Justiça Eleitoral

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Compete-lhe o julgamento de fatos relacionados com as eleições, tendo ainda diversas outras atribuições sobre esta matéria. Como exemplo, registro e cassação dos partidos políticos etc.

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Felipe Schneider, Advogado
há 21 horas

5 coisas que mudaram das eleições de 2016 para 2020

a partir das eleições de 2020. 2 Até as Eleições de 2014, a Lei Eleitoral admitia que os recursos de origem privada fossem..., sem sombra de dúvidas, a alteração mais significativa das últimas …

Andamento do Processo n. 014/2009 - 21/02/2020 do TRE-GO

PROTOCOLO Nº 6.349/2009 REQUERENTE: JUSTIÇA ELEITORAL REQUERIDO: EZEQUIEL RICARDO DA SILVA DESPACHO Trata...-se de requerimento formulado por EZEQUIEL RICARDO DA SILVA, visando à regularização de …

Andamento do Processo n. 0603713-35.2018.6.13.0000 - Prestação de Contas - 20/02/2020 do TRE-MG

ZONA ELEITORAL, DE TARUMIRIM) INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO ACÓRDÃO... ao ID nº. 8314045/PJe, bem como a manifestação do d. Procurador Regional E…

Andamento do Processo n. 17-17.2020.6.13 - 20/02/2020 do TRE-MG

Assunto: Requerimento de Regularização da Situação Eleitoral - Balneário Água Limpa, Itabirito MG. Interessada: Justiça... Eleitoral Interessado: Juízo Eleitoral da 133ª ZE de Itabirito/MG Vistos, …

Andamento do Processo n. 1000712-51.2017.8.26.0236 - Inventário - 20/02/2020 do TJSP

o necessário para as pesquisas eletrônicas BACENJUD e INFOJUD. 3) Realize-se, ainda, a pesquisa SIEL - Justiça Eleitoral...

Andamento do Processo n. 0020540-47.2019.5.04.0752 - ATSum - 20/02/2020 do TRT-4

DA ADVOGADO(OAB: 47483/RS) SILVA RÉU SAVIO G. DOS SANTOS & CIA LTDA TERCEIRO JUSTIÇA ELEITORAL INTERESSADO Intimado(s)/Citado...(s): - ELISABETE APARECIDA DE SOUZA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA
Kayo Melo, Advogado
há 3 dias

Requisitos necessários para poder ser candidato nas próximas eleições.

dos direitos políticos; 3) Alistamento eleitoral; 4) Domicílio eleitoral; 5) Filiação partidária; 6) Idade mínima de: 18... a pretensão em concorrer como candidato nas eleições. 3) Alistamento eleit…

Andamento do Processo n. 1441 - Re - 19/02/2020 do TRE-RS

OAB/RS 48.799). Recorrido(s): Justiça Eleitoral. Decisão: “Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.”. Ementa... da Costa OAB/RS 107.863 e João Lúcio da Costa OAB/RS 63.654). Embargado(s): Jus…

Andamento do Processo n. 5459 - Re - 19/02/2020 do TRE-RS

): Justiça Eleitoral. Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, aos 18.02.2020... - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Partido Político - Contas - Não …

Andamento do Processo n. 226 - Rve - 19/02/2020 do TRE-RS

. 226 - Revisão do Eleitorado. Procedência: Farroupilha. Interessado(s): Justiça Eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral...