Luciano de em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Luciano de

  • DOEPR 04/04/2024 - Pág. 138 - Suplemento de Concursos Públicos - Diário Oficial do Estado do Paraná

    Diários Oficiais • 03/04/2024 • Diário Oficial do Estado do Paraná

    LUCIANO KRUGER CALDAS XXXXX LUCIANO LEIRIA DA SILVA XXXXX LUCIANO LIBERATO XXXXX LUCIANO MARTINS RAMOS XXXXX LUCIANO MATEUS IANNES XXXXX LUCIANO MENDES FERREIRA XXXXX LUCIANO... ANDRE RODRIGUES XXXXX LUCIANO ANTUNES PEREIRA XXXXX LUCIANO APARECIDO SAI XXXXX LUCIANO ARRUDA XXXXX LUCIANO BARBOSA DOMINGUES XXXXX LUCIANO BORGES GARCIA XXXXX LUCIANO BUENO... XXXXX LUCIANO CAMARGO DO NASCIMENTO XXXXX LUCIANO CAMPOLIM XXXXX LUCIANO CARLOS GERALDO XXXXX LUCIANO CAVALHEIRO XXXXX LUCIANO COLUZZI XXXXX LUCIANO DE ANDRADE XXXXX

  • DOM-SBC 03/05/2024 - Pág. 433 - NORMAL - Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo

    Diários Oficiais • 02/05/2024 • Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo

    LUCIANO DA SILVA CAMPOS - ME LUCIANO DA SILVA CAMPOS - ME LUCIANO DAS NEVES SOLA LUCIANO DE ALMEIDA HONDA LUCIANO DE JESUS CHANO LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA LUCIANO DO NASCIMENTO BARBALHO LUCIANO DO NASCIMENTO... LUCIANO TADEU FERNANDES LUCIANO TADEU GONCALVES LUCIANO TEIXEIRA FRANCO LUCIANO TERINI LUCIANO THEODORO CIAMARONI LUCIANO THEODORO CIAMARONI LUCIANO THEODORO CIAMARONI LUCIANO THEODORO CIAMARONI LUCIANO... MOREIRA DA SILVA LUCIANO MOURA DE LIMA LUCIANO PEREIRA CORREIA LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS LUCIANO PEREIRA LIMA LUCIANO PINHEIRO LUCIANO PINHEIRO LUCIANO RAIMUNDO BUENO LUCIANO RAMOS DE LUNA LUCIANO RODRIGUES

  • DOM-BAURU 20/04/2024 - Pág. 15 - Diário Oficial do Município de Bauru

    Diários Oficiais • 19/04/2024 • Diário Oficial do Município de Bauru

    LUCIANO PEÇAS - ME 4394 130839/2021 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 4395 130839/2021 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 4396 130839/2021 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 4397 130839/2021 V.M.C... LUCIANO PEÇAS - ME 4398 130839/2021 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 4399 130839/2021 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 4400 130839/2021 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 5658 130839/2021 V.M.C... LUCIANO PEÇAS - ME 5659 130839/2021 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 5660 130839/2021 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 5657 130839/2021 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 4433 130839/2021 V.M.C

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Doutrina que cita Luciano de

  • Capa

    Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil - Precedentes - Execução - Procedimentos Especiais

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Teresa Arruda Alvim, Fredie Didier Jr e Luciano Vianna Araújo

    Encontrados nesta obra:

    26. A Atipicidade dos Meios Executivos na Obrigação de Pagar Quantia Certa

    Autor: LUCIANO VIANNA ARAÚJO Doutorando em Direito Processual Civil na PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

    33. Competência para Julgar Embargos à Execução Cujo Título Executivo Extrajudicial Consiste Num Contrato com Cláusula Compromissória

    Autor: LUCIANO VIANNA ARAÚJO Doutorando em Direito Processual Civil na PUC-SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP... Luciano Vianna Araújo STRECK, Lênio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da (Org.); FREIRE, Alexandre (Coord.). Comentários ao código de processo civil São Paulo: Saraiva, 2016. p. 32

    Sumário

    A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA Luciano Vianna Araújo Capítulo IV - Fraude à execução 27... COMPETÊNCIA PARA JULGAR EMBARGOS À EXECUÇÃO CUJO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONSISTE NUM CONTRATO COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA Luciano Vianna Araújo 34

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  • Capa

    Direito Penal - Vol. 2 - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luciano Anderson de Souza

    Encontrados nesta obra:

