Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Decisão de Colegiado Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 8000297-36.2016.8.05.0181 Recurso Inominado Jurisdição: 6ª Turma Recursal - 20/07/2018 do DJBA

: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado (s): .ACORDÃO JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES... são tempestivos, recebo-os. Contudo, são improcedentes. A decisão atacada, data venia, não carrega qualquer dos vícios... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DECISÃO P...

Andamento do Processo n. 0041520-34.2017.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/07/2018 do TRF-1

-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão , após baixa na Distribuição. 1ª Turma Recursal da SJMA, São... Recte : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS -CORREIOS Advg. : MA00009757 - FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA ACÓRDÃO... Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima i...

Andamento do Processo n. 0019424-59.2016.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/07/2018 do TRF-1

ECONOMICA FEDERAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM... os Juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por unanimidade..., em conhecer do recurso interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto d...

Andamento do Processo n. 0062122-51.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/07/2018 do TRF-1

COSTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma... Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO... o recurso interposto para ANULAR A SENTENÇA, nos termos do voto do Juiz...

Andamento do Processo n. 0017467-23.2016.4.01.3700 - Recurso Inominado - 19/07/2018 do TRF-1

CHAVES Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são... partes as acima indicadas, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária... do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos d...

Andamento do Processo n. 0080029-73.2018.5.22.0000 - MS - 19/07/2018 do TRT-22

de obrigar a agravante a antecipar os honorários periciais. Em oportunidade do juízo de retratação, foi mantida a decisão...: 11060/PI) IMPETRADO IVAN LIMA RODRIGUES IMPETRADO JUIZ DA 04ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Intimado(s)/Citado(s... OLIVEIRA SANTOS (OAB/PI - 11060) AGRAVADA : DECISÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR L...

Ministra determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência

com fundamento no Enunciado 14 do Fórum Nacional dos Juízos Criminais (Fonajuc). O enunciado estabelece que réu condenado... como antijurídico e contrário à atual posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ sobre o tema. Em abril de 2018, o réu... na cidade de Gurupi (TO). Após a decisão do júri, o magistrado d...

Andamento do Processo n. 0000721-75.2009.4.05.8304 - Acr - 18/07/2018 do TRF-5

unicamente que esta versão seria incompatível com a prova de que o particular (empresa do ramo de transporte rodoviário... de abril de 2018 (data do julgamento). Desembargador Federal Fernando Braga Relator p/ Acórdão Divisão da 3ª Turma Acórdão Expediente ACO/2018.000076 da (o) Divisão da 3ª Turma...

Motorista acusado de dirigir embriagado e causar 2 mortes será julgado por homicídio de trânsito.

Mirabelli será julgado pela Vara Criminal Comum. A decisão ocorreu na sessão do dia 22/02/2018 e Transitou em julgado no... de Justiça. Portanto, deverá haver julgamento pelo Juízo singular em relação a eventuais práticas dos crimes previstos na Lei... 9.503/1997. Decisão Com a decisão do Tribunal de Justiça de São Pa...

Andamento do Processo n. 0004351-76.2018.4.01.3700 - Recurso Inominado - 17/07/2018 do TRF-1

. Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas.... Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Ju...

×