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22 de janeiro de 2019
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Parentesco civil

Parentesco que não é decorrente de consangüinidade.

Andamento do Processo n. 1003345-66.2016.8.26.0431 - Regulamentação de Visitas - 21/01/2019 do TJSP

-66.2016.8.26.0431 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - V.J.B. - D.R.A. - PÁGS. 194/197- CIÊNCIA ÀS...

Andamento do Processo n. 1021154-09.2016.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - 21/01/2019 do TJSP

-09.2016.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.F.O.R. - R.V.C. - Vistos. Oficie-se ao CREAS...

Andamento do Processo n. 1005121-42.2015.8.26.0462 - Regulamentação de Visitas - 11/01/2019 do TJSP

-42.2015.8.26.0462 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - A.D.F. - R.A.P. - Tendo em vista a recente...

Amanda Dudeque

Amanda Dudeque -

Quando o pai esquece do filho do primeiro casamento

Dizem que pedras não falam. Quem diria se soubéssemos ao menos decifra-las. Enfim, a de se dizer que numa estrada havia pedras muitas pedras, e nelas escolhas. Ele escolheu se casar. Nova rota, nem

Andamento do Processo n. 0004438-57.2014.8.26.0300 - Regulamentação de Visitas - 19/12/2018 do TJSP

-57.2014.8.26.0300 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - G.J.F.S. - Certidão de honorários advocatícios...

Andamento do Processo n. 1000608-69.2017.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - 19/12/2018 do TJSP

-69.2017.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - L.R.B.S. - O.L.M.J. - Ante o exposto...

Andamento do Processo n. 1019722-85.2018.8.26.0482 - Tutela e Curatela - 19/12/2018 do TJSP

-85.2018.8.26.0482 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Relações de Parentesco - I.N.C. - -W.R.B. - Vistos. Os autores alegam...

Andamento do Processo n. 1001476-94.2016.8.26.0390 - Regulamentação de Visitas - 18/12/2018 do TJSP

-94.2016.8.26.0390 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.P.V.G. - - H.R.G. - Vistos. Acolho a emenda...

Andamento do Processo n. 1120889-30.2018.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - 18/12/2018 do TJSP

Processo 1120889-30.2018.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Relações de Parentesco - M.F.D. - -M...

Andamento do Processo n. 1064236-11.2018.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - 18/12/2018 do TJSP

Processo 1064236-11.2018.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Relações de Parentesco - M.N.V.O. -Vistos. 1...

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Parentesco civil

Parentesco que não é decorrente de consangüinidade.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-PR - Apelação Cível AC 3951779 PR 0395177-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 03/10/2007

Ementa: MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA - BLOQUEIO DE BENS E DE SEGUROS - FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA - PARENTESCO CIVIL - DESCONSIDERAÇÃO DO VÍNCULO MERAMENTE SANGUÍNEO - INEXISTÊNCIA DE FUMAÇA DO BOM DIREITO E DE PERIGO DE DANO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Nas questões em que presente a dissociação entre os vínculos familiares biológico e sócio-afetivo, nas quais seja o Poder Judiciário chamado a se posicionar, deve o julgador, ao decidir, máxime em sede de medida cautelar preparatória, atentar de forma acurada para as peculiaridades do processo, cujos desdobramentos devem pautar as decisões.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 740127 SC 2005/0056255-6 (STJ)

Data de publicação: 13/02/2006

Ementa: Direito civil e processual civil. Recurso especial. Família. Adoção de menor. Lei vigente. Aplicabilidade. Sucessão. Ordem de vocação hereditária. Legitimidade dos irmãos. - Nas questões que versam acerca de direito sucessório, aplica-se a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão. - As adoções constituídas sob a égide dos arts. 376 e 378 do CC/16 não afastam o parentesco natural, resultante da consangüinidade, estabelecendo um novo vínculo de parentesco civil tão-somente entre adotante e adotado. - Tem, portanto, le (s) gitimidade ativa para instaurar procedimento de arrolamento sumário de bens, o parente consangüíneo em 2º grau na linha colateral , notadamente quando, pela orde (irmão natural) m de vocação hereditária, ausentes descendentes, ascendentes , ou cônjuge do falecido.(naturais e civis) Recurso especial conhecido e provido.

Encontrado em: 00376 ART : 00378 ART : 01603 INC:00004 CÓDIGO CIVIL DE 1916 INEXISTÊNCIA - EXTINÇÃO - PARENTESCO... DECORRÊNCIA, ADOÇÃO, NÃO, EXTINÇÃO, PARENTESCO NATURAL ; NECESSIDADE, APLICAÇÃO, LEI, VIGÊNCIA,... MOMENTO, ABERTURA DA SUCESSÃO ; OBSERVÂNCIA, ARTIGO, CÓDIGO CIVIL , 1916, REFERÊNCIA, ADOÇÃO, E,...

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