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23 de janeiro de 2018
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Justiça Eleitoral

Justiça eleitoral

Compete-lhe o julgamento de fatos relacionados com as eleições, tendo ainda diversas outras atribuições sobre esta matéria. Como exemplo, registro e cassação dos partidos políticos etc.

Andamento do Processo n. 43-48.2017.6.22.0024 - 23/01/2018 do TRE-RO

: Justiça Eleitoral Requerido: DAIANE DE JESUS SILVA , inscrição eleitoral nº 015369272372. SENTENÇA Trata-se de processo... administrativo em face da 1º secretária DAIANE DE JESUS SILVA , inscrição eleitoral nº 015369272372 em virtude do não... prestada pelo chefe do cartório (fl. 02), com base em registros constantes...

Andamento do Processo n. 467-60.2016.6.21.0022 - Re - 23/01/2018 do TRE-RS

(s) Idalino Mário Zanette OAB/RS 76.073) Recorrido(s): JUSTIÇA ELEITORAL Vistos, etc. 1. VALDIR CARLOS FABRIS... Eletrônico da Justiça Eleitoral do RS de 06.12.2017, quarta-feira (fl. 174), e o presente recurso foi protocolado em 11.12.2017..., com fundamento no art. 276, I, “b”, do Código Eleitoral. Agravada a Justiça...

Andamento do Processo n. 102-52.2016.6.21.0136 - Re - 23/01/2018 do TRE-RS

Schumacher OAB/RS 104.587) Recorrido(s): JUSTIÇA ELEITORAL Vistos, etc. 1. ADRIANA DRICA DE LUCENA FRANCISCO , por seus advogados... fiscalizatórios despendidos pela Justiça Eleitoral . 4. Falhas que comprometem a confiabilidade e a transparência... e aquele informado à Justiça Eleitoral na documentação encartada na p...

Nota de Expediente n. 04/2018 - 23/01/2018 do TRE-RS

PUBLICO ELEITORAL EMBARGADO(S) : JUSTIÇA ELEITORAL I - RELATÓRIO. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela... ELEITORAL: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS EMBARGANTE(S) : PARTIDO PSB (ADV(S) LUCIANO MANINI NEUMANN - AB 82374 E VANIR DE MATTOS... o Ministério Público Eleitoral apenas repisado seu entendimento inicia...

Andamento do Processo n. 1-39.2018.6.05.0023 - Duplicidade de Inscrição Eleitoral - 23/01/2018 do TRE-BA

DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO ELEITORAL DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO ELEITORAL PROCESSO N.º 1-39.2018.6.05.0023 REQUERENTE: Justiça Eleitoral REQUERIDO: Maria Ferreira Silva MUNICÍPIO: Jequié SENTENÇA Vistos

Andamento do Processo n. 2-24.2018.6.05.0023 - Duplicidade de Inscrição Eleitoral - 23/01/2018 do TRE-BA

DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO ELEITORAL DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO ELEITORAL PROCESSO N.º 2-24.2018.6.05.0023 REQUERENTE: Justiça Eleitoral REQUERIDO: Maria Telma Santos Cruz MUNICÍPIO: Jequié SENTENÇA

Andamento do Processo n. 33-18.2017.6.24.0066 - Prestação de Contas - 23/01/2018 do TRE-SC

Decisões/Despachos Juízo da 066ª Zona Eleitoral de Pinhalzinho Juíza Eleitoral: Dra. Heloisa Beirith Fernandes Chefe de Cartório Substituta: Daniela Bergami Rosa Ato Ordinatório De ordem da

Andamento do Processo n. 95-94.2017.6.13.0056 - Recurso Eleitoral - 23/01/2018 do TRE-MG

Recurso Eleitoral nº 95-94.2017.6.13.0056. CAETÉ. - Protocolo: 696.900/2016 - 56ª ZONA ELEITORAL. Município: NOVA UNIÃO. Recorrente(S): REGINALDO JUVENAL PINTO, candidato a Vereador, não

Andamento do Processo n. 247-72.2016.6.13.0123 - Recurso Eleitoral - 23/01/2018 do TRE-MG

Recurso Eleitoral nº 247-72.2016.6.13.0123. GUAXUPÉ. - Protocolo: 528.598/2016 - 125ª ZONA ELEITORAL. Município: GUARANÉSIA. Recorrente(S): SEBASTIÃO RAIMUNDO MADEIRA, Candidato a Prefeito, não

Andamento do Processo n. 382-86.2016.6.13.0284 - Recurso Eleitoral - 23/01/2018 do TRE-MG

Recurso Eleitoral nº 382-86.2016.6.13.0284. VISCONDE DO RIO BRANCO. - Protocolo: 618.317/2016 - 284ª ZONA ELEITORAL. Município: VISCONDE DO RIO BRANCO. Recorrente(S): MARIA IZABEL MARTINS CROVATO,

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