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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2018
Transporte Aéreo

Transporte Aéreo

Transporte aéreo

Modalidade feita através do ar. Constitui crime contra a segurança dos meios de transporte aéreo expor ao perigo aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação aérea.

Karine Castro

Karine Castro -

É possível usar documentos de identificação eletrônica para embarques em voos nacionais?

alteração do registro de identificação. As empresas aéreas devrão informar aos passageiros sobre aceitação dos documentos...

Cancelamento de Passagem Aérea

que se espera é que as companhias aéreas cumpram o prometido, transportando-nos ao local desejado. Porém, em que pese... aérea feito pela companhia, ou seja, usualmente indenizasse materialmente: estadias, alimentação, transportes . Basicamente...Cancelamento de Passagem Aérea Por que as Companhias Cancelam seus voos?...

Katherine Pereira

Katherine Pereira -

Greve dos caminhoneiros: O que fazer em caso de atraso ou cancelamento de voo.

de remarcações, entretanto se faz necessário a orientação aos usuários de transporte aéreos em relação aos atrasos e cancelamentos... sendo atingidos de outras formas em razão da greve. É reconhecido que as companhias aéreas estão flexibilizando regras... de voo de acordo com a Resolução nº 400 da ANAC . O que fazer? ...

Andamento do Processo n. 1005906-13.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 28/05/2018 do TJSP

de Oliveira Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRANSPORTE AÉREO. VÍCIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OFERTA... 1005906-13.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG...

Andamento do Processo n. 1023953-04.2017.8.26.0576 - Processo Digital - 15/05/2018 do TJSP

de Souza - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -TRANSPORTE AÉREO - INDENIZAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0013088-04.2016.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 02/05/2018 do TJSP

. - TRANSPORTE AÉREO – EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM – INOBSERVÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA INFRAERO E DA TRANSPORTADORA...: OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Magistrado(a) Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Negaram provimento ao recurso, por V. U... A RESPEITO DO TRANSPORTE DE ITENS ELETRÔNICOS - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE ...

Willian Mattje

Willian Mattje -

Alerta Consumidor: Responsabilidade Empresas Aéreas

Alerta Consumidor: Responsabilidade Empresas Aéreas As viagens aéreas se tornaram uma excelente alternativa para... mais pratico e rápido para se locomover em médias/longas distâncias, utilizado pelos cidadãos, é o aéreo. Contudo, existe... uma serie de direitos que envolvem e protegem o cidadão de praticas abusivas po...

Andamento do Processo n. 1011959-10.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - 27/04/2018 do TJSP

DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. VÔO INTERNACIONAL. OVERBOOKING...: 991060012072 Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO -”OVERBOOKING” - Relação de consumo caracterizada -Aplicação... cumpridos por atraso provocado pelo transportador aéreo passa inegavel...

Andamento do Processo n. 1006357-43.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Atraso de Vôo - 25/04/2018 do TJSP

da aplicação dos tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros... na convenção - Descumprimento do contrato de transporte aéreo Aplicação do Código do Consumidor -Infração ao dever....Nesse sentido, veja-se o posicionamento do E. Tribunal de Justiça:”INDENIZAÇÃO POR ...

STF: Convenções de Varsóvia e Montreal têm prevalência em relação ao CDC no transporte aéreo internacional de passageiros

STF: Convenções de Varsóvia e Montreal têm prevalência em relação ao CDC no transporte aéreo internacional... sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ordenação do transporte internacional... da República, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das...

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