    Bibliografia

    SOUZA, Luciano Anderson de. Expansão do direito penal e globalização . São Paulo: Quartier Latin, 2007. SOUZA, Luciano Anderson de. Crimes contra a administração pública . São Paulo: Ed. RT, 2018... SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal : parte geral. São Paulo: Ed. RT, 2019, v. 1. SOUZA, Luciano Anderson de; BARROS, Paula Pécora de. O esforço da tutela penal internacional dos cibercrimes... SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves. Discurso midiático penal e exasperação repressiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 94, p. 363-382, 2012

    Ficha Catalográfica

    -A do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 4. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023. 6 Mb ; ePub 4. ed. em e-book baseada na 4. ed. impressa... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Souza, Luciano Anderson de Direito penal, volume 2 [livro eletrônico] : parte especial : arts. 121 a 154

    Primeiras Páginas

    DIREITO PENAL, VOLUME 2 : PARTE ESPECIAL : ARTS. 121 A 154-A DO CP Autor Luciano Anderson de Souza Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda. Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Av. Dr.

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  • Capa

    Direito Penal - Vol. 1 - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luciano Anderson de Souza

    Encontrados nesta obra:

    Prefácio

    No caso presente, diz respeito as primeiras colocações ao contexto das anotações ao Direito Penal brasileiro feitas por Luciano Anderson de Souza... Recordo-me, aqui, dos primeiros momentos na vida docente ao lado de meu também dileto orientador – e não só de Luciano – Professor Chaves Camargo... Luciano Anderson de Souza, minucioso, detalhista, quase relojoeiro, sentiu, nesse contexto, que poderia contribuir com as construções científicas penais brasileiras e, assim, lançou-se na mais difícil

    Prólogo

    Luciano Anderson de Souza, a quien bien conozco. Hace años que observo el paso firme del Prof... Luciano, siempre cerca de mi gran amigo y apreciado colega Renato Silveira –con quien llega incluso a compartir las gratas labores de la docencia–... Y estoy convencido de que el Brasil necesita Lucianos, jóvenes intelectualmente maduros, sensatos a la vez que alegres, con un punto de ingenuidad, sin el cual nada es posible. ¿Para qué

    Ficha Catalográfica

    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Souza, Luciano Anderson de Direito penal, volume 1 [livro eletrônico] : parte geral / Luciano Anderson de

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Jurisprudência que cita Luciano de

  • TRT-8 - : LUCIANO MACHADO XXXXX20195080129

    Jurisprudência • Sentença • 

    exequente postula o prosseguimento da execução (ID 5975dae), e a empresa executada pleiteia o desbloqueio dos valores constritos via BACENJUD (ID. XXXXXb), alegando que firmou acordo com o trabalhador LUCIANO... No entanto, a executada firmou acordo com o trabalhador LUCIANO MACHADO BRITO em Ação de Homologação de Transação Extrajudicial no processo XXXXX-81.2019.5.08.0117 , a qual foi homologada pelo juízo

  • TJ-RS - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX20208210001 RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    \n\nAPELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE VOO. DANO MORAL. 1. CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA. INOCORRÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. NO CASO, OS PROBLEMAS TÉCNICOS OU, AINDA, A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA MALHA AÉREA, SE INSEREM NO RISCO DA ATIVIDADE DA COMPANHIA AÉREA, NÃO SENDO TAL FATO DESCONEXO AO SERVIÇO PRESTADO, MOTIVO PELO QUAL NÃO CONFIGURA CAUSA EXCLUDENTE DE SUA RESPONSABILIDADE PERANTE OS PASSAGEIROS.\n2. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO. PLEITO DO AUTOR DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. ATRASO DE MAIS DE OITO HORAS PARA A CHEGADA NO DESTINO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DA LIDE E OS PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL. 3. ÔNUS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS.RECURSO PROVIDO.M/ AC Nº 5.704 - S 23.11.2021 - P 73.

  • TJ-PE - Apelação Cível XXXXX20228173110

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª TURMA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-76.2022.8.17.3110 RELATOR: DESEMBARGADOR LUCIANO DE CASTRO CAMPOS APELANTE: MANOEL FIDELIS APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL EMENTA APELAÇÂO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS. SUPOSTA FRAUDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. ANULAÇAO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. A sentença deve ser anulada por cerceamento de defesa quando não se permite a produção de prova pericial requerida para esclarecer a autenticidade da digital do autor e a ocorrência de eventual fraude nos descontos realizados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-76.2022.8.17.3110, em que figuram como Apelante Manoel Fidelis e como Apelado Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, em dar provimento ao recurso na conformidade do relatório e voto, que, devidamente revistos e rubricados, passam a integrar este aresto. Caruaru, data da certificação digital. DESEMBARGADOR LUCIANO DE CASTRO CAMPOS Relator

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