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22 de julho de 2018
Taxa (Tributo) Editar Foto
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Taxa

Forma de contribuição que os indivíduos pagam como remuneração de serviços especiais que o Estado lhes presta diretamente ou pela utilização normal de coisa do seu domínio patrimonial; tributo especial; taxa postal, taxa de águas e esgotos, taxa sanitária, taxa de pedágio, taxa aduaneira, taxa portuária etc.

A não incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA sobre o serviço de troca de óleo lubrificante prestado pelas concessionárias de veículos

tributária para criar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, que tem como fato gerador o exercício regular...A não incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA sobre o serviço de troca de óleo lubrificante... de todos, no âmbito federal incumbe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Gabriel Loja

Gabriel Loja -

3 coisas que você precisa saber antes de financiar um imóvel!
3 coisas que você precisa saber antes de financiar um imóvel!

mesmo o que realmente deve analisar antes de fazer seu financiamento imobiliário para investir com as menores taxas... COM A SELIC ! A SELIC é a sigla para Sistema Especial de Liquidação e Custódia. Trata-se da famosa taxa básica de juros, foi... da SELIC de 14% para 6,5% . #2 O QUE É A TR? A TR (Taxa Referencial), é ...

Planos de Saúde são condenados por Taxa de Disponibilidade médica

Planos de Saúde são condenados por Taxa de Disponibilidade médica No dia 26/02/2018 escrevemos em nossa página ( www....trottaebeiriz.com.br ) e compartilhamos em nossas redes sociais um artigo sobre a Taxa de Disponibilidade Médica. Link...- http://www.trottaebeiriz.com.br/taxa-de-disponibilidade-me…/ Conforme mencion...

Robson Torres

Robson Torres -

STJ – Juizado especial tem competência para ação de cobrança de taxas de manutenção proposta por associação

associação não possuem natureza de taxa condominial e, também por isso, a cobrança por intermédio do juizado cível não seria...STJ – Juizado especial tem competência para ação de cobrança de taxas de manutenção proposta por associação 22/06/2018... não associado com o objetivo de cobrar taxas de manutenção do loteamen...

Entenda a ilegalidade do aumento das taxas do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo

DO CONCEITO DE FONTE POLUIDORA , ilegalmente, pois anteriormente era considerada, na fórmula de apuração da taxa...Entenda a ilegalidade do aumento das taxas do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo Neste artigo, vamos... esclarecer a ilegalidade do aumento das taxas do Licenciamento Ambiental no Estado de Sã...

Alana Guerra

Alana Guerra -

Cobrança indevida de taxa de capina e roçagem em Anápolis-GO

Cobrança indevida de taxa de capina e roçagem em Anápolis-GO Nos últimos meses, o Município de Anápolis surpreendeu... na casa dos milhares de reais, pela cobrança de uma Taxa de Capina e Roçagem. Muitos simplesmente pagaram... a lei. Além de tudo, essa taxa irá se incorporar aos registros do IPTU e pode gerar transtor...

Andamento do Processo n. 0036500-46.2016.4.02.5001 - Embargos à Execução Fiscal - 15/06/2018 do TRF-2

) de decadência do débito; (ii) de inexigibilidade da taxa de ocupação e outros consectários da natureza jurídica do terreno..., as quais foram desenvolvidas para os créditos de natureza tributária e não aos de natureza patrimonial... patrimoniais da União, de indiscutível natureza administrativa e não tributária. Pois...

BCM Advogados

BCM Advogados -

É lícita a cobrança de taxa de corretagem na compra de imóvel

É lícita a cobrança de taxa de corretagem na compra de imóvel Introdução É muito comum quando se compra um imóvel..., o vendedor, seja construtora, incorporadora ou imobiliária, inserir no valor final da venda um percentual a título de taxa.... Este entendimento foi recentemente alterado, através do qualificou consigna...

Segunda Turma mantém acórdão que considera ilegal reajuste da Taxa Siscomex em 500%

Segunda Turma mantém acórdão que considera ilegal reajuste da Taxa Siscomex em 500% Trata-se de decisão pela Segunda..., do Ministério da Fazenda, que reajustou a Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex...) em mais de 500%. Em suma as Lojas Marisa S/A alegaram que o reajuste da referida t...

Resultados da busca Jusbrasil para "Taxa (Tributo)"

Tribunal de Justiça julga inconstitucional artigos da Lei da "Taxa do Lixo"

e 94 da Lei Municipal nº 1.411/2010, que tratam da cobrança da taxa de resíduos sólidos domiciliares... a inconstitucionalidade da cobrança, criticando a definição de taxa com base no valor venal do imóvel, que, segundo ele, “não pode ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 26/02/2013

Instrutores e diretores de CFCs querem isenção de taxa

de intervir junto ao Governo do Estado para a isenção ou redução da taxa de recredenciamento anual... com um dos representantes da categoria, Edson Rodrigues Nascimento, caso não seja possível a extinção da taxa,

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 28/09/2012

Morador de loteamento fechado deve pagar taxa de manutenção

de taxas de manutenção e conservação de áreas de loteamento fechado de São Paulo cobradas pela Associação... que não se viu obrigada a pagar as taxas porque não se associou à entidade cobradora. No recurso, a moradora... da controvérsia, já ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 29/04/2013

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