Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2018
Dosimetria da Pena

Dosimetria da Pena Artigos

(40)
Cassio Motta

Cassio Motta -

A dosimetria da pena do §1 do art. 157 do Código Penal e a impossibilidade de concurso material com o crime do caput do art. 129 do Código Penal

A dosimetria da pena do §1 do art. 157 do Código Penal e a impossibilidade de concurso material com o crime do caput... do art. 129 do Código Penal A DOSIMETRIA DA PENA DO § 1 DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A IMPOSSIBILIDADE... do crime praticado pelo infrator. Neste óbice penal a dosimetria da pena se rela...

Voce sabe o que é crime gratuito?

necessário saber suas consequências para o mundo jurídico, já que na dosimetria da pena, o motivo fútil é um agravante... podendo ser agravado na dosimetria da pena. Lembre-se que motivo fútil ou torpe são circunstâncias que determinam maior... de crimes diferentes, pois no crime gratuito a pessoa apenas transgrede a ...

Evinis Talon

Evinis Talon -

Breves comentários sobre a dosimetria da pena

Breves comentários sobre a dosimetria da pena Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats... crime, prevendo limites mínimo e máximo. Na dosimetria da pena, o Juiz, dentro do limite estabelecido pela lei, determinará... sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). O Código Penal brasi...

O que acontece quando alguém quer matar uma determinada pessoa e mata outra?

Penal , a descrição de um fato ilícito em um código ou lei e que, portanto, implica a cominação de uma pena. Por sua vez...O que acontece quando alguém quer matar uma determinada pessoa e mata outra? Tipo penal é como se chama, no Direito... faleceu no local do ocorrido, enquanto marcos possui 30. Fato contínuo, o Cód...

Qual o critério para aplicar as atenuantes e agravantes na segunda fase da dosimetria?

de a lei penal não fixar parâmetro específico para o aumento na segunda fase da dosimetria da pena, o magistrado deve se pautar... caso da pena base, a lei não estabelece critério para aplicar as atenuantes e as agravantes na segunda fase da dosimetria.... O Código Penal apenas traz quais são as circunstâncias que agr...

Qual a diferença entre qualificadora, majorante e agravante?

estabelecida no tipo penal e, consequentemente, deve ser levada em consideração na 3ª fase da dosimetria da pena... autônomo ou independente. Assim, sua análise será na primeira fase da dosimetria da pena (pena base). Apenas lembrando... que as três fases da dosimetria são: 1ª: pena base; 2ª: atenuantes e agravantes; ...

Aplicação do sistema trifásico na dosimetria da pena

na chamada dosimetria da pena. Transcende-se, desse modo, o plano abstrato, inserido no tipo penal. A pena passa a ser concreta... circunstância judicial deve ser aludida e motivada na sentença penal para legítima aplicação da dosimetria da pena. Culpabilidade... Penal - Parte Geral e Parte Especial. 3ª ed. São Paulo:...

Qual o critério para aumentar a pena base na primeira fase da dosimetria da pena?

de tráfico de drogas possui rito próprio, contido na Lei 11.343 /06, sendo que no momento da dosimetria da pena o juiz deverá...Qual o critério para aumentar a pena base na primeira fase da dosimetria da pena? Para se chegar a pena final... em um processo criminal é necessário observar o critério trifásico da dosimetr...

Concurso formal, artigo 70 do Código Penal

final de 07 (sete) anos. Todavia, se fosse aplicada a regra do concurso material (artigo 69 do Código Penal ), a pena...Concurso formal, artigo 70 do Código Penal Essa é uma série de textos voltada para o concurso de crimes e hoje... falaremos sobre o concurso formal, estabelecido no artigo 70 do Código Penal. Importa...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dosimetria da Pena"

Crime de estupro: tipo penal misto, alternativo ou cumulativo?

carnal e, também, ao coito anal ou qualquer outro ato reputado libidinoso. Por fim, determinou-se que a nova dosimetria da pena há de ser feita pelo juiz da execução penal, visto que houve o trânsito... de estupro (art. 213 do CP ) e ...

Cassius - 03/06/2013

×