Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Decisão de Colegiado Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0000968-34.2017.4.05.9999 - Apelreex - 18/01/2018 do TRF-5

que supostamente ela trabalharia. Assim, o Juiz de piso julgou improcedente o pedido e a decisão fez coisa julgada. 4. Em 2008... SOARES DA SILVA ADV/PROC : RAMON FERNANDES RODRIGUES ( CE014553) REMTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA...-34.2017.4.05.9999 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR ...

Andamento do Processo n. 0000593-33.2017.4.05.9999 - Ac - 18/01/2018 do TRF-5

-33.2017.4.05.9999 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR ORIGEM : Vara Única da Comarca de Tangará - RN APTE : MARIA SELMA... que julgou improcedente pedido de aposentadoria por idade rural, ante a ausência de comprovação do exercício da atividade.../ Acórdão Divisão da 3ª Turma Acórdão Expediente ACO/20...

Andamento do Processo n. 0001696-75.2017.4.05.9999 - Ac - 18/01/2018 do TRF-5

improcedente pedido de concessão de auxílio-doença, por entender o Juiz a quo que a requerente não logrou êxito em demonstrar...-75.2017.4.05.9999 #RELATOR ^:^DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR #ORIGEM ^:^Vara Única da Comarca de Carire #APTE^:^MARIA LENY... Fernando Braga Relator p/ Acórdão Divisão da 3ª Turm...

Andamento do Processo n. 0000926-82.2017.4.05.9999 - Ac - 18/01/2018 do TRF-5

-82.2017.4.05.9999 #RELATOR ^:^DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR #ORIGEM ^:^Vara Única da Comarca de Capela #APTE^:^INSS...). Desembargador Federal Fernando Braga Relator p/ Acórdão Divisão da 3ª Turma Acórdão Expediente ACO/2018.000006 da(o) Divisão da 3ª Turma...

Andamento do Processo n. 0020758-94.2017.4.01.3700 - Recurso Inominado - 17/01/2018 do TRF-1

00017322 - ANTONIO CARLOS PEREIRA ROCHA Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados... e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais... Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por unanimidade, DAR P...

Andamento do Processo n. 0011538-72.2017.4.01.3700 - Recurso Inominado - 17/01/2018 do TRF-1

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima... indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado... do Maranhão, por unanimidade, unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, no...

Andamento do Processo n. 0035216-53.2016.4.01.3700 - Recurso Inominado - 17/01/2018 do TRF-1

Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes... as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado... do Maranhão, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para NEGAR-LHE...

Andamento do Processo n. 0028203-42.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 17/01/2018 do TRF-1

NERES JUNIOR Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são... partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária... do Estado do Maranhão, por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaraç...

Andamento do Processo n. 0026207-38.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 17/01/2018 do TRF-1

- JACIANE ALMEIDA COSTA Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos..., em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção..., nos termos do voto do Juiz Relator. Sala de Sessões da Turma Recursal do J...

Andamento do Processo n. 0020942-84.2016.4.01.3700 - Recurso Inominado - 17/01/2018 do TRF-1

- INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª... Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por unanimidade, em NÃO CONHECER... dos embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

×