Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2018
Decisão de Colegiado Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 4.075/2007 - 25/04/2018 do TJDF

Andamento do Processo n. 4.075/2007 - 25/04/2018 do TJDF 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO N. 0713562... IARA DA SILVA Relator Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Acórdão Nº 1089744 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. GAEE ? GRATIFICAÇÃO... individuais de decisão tomada em demanda coletiva, julgada improcedente, cujo...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.054275-7 - 25/04/2018 do TJDF

. RECORRIDO (S) COLEGIO OLIMPO LTDA e CASSIA NOBREGA COIMBRA MATTOS Relator Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Acórdão Nº 1089751 EMENTA...) COLEGIO OLIMPO LTDA e CASSIA NOBREGA COIMBRA MATTOS Relator Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Acórdão Nº 1089751 EMENTA..., em acréscimo à anterior decisão que deferiu parcialmente a liminar (...

Andamento do Processo n. 593.849. Base de Cálculo Real Inferior à Presumida - Relatora Presentes os Pressupostos - 24/04/2018 do TJDF

interposto pela pessoa jurídica ENLACE VIAGENS TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME em face de decisão do juízo... do processo. 5. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. (Acórdão n.1078935, 07160648220178070000, Relator... a agravante, em síntese, que, em atenção ao princípio da hierarquia das decisões judici...

Andamento do Processo n. 01.10.2014 a - 24/04/2018 do TJDF

o recurso inominado deserto em razão unicamente do erro acima mencionado. Arguiu que, embora a decisão tenha... contra decisão proferida em sede dos Juizados Fazendários só são cabíveis nas hipóteses previstas no art. 3º da Lei nº 12.153... unicamente do erro acima mencionado. Arguiu que, embora a decisão tenha se fun...

Andamento do Processo n. 2017 01 1 034719-7 - 24/04/2018 do TJDF

, sob os seguintes fundamentos, verbis: "A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões..., III c/c RITR, Art. 10, V). Publique-se. Preclusa a presente decisão, devolvam-se os autos ao juízo de origem. Brasília-DF... Federal ACÓRDÃO Corregedoria Turmas Recursais dos Juizados Especiais do ...

Andamento do Processo n. 4.075/2007 - 24/04/2018 do TJDF

apontar qualquer vício na decisão colegiada, que se encontra adequada e suficientemente motivada. 4. O Acórdão... qualquer vício na decisão colegiada, que se encontra adequada e suficientemente motivada. 4. O Acórdão, notadamente... qualquer vício na decisão colegiada, que se encontra adequada e suficientemente motiva...

Andamento do Processo n. 4.075/2007 - 24/04/2018 do TJDF

de instrumento interposto pelo Distrito Federal contra decisão proferida pelo Juízo do Primeiro Juizado Especial de Fazenda... RIBAMAR LEITE DE OLIVEIRA DECISÃO Agravo de instrumento interposto por OI S.A contra decisão do Juízo do 5º Juizado Especial... no PRJ homologado, essa competência segue sendo privativa do Juí...

Andamento do Processo n. 0001648-77.2016.5.10.0801 - RO - 24/04/2018 do TRT-10

de terceirização de mão de obra, antes da decisão proferida pelo STF nos autos da ADC nº 16, declarava que: "A entidade... A decisão proferida pelo STF, na ADC nº 16, recebeu a ementa a seguir transcrita: " EMENTA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL... DO TRABALHO TRT 0001648-77.2016.5.10.0801 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA TRT 000164...

Andamento do Processo n. 080271769.2016.8.20.5106 - Recurso Cível Virtual - 24/04/2018 do TJRN

FARIAS CAVALCANTI ADVOGADO: EVERSON CLEBER DE SOUZA RELATOR: JUIZ VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA RELATORA PARA O ACÓRDÃO: JUÍZA ANA... CAROLINA MARANHÃO DE MELO VOGAIS: Juízes Ana Carolina e Flávia Pinto DECISÃO: Decidem os Juízes da Primeira Turma... provimento, excluindo o quantum indenizatório arbitrados em sentença, nos ...

Andamento do Processo n. 2014.10.1.010599-7 - 23/04/2018 do TJDF

DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL ? IPREV contra a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública... ID n. 2073376. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão proferida pelo Juízo... ainda afirmaram que o juízo monocrático teria proferido uma decisão...

×