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26 de fevereiro de 2017
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0026440-06.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/02/2017 do TRF-1

201237009803873 Recurso Inominado Recdo : DIRLENE SANTOS BARROS Recte : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA ACÓRDÃO... Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, decidem os Juízes da Primeira Turma... Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Mara...

Andamento do Processo n. 0042565-49.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/02/2017 do TRF-1

: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima... indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão..., por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do...

Andamento do Processo n. 0049840-15.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/02/2017 do TRF-1

. : MA00012478 - HUGO LEONARDO SOUSA SOARES Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados... e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais... do voto do Juiz relator. São Luis, 25 de janeiro de 2017. Lino Osvaldo...

Andamento do Processo n. 0052840-23.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/02/2017 do TRF-1

GUERREIRO Advg. : MA0012661A - DENNYS BLINDER Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados... e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados..., nos termos do voto do Juiz relator. São Luis, 28 de setembro de 2016. 13ª Va...

Andamento do Processo n. 0009604-84.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/02/2017 do TRF-1

DE PAULA MAUX Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos..., em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária... do Estado do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO...

Andamento do Processo n. 0013647-64.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/02/2017 do TRF-1

DE CARVALHO Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são... partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária... do voto do Juiz relator. São Luis, 25 de janeiro de 2017. Lino Osvaldo S...

Andamento do Processo n. 0015627-46.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/02/2017 do TRF-1

Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes... as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado... do Juiz relator. São Luis, 25 de janeiro de 2017. Lino Osvaldo Serra Sousa...

Andamento do Processo n. 0018234-32.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/02/2017 do TRF-1

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima... indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão..., por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos...

Andamento do Processo n. 0025509-32.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/02/2017 do TRF-1

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima... indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Maranhão..., por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do Voto ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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