Comarca de Barueri do TJSP em Modelos

30 resultados

  • Ação de indenização por danos morais e materiais

    Modelos • 08/11/2021 • Vitor Sousa

    jusbrasil.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE BARUERI/SP PNEUS BOTAFOGO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 0548750001-55, com sede na Rua Seis nº... (TJSP – APC XXXXX, 27ª CDP, Rel. Emanuel Oliveira DJE).”... brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF de nº XXX.900.400-XX e RG XXXXX-55, endereço eletrônico paulocosta@hotmail.com , residente e domiciliada a Rua Oito, nº 90, bairro Centro, cidade Barueri

  • MODELO - Ação Anulatória de Contrato com Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais - NCPC

    Modelos • 27/11/2017 • Wesley Costalonga

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI - SP FULANA DE TAL, brasileira, viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade sob o número_______ expedida... (TJ-SP - Apelação APL XXXXX20148260003 SP XXXXX-35.2014.8.26.0003). (grifo nosso)... Barueri, 15 de setembro 2017. WESLEY COSTALONGA OAB/RJ 200.678 https://www.linkedin.com/in/wesley-costalonga-6b396282/

  • Embargos à Execução

    Modelos • 23/07/2022 • Edmilson Pereira Lima

    Baruerí, 25 de maio de 2022. EDMILSON PEREIRA LIMA OAB/SP 234. 266... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – COMARCA DE SÃO PAULO... Tribunal de Justiça de São Paulo já adotou a mesma orientação que emana do Superior Tribunal de Justiça acima transcrita: “EMBARGOS À EXECUÇÃO. Contrato de abertura de crédito de valor fixo

  • Penhora sniper/ teimosinha

    Modelos • 19/11/2022 • Lafayette Advocacia

    (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-56.2019.8.26.0000; Relator (a): Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2020; Data de... AO JUÍZO DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________

  • Modelo | Ação Revisional de Contrato com Pedido de Antecipação da Tutela

    Modelos • 28/06/2021 • Carlos Wilians

    (TJSP; Apelação Cível XXXXX-84.2015.8.26.0068; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/2019; Data de Registro... AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE ________ . ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , na Cidade de ________

  • [Modelo] Ação Revisional de Contrato com Pedido de Antecipação da Tutela

    Modelos • 28/06/2021 • Advocacia Digital

    (TJSP; Apelação Cível XXXXX-84.2015.8.26.0068; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/2019; Data de Registro... AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE ________ . ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , na Cidade de ________

  • Ação de Resolução Contratual c/c Pedido Liminar - Violação Positiva do Contrato - Má-fé Contratual

    Modelos • 25/07/2023 • ⚖ Bruno Lauar Scofield ⚖

    E atual. – Barueri, SP: Manole, 2016. ↑ SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Inadimplemento das Obrigações . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007... E atual. – Barueri, SP: Manole, 2016. ↑ Código Civil l Comentado: doutrina e jurisprudência: Lei n. 10.406 , de 10.01.2002 / Coordenador Cezar Peluso. – 10. Ed. Rev... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-71.2019.8.26.0000; Relator (a): Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes – 6ª Vara de Fazenda Pública

  • Impugnação à Contestação - Direito do Consumidor

    Modelos • 25/01/2022 • Alexandre Pena Soares

    O delito em questão consuma-se no local da agência bancária onde o correntista fraudado possui a conta, nos termos do art. 70 do Código de Processo Penal - CPP ; no caso, na Comarca de Barueri/SP... Conflito de competência conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Barueri/SP, o suscitado... Recurso improvido" (TJ-SP - RI: XXXXX20198260526 SP XXXXX-83.2019.8.26.0526, Relator: Cassio Pereira Brisola, Data de Julgamento: 06/08/2020, 2ª Turma Cível e Criminal, Data de Publicação: 06/08/

  • Ação de repactuação de dívidas(lei de superendividamento) c/c obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 11/04/2024 • Jayme Xavier Neto

    Além disso, a família não possui casa própria, tendo que arcar mensalmente com o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), referentes ao aluguel de uma moradia modesta no Bairro Zumbi, nesta comarca... (TJSP; Apelação Cível XXXXX- 74.2019.8.26.0032; Relator (a): Edgard Rosa; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba – 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/02/2020; Data de Registro... º 512, Centro Industrial e Empresarial, Bairro Alphaville, Barueri-SP, CEP XXXXX-030, CNPJ: 09.XXXXX/0001-75, telefone: (11) 50522666, e-mail: tributarioefiscal@elo.com.br, pelos motivos abaixo aduzidos

  • Modelo Petição inicial - Passagem aérea. Voo cancelado em PANDEMIA. Reembolso não efetuado. PACOTE Decolar

    Modelos • 12/01/2022 • Damaris Aracélia Gomes da Silva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX ESTADO DO PARANÁ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Em consonância com o princípio constitucional da razoável duração do processo, previsto no art. 5º , inc... DECOLAR.COM LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.XXXXX/0002-31, com sede na Alameda Grajaú, 219, 2º andar, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, na cidade de Barueri