História do Direito

História do Direito

1) Estudo da ciência jurídica desde as fontes primitivas até a atualidade, observadas as causas sociais, morais e políticas que determinaram a evolução em relação a cada povo. 2) Análise do Direito passado e presente através dos tempos.

Direito nas Sociedades Primitivas

www.laurenjulie.com O Direito nas sociedades primitivas, também conhecido por direito arcaico, não era legislado da forma como conhecemos nos dias de hoje. As regras eram mantidas e conservadas pela...

GEN Jurídico, Editor de Livro
há 17 dias

Receitas insuficientes, novos impostos e as revoluções tributárias

por Marcus Abraham Como sabemos, os desejos e as necessidades humanas são ilimitados, mas a possibilidade financeira estatal de atendê-los é restrita. No Brasil, assim como em grande parte das nações...

Daniel David, Estudante de Direito
há 23 dias

História do Direito Penal

Para compreendermos a estrutura do nosso sistema jurídico atual, precisamos voltar ao passado e compreender sua formação, ou seja como tudo começou, para ser sincero não temos um ponto exato na...

Nery Fabres, Professor
mês passado

O Projeto de Lei 3945/2019 parece ideia de Policarpo Quaresma

A prisão especial quer por fim aos privilégios de alguns cidadãos, para tal solicitou, por meio de oficio, o qual foi redigido por Policarpo Quaresma e endereçado ao deputado, Fabiano Contarato, do...

Histórico do Processo Civil no Brasil.

 Conforme se observa na história dos diplomas legais que disciplinaram o processo civil no Brasil, identifica-se a busca pela unificação e uniformização desta legislação diante do grande número de...

O Código de Processo Civil de 1973 e a Constituição Federal.

  O Código de Processo Civil de 1973 operou satisfatoriamente durante duas décadas, porém, após advento da Constituição Federal de 1988 e de sucessivas reformas, realizadas a partir dos anos 90,...

Uma passagem pelas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas

Por Alanis Matzembacher A ordem jurídica portuguesa encontrava-se nas Ordenações do Reino, que compreendiam, inicialmente, as Ordenações Afonsinas, em seguida, as Ordenações Manuelinas, e por fim, as...

Andrei Rodrigues, Estudante de Direito
há 3 meses

Breve relato histórico da proteção ao consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

1 INTRODUÇÃO Antônio Luiz Machado Neto (1987, p. 412), em sua principal obra sobre sociologia jurídica, já dizia que “norma social que é, o direito não surge à toa na sociedade, mas para satisfazer...

Mulher e Advogada acima de qualquer Preconceito!

Impossível não se vislumbrar e identificar com a História de Myrthes Gomes de Campos, Pioneira na advocacia Feminina no Brasil. O que torna ainda mais admirável a batalha traçada por Myrthes é sua...

Amanda Braga, Estudante de Direito
há 4 meses

Resenha: uma perspectiva histórica e jurídica sobre o racismo na América

Este trabalho consiste numa resenha de filmes, textos, fotografias, websérie e música. Para o propósito de melhor organização do raciocínio, pretendo dividir esta dissertação em duas partes. A...

Resultados da busca Jusbrasil para "História do Direito"
A história do Direito como disciplina fundamental
Artigos04/04/2017Alexis
O papel fundamental do estudo sobre a história do Direito como disciplina fundamental nos ambientes de aprendizado brasileiros. Introdução A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. P...
História do Direito Português no período das Ordenações Reais
Artigos01/02/2018Endireito
História do Direito Português no período das Ordenações Reais História do Direito Português no período das Ordenações Reais Curitiba, 01 de fevereiro de 2018, quinta-feira, 15h05. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6. "Examinais as Escri...
História do Direito:Um olhar crítico.
Artigos01/07/2018Bruno
História do Direito: Um olhar crítico. O direito nasce da vontade humana materializada e se aprimora através das organizações sociais. Não há direito sem sociedade e nem muito menos organizações sociais por mais primitiva que seja que não tenha o Direito como elemento fundamental A natureza social humana lança a premente necessidade de regras de convivência desde os mais remotos tempos da história. Os fatos sociais, conforme assinala Durkheim, expressa a vontade coletiva cristalizada no universo...
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 8343 MA 95.01.08343-8 (TRF-1)
Jurisprudência24/06/2004Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: MUDANÇA DE CURSO DE HISTÓRIA PARA DIREITO NA MESMA INSTITUIÇÃO. VEDAÇÃO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. 1.Se o estudante não preenche as normas regimentais de mudança de curso, sobretudo o requisito afinidade, é legal ato que indeferiu seu pleito administrativo. 2. Apelação não provida. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MUDANÇA DE CURSO DE HISTÓRIA PARA DIREITO NA MESMA INSTITUIÇÃO. VEDAÇÃO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. 1.Se o estudante não preenche as normas regimentais de mudança de curso, sobretudo o requisito afinidade, é legal ato que indeferiu seu pleito administrativo. 2. Apelação não provida. (AMS 95.01.08343-8/MA, Rel. Juiz Federal Vallisney De Souza Oliveira (conv), Terceira Turma Suplementar,DJ p.30 de 24/06/2004)
História do direito
Definições16/04/2009Jb
1) Estudo da ciência jurídica desde as fontes primitivas até a atualidade, observadas as causas sociais, morais e políticas que determinaram a evolução em relação a cada povo. 2) Análise do Direito passado e presente através dos tempos.
I Congresso de História do Direito
I Congresso de História do Direito da OAB/MG em Mariana, a ser realizado dia 14 e 15 de março de 2014.
Colóquio de História do Direito e Integração Européia
O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá promoverão o Colóquio de História do Direito e Integração Européia no dia 8 de setembro, a partir das 17 horas. Serão palestrantes Carlos Petit, Professor Catedrático de História do Direito na Universidade de Huelva (Espanha), e Nuno Piçarra, Professor Associado de Direito Comunitário e Direito Constitucional na Universidade Nova de Lisboa (Portug...
TRE e OAB promovem Congresso de História do Direito em Mariana
Estão abertas as inscrições para o “I Congresso de História do Direito: diálogo entre a história do direito e suas instituições, o Direito Eleitoral e os Direitos Políticos”. O evento, que será no próximo dia 15, na cidade histórica mineira de Mariana, é uma promoção da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG e da OAB-MG. A abertura será às 8h, no Centro de Convenções Alphonsus Guimarães. As inscrições, no site da OAB , são gratuitas e ficam abertas até o dia 14. O congresso tem como proposta deba...
História do Direito Brasileiro será lançada nesta quarta
Notícias14/05/2014Consultor Jurídico
O livro História do Direito Brasileiro , de autoria de Rui de Figueiredo Marcos, Ibsen Noronha e Carlos Fernando Mathias, será lançado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), nesta quarta-feira (14/5), às 19h. Noronha, que é professor da Universidade de Coimbra, em Portugal, dará a palestra A História do Direito como uma das Belas Artes. As mais de 600 páginas da obra, publicada pela Editora Forense Universitária, narram a evolução do Direito no Brasil desde os tempos coloniais até...
Historia do direito
Artigos02/05/2016Katherine
Direito Trabalhista. A exploração do trabalho teve início no país ainda com a chegada dos portugueses, em 1500, a partir do momento em que começaram a escravizar os povos indígenas. Até então, o trabalho livre só foi repensado com o surgimento da Lei Áurea (1888), que aboliu o trabalho escravo e, também, a partir da chegada dos imigrantes da Europa. As primeiras leis trabalhistas surgiram no fim do século XIX, como por exemplo, a que tratava da regulamentação do trabalho de menores nas fábricas,...
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