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25 de fevereiro de 2017
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Custos Legis

Custos legis

Fiscal da lei. O representante do Ministério Público tem, também, essa função.

Andamento do Processo n. 1000105-85.2016.8.22.0009 - 21/02/2017 do TJRO

(Custos Legis (Fiscal da Lei)), Rodrigo Vieira Vilas Boas (Vítima), Mario Viera Boas (Vítima), Messias Vieira vilas Boas...-O das imputações contra si irrogadas. Sem custas. Comunicações, anotações e baixas de estilo. P.R.I.C. Pimenta Bueno-RO, 31...

Andamento do Processo n. 1000046-97.2016.8.22.0009 - 21/02/2017 do TJRO

de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)), Mário Alexandre Kerber (Vítima) FINALIDADE: Intimar o (s) patrono (s) da (s...

Andamento do Processo n. 1000429-12.2015.8.22.0009 - 21/02/2017 do TJRO

Público do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Intimar o (s) patrono (s) da (s) parte (s) para... Vara de Execuções Penais. Sem custas. P. R. I. C. Pimenta Bueno-RO, 8 de fevereiro de 2017. WILSON SOARES GAMA Juiz...

Andamento do Processo n. 1000443-93.2015.8.22.0009 - 21/02/2017 do TJRO

Artur Felberg (OAB 3841 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)), Ministério Público... do Estado de Rondonia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Intimar o (s) patrono (s) da (s) parte (s) para tomar... dos autos supra citados, a seguir transcrito. DESPACHO: “ Vistos e examina...

Andamento do Processo n. 1000289-62.2016.8.22.0002 - 15/02/2017 do TJRO

Isabela dos Santos (OAB 6554 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Notificar...

Andamento do Processo n. 1000299-49.2016.8.22.0021 - 15/02/2017 do TJRO

do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) Trata-se de pedido de restituição de veículo apreendido, todavia, não...

Andamento do Processo n. 1000018-38.2016.8.22.0007 - 14/02/2017 do TJRO

Pablo de Castro Chaves (OAB 2147 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)), LUIZA TIMM...

Andamento do Processo n. 1002115-73.2014.8.22.0009 - 14/02/2017 do TJRO

de Souza (Infrator) Advogado (s): Débora Cristina Moraes (OAB 6049 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos... Legis FINALIDADE: Intimar o (s) patrono (s) da (s) parte (s) para tomar conhecimento da r. SENTENÇA constante no movimento..., condeno o Estado de Rondônia a custear os honorários advocatícios, qu...

Andamento do Processo n. 1000265-47.2015.8.22.0009 - 14/02/2017 do TJRO

de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Intimar o (s) patrono (s) da (s) parte (s) para tomar conhecimento...

Andamento do Processo n. 1000219-24.2016.8.22.0009 - 14/02/2017 do TJRO

VEIGA DE VARGAS (OAB 2829 RO) Gerson Szezerbatz Zanato (Querelado) Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos Legis...

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