Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2018
Taxa (Tributo) Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Taxa (Tributo) Editar

Cancelar
Taxa

Forma de contribuição que os indivíduos pagam como remuneração de serviços especiais que o Estado lhes presta diretamente ou pela utilização normal de coisa do seu domínio patrimonial; tributo especial; taxa postal, taxa de águas e esgotos, taxa sanitária, taxa de pedágio, taxa aduaneira, taxa portuária etc.

ICMS apurado sem critério razoável não tem valor jurídico, decide TJ-RS

DAS PRINCIPAIS TESES TRIBUTÁRIAS QUE JÁ TEM FORTES JURISPRUDÊNCIAS E REPERCUSSÃO GERAL JULGADAS NO STF. ICMS apurado sem critério razoável não tem valor jurídico, decide TJ-RS...

EBRADI

EBRADI -

Licitação: veja os casos que dispensam esse procedimento

de qualquer processo licitatório nos casos de Inexigibilidade ou Dispensa. → Por Inexigibilidade Nessa hipótese a natureza..., de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços...

Eduardo Amaral

Eduardo Amaral -

Taxa: Conceito, fato gerador, caráter vinculado e espécies

Taxa: Conceito, fato gerador, caráter vinculado e espécies 1. Conceito de taxa   Pode-se definir taxa..., pelo Estado, de uma atividade da qual um indivíduo dela usufrui. Nota-se, pois, que a taxa é um dos tributos investidos... tributária. 3. Espécies de taxas   Mister se faz trazer à baila, doravante, as duas espécie...

Taxas Banco é condenado por cobrar juros abusivos de aposentada

Taxas Banco é condenado por cobrar juros abusivos de aposentada Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 8... dos juros à 3 vezes a taxa média do Bacen, com a repetição em dobro, além do pagamento de danos morais. Ao analisar o caso..., o juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha endossou a conduta a...

Andamento do Processo n. 0004705-67.2008.8.16.0025 - Apelação Cível - 14/02/2018 do TJPR

CONTRATUAIS - 3.1.ILEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA PELO BANCO - CONTRATO... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL QUE NÃO REGISTRA A TAXA DE JUROS ANUAL E NÃO PREVÊ CLÁUSULA EXPRESSA ACERCA DA CAPITALIZAÇÃO...

Rafael Rocha

Rafael Rocha -

Queda histórica da taxa selic 6.75%.

Queda histórica da taxa selic 6.75%. Os juros da taxa selic caíram para 6,75%, os quais já estiveram a 14.25... longa ao mestre dos magos, Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Rafael Rocha Advogado Criminalista Queda histórica da taxa selic 6.75%....

Extrafiscalidade e Normas Tributárias com efeitos indutores no Sistema Tributário Nacional

acerca do tema. Palavras-chave: Extrafiscalidade; Normas indutoras; Condutas. Tributos. Imposto; Taxa; Contribuição.... Impostos. 3.2. Taxas. 3.3 Contribuições. 3.4. Outras Medidas. 4. Valores Tutelados pelos Tributos Extrafiscais. 5. Limitação.... 1. EXTRAFISCALIDADE 1.1. CONCEITO A doutrina estabeleceu duas finalida...

Andamento do Processo n. 5057103-72.2017.4.04.7100 do dia 22/01/2018 do TRF-4

: Taxa. DATA (s) DA (s) INSCRIÇÃO (ões): 27/06/2017 E que, estando o (s) devedor (es) EDUARDO SILBER AQUINO (CPF...

A majoração da Taxa Siscomex

A majoração da Taxa Siscomex No exercício de suas atividades, as empresas de importação encontram-se sujeitas à Taxa... de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, chamada de “Taxa Siscomex”, exigida no desembaraço aduaneiro...) da taxa até então vigente, enquanto que a evolução de índices de preços do mer...

Resultados da busca Jusbrasil para "Taxa (Tributo)"

Tribunal de Justiça julga inconstitucional artigos da Lei da "Taxa do Lixo"

e 94 da Lei Municipal nº 1.411/2010, que tratam da cobrança da taxa de resíduos sólidos domiciliares... a inconstitucionalidade da cobrança, criticando a definição de taxa com base no valor venal do imóvel, que, segundo ele, “não pode ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 26/02/2013

Instrutores e diretores de CFCs querem isenção de taxa

de intervir junto ao Governo do Estado para a isenção ou redução da taxa de recredenciamento anual... com um dos representantes da categoria, Edson Rodrigues Nascimento, caso não seja possível a extinção da taxa,

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 28/09/2012

Morador de loteamento fechado deve pagar taxa de manutenção

de taxas de manutenção e conservação de áreas de loteamento fechado de São Paulo cobradas pela Associação... que não se viu obrigada a pagar as taxas porque não se associou à entidade cobradora. No recurso, a moradora... da controvérsia, já ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 29/04/2013

×