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19 de dezembro de 2018
Transporte Aéreo

Transporte Aéreo

Transporte aéreo

Modalidade feita através do ar. Constitui crime contra a segurança dos meios de transporte aéreo expor ao perigo aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação aérea.

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Andamento do Processo n. 0003451-25.2017.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado - 05/12/2018 do TJSP

provimento ao recurso, por V. U. - TRANSPORTE AÉREO – AQUISIÇÃO DE PASSAGENS EM TRECHOS COM CONEXÃO COM TEMPO EXÍGUO...

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: DEBORA NASCIMENTO MOREIRA - Magistrado (a) Claudia Thomé Toni - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -TRANSPORTE AÉREO... – TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CABINE – FALTA DE PROVAS DE DIVULGAÇÃO À CONSUMIDORA DAS REGRAS LIMITADORAS... DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE DE SEU ANIMAL – AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA E...

Andamento do Processo n. 1009602-57.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 29/11/2018 do TJSP

Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. ENTREGA DAS MALAS...

Pedro Salgueiro

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Transporte Aéreo – saiba quais são os seus direitos

Transporte Aéreo – saiba quais são os seus direitos Toda e qualquer venda de passagem aérea, feita diretamente pela... empresa transportadora, por outros sites de venda de passagens aéreas ou por empresas de turismo, deve trazer na oferta..., espera-se que o usuário de serviço de transporte aéreo seja mais esclarecido ...

Andamento do Processo n. 1038411-20.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 27/11/2018 do TJSP

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as relações concernentes ao transporte aéreo têm o caráter de responsabilização objetiva do transportador, sem a necessidade... estabelecidos os limites tarifados de indenização, a fim de não inviabilizar a atividade do transporte aéreo. Assim, o grau... previamente fixados pelas normas pertinentes. Ao transporte aére...

Andamento do Processo n. 1053278-24.2017.8.26.0576 - Processo Digital - 05/11/2018 do TJSP

. U. - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO COM PERDA DE CONEXÃO -TRANSTORNOS OCASIONADOS QUE CARACTERIZAM O DEVER... - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido... DE INDENIZAR POR DANOS MATERIAIS E MORAIS -RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANS...

Andamento do Processo n. 1061407-18.2017.8.26.0576 - Processo Digital - 05/11/2018 do TJSP

. - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - TRANSTORNOS OCASIONADOS QUE CARACTERIZAM O DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS... - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR - FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA EM PATAMAR CONDIZENTE COM OS DANOS EXPERIMENTADOS...

Andamento do Processo n. 0260600-98.2008.5.02.0015 - AIRR - 05/11/2018 do TST

FALIDA da SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - MASSA FALIDA de VARIG LOGÍSTICA S.A - MASSA FALIDA... EM TRANSPORTES AÉREOS - VPTA, RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A, NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS... COMPLEMENTARES S/A, SATA SERVIÇOS AUXILIARES TRANSPORTES AÉREOS S/A, COMPANHIA TR...

Andamento do Processo n. 1000153-68.2018.8.26.0201 - Processo Digital - 01/11/2018 do TJSP

ao recurso por maioria de votos, vencido o 2º Juiz. - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - TRANSTORNOS OCASIONADOS... de Viagens S.A. - Recorrida: LATAM LINHAS AÉREAS BRASIL - Magistrado (a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento... QUE CARACTERIZAM O DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS -RESPONSABILIDADE OBJETIVA...

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