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21 de outubro de 2017
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0033118-66.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/10/2017 do TRF-1

0033118-66.2014.4.01.3700 201437000262012 Recurso Inominado Recdo : RAIMUNDO JORGE MENDONCA FURTADO Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma Recursal da Seção

Andamento do Processo n. 0012172-39.2015.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/10/2017 do TRF-1

0012172-39.2015.4.01.3700 201537000093790 Recurso Inominado Recte : SAMUEL SOUSA FRAZAO BARROS Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do

Andamento do Processo n. 0067578-45.2015.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/10/2017 do TRF-1

0067578-45.2015.4.01.3700 201537000619665 Recurso Inominado Recte : ESTELITA VIEGAS Advg. : MA00008899 - ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Andamento do Processo n. 0072366-05.2015.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/10/2017 do TRF-1

0072366-05.2015.4.01.3700 201537000662194 Recurso Inominado Recdo : JOSE DOMINGOS BARROS LISBOA Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do

Andamento do Processo n. 0072382-56.2015.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/10/2017 do TRF-1

0072382-56.2015.4.01.3700 201537000662355 Recurso Inominado Recdo : BENEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária

Andamento do Processo n. 0100437-17.2015.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/10/2017 do TRF-1

0100437-17.2015.4.01.3700 201537000776980 Recurso Inominado Recte : GRACILENE FREITAS GOMES Advg. : MA00008899 - ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Andamento do Processo n. 0005516-32.2016.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/10/2017 do TRF-1

0005516-32.2016.4.01.3700 201637000928559 Recurso Inominado Recdo : ANTONIETA DE SOUSA ALVES Advg. : MA00002714 - RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO

Andamento do Processo n. 0016289-39.2016.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/10/2017 do TRF-1

0016289-39.2016.4.01.3700 201637001003660 Recurso Inominado Recdo : FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma Recursal da Seção

Andamento do Processo n. 0016446-12.2016.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/10/2017 do TRF-1

0016446-12.2016.4.01.3700 201637001005232 Recurso Inominado Recdo : JOSE DE MARIA MARQUES MELO Recte : UNIAO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima

Andamento do Processo n. 0016989-15.2016.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/10/2017 do TRF-1

0016989-15.2016.4.01.3700 201637001009675 Recurso Inominado Recte : EDMILSON ARAUJO DE SOUSA Advg. : MA00009163 - JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA Recdo : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACÓRDÃO Vistos,

Resultados da busca Jusbrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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