Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de maio de 2017
Sentença de Mérito Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Sentença de Mérito

Sentença sobre mérito

As sentenças sobre o mérito decidem sobre a res in judicam deductam, ou sobre a relação jurídica controvertida. As sentenças sobre o processo só decidem algum ato jurídico processual ou a relação jurídica processual, mas sem atingir a relação jurídica de direito material controvertida. Sobre o direito, pretensão, ação, prescrição, é a ação de mérito.

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000874-19.2016.5.08.0117 - RTOrd - 31/01/2017 do TRT-8

Processo Nº RTOrd-0000874-19.2016.5.08.0117 AUTOR MARIA DE NAZARE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO NONATO GONCALVES(OAB: 13505/PA) ADVOGADO ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044/SP) RÉU

Andamento do Processo n. 005324-2/000 - Agravo de Instrumento Criminal - 09/01/2017 do TJPA

PROCESSO: 00357403320158140000 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EZILDA PASTANA MUTRAN Ação: Agravo de Instrumento em: 19/12/2016---AGRAVADO:MARIA DAS GRACAS ALVES SALIM

Andamento do Processo n. 0028190-34.2015.8.13.0349 - 01/12/2016 do TJMG

07707 - 0028190-34.2015.8.13.0349 Jacutinga; Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -KAVIN OLIVEIRA MACHADO; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Revisor -

Andamento do Processo n. 0017023-18.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 18/10/2016 do TJSP

Processo 0017023-18.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rafael Augusto da Silva - SENTENÇA DE MÉRITO - Artigo 28 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -

Andamento do Processo n. 0003257-61.2009.8.26.0408 - Procedimento Comum - 29/08/2016 do TJSP

Processo 0003257-61.2009.8.26.0408 (408.01.2009.003257) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material -Extechlink Industria Mecânica Ltda - Sentença de Mérito - Completa - ADV: FABIO STEFANO

Andamento do Processo n. 0005739-44.2014.8.26.0266 - Procedimento Comum - 12/08/2016 do TJSP

Processo 0005739-44.2014.8.26.0266 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - MANOELITO FERREIRA ALVES -Maria Sueli Correia dos Santos - VISTOS...CONTRA SENTENÇA DE MÉRITO:RECEBO o recurso de

Andamento do Processo n. 00002104420118140020 - Procedimento Sumário - 01/08/2016 do TJPA

PROCESSO: 00002104420118140020 PROCESSO ANTIGO: 201110001421 MAGISTRADO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Ação: Procedimento Sumário em: 27/07/2016---REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Andamento do Processo n. 00116899220158140020 - 01/08/2016 do TJPA

PROCESSO: 00116899220158140020 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 27/07/2016---REQUERENTE: LAIDE GONCALVES

Pg. 58. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/07/2016

O perito avaliou que a incapacidade é definitiva (quesito 14). Embora, a princípio, essa avaliação tenha tido como referência a função de motorista, o que determinou a conclusão do perito em relação

Andamento do Processo n. 00002099320108140020 - 25/07/2016 do TJPA

PROCESSO: 00002099320108140020 PROCESSO ANTIGO: 201010001555 MAGISTRADO: --- Ação: Averiguação de Paternidade --- em: 22/07/2016 ---REPRESENTANTE: M. A. L. C. MENOR: M. L. C. REQUERIDO: R ONELSON

Resultados da busca Jusbrasil para "Sentença de Mérito"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1320558 PE 2012/0085277-5 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, ANULA SENTENÇA DE MÉRITO. NÃO CABIMENTO. 1. A admissibilidade dos embargos infringentes pressupõe que a divergência derive do mérito da controvérsia, sendo o referido recurso incabível quando se tratar de matéria eminentemente processual. 2. O acórdão não unânime que anula a sentença não exerce juízo de reforma ou substituição, afastando-se, portanto, o cabimento de embargos infringentes. 3. Recurso especial provido.

Encontrado em: ANO:2001 EMBARGOS INFRINGENTES - CABIMENTO - ACÓRDÃO QUE ANULA SENTENÇA - MATÉRIA EMINENTEMENTE PROCESSUAL

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 474137 SP 2002/0131227-2 (STJ)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL CONTRA LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DO OBJETO. 1. A presente demanda se origina de agravo de instrumento contra decisão que deferiu a liminar em cautelar inominada. Em 19/12/2007 ocorreu o trânsito em julgado da cautelar. 2. A jurisprudência desta Corte superior firmou entendimento no sentido de que resta prejudicado, pela perda de objeto, o recurso especial interposto contra acórdão que examinou agravo de instrumento de decisão que defere ou indefere liminar ou antecipação de tutela, quando se verifica a prolação da sentença de mérito. Precedentes. 3. Agravo regimental prejudicado pela perda do objeto.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 857489 SC (STF)

Data de publicação: 10/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. 1) ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PROCESSOS EM CURSO NA JUSTIÇA COMUM FEDERAL. SENTENÇA DE MÉRITO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 /2004. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.

×