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21 de julho de 2018
Caderneta de Poupança Editar Foto
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Caderneta de Poupança

Caderneta de poupança

Denominação popular dada à conta em estabelecimento bancário que oferece remuneração mensal, em juros e correção monetária, para os estoques monetários ali depositados.

Andamento do Processo n. 1012746-25.2017.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença - 20/07/2018 do TJSP

se limitar ao “Plano Verão”, devendo ser aplicados os índices da caderneta de poupança, conforme pactuado entre as partes... do “Parquet” na aludida ação.Confira:”APELAÇÃO CADERNETA DE POUPANÇA Extinção pelo reconhecimento da prescrição Descabimento... julgada, todos os detentores de caderneta de poupança tem o direit...

Andamento do Processo n. 1000429-56.2015.8.26.0411 - Cumprimento de Sentença - 20/07/2018 do TJSP

a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente de sua residência ou domicílio no Distrito Federal... de Justiça no Recurso Repetitivo nº 1.370.899-SP, “in verbis”: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS...: 05/07/2018). COBRANÇA - Expurgos inflacionários em...

Andamento do Processo n. 1000564-68.2015.8.26.0411 - Cumprimento de Sentença - 20/07/2018 do TJSP

o Banco do Brasil ao pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos... de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente de sua residência ou domicílio no Distrito Federal, reconhecendo... Repetitivo nº 1.370.899-SP, “in verbis”: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ...

Andamento do Processo n. 0005434-18.2013.8.26.0453 - Apelação Relator - 17/07/2018 do TJSP

em caderneta de poupança naquele mês de fevereiro de 1989, e foi efetivamente empregado pelas instituições financeiras depositárias.... Des. ITAMAR GAINO, j. 3.12.08, etc. o primeiro deles assim ementado: “(...) COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS...: 5887532720108260000 Ementa: “Agravo de instrumento Ação de ...

Andamento do Processo n. 1009861-51.2017.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença - 16/07/2018 do TJSP

obedecer aos índices da caderneta de poupança. Pleiteia a aplicação do índice de 10,14% no mês de fevereiro de 1989..., e que possuía saldo em caderneta de poupança no mês de janeiro de 1989, com aniversário na primeira quinzena (fls. 19... CADERNETA DE POUPANÇA PLANOS ECONÔMICOS EXECUÇÃO JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA ...

Andamento do Processo n. 1000257-80.2016.8.26.0411 - Cumprimento de Sentença - 13/07/2018 do TJSP

pela Apadeco, que condenou o Banestado ao pagamento dos chamados expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança... sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é aplicável, por força da coisa julgada, indistintamente... a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil...

Andamento do Processo n. 1000213-50.2016.8.26.0059 - Cumprimento de Sentença - 10/07/2018 do TJSP

EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO.BANCÁRIO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. NOVA PERÍCIA... dos depósitos em cadernetas de poupança afetados pelos Planos Econômicos Collor I e II, Bresser e Verão. Isso, porque, nessas... transitada em julgado que acolhera apenas as perdas econômicas sofri...

Andamento do Processo n. In Comentários ao Código de Processo Civil.2ª Ed.São - 06/07/2018 do TJSP

- CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - EXECUÇÃO - JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA..., condenando o estabelecimento bancário depositário de Cadernetas de Poupança a indenizar perdas decorrentes de Planos... Beneti, j. 21/05/2014). “AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CADERNETA DE POUPANÇA - PL...

Andamento do Processo n. 1010391-55.2017.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença - 05/07/2018 do TJSP

da caderneta de poupança. Pleiteia a aplicação do índice de 10,14% no mês de fevereiro de 1989. Insurge-se, por fim... entre as partes impõe a responsabilidade do apelante pelos valores creditados nas cadernetas de poupança do apelado. PRESCRIÇÃO... em caderneta de poupança no mês de janeiro de 1989, com aniversário n...

Andamento do Processo n. 1000162-23.2016.8.26.0420 - Cumprimento de Sentença - 04/07/2018 do TJSP

expressamente a incidência dos juros remuneratórios de 0,5% sobre os saldos da caderneta de poupança. Nesse sentido... de Registro: 13/03/2018 grifo meu) Diante da necessidade de plena recomposição do saldo em caderneta de poupança, os juros... a citação no processo de conhecimento, e não a data da liquidação da sente...

Resultados da busca Jusbrasil para "Caderneta de Poupança"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 568725 SP (STF)

Data de publicação: 31/01/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Inexistência de contrariedade ao art. 93 , inc. IX , da Constituição da República. 2. Reexame de fatos e provas. Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 727227 PR (STF)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS E DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. 1. Inexistência de contrariedade ao art. 93 , inc. IX , da Constituição da República. 2. Alegada contrariedade aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Necessidade de análise de matéria infraconstitucional: ofensa constitucional indireta. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1284090 MS 2010/0038500-3 (STJ)

Data de publicação: 27/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.CADERNETA DE POUPANÇA. AÇÕES INDIVIDUAIS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA.IMPROVIMENTO. 1.- No julgamento do REsp nº 1.147.595, RS, de minha relatoria,consolidou-se o entendimento de que "é vintenária a prescrição nasações individuais em que são questionados os critérios deremuneração da caderneta de poupança e são postuladas as respectivasdiferenças, sendo inaplicável às ações individuais o prazodecadencial quinquenal atinente à Ação Civil Pública" (DJe de6.5.2011). 2.- Agravo Regimental improvido.

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