Compete-lhe o julgamento de fatos relacionados com as eleições, tendo ainda diversas outras atribuições sobre esta matéria. Como exemplo, registro e cassação dos partidos políticos etc.

Wagner Brasil, Advogado
anteontem

Projeto aumenta protagonismo do Legislativo nas decisões sobre processos eleitorais

este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral. Instagram: https... o Código Eleitoral Brasileiro e a Lei 9.504/97 . Na prática, o …
Wagner Brasil, Advogado
há 3 dias

Partidos políticos receberam mais de R$ 934 milhões do Fundo Partidário em 2020

Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário , às 33 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral... este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos …
Wagner Brasil, Advogado
há 3 dias

Relatórios de auditoria externa descartam irregularidade na votação eletrônica

a votação paralela? A votação paralela é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral em todas as eleições e tem... e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e …
Wagner Brasil, Advogado
há 3 dias

PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral

PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral Se gostar dessa notícia, siga... ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitora…
Wagner Brasil, Advogado
há 6 dias

PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade

PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade Se gostar... do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à Justiça Eleitoral
Wagner Brasil, Advogado
há 9 dias

Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral

realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, assegurando a aplicação correta da legislação e da regulamentação estabelecida... pelos cidadãos no momento do seu cadastramento na Justiça Eleitora…
Wagner Brasil, Advogado
há 9 dias

Começou dia 07 prazo para candidatos não eleitos entregarem prestação de contas

, a documentação não poderá ser recebida pela Justiça Eleitoral. Segurança Em razão da pandemia de Covid-19, a Justiça... este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre …
Wagner Brasil, Advogado
há 10 dias

Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral

Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas... redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Ele…
Wagner Brasil, Advogado
há 11 dias

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral nos 15 dias que antecedem o pleito

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral nos 15 dias que antecedem o pleito Se gostar dessa notícia, siga... este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito …
Wagner Brasil, Advogado
há 12 dias

Fux confirma impugnação de registro de candidatura de prefeito de Itatiaia (RJ) pelo TSE

este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral. Instagram...), de suspensão da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que …