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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2018
Alvará

Alvará Artigos

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Alvará

É um documento expedido por autoridade judiciária ou administrativa, contendo ordem para que alguém possa praticar certos atos ou direitos; alvará de soltura: mandado expedido por juiz ou tribunal, para que um indivíduo que se encontra preso, e a quem foi concedido "habeas corpus", seja posto em liberdade.

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O que é a carta de habite-se e qual a sua importância?

todos os requisitos previstos no projeto aprovado no alvará de construção , nos aspectos legais e formais. Em poucas...-se? Nesse caso, não será possível a emissão do alvará de funcionamento . Somente será possível a concessão deste somente...

SFB Advocacia

SFB Advocacia -

Alvará de soltura pré-datado

se durante um atendimento ouvir a seguinte pergunta: “Dra. você tem como pedir para pré-datar o alvará de soltura...?”. Mas o que é isso e como fazer tal pedido? O alvará de soltura pré-datada nada mais é do que fazer o pedido de progressão...Alvará de soltura pré-datado Quem milita na advocacia criminal talvez já ten...

Reforma de casa: Todo projeto precisa de alvará da prefeitura?

Reforma de casa: Todo projeto precisa de alvará da prefeitura? Por Suéllen Rodrigues Viana. No entanto..., mesmo sendo uma parte burocrática, a obtenção do alvará da prefeitura não pode ser desconsiderada no momento da reforma em uma casa...? Quando uma reforma em casa é executada sem o alvará da prefeitura, ela pode s...

[Série: Mortos Vivos 03] Como sacar os valores depositados na Justiça Federal deixados pelo meu falecido pai?

mais simples chamado alvará judicial, no qual se pede a autorização e o juiz dá uma ordem para que seja autorizado..., mas se houver algum problema pode ser que seja necessário o alvará. Em breve trarei outro post no qual vou explicar... os demais valores que foram deixados para trás e que podem ser recebidos por alva...

O que é pagamento parametrizado?

ainda mais claro, a parametrização nada mais é do que um mandado de pagamento, ou mais popularmente conhecido como: alvará... do alvará. Espero que tenham gostado de mais esta dica e que deixem seus comentários. Enquanto isso, siga-nos em nossas redes...

Isabela Sampaio

Isabela Sampaio -

Alvará Judicial ou Inventário?

Alvará Judicial ou Inventário? O que é o alvará judicial? De forma simples, podemos dizer que o alvará judicial é... um documento fornecido por uma autoridade, no caso o juiz, para que se faça algo em favor de alguém. No caso do alvará... e econômico , facilitando o acesso do herdeiros à herança deixada. O alvará judic...

Advogada Meggie

Advogada Meggie -

Documentos necessários para pensão, inventário, alimentos, alvará, curatela, execução, paternidade, posse, usucapião, guarda, cobrança e adoção

A correta relação de documentos, comprovantes e informações podem fazer a diferença quando se vai dar entrada em uma ação judicial. Veja abaixo a relação de documentos necessários para as principais

Condomínio residencial: zona livre da lei

de ingressos para milhares de pessoas sem apresentação de alvarás, já se pronunciou o Promotor de Justiça de Bauru, Dr. Luís... Gabos Álvares: “Festa é quando as pessoas se reúnem com os amigos para confraternizar, fazem um churrasco no final... um evento clandestino não constará que o organizador possui alvará do Jui...

Procuração para levantamento de alvarás
Procuração para levantamento de alvarás

atualizadas para que o levantamento de alvarás fosse realizado pelos advogados. O pedido foi atendido e a portaria que exigia...Procuração para levantamento de alvarás Por Paulo S...

Resultados da busca Jusbrasil para "Alvará"

Doação de Quotas

visto com triste frequência, por exemplo, famílias que amargam prejuízos na administração de seus negócios pela falta de alvarás judiciais, no curso do inventário, para a venda ou administração... de bens. Imagine-se a situação de uma propriedade ...

Ricardo - 29/05/2013

E a ponte para Guaratuba? Ficou mesmo em segundo plano?

do Art. 36, após a promulgação da Constituição Estadual em outubro de 1989, o então Governador Álvaro Dias sancionou a Lei 9.555 de 23 de janeiro de 1991, portanto, aproximadamente 430 (quatrocentos

Jonas - 01/06/2013

Aborto no Brasil: As mulheres merecem ser presas? E morrer?

de anencefalia, sem necessidade de alvará judicial para sua realização. O Ministério da Saúde do Brasil tem uma Norma Técnica para ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO (2011). Mais recentemente, e visando

Priscila - 14/05/2013

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