Compete-lhe o julgamento de fatos relacionados com as eleições, tendo ainda diversas outras atribuições sobre esta matéria. Como exemplo, registro e cassação dos partidos políticos etc.

Andamento do Processo n. 0600021-46.2020.6.13.0133 - 14/07/2020 do TRE-MG

do Requerente: Claudia Marques de Macedo - OAB/MG nº 138377 Interessada: Justiça Eleitoral DESPACHO Vistos, etc, De acordo.... Publique-se no DJE/MG. Itabirito, 13 de julho de 2020. ANTONIO …

Andamento do Processo n. 0600022-31.2020.6.13.0133 - 14/07/2020 do TRE-MG

Tesoureiro: Cláudio Luiz Corradi Advogado: Marina Pedrosa Niquini - OAB/MG nº 165.249 Interessada: Justiça Eleitoral... (artigos 28 e 30, inciso I, “a”, da norma regente). Determino que o Cartório E…

Andamento do Processo n. 0600020-61.2020.6.13.0133 - 14/07/2020 do TRE-MG

Interessada: Justiça Eleitoral DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos... do período concedido (artigos 28 da norma regente). Determino que o Cartório El…

Andamento do Processo n. 0600039-74.2020.6.26.0143 - Prestação de Contas Anual - 14/07/2020 do TRE-SP

-74.2020.6.26.0143 JUSTIÇA ELEITORAL 143ª ZONA ELEITORAL DE TUPÃ SP PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº 0600039... REQUERIDO: #-JUSTICA ELEITORAL, JUÍZO DA 143ª ZONA ELEITORAL DE TUPÃ SP Vistos. …

Andamento do Processo n. 1008143-98.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - 14/07/2020 do TJSP

do(s) sistema(s) BacenJud e SIEL - Justiça Eleitoral. Encontrado novos endereços, providencie a citação/intimação... a citação do réu por edital, em cumprimento ao Comunicado nº 031/2012 da …

Andamento do Processo n. 0020540-47.2019.5.04.0752 - ATOrd - 13/07/2020 do TRT-4

ANTONIO DA SILVA(OAB: 47483/RS) RÉU SAVIO G. DOS SANTOS & CIA LTDA TERCEIRO JUSTIÇA ELEITORAL INTERESSADO Intimado(s)/Citado...(s): - SAVIO G. DOS SANTOS & CIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO …

Andamento do Processo n. 0020540-47.2019.5.04.0752 - ATOrd - 13/07/2020 do TRT-4

ANTONIO DA SILVA(OAB: 47483/RS) RÉU SAVIO G. DOS SANTOS & CIA LTDA TERCEIRO JUSTIÇA ELEITORAL INTERESSADO Intimado(s)/Citado...(s): - ELISABETE APARECIDA DE SOUZA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO …

Andamento do Processo n. 0600086-51.2020.6.09.0101 - Prestação de Contas - 10/07/2020 do TRE-GO

-51.2020.6.09.0101 JUSTIÇA ELEITORAL 101ª ZONA ELEITORAL DE GOIANIRA GO PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0600086... Advogado do(a) REQUERENTE: MAYARA YASMIN RODRIGUES DE MORAIS - OAB …

Andamento do Processo n. 0600239-10.2020.6.05.0000 - 10/07/2020 do TRE-BA

-A INTERESSADO: #-JUSTIÇA ELEITORAL DECISÃO Visto, etc... Trata-se de pedido de retirada de suspensão de Partido Político...Andamento do Processo n. 0600239-10.2020.6.05.0000 - 10/07/2020 do TRE-BA …

Andamento do Processo n. 0600060-37.2020.6.09.0074 - Prestação de Contas - 09/07/2020 do TRE-GO

-37.2020.6.09.0074 JUSTIÇA ELEITORAL 074ª ZONA ELEITORAL DE GOIANÉSIA GO “Edital nº 33/2020” Prazo: 3 dias (art. 44, inciso I... REQUERIDO: #-JUSTICA ELEITORAL EDITAL A Excelentísima Senhora Doutora …