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28 de maio de 2017
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 2015.01.1.145205-5 - 26/05/2017 do TJDF

Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora ACÓRDÃO N. 0702793-06.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO... ? pág. 12). Nos termos da decisão deste Relator (Doc. Num. 1304737), foi designado o Juízo Suscitante para apreciar... a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competen...

Andamento do Processo n. 2016 00 2 043921-9 - 26/05/2017 do TJDF

de Secretaria da 2ª Câmara Cível ACÓRDÃO N. 0703384-65.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DO TERCEIRO...) JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF Relatora Desembargadora VERA ANDRIGHI Acórdão Nº 1012601 EMENTA CONFLITO... o Juízo Suscitante. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 2? C...

Andamento do Processo n. 0702731-13.2015.8.07.0007 - 26/05/2017 do TJDF

. Brasília/DF, 24 de maio de 2017 19:35:56. Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA Relator ACÓRDÃO N. 0711456-27.2016.8.07.0016 - EMBARGOS... LOPES Relator Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Acórdão Nº 1019353 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... de declaração CONHECIDOS e REJEITADOS. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juí...

Andamento do Processo n. 2016 06 1 014360-7 - Acj - 26/05/2017 do TJDF

Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS Acórdão Nº 1019337 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR... no artigo 46 da Lei nº 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais... O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - Relator Dispensado o voto. A ementa servi...

Andamento do Processo n. 1000019-96.2015.5.02.0061 - RO - 26/05/2017 do TRT-2

do artigo 71 e seu parágrafo único da Lei nº 8.666/93, deixou evidenciado que a responsabilidade da administração pública... alguma omissão no seu dever de fiscalização, cumprindo registrar que, em decisão plenária, o C. Tribunal Superior... Valorização de Pessoas com Deficiência) em face da autora, julgando improcede...

Andamento do Processo n. 2014 00 2 016542-6 - 25/05/2017 do TJDF

FEDERAL SUSCITADO(S) JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF Relator Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Acórdão Nº..., qual seja, o do Terceiro Juizado Especial da Fazenda Pública. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 2? C?mara C?vel... de economia mista. III. Conflito conhecido e declarado competent...

Andamento do Processo n. 2215-10/2001.? (20130710195183apc - 1º Vogal com o Relator o Senhor Desembargador Sandoval Oliveira - 25/05/2017 do TJDF

. 0702304-06.2017.8.07.0020), ajuizada em desfavor de JOSELICE MARIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. Na decisão agravada, o juiz... por pessoa natural?. Por outro lado, o § 2º do mesmo dispositivo prevê que ?o juiz somente poderá indeferir o pedido... a eficácia da decisão, até o julgamento definitivo do recurso pelo Colegiado....

Andamento do Processo n. 2012.06.1.013116-7apc - Agravo de Instrumento - 25/05/2017 do TJDF

, em observância ao princípio do juiz natural e ao dispositivo regimental ora referido. Brasília/DF, 23 de maio de 2017... do juiz natural e ao dispositivo regimental ora referido. Brasília/DF, 23 de maio de 2017 15:12:07. LUIS GUSTAVO BARBOSA... A REDISTRIBUIÇÃO do feito à 6ª Turma Cível desta egrégia Corte, em observ...

Andamento do Processo n. 0016687-83.2016.4.01.3700 - Recurso Inominado - 25/05/2017 do TRF-1

. Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa...:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima... indicadas. Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal d...

Andamento do Processo n. 0001788-42.2014.5.03.0069 - ARR - 25/05/2017 do TST

- ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - JOSÉ JERÔNIMO NEPOMUCENO - UNIÃO (PGU) Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO... : , por unanimidade: I - conhecer do recurso de revista quanto ao tema "ACÓRDÃO DO TRT PROFERIDO APÓS A ATUAL REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 331... DE CULPA DO ENTE PÚBLICO. VEDAÇÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO STF", por...

Resultados da busca Jusbrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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