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21 de abril de 2018
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História do direito

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aos direitos fundamentais. É a garantia matriz, porque dentro dela se insere todas as garantias formais. · Devido processo...A Constitucionalização do Processo Penal Brasileiro. Ao longo de sua história, o Processo Penal esteve muito... sobrepunham os direitos e garantias individuais. Contudo, a constitucionalização d...

Tasso Miranda

Tasso Miranda -

Dos modos de aquisição da propriedade no direito romano: mancipatio, in iure cessio e traditio

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História do Direito Imobiliário no Brasil

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Elementos Históricos da Medicina Legal

Elementos Históricos e Conceitual da Medicina Legal A Medicina Legal sendo um ramo extenso e complexo dos conhecimentos... científicos que une a Medicina ao Direito, na aplicação e elaboração das leis que regulam os atos humanos é... pericial. É utilizada principalmente pelo Direito Penal (exame de corpo de delito, inv...

Como nasceu o Direito

Como nasceu o Direito Francesco Carnelutti relata em seu livro conceitos de: direito, jurista, as relações de Direito... e Economia, as relações de Direito e Moral, o delito, a propriedade, o contrato, a legislação, o juízo, o Estado..., a comunidade Internacional e a Jurisprudência como elementos fundamentais para o e...

Você sabe como começou o Direito Administrativo brasileiro?

Cidadão, você sabe como começou o Direito Administrativo brasileiro? Hoje vamos te explicar! Enquanto nosso país estava sob regime da monarquia absoluta, o Direito Administrativo não atuava como ramo

​Dominação pelo medo: As raízes dogmáticas do legalismo

Iverson Kech Ferreira Examinar as raízes dogmáticas que estruturam as matrizes do pensamento ocidental é considerar se a ruptura entre o “colonizador e colonizado” é real ou mera falácia (DUSSEL). Em

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Abstract: In this article we will address the law as a science, constructive self compliance with social and anthropological aspects of your history, based on the point of view of various

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Idade Média: História e Direito

Entende-se por Idade Média o período de tempo compreendido entre a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., e a tomada de Constantinopla pelos turcos, que ocorreu em 1453, com a queda do Império Bizantino.

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Exposição mostra história do Direito Ambiental

O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário , em cartaz o Centro Cultural do Poder... à empresa Ribeirão das Lajes, da Light. A história é um dos casos apresentados pela exposição

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 20/03/2013

História do direito

sociais, morais e políticas que determinaram a evolução em relação a cada povo. 2) Análise do Direito passado e presente através dos tempos.

Definição • Jb • 16/04/2009

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