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23 de julho de 2019
Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema Editar Foto
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Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema

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Andamento do Processo n. 1000533-11.2018.8.26.0357 - Processo Digital - 23/07/2019 do TJSP

- Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Deram provimento... E MERECIMENTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PRETENSÃO DO SERVIDOR AMPARADA PELOS ARTS. 10 E 13 DA LEI... - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapa...

Andamento do Processo n. 1000541-85.2018.8.26.0357 - Processo Digital - 23/07/2019 do TJSP

: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Deram provimento ao recurso... - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: OSMAR ALVES TEIXEIRA - Recorrido.... V. U. - EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO ...

Andamento do Processo n. 1000690-81.2018.8.26.0357 - Processo Digital - 23/07/2019 do TJSP

- Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Deram provimento... DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PRETENSÃO DO SERVIDOR AMPARADA PELOS ARTS. 10 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/92... - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Re...

Andamento do Processo n. 1001027-70.2018.8.26.0357 - Processo Digital - 23/07/2019 do TJSP

e outro - Recte/Recdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Deram provimento... POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PRETENSÃO DO SERVIDOR AMPARADA... - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapan...

Andamento do Processo n. 1001146-31.2018.8.26.0357 - Processo Digital - 23/07/2019 do TJSP

- Recte/Recdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Deram provimento... POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PRETENSÃO DO SERVIDOR AMPARADA... - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Re...

Andamento do Processo n. 1001152-38.2018.8.26.0357 - Processo Digital - 23/07/2019 do TJSP

- Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE... DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - PRETENSÃO DO SERVIDOR AMPARADA PELOS ARTS. 10 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/92... DO PARANAPANEMA - Recorrido: Bernardo Rogerio Lima da Silva - Magistrado(a) V...

Andamento do Processo n. 1001209-56.2018.8.26.0357 - Processo Digital - 23/07/2019 do TJSP

- Recte/Recdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Deram... DE COBRANÇA PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PRETENSÃO DO SERVIDOR AMPARADA... - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Rect...

Andamento do Processo n. 1001493-64.2018.8.26.0357 - Processo Digital - 23/07/2019 do TJSP

- Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Deram provimento... - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Vanessa Padua Rodrigues... ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMEN...

Andamento do Processo n. 0000173-59.2019.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2019 do TJSP

- Servidores Ativos - Maria Lusiete Gomes Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista... Martins em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código... 285403/SP) Mirante do Paranapanema Juizado Especial Cível Relação...

Andamento do Processo n. 0000178-81.2019.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2019 do TJSP

- Servidores Ativos - Maria Angela da Rocha Moreno Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1... Angela da Rocha Moreno Nascimento em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924... Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GI...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema"

DOSP 09/07/2014 - Pág. 15 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PREFEITURA... ocupantes de cargos em comissão, realizados durante o exercício de 2010, pela Prefeitura ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DJSP 02/03/2012 - Pág. 3 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA , processados pelo E. Tribunal de Justiça

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-SP - Apelação APL 1647282020078260000 SP 0164728-20.2007.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 07/09/2012

Ementa: Ação de cobrança contra a Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema por fornecedor de peças e acessórios para os veículos da frota do município, bem como de prestação de serviços de mecânica, cujo preço não fora adimplido integralmente. Incontroverso o fornecimento da mercadoria, assim como da realização de pagamentos parciais. Recurso parcialmente provido para serem abatidas do montante cobrado as quantias já pagas pelo Município, cujo remanescente será atualizado monetariamente a contar do vencimento e juros de mora de meio por cento (0,5%) ao mês a contar da citação, até a entrada em vigor da Lei federal 11.960 , de 2009, quando passará a ser observada sua disciplina.

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