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15 de agosto de 2018
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Justiça Eleitoral

Justiça eleitoral

Compete-lhe o julgamento de fatos relacionados com as eleições, tendo ainda diversas outras atribuições sobre esta matéria. Como exemplo, registro e cassação dos partidos políticos etc.

Andamento do Processo n. 67365 - Embargos de Declaração / Prestação de Contas - 14/08/2018 do TRE-MG

: Justiça Eleitoral. Assunto: Embargos de Declaração opostos ao v. Acórdão da sessão de 11.10.2017. Relator: Juiz Ricardo.... As atribuições do TRE não se resumem à coordenação e condução do processo eleitoral, materializando a justiça, tão somente. Vão... de Registro de Sessões ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2...

Andamento do Processo n. 16365 - Recurso Eleitoral - 14/08/2018 do TRE-MG

ª. Recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB, Diretório Municipal. Recorrida: Justiça Eleitoral. Assunto... sofrendo ataques, em geral, e a Justiça Eleitoral, críticas em específico, inclusive em eventos que discutem o Direito...Andamento do Processo n. 16365 - Recurso Eleitoral - 14/08/2018 do TRE-MG R...

Andamento do Processo n. 1145-91.2016.6.13.0218 - Recurso Eleitoral - 14/08/2018 do TRE-MG

a Vereador, não eleito ADVOGADA: PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA - OAB: 86132/MG Recorrido: JUSTIÇA ELEITORAL Juiz Ricardo Matos... Eleitoral - Pirapora) Recorrente: Severino Ramos de Oliveira, candidato a vereador, não eleito Recorrido: Justiça... 23.463/2015, relativos à correspondente prestação de contas à Justiça E...

Andamento do Processo n. 1009809-73.2016.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14/08/2018 do TJSP

aos órgãos Infojud (Receita Federal), Bacenjud (Banco Central), Siel (Justiça Eleitoral) e Renajud (Detran). Assim, providencie...

Andamento do Processo n. 208-75.2016.6.13.0026 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG

: 100530/MG. Recorrido(S): JUSTIÇA ELEITORAL. Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO -VEREADOR - NÃO...Andamento do Processo n. 208-75.2016.6.13.0026 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG Recurso Eleitoral nº 208...-75.2016.6.13.0026. BELO HORIZONTE. - Protocolo: 568.164/2016 - 26ª ZONA ELEITORAL. Mun...

Andamento do Processo n. 285-70.2016.6.13.0063 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG

. Recorrido(S): JUSTIÇA ELEITORAL. Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR -DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO...Andamento do Processo n. 285-70.2016.6.13.0063 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG Recurso Eleitoral nº 285...-70.2016.6.13.0063. CAMPINA VERDE. - Protocolo: 521.933/2016 - 63ª ZONA ELEITO...

Andamento do Processo n. 768-23.2016.6.13.0218 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 768-23.2016.6.13.0218 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG Recurso Eleitoral nº 768...-23.2016.6.13.0218. PIRAPORA. - Protocolo: 594.466/2016 - 218ª ZONA ELEITORAL. Município: PIRAPORA. Recorrente(S): EDNA LUCAS... NASCIMENTO, candidata a vereadora. ADVOGADA(S): PATRICIA SAMPAIO RODARTE C...

Andamento do Processo n. 1148-46.2016.6.13.0218 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG

(S): JUSTIÇA ELEITORAL. Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO...Andamento do Processo n. 1148-46.2016.6.13.0218 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG Recurso Eleitoral nº 1148...-46.2016.6.13.0218. PIRAPORA. - Protocolo: 670.949/2016 - 218ª ZONA ELEITORAL. Municíp...

Andamento do Processo n. 1185-73.2016.6.13.0218 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG

. Recorrido(S): JUSTIÇA ELEITORAL. Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS -DESAPROVAÇÃO...Andamento do Processo n. 1185-73.2016.6.13.0218 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG Recurso Eleitoral nº 1185...-73.2016.6.13.0218. PIRAPORA. - Protocolo: 671.316/2016 - 218ª ZONA ELEITORAL....

Andamento do Processo n. 770-90.2016.6.13.0218 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG

Andamento do Processo n. 770-90.2016.6.13.0218 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-MG Recurso Eleitoral nº 770...-90.2016.6.13.0218. PIRAPORA. - Protocolo: 596.411/2016 - 218ª ZONA ELEITORAL. Município: PIRAPORA. Recorrente(S): MARILIA... DA PAIXAO BISPO, candidata a vereadora. ADVOGADA(S): PATRICIA SAMPAIO RODARTE...

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