Affectio Societatis

Vontade de constituir e manter uma sociedade e sem a qual, nas sociedades de pessoas, não pode ela subsistir.

Albenici Melo, Advogado
há 5 meses

Quando a afeição dá lugar a traição

Afeição é um dos elementos presentes no momento da constituição de uma sociedade quer seja ela de pessoas ou de capital. Conhecida como a ffectio societatis , refere-se a intenção que pessoas físicas...

Sociedade segura: regime de casamento/divórcio dos sócios

É de conhecimento comum a expressão “sociedade é como casamento” e de fato realmente é assertiva essa expressão. A sociedade para que funcione de maneira produtiva e eficiente, depende basicamente da...

Robson Carmona, Advogado
ano passado

Evitando o naufrágio

Construído para ser o maior, mais luxuoso e seguro transatlântico do mundo, o Titanic zarpou no dia 10 de abril de 1912 do Reino Unido para sua ruína. Ao manter inalterada a velocidade e a direção do...

Luiza Cazassa, Advogado
há 2 anos

O procedimento especial de dissolução parcial de sociedade no Código de Processo Civil de 2015: primeiras impressões

Resumo : O objetivo desse artigo é promover uma análise sobre o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade previsto nos moldes do novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105 /2015....

Sobre a affectio societatis

As sociedades podem ser classificadas como sociedades de pessoas ou de capitais, em atendimento e observância ao grau de vinculação às qualidades pessoais de seus sócios. Nas sociedades de pessoas há...

há 3 anos

Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada e a benéfica ausência do requisito geral do “affectio societatis”

Kênia Feliciano de Paiva [1] Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de Oliveira [2] RESUMO O Trabalho a seguir apresenta um estudo teórico sobre as empresas individuais de responsabilidade limitada e seus...

Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação imposta a uma empresa para que incluísse outra em seu quadro societário. Os...

Contrato Social e Sustentabilidade Societária

“ Quem funda sociedade não compõe interesses contrapostos, traça linhas comuns para interesses que são os mesmos, ou que vão ser os mesmos .” (MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado . São...

há 5 anos

Conceito de sociedade e requisitos para constituição

Os homens sempre viveram em sociedade. Em interpretação "lato sensu", a expressão "sociedade" abrange um conjunto de pessoas, cada qual contendo suas características próprias, sempre observando as...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 70048289003 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANôNIMA. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE RETIRADA DOS SÓCIOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS. POSSIBILIDADE, DESDE QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS E...

