Daniel Alves da Silva Bueno

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Decreto nº 5.511, de 15 de agosto de 2005
Legislação15/08/2005Presidência da Republica
Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, e atribui competência aos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
Ramos 32 0108391 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES 33 1367799 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA 34 0886146 CARLOS GRACIANO DA SILVA 35 1257382 CARLOS MARNE DIAS ALVES 36 3102844 Carmelândia Pinto... Darci Borges Alves de Souza 48 0933164 DAUTO BARBOSA DE SOUSA 49 0953603 DECIO ALVES COUTINHO 50 0926014 DELMAR JOEL RODRIGUES EICH 51 0272318 Delúbio Gomes Pereira da Silva 52 0953733 DILMAR... na data de sua publicação. Brasília, 15 de agosto de 2005; 184º da Independência e 117º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Antonio Palocci Filho Nelson Machado Este texto não substitui
(Revogado pelo Decreto nº 5.585, de 2005) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, DECRETA: Art. 1º A partir de 15 de agosto de 2005, terão exercício no Ministério da Previdência Social os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, constantes do Anexo. Art. 2º Aos Ministros de Estado da Fa
Decreto nº 13.299, de 5 de Março de 1979 de São Paulo
Legislação05/03/1979Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a ocupação de área, a título precário
Rodrigues dos Santos 011 - Pedro Antônio da Silva 012 - Miquel Silveira Costa 013 - Abdias Ferreira dos Santos 014 - Durval Daniel de Souza 015 - João Alves dos Santos 016 - Francisco Alves dos Santos... - Daniel Pereira da Silva 446 - Jofre Ferreira de Matos 447 - Vaduque Alves da Silva 448 - Luiz Justino dos Santos 449 - Arlindo Pereira da Silva 450 - João Francisco Ribeiro 451 - Pedro Longuinho... Ramiro Romão) 030 - Cícero Luis Ferreira 031 - Augostinho Pereira de Souza 032 - Francisco Adrião Pinheiro 033 - Expedito Alves de Alencar 034 - João Claudino da Silva 035 - Benedito Lúcio de Lima 036...
PAULO EGYDIO MARTINS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Decreta: Artigo 1.º -- Fica a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, por intermédio da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral do Estado, autorizada a permitir a ocupação, a título precário, por posseiros e outros ocupantes, conforme rol constante do projeto de reassentamento preparado pela CESP - Companhia Energética de São Paulo, de áreas devolutas incorporadas ao   Patrimôni
Lei nº 2.665, de 10 de Março de 1954 de São Paulo
Legislação10/03/1954Governo do Estado de São Paulo
. .............. ......................................          13.721  Benedito Vitor da Silva ............ .....................................         20.782  Benedito Bueno de Godoi... .... .......... ..............................................        15.896  Antônio de Oliveira Sorinho ........ ..................................          21.427  Antônio Manoel da Silva .786  Arlindo José de Oliveira .................................................          15.600  Antônio Capeleto .............. .. ..........................................       14.760  Antônio Alves...
  10/03/1954   Concede pensões mensais na importância de Cr$ 1.500,00 cada uma a egressos de Sanatórios  A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu Victor Malda, na qualidade de seu Presidente, promulgo nos termos do artigo 24, parágrafo 2º da Constituição Estadual a seguinte lei: Artigo 1 º - Ficam concedidos pensões mensais, vitalícias e intransferíveis de Cr$ 1.500,00 (mil e quinhentos cruzeiros) aos seguintes beneficiários:  Prontuário do  NOME                              
Artigo 1 da Lei nº 2.665 de 10 de Março de 1954 de São Paulo
Legislação10/03/1954Governo do Estado de São Paulo
Artigo 1 º - Ficam concedidos pensões mensais, vitalícias e intransferíveis de Cr$ 1.500,00 (mil e quinhentos cruzeiros) aos seguintes beneficiários:
. .............. ......................................          13.721  Benedito Vitor da Silva ............ .....................................         20.782  Benedito Bueno de Godoi .......... ..................................            3.484  Benedito... Belucci ....................... ...........................................      17.435  Lázaro Bueno de Godói ..................................................           7.212  Lázaro Lopes da Silva....896  Antônio de Oliveira Sorinho ........ ..................................          21.427  Antônio Manoel da Silva ............ ...................................         13.986  Assunta Fasalim...
 Prontuário do  NOME                                                                             D.P.L.  N.º  Adelina Pichini ..........................................................                8.315  Afonso Alvares .........................................................               11.681  Alfredo Graciano de Oliveira . ..................................                15.909  Afonso Fernandes .................... ...............................              20.942  Ana Maria Elvira .
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