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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2018
Transporte Aéreo

Transporte Aéreo

Transporte aéreo

Modalidade feita através do ar. Constitui crime contra a segurança dos meios de transporte aéreo expor ao perigo aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação aérea.

Andamento do Processo n. 1004750-87.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 21/08/2018 do TJSP

- Voto nº 84/2018 CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSPORTE AÉREO - CONTRATO DESCUMPRIDO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO...: “Indenizatória. Transporte aéreo. Cancelamento de vôo. Descumprimento do contrato. Responsabilidade objetiva da transportadora não.... MARCO PELEGRINI RELATOR - CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVI...

Andamento do Processo n. 1009299-48.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Cancelamento de Vôo - 21/08/2018 do TJSP

Processo 1009299-48.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Cancelamento de vôo - Alison Chicoria - Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais

Andamento do Processo n. 0010281-74.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 17/08/2018 do TJSP

ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO - MALA AVARIADA COM FURTO DE PERTENCES – SENTENÇA QUE CONDENOU A EMPRESA AÉREA AO PAGAMENTO... - Recorrida: Oceanair - Linhas Aéreas Ltda. - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - Deram provimento em parte...

Andamento do Processo n. 1033971-63.2017.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 06/08/2018 do TJSP

ao recurso, por V. U. - EMENTA: “RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO POR APROXIMADAMENTE NOVE HORAS...

Andamento do Processo n. 0009830-15.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Civil - 20/07/2018 do TJSP

DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. VÔO INTERNACIONAL. OVERBOOKING...: 991060012072 Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO -”OVERBOOKING” - Relação de consumo caracterizada... cumpridos por atraso provocado pelo transportador aéreo passa inegavelmente por a...

Empresa aérea condenada por atraso de voo causado por Overbooking

que condenou empresa de transporte aéreo ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais causados a passageira, em razão de atraso...Empresa aérea condenada por atraso de voo causado por Overbooking TJDF - Turma condena empresa aérea por atraso em voo... - expressão em inglês que significa um excesso de reservas, que ocorre...

Contrato de Transporte Aéreo

Contrato de Transporte Aéreo Não é novidade que as empresas de transporte aéreo usam e abusam dos consumidores. Algumas.... Na grande maioria das vezes, a má prestação de serviços em contratos de transporte aéreo está ligada principalmente... de embarque. As empresas de transporte aéreo quase sempre cumprem com essas o...

Fique por dentro dos seus direitos nos casos de atraso ou cancelamento de transporte aéreo

Fique por dentro dos seus direitos nos casos de atraso ou cancelamento de transporte aéreo A Agencia Nacional... as Condições Gerais de Transporte Aéreo, das quais fazem referencia especial aos casos de descumprimento e alterações... por dentro dos seus direitos nos casos de atraso ou cancelamento de transporte aéreo.....

Andamento do Processo n. 1017821-70.2017.8.26.0562 - Processo Digital - 06/07/2018 do TJSP

Alvarez - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRANSPORTE AÉREO -ERRO NA EMISSÃO DO BILHETE, COM A INCLUSÃO DO PRIMEIRO...

Andamento do Processo n. 1004911-97.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 28/06/2018 do TJSP

: Lan Airlines S/A - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO... – ALEGAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA DE QUE AS PASSAGENS DE VOLTA NÃO FORAM ADQUIRIDAS PELOS PASSAGEIROS APESAR DA COMPROVAÇÃO NO... DAS PASSAGENS AÉREAS NO IMPORTE DE R$2.710,82. (Para eventual interposiç...

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