DJSP 05/05/2011 - Pág. 753 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo0473234-04.2010.8.26.0000 (990.10.473234-4) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Ferreira - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 45) 0474999-10.2010.8.26.0000 (990.10.474999-9) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Dayane Cristina Moreira de Lima - Advogado: Fel
DJSP 13/06/2011 - Pág. 614 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo131 - 0277108-78.2010.8.26.0000 (990.10.277108-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Wilson Barreira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Johanna Magrieta Elizabeth Adonis - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) (Fls: 41) 126 - 0282272-24.2010.8.26.0000 (990.10.282272-9) - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Souza Nucci - Revisor Wilson Barreira - Agravante: Ministério Público do Estado de São
DJSP 12/04/2011 - Pág. 194 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São PauloCriminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 08/04/2011 PROCESSO:280.01.2011.000624 Nº ORDEM:11.01.2011/000126 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340 /06 OFÍCIO:2011/210 Requerido:NELSON DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2011.000631 Nº ORDEM:11.01.2011/000127 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:272-1 JUÍZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Requerido:SIDNEI TEIXEIRA ROSA VARA:VARA ÚNICA PR
DJSP 30/10/2009 - Pág. 227 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São PauloPREC. Nº.280.01.2009.001709-2/000000-000 Controle nº 321/09 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X SUIVALDO BISPO DA SILVA , desp.fls.006: Para o ato deprecado, designo o dia 02 de dezembro de 2.009, às 15:10 horas . Intime-se a testemunha de defesa, providenciando-se o necessário. Oficie-se ao Juízo deprecante, comunicando-se a designação supra. Oficie-se à OAB, para indicação de defensor dativo ao réu, que desde já fica nomeado. Após, com a indicação, intime-se o defensor, para que compareça à audiência
DJSP 11/04/2011 - Pág. 192 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São PauloINQUÉRITO (PORTARIA):2011/34 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:NELSON DOMINGUES ALVES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2011.000628 Nº ORDEM:11.01.2011/000125 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/35 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:A ESCLARECER VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara PROC. Nº. 280.01.2011.000095-3/000000-000 - CONTROLE Nº. 024/2011 AÇÃO PENAL PÚBLICA J.P. X JOÃO NERIS PEREIRA r. despacho de fls. 060: “Fica intimado o defensor do réu, para que apresente resp
DJSP 16/02/2011 - Pág. 221 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São PauloJuíza: MARICY MARALDI Autos nº 640/07 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ROBSON MATHEUS DE MORAES ALVES X AILTON ALVES DE JESUS. Fica intimado (a) o (a) Dr (a) MARGARIDA MARIA MOTA LAGE DOMINGUES TEIXEIRA a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, sem prejuízo da expedição de ofício à OAB para providências administrativas, inclusive perder o direito de vista fora de cartório e incorrer em multa, correspondente à metade do salário mínimo, nos termos do artigo 196 , do Código de
DJSP 15/04/2009 - Pág. 217 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo1a. INSTANCIA: 13091/08, MARÍLIA 2a V.CÍVEL; APTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A; APDO: DOROTI ROSSI MARINELLI; ADVO.(S): FÁBIO EVANDRO PORCELLI, SE WON KIM, GUSTAVO SAUNITI CABRINI, MARILZA VIEIRA DOS SANTOS. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE H DJSP 27/01/2009 - Pág. 174 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São PauloCALILLE. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** MARÍLIA 1246181-0/9 ENTRADO EM 21/01/09, APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1a. INSTANCIA: 4277/08, MARÍLIA 1a V.CÍVEL; APTE: CELIA MARIA FERRAR DJSP 09/12/2009 - Pág. 422 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo280.01.2009.002024-0/000000-000 - nº ordem 973/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVID LIPERE X CRISTINA MARIA CANOSSA -ME - Fls. 16 - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, junte o autor cópia de documento comprobatório de rendimentos, tais como holerite ou declaração de imposto de renda (dois últimos exercícios), já que, segundo norma Constitucional, de envergadura maior, exige prova satisfatória de tal condição, não bastando a mera declaração de insuficiência de recursos
DJSP 05/08/2009 - Pág. 251 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São PauloCONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** LINS 1292518-0/5 ENTRADO EM 24/07/09, APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1a. INSTANCIA: 15409/08, LINS 1a V.CÍVEL; APTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A; APDO: DIRCE SIMÕES; ADVO.(S): ROSEMEIRE ZANELA, PAULO CESAR DA CRUZ, SERGIO JOSÉ ZAMPIERI. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.S