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14 de novembro de 2018
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Questões sobre Nacionalidade

Diante desse contexto de nacionalidade, ao redirecionar para a questão de deportação de estrangeiros, convém fundamentar-se na Lei 13.445/2017 , no qual designa, em seu art. 50, que a deportação é a

Camila Vaz

Camila Vaz -

Qual é a nacionalidade de um bebê que nasce durante um voo internacional?
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Mãe ampara bebê nascida em voo da companhia Cebu Airlines em 2016 Grávidas enfrentam restrições para realizar viagens aéreas nos estágios mais avançados da gestação. Mesmo assim, h...

Bruno Nadalin

Bruno Nadalin -

Netos de portugueses já podem pedir nacionalidade
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Foi votado mês passado pelo parlamento português o Projeto de Lei 382/XII, que deve interessar muito os brasileiros com descendência lusitana. A proposta, encabeçada pelos partidos...

Bruno Nadalin

Bruno Nadalin -

Parlamento italiano começa a rever lei de cidadania para descendentes
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A lei que versa sobre o reconhecimento da nacionalidade italiana, começou a ser rediscutida ontem pelo parlamento italiano. A proposta de alteração é completamente contrária à situ...

Confirmação da nacionalidade brasileira

Existe uma grande confusão nos cartórios em relação à nacionalidade de criança de pai brasileiro e/ou mãe brasileira nascido no estrangeiro entre a data da romulgação da Emenda Constitucional de

Resultados da busca Jusbrasil para "Jus Soli"

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 4228554300 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/05/2008

Ementa: REGISTRO CIVIL - Retificação de nome - Mãe que trabalha no Consulado da Suíça a serviço de seu país - Registro do nascimento da filha no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Impossibilidade - Exceção à regra do jus soli - Artigo 12 , 1 , a da Constituição Federal - Nacionalidade da apelante vinculada à de sua mãe - Certidão de nascimento que serve de prova dela - Registro a ser feito no respectivo consulado - Recurso desprovido. .

Dupla nacionalidade

, por conflito nas leis dos dois países, um deles adotando o princípio do jus soli e o outro o princípio do jus sanguinis.

Definição • Jb • 16/04/2009

Parlamento italiano começa a rever lei de cidadania para descendentes

fortalecer também o princípio do “jus soli” , tendo em vista as novas levas de imigrantes em território... por "jus sanguinis" (ou seja, pelo mero fato de descender de cidadão italiano , independentemente do lugar

Notícia Jurídica • Bruno • 23/06/2015

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