Andamento do Processo n. 0015998-52.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0015998-52.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP Processo 0015998... HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ) Piracicaba Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA …

Andamento do Processo n. 0016071-24.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0016071-24.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP Processo 0016071... COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Piracicaba Cível 3ª …

Andamento do Processo n. 1023232-68.2019.8.26.0451 - Monitória - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1023232-68.2019.8.26.0451 - Monitória - 26/02/2020 do TJSP Processo 1023232-68.2019.8.26.0451.... - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/ …

Andamento do Processo n. 0017013-27.2017.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0017013-27.2017.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP Processo 0017013... NAZATTO (OAB 202001/SP) Piracicaba Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª …

Andamento do Processo n. 4007216-95.2013.8.26.0451 - Monitória - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 4007216-95.2013.8.26.0451 - Monitória - 26/02/2020 do TJSP Processo 4007216-95.2013.8.26.0451... de prosseguimento. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP) Piracicaba

Andamento do Processo n. 0017829-72.2018.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0017829-72.2018.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP Processo 0017829... (OAB 84400/MG), ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB 78069/MG) Piracicaba Cível 3ª …

Andamento do Processo n. 0002068-30.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002068-30.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP Processo 0002068... DANTAS (OAB 338005/SP), AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP) Piracicaba Cível 5ª …

Andamento do Processo n. 1000270-56.2016.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000270-56.2016.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP Processo 1000270...), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), COSMO DE LEMOS CARVALHO (OAB …

Andamento do Processo n. 0002070-97.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002070-97.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 26/02/2020 do TJSP Processo 0002070...: PRISCILA ZANUNCIO (OAB 322018/SP) Piracicaba Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE …

Andamento do Processo n. 1000633-14.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000633-14.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP Processo 1000633... DA SILVA (OAB 156309/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP) Piraci…
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DJSP 18/08/2011 - Pág. 2003 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/08/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
neoplasia maligna da mama, que sofre a requerente, iniciado com cirurgia. Ademais, há risco de vida para o caso da autora. Além da previsão contratual para o tratamento na forma de quimioterapia, tratando-se de típico contrato de adesão, a interpretação das cláusulas contratuais, em tese, deve ser sempre realizada em favor da parte aderente aliás, na forma consagrada pelo Código de Defesa do Consumidor , conforme já decidido pelas Cortes Superiores: Agravo de Instrumento n. 0044779-60.2011.8.26.
Inteiro Teor. Apelação: APL 85601920128260451 SP 0008560-19.2012.8.26.0451
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000713112 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0008560-19.2012.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba, em que é apelante SILVIA REGINA GOMES TAKAKI, é apelado EDSON HIDEO TAKAKI. ACORDAM, em 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a...
Apelação Com Revisão CR 983544001 SP (TJ-SP)
Jurisprudência18/08/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE PIRACICABA APTE.: PAULO SÉRGIO DELANO - (Autor) APDA.: TELESP CELULAR S/A - (Ré) .
Agravo de Instrumento AG 1204909003 SP (TJ-SP)
Jurisprudência30/01/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE PIRACICABA - 6a V. CÍVEL AGVTE.: VALDIR DARIO - (Réu) AGVDO.: TAG VEÍCULOS VICTOR MARTINS VEÍCULOS EPP - (Co-ré) INTERSDO: JOSÉ IDALGO RODRIGUES - (Autor) .
Apelação Criminal com Revisão ACR 1006303300000000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência08/01/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 60 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 993.06.126927-9 COMARCA DE PIRACICABA - Ia VARA CRIMINAL APELANTE: ROGÉRIO DA SILVA SOUSA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO .
Embargos de Declaração ED 1089291012 SP (TJ-SP)
Jurisprudência15/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1089291-1/2 EMBARGANTE: CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON LTDA EMBARGADO: GUSTA VO HENRIQUE CAMOLESI ORIGEM: COMARCA DE PIRACICABA - 6a VARA CÍVEL RELA TOR: Des. LUIZ EURICO VOTO Nº 8056 EMBARGOS DECLARATORIOS- OMISSÃO NÃO VERIFICADA-EMBARGOS REJEITADOS Trata-se de embargos declaratórios opostos ao V. Acórdão de fls. 98/102, cujo conteúdo, ao ver da embargante, enseja esclarecimento para suprir omissão na apreciação de questão relevante ao desfecho da demanda. .
Apelação APL 7218432800 SP (TJ-SP)
Jurisprudência15/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 13.612 15a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NATUREZA; APELAÇÃO CÍVEL Nº 7.218.432-8 ORIGEM: COMARCA DE PIRACICABA - 2" VARA CÍVEL - PROC Nº 888/07 APELANTE: BANCO ITAÚ S/A APELADA: TEREZINHA FERRAZ BORGES DOS SANTOS Jlção de cobrança - caderneta de poupança - diferença de atuaãzaeão monetária - índices dos planos ".
Reexame Necessário REEX 990100665545 SP (TJ-SP)
Jurisprudência25/08/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA. PORTE DE ARMA. ADMISSIBILIDADE, INCLUSIVE QUANDO NÃO EM SERVIÇO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO &, INCISO IV, DA LEI N. 10.826 /2003 ( ESTATUTO DO DESARMAMENTO ). NESSE SENTIDO JÁ SE MANIFESTOU O C. ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP (INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N.126.032-0/5-00, COMARCA DE JAGUARIUNA,RELATOR DES. PAULO FRANCO, J. 2.2.2006, M.V.).REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO.
Embargos de Declaração ED 9087294252009826 SP 9087294-25.2009.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência04/07/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA: PIRACICABA EMBARGANTE: CARVALHO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA EPP; MARIA ZORAIDE DE CARVALHO EMBARGADO: ORLANDO LOUVANDINI VOTO Nº 21322 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Contradição - Inexistência - Rediscussão da matéria - Caráter infringente - Recurso rejeitado.
Apelação APL 00482055220108260053 SP 0048205-52.2010.8.26.0053 (TJ-SP)
Jurisprudência22/05/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OFICIAL DE REGISTRO RECLASSIFICAÇÃO DE COMARCAS Ação objetivando a alteração na tabela de remuneração dos serventuários e aumento automático das contribuições, mediante o reenquadramento das Serventias Extrajudiciais das Comarcas de Campinas, Piracicaba, Praia Grande e São José do Rio Preto Reenquadramento automático pretendido inadmissível na espécie A edição da LCE n.º 980/05, que reclassificou as Comarcas, não alterou a classe das Serventias Extrajudiciais, sendo, pois, inaplicável o disposto no art. 45 , § 3º, da Lei n.º 10.393 /70 Precedentes jurisprudenciais do E. TJSP, inclusive desta C. Oitava Câmara Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva e dado provimento ao apelo dos réus, IPESP e SPPREV, invertendo-se o ônus da sucumbência para condenar os autores ao pagamento da verba honorária, arbitrada em valor fixo Preliminar rejeitada e apelo provido.
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