Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Parentesco Civil Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Parentesco Civil Editar

Cancelar
Parentesco civil

Parentesco que não é decorrente de consangüinidade.

Andamento do Processo n. 1006276-52.2016.8.26.0266 - 20/07/2018 do TJSP

ao processo 1006112-87.2016.8.26.0266) - Regulamentação de Visitas -Relações de Parentesco - L.C.C. - Ante o exposto... do mérito, o que faço com base no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, porquanto caracterizada...

Andamento do Processo n. 1001023-64.2016.8.26.0434 - Regulamentação de Visitas - 19/07/2018 do TJSP

-64.2016.8.26.0434 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.S.B. - A.M. - Intimem-se a parte autora... de Processo Civil, considerando que deixou de promover o regular andamento do processo, atos e diligências...

Andamento do Processo n. 1002702-15.2016.8.26.0268 - Regulamentação de Visitas - 18/07/2018 do TJSP

-15.2016.8.26.0268 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.A.A. - D.S. e outro -Digam a parte contrária...

Andamento do Processo n. 1004748-65.2016.8.26.0271 - Regulamentação de Visitas - 16/07/2018 do TJSP

-65.2016.8.26.0271 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - A.J.P. - Vistos. Remetamse os autos...

Andamento do Processo n. 1002510-78.2016.8.26.0431 - Regulamentação de Visitas - 16/07/2018 do TJSP

-78.2016.8.26.0431 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - A.G.N.S. - M.V.R.S.G.G.V. - Aguardando requerida...

Andamento do Processo n. 1000016-16.2015.8.26.0323 - Regulamentação de Visitas - 13/07/2018 do TJSP

-16.2015.8.26.0323 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - H.S.S. - A.K. - Ao Ministério Público. Após...

Andamento do Processo n. 1021154-09.2016.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - 13/07/2018 do TJSP

-09.2016.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.F.O.R. - R.V.C. - Vistos. Fls. 246: Reitere...

Andamento do Processo n. 1002739-42.2016.8.26.0268 - 12/07/2018 do TJSP

ao processo 1002702-15.2016.8.26.0268) - Regulamentação de Visitas -Relações de Parentesco - M.A.A. - D.S. - Manifeste...

Andamento do Processo n. 1002000-44.2015.8.26.0514 - 12/07/2018 do TJSP

ao processo 1013781-33.2014.8.26.0309) - Regulamentação de Visitas -Relações de Parentesco - J.A.C.O. - Vistos. Nos termos...

Andamento do Processo n. 1002459-55.2016.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - 11/07/2018 do TJSP

-55.2016.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - J.C.K. - A.A.M. e outro -Vistos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Parentesco Civil"

Parentesco civil

Parentesco que não é decorrente de consangüinidade.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-PR - Apelação Cível AC 3951779 PR 0395177-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 03/10/2007

Ementa: MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA - BLOQUEIO DE BENS E DE SEGUROS - FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA - PARENTESCO CIVIL - DESCONSIDERAÇÃO DO VÍNCULO MERAMENTE SANGUÍNEO - INEXISTÊNCIA DE FUMAÇA DO BOM DIREITO E DE PERIGO DE DANO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Nas questões em que presente a dissociação entre os vínculos familiares biológico e sócio-afetivo, nas quais seja o Poder Judiciário chamado a se posicionar, deve o julgador, ao decidir, máxime em sede de medida cautelar preparatória, atentar de forma acurada para as peculiaridades do processo, cujos desdobramentos devem pautar as decisões.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 740127 SC 2005/0056255-6 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2006

Ementa: Direito civil e processual civil. Recurso especial. Família. Adoção de menor. Lei vigente. Aplicabilidade. Sucessão. Ordem de vocação hereditária. Legitimidade dos irmãos. - Nas questões que versam acerca de direito sucessório, aplica-se a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão. - As adoções constituídas sob a égide dos arts. 376 e 378 do CC/16 não afastam o parentesco natural, resultante da consangüinidade, estabelecendo um novo vínculo de parentesco civil tão-somente entre adotante e adotado. - Tem, portanto, le (s) gitimidade ativa para instaurar procedimento de arrolamento sumário de bens, o parente consangüíneo em 2º grau na linha colateral , notadamente quando, pela orde (irmão natural) m de vocação hereditária, ausentes descendentes, ascendentes , ou cônjuge do falecido.(naturais e civis) Recurso especial conhecido e provido.

Encontrado em: 00376 ART : 00378 ART : 01603 INC:00004 CÓDIGO CIVIL DE 1916 INEXISTÊNCIA - EXTINÇÃO - PARENTESCO... DECORRÊNCIA, ADOÇÃO, NÃO, EXTINÇÃO, PARENTESCO NATURAL ; NECESSIDADE, APLICAÇÃO, LEI, VIGÊNCIA,... MOMENTO, ABERTURA DA SUCESSÃO ; OBSERVÂNCIA, ARTIGO, CÓDIGO CIVIL , 1916, REFERÊNCIA, ADOÇÃO, E,...

×