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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2018
Alvará

Alvará

Alvará

É um documento expedido por autoridade judiciária ou administrativa, contendo ordem para que alguém possa praticar certos atos ou direitos; alvará de soltura: mandado expedido por juiz ou tribunal, para que um indivíduo que se encontra preso, e a quem foi concedido "habeas corpus", seja posto em liberdade.

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CNJ revoga Provimento que dificultava a liberação de alvarás

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Andamento do Processo n. 0702729-42.2017.8.07.0017 - Cumprimento de Sentença - 04/10/2018 do TJDF

deste Juízo, fica a parte MB ENGENHARIA SPE 030 S/A intimada acerca da expedição do Alvará de Levantamento de valores..., 02/10/2018 16:41 NATHALIA CAETANO RIBEIRO Diretor de Secretaria ALVARÁ Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria...

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Andamento do Processo n. 46648/RS - 04/10/2018 do TJRS 46648/RS). DECISÕES: VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME... LEGAIS. ALVARÁ AUTOMATIZADO EXPEDIDO. Parobé Vara Adjunta do Jec da Comarca de Parobé Nota de Expediente Nº 15/2018...

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DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001351-81.2018.8.05.0079 Alvará...: 8001351-81.2018.8.05.0079 AUTOR: REQUERENTE: JOAO LUIS LINS DO CARMO RÉU: ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: ALVARÁ JUDICIAL...

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Vemepa emite alvarás para liberar valores a entidades cooperadas

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Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 09/04/2013

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Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Paraná • 30/01/2013

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Definição • Jb • 16/04/2009

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