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19 de outubro de 2018
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Justiça Eleitoral

Justiça eleitoral

Compete-lhe o julgamento de fatos relacionados com as eleições, tendo ainda diversas outras atribuições sobre esta matéria. Como exemplo, registro e cassação dos partidos políticos etc.

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Andamento do Processo n. 41051.2016.609.0030 - Prestação de Contas - 19/10/2018 do TRE-GO

33.694 REQUERIDO: JUSTIÇA ELEITORAL DESPACHO: "Despacho Após exame do recurso juntado às folhas retro, mantenho... a sentença de fls. 357/368 por seus fundamentos e determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para... o devido processamento do recurso. Rio Verde, 17 de outubro de 2018. Wagner ...

Andamento do Processo n. 46417.2016.609.0030 - Prestação de Contas - 19/10/2018 do TRE-GO

REQUERIDO: JUSTIÇA ELEITORAL DESPACHO: "Despacho Após exame do recurso juntado às folhas retro, mantenho a sentença de fls. 307.../319 por seus fundamentos e determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o devido... processamento do recurso. Rio Verde, 17 de outubro de 2018. Wagner Gomes P...

Protocolo n. 106.453/2018 - 19/10/2018 do TRE-MG

Horizonte Recorrente: Selmo Eustaquio Barbosa , candidato a Vereador, não eleito. Recorrida: Justiça Eleitoral Relator...Protocolo n. 106.453/2018 - 19/10/2018 do TRE-MG Agravo Interno no Recurso Eleitoral nº 76-76.2016.6.13.0039. BELO... HORIZONTE. Protocolo: 106.453/2018 - 39ª ZONA ELEITORAL. Município: BELO HORIZON...

Andamento do Processo n. 2933 - Re - 19/10/2018 do TRE-RS

, Ernani Jose Forneck e Vagner Raul Fink (Adv(s) Júnior Fernando Dutra AB OAB/RS 51.739). Recorrido(s): Justiça Eleitoral... - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Partido Político - de Exercício Financeiro - Exercício 2016 - Contas... a prefacial invocada pela Procuradoria Regional Eleitoral, para o efeito de...

Andamento do Processo n. 21351 - Re - 19/10/2018 do TRE-RS

(s): Justiça Eleitoral . Decisão: “Por unanimidade, deram provimento ao recurso para aprovar as contas.”. Ementa: RECURSO... - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Candidato - Cargo - Vereador - Desaprovação / Rejeição das Contas..., a teor do caput do art. 266 do Código Eleitoral, e na linha da reiterada juris...

Andamento do Processo n. 4343 - Re - 19/10/2018 do TRE-RS

) Lieverson Luiz Perin - AB OAB/RS 49.740 e Thiago Oberdan de Goes -OAB OAB/RS 94.660). Recorrido(s): Justiça Eleitoral... - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Exercício Financeiro - de Partido Político - Exercício 2016 - Desaprovação..., com a expressa manifestação acerca do dispositivo mencionado. Nulidade ...

Andamento do Processo n. 5076 - Pet - 19/10/2018 do TRE-RS

AB OAB/RS 86.082 e Lucas Couto Lazari - AB OAB/RS 84.482). Requerido(s): Justiça Eleitoral . Decisão: “Por unanimidade... do acórdão deste Regional pelo Tribunal Superior Eleitoral, para que fossem incluídos os responsáveis partidários... irregularmente empregado. 6. Desaprovação. Tribunal Regional Eleitoral Atos do T...

Andamento do Processo n. 2980 - Re - 19/10/2018 do TRE-RS

de Caxias do Sul (Adv(s) Pablo Georges Demoliner - AB OAB/RS 86.097). Recorrido(s): Justiça Eleitoral . Decisão.... 2980 - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Partido Político - de Exercício Financeiro - Exercício 2015 - Contas... DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL . NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. PREJUDICADO O PED...

Andamento do Processo n. 38292 - Re - 19/10/2018 do TRE-RS

-OAB OAB/RS 100.220 e Luis Fernando Coimbra Albino AB OAB/RS 52.671). Recorrido(s): Justiça Eleitoral . Decisão... - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Candidato - Cargo - Vereador -Desaprovação / Rejeição das Contas. Procedência... parcial. Aprovação com ressalvas. Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral ...

Andamento do Processo n. 2429-58.2014.6.21.0000 - Pc - 19/10/2018 do TRE-RS

de decisão proferida em prestação de contas de campanha eleitoral, e não prestação de contas anual de exercício... Público Eleitoral e pela Defensoria Pública da União, diligencie a Advocacia-Geral da União para que o serviço de protocolo... responsável aponha nos autos o carimbo com a data de recebimento do feito qua...

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