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26 de março de 2019
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Justiça Eleitoral

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Compete-lhe o julgamento de fatos relacionados com as eleições, tendo ainda diversas outras atribuições sobre esta matéria. Como exemplo, registro e cassação dos partidos políticos etc.

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Procuradora pede para que juízes federais assumam questões eleitorais

o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela competência da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal, para julgar...-se a melhor via para o enfrentamento do influxo de ações penais complexas nessa temática para a Justiça Eleitoral", argumentou..., protocolou hoje (25) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedi...

Andamento do Processo n. 14-41.2018.6.21.0072 - Re - 26/03/2019 do TRE-RS

RELATOR(A): ROBERTO CARVALHO FRAGA MUNICÍPIO: VIAMÃO ZONA: 72ª ESPÉCIE: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS... DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE VIAMÃO (Adv(s) Alexandre dos Santos Lopes OAB/RS 103.365) Recorrido(s): JUSTIÇA... ELEITORAL Vistos. Diante da juntada da renúncia do procurador do PSDB de Viamão...

Andamento do Processo n. 1742 - Re - 26/03/2019 do TRE-RS

OAB/RS 60.191 e Giovani Martins Cassafuz-OAB OAB/RS 50.072). Recorrido(s): Justiça Eleitoral. Decisão: “Por unanimidade... - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Exercício Financeiro - de Partido Político - Exercício 2015 - Desaprovação.... Provimento negado. Tribunal Regional Eleitoral Atos do Tribunal Edital...

Andamento do Processo n. 27582 - Re - 26/03/2019 do TRE-RS

- Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Candidato - Eleições 2016 - Cargo - Prefeito - Contas - Desaprovação... OAB/RS 14.201, Marcelo da Silva- AB OAB/RS 87.183 e Rafael Morgental Soares-OAB OAB/RS 105.182). Recorrido(s): Justiça... Eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral Atos do Tribunal Pautas PAUTA N. 47/201...

Andamento do Processo n. 2689 - Re - 26/03/2019 do TRE-RS

) Pablo Georges Demoliner- AB OAB/RS 86.097). Recorrido(s): Justiça Eleitoral. Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral... Eleitoral - Prestação de Contas - de Partido Político - de Exercício Financeiro - Exercício 2016 - Desaprovação... Eleitoral Atos do Tribunal Pautas PAUTA N. 45/2019 Faço público, para ciência dos...

Andamento do Processo n. 8-26.2019.6.13.0200 - Prestação de Contas - 25/03/2019 do TRE-MG

Pereira Ramos -OAB/MG nº 161.735 Interessada: Justiça Eleitoral DESPACHO Vistos. Trata-se de prestação de contas... dia 21/02/2019. Foi publicado edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para que qualquer interessado, no prazo de 3...-se o processo ao Ministério Público Eleitoral para apresentação de parecer no p...

Andamento do Processo n. 60-05.2018.6.25.0012 - Prestação de Contas - 25/03/2019 do TRE-SE

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO– PSC (DIRETÓRIO MUNICIPAL DE LAGARTO/SE) REQUERIDO: JUSTIÇA ELEITORAL ADVOGADO... a partir da publicação desta decisão no Diário da Justiça Eleitoral - DJE. I. Lagarto/SE, 20 de março de 2019. CAROLINA...-05.2018.6.25.0012 (PROTOCOLO: 3.482/2018) ORIGEM: SERGIPE – LAGARTO – 12ª ZONA...

Andamento do Processo n. 47-87.2017.6.21.0000 - Pc - 25/03/2019 do TRE-RS

Canto OAB/RS 12.393, Lieverson Luiz Perin OAB/RS 49.740 e Thiago Oberdan de Goes OAB/RS 94.660) RECORRIDO(s): JUSTIÇA... ELEITORAL Vistos, etc. 1. PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT DIRETÓRIO ESTADUAL, DARCI POMPEO DE MATTOS , MARCIO FERREIRA... 9.096/95, interpõe recurso especial (fls.350-362) contra acórdão deste...

Andamento do Processo n. 4-87.2016.6.21.0000 - Re - 25/03/2019 do TRE-RS

KIELING (Adv(s) Mariana Steinmetz , Mariluz Costa e Milton Cava Corrêa) RECORRIDO(S): JUSTIÇA ELEITORAL Vistos, etc. 1... tempestivamente. O acórdão foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do RS de 05.02.2018 (fl. 1247... 23.678 Recorrido(s): JUSTIÇA ELEITORAL Vistos, etc. 1. LUIZ ALBERTO ALBANEZE , po...

Andamento do Processo n. 18-02.2018.6.21.0065 - Pc - 25/03/2019 do TRE-RS

a apreciação das contas, pois que supridas pelos sistemas de prestação de contas da Justiça Eleitoral e/ou por diligências... NADIR VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s) Ivanir Urbano Born OAB/RS 71.652) Recorrido(s): JUSTIÇA ELEITORAL Vistos, etc. 1. PARTIDO... Roberto Girardi - AB OAB/RS 51.182). Recorrido(s): Justiça Eleitoral...

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