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26 de maio de 2017
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Custos Legis

Custos legis

Fiscal da lei. O representante do Ministério Público tem, também, essa função.

Andamento do Processo n. 1000411-75.2016.8.22.0002 - Termo Circunstanciado - 26/05/2017 do TJRO

(Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Notificar e intimar a advogada do acusado - Dra. Corina Fernandes Pereira OAB...

Andamento do Processo n. 2000424-23.2017.8.22.0002 - Termo Circunstanciado - 26/05/2017 do TJRO

(OAB 5355 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Notificar e intimar... DE ARIQUEMES, A FIM DE EVITAR OS CUSTOS E TRANSTORNOS PARA DESCARREGAR O CAMINHÃO E DEPOIS ONERAR O MUNICÍPIO PARA IR BUSCAR...

Andamento do Processo n. 1000057-63.2015.8.22.0009 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo Ministério Público do Estado de Rondônia - 22/05/2017 do TJRO

Público do Estado de Rondônia(Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Intimar o patrono do réu, para tomar conhecimento... pelo PM P. Brito. Sem custas. P.R.I.C. Pimenta Bueno RO, 05 de maio de 2017. WILSON SOARES GAMA Juiz de Direito DESPACHO... por este Juízo, ante a falta de Defensor Público atuante neste JECRIM,...

Andamento do Processo n. 1000149-07.2016.8.22.0009 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo Ministério Público do Estado de Rondônia - 22/05/2017 do TJRO

DE OLIVEIRA (Infrator) Advogado(s): Patricia Ramos Petry(OAB 7183 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia(Custos Legis... art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO-O das imputações contra si irrogadas. Sem custas. Anotações e baixas..., ante a falta de Defensor Público atuante neste JECRIM, condeno o Es...

Andamento do Processo n. 1000062-64.2015.8.22.0016 - Termo Circunstanciado - 18/05/2017 do TJRO

(Infrator) Advogado(s): Fabricia Uchaki da Silva(OAB 3062 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia(Custos Legis (Fiscal...

Andamento do Processo n. 2000308-17.2017.8.22.0002 - Termo Circunstanciado - 17/05/2017 do TJRO

Santiago(Autor do fato) Advogado(s): Sidnei Ribeiro de Campos(OAB 5355 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia(Custos... Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Notificar e intimar o infrator, através de seu advogado constituído - Dr. Sidnei Ribeiro... DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, A FIM DE...

Andamento do Processo n. 1000669-85.2016.8.22.0002 - Termo Circunstanciado - 17/05/2017 do TJRO

denunciado) Advogado(s): José Assis dos Santos(OAB 2591 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia(Custos Legis... da empresa arcar com os custos para buscar a madeira no local onde ela se encontra apreendida. Caso o advogado subscritor...

Andamento do Processo n. 1000686-24.2016.8.22.0002 - Crimes Ambientais - 17/05/2017 do TJRO

) Ministério Público do Estado de Rondônia(Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Notificar e intimar o advogado... de restituição, ficando a cargo da empresa arcar com os custos para buscar a madeira no local onde ela se encontra...

Andamento do Processo n. 1000316-30.2016.8.22.0007 - Termo Circunstanciado - 17/05/2017 do TJRO

Público do Estado de Rondônia(Custos Legis (Fiscal da Lei)), Marlene Francisca Pereira de Oliveira(Vítima) FINALIDADE...

Andamento do Processo n. 1003470-45.2010.8.22.0014 - Termo Circunstanciado - 17/05/2017 do TJRO

de Rondônia(Custos Legis (Fiscal da Lei)) SENTENÇA: “Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente...

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