Resultados da busca Jusbrasil para "Affectio Societatis"
RECURSO ORDINÁRIO RO 00105977420145010037 RJ (TRT-1)
Jurisprudência01/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: AFFECTIO SOCIETATIS. Da análise do conjunto probatório resta demonstrado que de vínculo de emprego não se trata a relação havida entre as partes, isto porque está evidente que a intenção do autor era o de ser sócio do empreendimento e assim elevar o seu padrão de vida, o que caracteriza a affectio societatis, elemento distintivo entre relação de emprego e empreendedorismo.
Apelação Cível AC 10701100274326001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência23/05/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: DISSOLUÇÃO PARCIAL - QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS - APURAÇÃO DE HAVERES - PERÍCIA - LIQUIDAÇÃO. Verificada a quebra da affectio societatis, impõe-se a dissolução parcial da sociedade e apuração e partilha de haveres sociais, em fase de liquidação de sentença.
Apelacao Civel AC 116306 SC 1997.011630-6 (TJ-SC)
Jurisprudência05/05/1998Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: SOCIEDADE DE FATO - RUPTURA DA AFFECTIO SOCIETATIS - DISSOLUÇÃO - DEVER DE PARTILHA A ausência de regular constituição da sociedade comercial não é motivo a impedir o dever de partilha dos bens adquiridos durante o tempo por que perdurou a affectio societatis.
APELAÇÃO APL 00009695020058190029 RIO DE JANEIRO MAGE VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência20/03/2007Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. ART. 1031 DO CÓDIGO CIVIL . IRRELEVÂNCIA NA INVESTIGAÇÃO DEU CAUSA À RUPTURA DE AFFECTIO SOCIETATIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Trata-se de ação de dissolução parcial de sociedade, na qual o apelado pretende seja o apelante excluído na empresa na qual figuram como únicos sócios. Base jurídica aplicável à hipótese é o disposto no art. 1.031 c/c art. 1.034 , II , ambos do Código Civil . Irrelevância na investigação, perante ação de dissolução parcial de sociedade, quem efetivamente deu causa à ruptura da affectio societatis, mesmo porque basta à verificação da referida quebra para que se conceda o direito postulado. Conforme jurisprudência dominante, a quebra da affectio societatis dá ensejo à dissolução parcial da sociedade, em relação aos sócios dissidentes, por inexequibilidade do fim social, nos termos do artigo 1.034 , II do Código Civil . Ademais, considerando que o apelante admite em sua contestação a possibilidade de ser excluído da sociedade, desde que lhe seja ressarcido justo valor pela Fábrica e que a sentença apenas julgou procedente o pedido de dissolução da sociedade, deixando a apuração de haveres a ser dirimida em sede de liquidação de sentença, impõe-se a manutenção da referida decisão. Recurso improvido.
APELAÇÃO APL 04262221520128190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 50 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência25/08/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUEBRA DA "AFFECTIO SOCIETATIS" RECONHECIMENTO PELA SENTENÇA. REPARAÇÕES MATERIAL E MORAL. CIVIL E EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES. QUEBRA DA "AFFECTIO SOCIETATIS" RECONHECIMENTO PELA SENTENÇA. REPARAÇÕES MATERIAL E MORAL. CIVIL E EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES. QUEBRA DA "AFFECTIO SOCIETATIS" RECONHECIMENTO PELA SENTENÇA. REPARAÇÕES MATERIAL E MORAL. CIVIL E EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES. QUEBRA DA "AFFECTIO SOCIETATIS". RECONHECIMENTO PELA SENTENÇA. REPARAÇÕES MATERIAL E MORAL. Houve a dissolução de sociedade e nesta ação perseguem os autores a condenação do réu no acerto de valores ditos indevidamente retirados da empresa. Laudo pericial produzido na ação anteriormente ajuizada que atestou que o réu fez retiradas indevidas, causando prejuízos à empresa da ordem de R$ 207.312,13, quantia que deve ser indenizada. Desprovimento dos recursos. Unânime.
104619800288010011 MG 1.0461.98.002880-1/001(1) (TJ-MG)
Jurisprudência11/02/2006Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AFFECTIO SOCIETATIS - AUSÊNCIA - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE - CONSECTÁRIO ADMITIDO - PEDIDO PROCEDENTE A ausência do affectio societatis compromete a subsistência da sociedade que, justamente por isto, desafia a dissolução integral pretendida pela maioria dos sócios.
104330824978610011 MG 1.0433.08.249786-1/001(1) (TJ-MG)
Jurisprudência14/01/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE - QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS CARACTERIZADA - DECISÃO MANTIDA. Evidenciada a quebra da affectio societatis, mostra-se adequada a dissolução da sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
104330824978610011 MG 1.0433.08.249786-1/001(1) (TJ-MG)
Jurisprudência01/03/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE - QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS CARACTERIZADA - DECISÃO MANTIDA. Evidenciada a quebra da affectio societatis, mostra-se adequada a dissolução da sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00031007020135020019 SP 00031007020135020019 A28 (TRT-2)
Jurisprudência14/10/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: AUSÊNCIA DE AFFECTIO SOCIETATIS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. As cooperativas de trabalho podem ser contratadas para a produção de bens ou prestação de serviços, mas a produção objeto da subcontratação, ainda que pertinente ao seu objeto, há de ser executada na cooperativa contratada, em regime de cooperação entre os seus associados (affectio societatis), e não em estabelecimento da contratante, como se fossem seus empregados.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00011304420135230021 (TRT-23)
Jurisprudência13/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ementa: AFFECTIO SOCIETATIS. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE. A configuração do vínculo empregatício exige o preenchimento dos requisitos insculpidos nos artigos 2º e 3º da CLT . Provado nos autos que o contrato social e os amplos poderes de direção e administração conferidos aos Autores no desempenho de suas atividades demonstram a existência do affectio societatis entre as partes, resta afastada a subordinação jurídica, pelo que se impõe a manutenção da sentença que declarou inexistente o vínculo empregatício. Recurso Ordinário dos Autores ao qual se nega provimento.
Buscar mais 39.995 resultados sobre "Affectio Societatis" na busca Jusbrasil