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20 de setembro de 2018
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Entenda a diferença entre maioria absoluta, maioria simples e maioria qualificada

para a realização do processo de votação de alguma medida administrativa ou legislativa. Nesse sentido, a maioria... o número de presentes participantes na votação, ou seja, compreende mais da metade dos votantes ou o maior resultado... da votação, no caso de haver dispersão de votos. O quórum de maioria simples é exi...

Entendendo o quórum para votação nas Sociedades Limitadas

Entendendo o quórum para votação nas Sociedades Limitadas Em alguns artigos anteriores já falamos sobre diversos pontos... que os sócios terão perante a sociedade e entre si. Dentre os pontos destacados no contrato, notamos que os quóruns de votação.... O único ponto indispensável é que não se permite diminuir o quórum...

Série #MitoOuVerdade: 50% de votos nulos anulam a eleição?

Em algum momento da vida, numa conversa entre amigos, num jantar com a família, ou mesmo nessas correntes que a gente recebe por e-mail ou whatsapp, você já leu ou ouviu que “se houver 50% de votos

Teoria dos Votos Engavetados

votação nulidade – urnas com suspeitas de fraudes, ilícitos etc. Coisa, portanto, radicalmente diversa. REFERÊNCIAS...

PEC 61/2016 – Como garantir um processo democrático efetivo?
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? O não comparecimento à seção de votação é uma decisão que deve resultar apenas de uma deliberação política do eleitor... de liberdade desse eleitor, mantendo a possibilidade de e...

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COMO UM VEREADOR É ELEITO? Os vereadores são eleitos com base no número total de vagas que seu partido ou coligação conseguiu obter na Câmara Municipal, bem como com base no quão b...

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Não posso comparecer no dia da eleição. O que acontece se eu não votar ? Quanto tempo tenho para justificar minha ausência? Onde devo registrar a justificativa ? Caso ultrapasse o ...

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O voto popular é uma ferramenta que interfere na vida do cidadão, do município, do estado e do país. É impressionante como este instrumento é poderoso, interferindo no presente e n...

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As eleições estão chegando, mas perdi o meu título de eleitor . E agora? Posso ir votar sem o título de eleitor? Tem algum documento que substitua o título? Neste caso, como saber ...

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Por que a votação do Marco Civil interessa a você

Nós acreditamos que esta é a votação mais importante da história da Internet no Brasil, e esperamos que cada deputado federal faça sua parte. Manter suas conversas pela Internet privadas e assegurar

Rafael - 18/09/2012

Meus comentários sobre a nomeação do pastor Marco Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos

Acabo de ler, em notícia do jornal O Globo  que o pastor Marco Feliciano foi escolhido pelo PSC para presidir a Comissão de Direitos Humanos . A votação para a escolha do presidente parece ter sido

Anderson - 05/03/2013

Apresentação x Aprovação de Contas de Campanha: O TSE e uma análise principiológica da forma de obtenção da Certidão de Quitação Eleitoral

e do recadastramento geral em 1986, culminando, dez anos depois, com a primeira votação por meio eletrônico. Como se pode observar, a Justiça Eleitoral foi vencendo barreiras e etapas, passa a passo,... exigência para obter-se a certidão de ...

Tarcísio - 06/05/2013

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