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20 de novembro de 2018
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 00209653720168140401 - 20/11/2018 do TJPA

dá-se em face de decisão exarada pelo MM Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza... CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belem 1 EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO. RECURSO MINISTERIAL. DECISÃO... Ferreira, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais, fundado na Port...

Andamento do Processo n. 0014284-73.2018.4.01.3700 - Recurso Inominado - 20/11/2018 do TRF-1

201837001826445 Recurso Inominado Recte : ADEILDO IRANGUES FERREIRA Recdo : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACÓRDÃO Vistos..., relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado..., nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma da ementa. Sala de Sessões ...

Andamento do Processo n. 0005127-61.2011.8.07.0001 - Apc - 19/11/2018 do TJDF

Turma Cível ACÓRDÃO Secretaria Judiciária - Seju 1ª Turma Cível 23ª PUBLICAÇÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS Apelação Cível...

Andamento do Processo n. 0707786-58.2018.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 19/11/2018 do TJDF

Desembargador ACÓRDÃO Secretaria Judiciária - Seju 1ª Turma Cível Pauta de Julgamento Decisão... 2018.00.2.006087-3, suscitado nos autos do presente recurso foi julgado, sendo exarada a seguinte decisão: ?Conflito...

Andamento do Processo n. 0700454-89.2018.8.07.0016 - Recurso Inominado - 19/11/2018 do TJDF

para julgamento. Intimem-se. Brasília/DF, 14 de novembro de 2018. FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz de Direito ACÓRDÃO... Corregedoria Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Df 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Decisão... E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra Número do...

Andamento do Processo n. 0701376-47.2018.8.07.9000 - Agravo de Instrumento - 19/11/2018 do TJDF

inclusão em pauta. Brasília/DF, 14 de novembro de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito ACÓRDÃO... E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0701376... Corregedoria Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Df 3ª Turma Recursal dos Juizad...

Andamento do Processo n. 0000791-74.2017.5.17.0001 - RO - 19/11/2018 do TRT-17

), complementada pela r. decisão (ID. e57c1ac), proferidas pela MM. 1ª Vara do Trabalho de Vitória-ES, que julgou parcialmente... provar que a pessoa física não se encontra em estado de miserabilidade jurídica. Pode, também, o juiz, na qualidade...), sem comprovar o pagamento das custas e depósito recursal Dessa forma,...

Andamento do Processo n. 0000811-27.2017.5.22.0001 - RO - 16/11/2018 do TRT-22

de voto divergente. Acórdão lavrado pela Exma. Sra. Juíza Liana Ferraz de Carvalho que proferiu o voto condutor da tese... DOS SANTOS (férias). REDATORA: JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE CARVALHO . REDATORA PARA O ACORDÃO REDATORA PARA... por esse motivo que a decisão administrativa foi anulada; sentença, fls. 48/64 e ...

Andamento do Processo n. 0710414-20.2018.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJDF

verifico que aquele Juízo, em 23/10/2018, procedeu na expedição de ofício à CEF ? Caixa Econômica Federal (ID nº 24322456... de novembro de 2018 17:54:06. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador ACÓRDÃO Secretaria Judiciária - Seju 1ª Turma Cível Despacho...

Andamento do Processo n. 0134177-04.2015.8.07.0001 - Acj - 16/11/2018 do TJDF

e provido. Decisão CONHECIDO. PROVIDO. MAIORIA. VENCIDA A RELATORA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL. JULIANA LEMOS ZARRO... Diretor (a) de Secretaria 1ª Turma Recursal ACÓRDÃO Corregedoria Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Df 1ª Turma Recursal 32ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Apelação... - 0134177-04.201...

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