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15 de dezembro de 2018
Dosimetria da Pena

Dosimetria da Pena Artigos

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Dosimetria da pena: causas de aumento e de diminuição

Dosimetria da pena: causas de aumento e de diminuição Por Lhais Silva Baia A dosimetria da pena constitui o mecanismo...-se das qualificadoras, pois estas só existem na Parte Especial do Código Penal , e ainda por existir cominação de pena... previstos no tipo penal. Após a realização de todas as etapas do método trifá...

Evinis Talon

Evinis Talon -

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes
A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes

( clique aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes...A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes Conheça meu canal no YouTube...

Cassio Motta

Cassio Motta -

A dosimetria da pena do §1 do art. 157 do Código Penal e a impossibilidade de concurso material com o crime do caput do art. 129 do Código Penal

A dosimetria da pena do §1 do art. 157 do Código Penal e a impossibilidade de concurso material com o crime do caput... do art. 129 do Código Penal A DOSIMETRIA DA PENA DO § 1 DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A IMPOSSIBILIDADE... do crime praticado pelo infrator. Neste óbice penal a dosimetria da pena se rela...

Voce sabe o que é crime gratuito?

Crime gratuito é aquele que o agente delituoso pratica por praticar, sem nenhum motivo aparente. Apesar de ser um instituto simples, precisamos prestar atenção às suas consequências no mundo

Evinis Talon

Evinis Talon -

Breves comentários sobre a dosimetria da pena

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). O Código Penal brasileiro estabelece a pena em abstrato para cada crime,

O que acontece quando alguém quer matar uma determinada pessoa e mata outra?

Tipo penal é como se chama, no Direito Penal , a descrição de um fato ilícito em um código ou lei e que, portanto, implica a cominação de uma pena. Por sua vez, o Erro de tipo é aquele que incide

Qual o critério para aplicar as atenuantes e agravantes na segunda fase da dosimetria?

Da mesma forma que ocorre no caso da pena base, a lei não estabelece critério para aplicar as atenuantes e as agravantes na segunda fase da dosimetria. Inclusive, já falei sobre o critério utilizado

Qual a diferença entre qualificadora, majorante e agravante?

Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A qualificadora altera as penas mínima e máxima

Aplicação do sistema trifásico na dosimetria da pena

INTRODUÇÃO A pena é entendida, juridicamente, como uma sanção estabelecida pelo Estado, ao agente causador de uma violação legal. Seu escopo precípuo consiste na repreensão do crime cometido,

Resultados da busca Jusbrasil para "Dosimetria da Pena"

Crime de estupro: tipo penal misto, alternativo ou cumulativo?

carnal e, também, ao coito anal ou qualquer outro ato reputado libidinoso. Por fim, determinou-se que a nova dosimetria da pena há de ser feita pelo juiz da execução penal, visto que houve o trânsito... de estupro (art. 213 do CP ) e ...

Cassius - 03/06/2013

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