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Jusbrasil - Tópicos
25 de março de 2019
Embriaguez

Embriaguez

Embriaguez

1) Estado em que se encontra uma pessoa após a absorção ou ingestão excessiva de bebidas alcoólicas ou de substancias de efeitos análogos. O estado de embriaguez se manifesta pela perda do raciocínio ou do discernimento. Tal estado pode resultar na imputabilidade ou não de algum ato praticado pela pessoa embriagada. Se a embriaguez for voluntária ou culposa, ela não isenta o agente da responsabilidade por crime praticado. 2) O Código Penal utiliza o vocábulo ?toxicômano? para indicar a pessoa intoxicada por substância que não seja o álcool. Apresenta-se com vários aspectos no Direito Penal e vários também são os seus efeitos: desde a imputabilidade até a circunstância agravante. Vide verbetes seguintes. Vide actio libera in causa.

Gabriel Fonseca

Gabriel Fonseca -

Crimes de Trânsito

em estudo. Embriaguez ao volante - a pena é de 6 meses a 3 anos. A embriaguez se caracteriza pela capacidade psicomotora... de ar alveolar. Caso haja a negativa para realização do bafômetro, o condutor pode ter sua embriaguez constatada... do veículo até a apresentação de documento e o pagamento de multa. Há de se lem...

Multas de trânsito poderão ser aplicadas por qualquer cidadão

como delegado de trânsito e também pela atuação à frente do Detran no Estado, o senador Fabiano Contarato defende reformas no... e acidentes. — São quase 60 mil mortes por ano, a segurança no sistema viário e um dever do Estado, mas também é... o de transferir a obrigação de fiscalizar do Estado para os cidadãos, mas ...

Barbara Kelly

Barbara Kelly -

Posso ser preso pelo crime de embriaguez ao volante caso me recuse a realizar o teste do "bafômetro"?

Posso ser preso pelo crime de embriaguez ao volante caso me recuse a sopra o bafômetro?   Para a imensa maioria... considerada de médio potencial ofensivo, já que o crime de embriaguez ao volante tem uma pena máxima de 3 anos, a qual pode... processual. - Diferença entre a multa administrativa e o crime de embriaguez a...

Responsabilidade da Seguradora por Morte de Segurado Embriagado

precedente judicial publicado na súmula n. 620, com a seguinte redação: " A embriaguez do segurado não exime a seguradora.... Todavia, há que se compreender o sentido da palavra "embriaguez" à luz da Ciência Jurídica. Tomarei como referencial... que leciono na Universidade Estadual de Goiás (UEG) como Professor Efetiv...

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente, entendeu a 3a Turma do STJ.

os prejuízos causados a terceiros. No recurso especial ao STJ, a Tokyo Marine sustentou que, devido ao estado de embriaguez... quando o motorista, causador do dano a terceiro, dirigiu em estado de embriaguez. 3. É lícita, no contrato de seguro... quando o motorista dirige em estado de embriaguez, visto que somente pre...

Os riscos de confiar a direção de veículo a pessoa não habilitada

, ou ainda a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança. O art. 310..., com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental..., ou por embriaguez, não esteja em condições d...

Embriaguez não exclui imputabilidade penal

, seja por falta de prova da materialidade delitiva, seja pela não comprovação do dolo específico ante o estado de embriaguez...Embriaguez não exclui imputabilidade penal Se o indivíduo foi livre na ação de embebedar-se, a ele são imputados... sob os efeitos da ingestão do álcool, e inexiste nos autos qualquer elemento...

TRF-4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez

do processo, destacou que “a verificação do estado de embriaguez, ao menos para cominação de penalidade administrativa...TRF 4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez O Departamento Estadual de Trânsito..., “a jurisprudência exige que a embriaguez esteja demonstrada por outros meios d...

Recurso Jari: Ausência de indícios de embriaguez

Recurso Jari: Ausência de indícios de embriaguez ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS... DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE [XXXXXX] - DETRAN/XX [NOME] , [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXX. XXX. XXX...-XXXX, e-mail: XXXXXXXXXXXXX, domiciliado na Rua XXXX, [Bairro], [Cidade], ...

Alteração no CTB, embriaguez ao volante.

Alteração no CTB, embriaguez ao volante. Alteração da pena no caso da embriaguez ao volante. Recentemente obtivemos...: Com o seu corpo em movimento e em relação ao seu mundo interno e externo comparar seu estado de lucidez dentre níveis... de embriagues ou alterado por efeito de drogas. Publicado 05/02/2018 no site ht...

Resultados da busca Jusbrasil para "Embriaguez"

Recurso do MPF leva ao Supremo discussão sobre comprovação de embriaguez ao volante

Os casos de embriaguez ao volante anteriores à nova Lei Seca não devem depender do teste sobre a comprovação de embriaguez nesses casos. Nesta semana, a vice-presidente em exercício do Superior... ao STF a discussão sobre os meios de prova ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/02/2013

Embriaguez

ou de substancias de efeitos análogos. O estado de embriaguez se manifesta pela perda do raciocínio... pessoa embriagada. Se a embriaguez for voluntária ou culposa, ela não isenta o agente

Definição • Jb • 16/04/2009

Embriaguez no trânsito

veículo em estado de embriaguez. O rigorismo mundial do álcool-direção, responsável por tantas mortes... a questão probatória da embriaguez ao volante. O cidadão não é obrigado a se submeter ao teste... de 2012 - Disponível em: ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 02/10/2012

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