Votação

Votação é um processo de decisão no qual os eleitores expressam a sua opinião por meio de um voto de maneira predeterminada. Os votos são processados e a decisão é tomada segundo alguma regra particular.
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Edital n. 515 - 19/12/2018 do TRE-MS

de inscritos aberta a todos os interessados. b) 02 juízes eleitorais e seus suplentes, eleitos por votação direta... aberta a todos os interessados. b) 02 servidores e seus suplentes, eleitos por vo…

O Voto Compulsório no Brasil

realizadas eleições no Brasil, de modo que os eleitores são compelidos a proceder à votação para escolha... de seus representantes ou para votação de propostas às quais lhes são submetidas, …
Minutos de Direito, Estudante de Direito
há 11 meses

Ser advogado em época de eleições

Eu sempre falo muito sobre como tenho levado minha carreira jurídica até hoje. Não sou de fato nenhuma grande estudiosa de marketing digital ou jurídico, nem mesmo de grandes técnicas de…

Será que é verdade que ninguém pode ser preso em período eleitoral?

com o referido artigo, há três possibilidades que permitem a prisão no período que antecede o dia da votação e 48 (quarenta...

Contagem regressiva

Contagem regressiva De hoje até quarenta e oito horas depois da votação de primeiro turno, os candidatos só podem ser...

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados ter á pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e…

Entenda a diferença entre maioria absoluta, maioria simples e maioria qualificada

Você com certeza já se deparou com esses termos que, muitas vezes, geram dúvidas aos estudantes e operadores do Direito. É comum ouvir, por exemplo, que "por falta de quórum , a Câmara dos Deputados…
NDM Advogados, Advogado
ano passado

Entendendo o quórum para votação nas Sociedades Limitadas

Em alguns artigos anteriores já falamos sobre diversos pontos relevantes da estrutura societária mais comum em nosso país, as Sociedades empresárias Limitadas. Você pode ler um pouco mais sobre elas…
Brena Barbosa, Estudante de Direito
ano passado

Exercícios referente ao artigo 14 da Constituição Federal.

Casos 1 Prefeito de MG diz que é analfabeto em vídeo e pode perder mandato                    Raphael Veleda De Belo Horizonte O prefeito de Dom Cavati (MG), cidade de 5.210 habitantes a 270 km de…

Série #MitoOuVerdade: 50% de votos nulos anulam a eleição?

Em algum momento da vida, numa conversa entre amigos, num jantar com a família, ou mesmo nessas correntes que a gente recebe por e-mail ou whatsapp, você já leu ou ouviu que “se houver 50% de votos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Votação"
Após mais de duas horas de sessão, Senado inicia votação de MP
Notícias16/05/2013G1 - Globo.com
Mais de duas horas após a abertura da sessão extraordinária para discutir e analisar a MP dos Portos no Senado nesta quinta-feira (16), o Senado iniciou por volta de 13h45 a votação da medida. Apesar de a sessão extraordinária para analisar a MP já ter começado, o debate inicial se limitou ao debate do rito de votação, sem analisar o teor do texto. O Senado iniciou pouco depois das 11h30 desta quinta-feira (16) a sessão que vai analisar a MP dos Portos, aprovada às 9h43 na Câmara. Se não for vot...
Senado deixa para esta quarta-feira leitura e votação da MP dos Portos
Notícias14/05/2013G1 - Globo.com
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidiu a sessão do plenário do Senado na noite desta terça-feira (14) enquanto os senadores aguardavam a conclusão da votação da MP dos Portos na Câmara, encerrou a sessão por volta das 22h50, antes que o texto fosse aprovado pelos deputados, e marcou uma sessão extraordinária para as 12h desta quarta. O encerramento da sessão ocorreu quase quatro horas depois de a sessão ter sido estendida pelos senadores na expectativa de conclusão da votação na Câmara, o...
Alterações à lei de pesca foram apreciadas em 1a votação
Na sessão vespertina de hoje (06), deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, projeto de autoria das lideranças partidárias que faz nova alteração à 9.893, a lei de pesca . O texto volta foi remetido à Comissão de Constituição , Justiça e Redação e entra na pauta da sessão vespertina desta quinta-feira (08), para a segunda votação. Como recebeu emenda, a matéria demanda a realização de uma sessão extraordinária para apreciação em redação final e depois segue para ser sancionada pelo gov...
Quadro não é fácil, diz líder sobre votação da MP dos Portos
Notícias13/05/2013G1 - Globo.com
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia ( PT -SP), afirmou nesta segunda-feira (13) que o "quadro" de votação da MP dos Portos "não é fácil", já que a oposição e o PMDB , maior partido da base aliada, anunciaram obstrução. Além disso, não existe acordo quanto ao texto da medida provisória. "O quadro não é fácil. É um tema naturalmente complexo, porque há divergências quanto àquilo que foi aprovado na comissão especial. Parte do que foi aprovado no relatório do líder do governo n...
Orçamento é aprovado em primeira votação na Câmara de Maceió
Notícias23/04/2013G1 - Globo.com
Os vereadores aprovaram na manhã desta terça-feira (23), em sessão na Casa de Mário Guimarães, o orçamento para o exercício 2013. O projeto prevê uma receita de R$ 1.797.645,00. A Lei Orçamentária Anual ainda deve passar por uma segunda votação em até cinco dias. Se aprovado, o texto retorna para a Comissão de Finanças para a elaboração da redação final, que será submetida ao plenário e daí para a sanção do prefeito. Todas as 78 emendas foram aprovadas por unanimidade. Antes da abertura da votaç...
Fux disse que vai defender votação dos vetos em ordem cronológica
Notícias25/02/2013Estadão
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta segunda-feira, 25, que defenderá no julgamento desta quarta-feira, 27, sua decisão de impor ao Congresso Nacional a votação em ordem cronológica dos vetos presidenciais. "Eu particularmente tenho uma posição exteriorizada que é a manutenção da regra constitucional que estabelece que os vetos devem ser votados cronologicamente", afirmou nesta segunda-feira o ministro. Fux afirmou que sua decisão não obstrui a votação d...
Votação
A Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária às 15 horas desta quinta-feira, 10. Na pauta da sessão constam nove projetos parlamentares em fase de primeira votação. Também constam na pauta 16 processos com parecer favorável da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) e 24 requerimentos parlamentares. O projeto de lei nº 2.060/11, de autoria do deputado Daniel Messac (PSDB), que estabelece regras para a realização de eventos nos quais a compra do ingresso dá direito ao consumo livr...
Comissão Especial que trata da PEC 37/2011 adia votação da matéria.
A Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que dispõe sobre a competência da investigação criminal e é conhecida como PEC DA IMPUNIDADE, adiou a votação do parecer do relator deputado Fábio Trad (PMDB/MS). Em função dos debates e com o início da ordem do dia, a sessão foi suspensa. Os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Anto...
Deputado pede ao STF para anular votação que prejudica novos partidos
Notícias19/04/2013G1 - Globo.com
O deputado federal Paulo Pereira da Silva ( PDT -SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a votação do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que prejudica novas legendas. Nesta quarta (17), a Câmara aprovou o texto principal de projeto de lei que impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram também parte do tempo de rádio e TV e dos recursos do Fundo Partidário da sigla de origem. A conclusão da votação deve ocorrer na próxima semana. Ao STF, o parla...
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