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27 de maio de 2017
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Justiça Eleitoral

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Compete-lhe o julgamento de fatos relacionados com as eleições, tendo ainda diversas outras atribuições sobre esta matéria. Como exemplo, registro e cassação dos partidos políticos etc.

Sistema Eletrônico de Informações será expandido para toda Justiça Eleitoral

Sistema Eletrônico de Informações será expandido para toda Justiça Eleitoral O presidente do Tribunal Superior... de Informações (SEI) no âmbito de toda a Justiça Eleitoral. Desde 2015, o SEI vem sendo utilizado no TSE e tem trazido... e acompanhados exclusivamente em ambiente virtual pela Justiça Eleitoral e por demai...

Andamento do Processo n. 79-32.2016.6.09.0010 - Prestação de Contas de Campanha - 26/05/2017 do TRE_GO

DE CAMPANHA REQUERENTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSDB REQUERIDO: JUSTIÇA ELEITORAL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MEIRELLES – OAB/GO... Eleitoral e, com fulcro no artigo 30, inciso III, da Lei 9.504/97, c/c o artigo 68, inciso III, da Resolução TSE n.º 23.463... STEFANIA VALENZA PAIVA Juíza Eleitoral Zonas Eleitorais 10ª Zona El...

Andamento do Processo n. 80-17.2016.6.09.0010 - Prestação de Contas de Campanha - 26/05/2017 do TRE_GO

DE CAMPANHA REQUERENTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PTN REQUERIDO: JUSTIÇA ELEITORAL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MEIRELLES – OAB/GO... Eleitoral e, com fulcro no artigo 30, inciso III, da Lei 9.504/97, c/c o artigo 68, inciso III, da Resolução TSE n.º 23.463... PAIVA Juíza Eleitoral Zonas Eleitorais 10ª Zona Eleitoral Sentenças....

Andamento do Processo n. 78-47.2016.6.09.0010 - Prestação de Contas de Campanha - 26/05/2017 do TRE_GO

DE CAMPANHA REQUERENTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO DEM REQUERIDO: JUSTIÇA ELEITORAL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MEIRELLES – OAB/GO... Eleitoral e, com fulcro no artigo 30, inciso III, da Lei 9.504/97, c/c o artigo 68, inciso III, da Resolução TSE n.º 23.463...-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Corumbaíba/GO, 15 de maio de...

Andamento do Processo n. 82-84.2016.6.09.0010 - Prestação de Contas de Campanha - 26/05/2017 do TRE_GO

DE CAMPANHA REQUERENTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSD REQUERIDO: JUSTIÇA ELEITORAL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MEIRELLES – OAB/GO... Eleitoral e, com fulcro no artigo 30, inciso III, da Lei 9.504/97, c/c o artigo 68, inciso III, da Resolução TSE n.º 23.463... processuais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Corumb...

Andamento do Processo n. 419-10.2016.6.09.0031 - Prestação de Contas - 26/05/2017do TRE-GO

Requerido: Justiça Eleitoral Despacho Tendo em vista que Advocacia Geral da União protocolou a execução fiscal... Juíza Eleitoral da 031ªZGO de Silvânia Zonas Eleitorais 31ª Zona Eleitoral Sentenças...

Protocolo n. 18.881/2017 - 26/05/2017 do TRE-GO

Requerente: Justiça Eleitoral Requerido (s): Renata dos Santos Galvão DECISÃO Trata-se de duplicidade de inscrição...Protocolo n. 18.881/2017 - 26/05/2017 do TRE-GO Protocolo: 18.881/2017 Natureza: Duplicidade de inscrição eleitoral... eleitoral envolvendo a eleitora RENATA DOS SANTOS GALVÃO detectada pelo Cartório El...

Andamento do Processo n. 31-74.2016.6.09.0042 - 26/05/2017 do TRE-GO

-23.2016.6.09.0042 Protocolo: 158.563/2016 Requerente: Luiz Vieira dos Anjos Requerido: Justiça Eleitoral Advogado: Rudolph...Andamento do Processo n. 31-74.2016.6.09.0042 - 26/05/2017 do TRE-GO CARTÓRIO ELEITORAL DA ZONA 42 CIDADE OCIDENTAL GO..., apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pela representante do M...

Andamento do Processo n. 10-07.2014.6.27.0030 - Petição - 26/05/2017 do TRE-TO

/TO 6455) Requerido: JUSTIÇA ELEITORAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de prestação de contas simplificada de campanha... 6455 Vistos, etc Cuida-se de Transação Penal autuada nesta 30ª Zona Eleitoral em face do executado ALCIDES ALVES JORGE..., em virtude da prática, em tese, do delito tipificado no artigo 334 do Código...

Andamento do Processo n. 185-30.2016.6.27.0030 - 26/05/2017 do TRE-TO

/TO 6455) Requerido: JUSTIÇA ELEITORAL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de prestação de contas simplificada de campanha... eleitoral formulada por RONAN NOLETO DA SILVA do partido PP, candidato (a) ao cargo de vereador (a) nas eleições de 2016... de contas analisada, recomendando a sua aprovação. O Ministério Público Ele...

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