A Evolução histórica do dos direitos da mulher... da família. Tendo como premissa o fato de que as mulheres eram sempre submissas...

A influência da religião no contrato

obrigacional buscando compreender seu contorno evolutivo social e jurídico. Palavras-chave: . Direito Civil, História...A influência da religião no contrato RESUMO: O presente trabalho visa tratar sobre a evolução histórica dos contratos... presentes no ordenamento social primitivo, abordando a importância das crenças...

Fontes do Direito

social para aparecer na superfície do Direito.” A visão mais tradicional divide as fontes em três espécies: históricas..., formais e materiais. Fontes Históricas De acordo com Paulo Nader, as fontes históricas do Direito indicam a gênese... subsídios nas fontes históricas, pois, conforme anota Sternberg, “aquele que q...

Gabriel Gambini

Gabriel Gambini -

Commom Law - Uma perspectiva histórica

Commom Law - Uma perspectiva histórica O sistema da commom law baseia-se, seja em qual país for, na jurisprudência... como principal fonte do direito, isto é, ao contrário da tradição romano-germânica, a principal fonte da Commom Law são..., os quais eram autorizados pela figura do Chanceler. Dessa maneira, todo súbito...

Willian Mattje

Willian Mattje -

Breves considerações acerca da Análise Econômica do Direito
Breves considerações acerca da Análise Econômica do Direito

Breves considerações acerca da Análise Econômica do Direito Partindo de uma análise econômica do direito, a partir... de 1940, tendo como epicentro a Universidade de Chicago/EUA, t...

Resultados da busca Jusbrasil para "História do Direito"

Idade Média: História e Direito

Entende-se por Idade Média o período de tempo compreendido entre a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., e a tomada de Constantinopla pelos turcos, que ocorreu em 1453, com a queda do Império Bizantino.

Notícia Jurídica • Migalhas • 09/10/2012

Exposição mostra história do Direito Ambiental

O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário , em cartaz o Centro Cultural do Poder... à empresa Ribeirão das Lajes, da Light. A história é um dos casos apresentados pela exposição

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 20/03/2013

História do direito

sociais, morais e políticas que determinaram a evolução em relação a cada povo. 2) Análise do Direito passado e presente através dos tempos.

Definição • Jb • 16/04/2009

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