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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Transporte Aéreo

Transporte Aéreo

Transporte aéreo

Modalidade feita através do ar. Constitui crime contra a segurança dos meios de transporte aéreo expor ao perigo aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação aérea.

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GOL terá que pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25 mil por danos... fere a lógica da razoabilidade e gera enriquecimento indevido para a empresa aérea em detrimento do usuário dos serviços... unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea, sob a justi...

Andamento do Processo n. 1018363-22.2017.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado - 05/10/2018 do TJSP

. - TRANSPORTE AÉREO – DESISTÊNCIA DE EMBARQUE DO PASSAGEIRO NO DIA ANTERIOR AO VOO – PASSAGEM COM TARIFA PROMOCIONAL QUE NÃO...

Andamento do Processo n. 1009791-90.2016.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - 04/10/2018 do TJSP

provimento ao recurso, por V. U. - TRANSPORTE AÉREO . BILHETE DE EMBARQUE ADQUIRIDO PELA INTERNET. LEGITIMIDADE DE PARTE.../A (viajanet) - Recorrente: Gol Linhas Aéreas S/A - Recorrido: Bruno Sthefano de Godoy - Magistrado(a) Carla Kaari - Negaram... A ADQUIRIR NOVA PASSAGEM AÉREA. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE O...

Andamento do Processo n. 0017782-79.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 03/10/2018 do TJSP

. U. - TRANSPORTE AÉREO – RELAÇÃO DE CONSUMO – VOO CANCELADO – FALTA DA PROVAS DAS RAZÕES INVOCADAS PELA RECORRENTE PARA... 0017782-79.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Oceanair - Linhas Aéreas Ltda...

Andamento do Processo n. 1002455-77.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 03/10/2018 do TJSP

Thomé Toni - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRANSPORTE AÉREO – RELAÇÃO DE CONSUMO – VOO CANCELADO... 1002455-77.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG...

Andamento do Processo n. 1013874-94.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 03/10/2018 do TJSP

. V. U. - TRANSPORTE AÉREO – RELAÇÃO DE CONSUMO – CANCELAMENTO DE VOO – FORÇA MAIOR -ATRASO NA REMARCAÇÃO DO VOO... – RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA EVIDENCIADA A SER RECONHECIDA - DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS – DANOS...

Sofia Medeiros

Sofia Medeiros -

Cancelamento de voo x Problemas técnicos - Seja indenizado!

aéreas, questões técnicas não se enquadram em hipótese excludente de responsabilidade da operadora do transporte aéreo... das aeronaves em tempo hábil é dever do fornecedor. O consumidor ao contratar o transporte aéreo tem a legítima expectativa... aérea forneceu a assistência (alimentação, transporte, diárias…) total...

Andamento do Processo n. 1002189-46.2017.8.26.0160 - Processo Digital - 14/09/2018 do TJSP

DE INDENIZAÇÃO - TRANSPORTE AÉREO - OVERBOOKING E ATRASO DO VOO - DANOS MORAIS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA... - Processo Digital - Recurso Inominado - Descalvado - Apelante: Oceanair - Linhas Aéreas Ltda. - Apelado: Mauricio... DO CONSUMIDOR - RÉ QUE DEVE SER RESPONSABILIZADA CONSIDERANDO QUE INTEGRA A CADEIA DE F...

A mitigação da aplicação do CDC no transporte aéreo internacional de passageiros.

A mitigação da aplicação do CDC no transporte aéreo internacional de passageiros. 1. Introdução O transporte aéreo... da Constituição da República, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas... do Consumidor ". 2. Legislação Com relação à regulamentação específica ...

Andamento do Processo n. 0000759-21.2011.5.02.0317 - AIRR - 11/09/2018 do TST

DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO (PGFN) Secretaria da Oitava Turma Distribuição Relação... PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA Procurador DR. ALEXANDRE JUOCYS AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DA SATA -SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE... AÉREO S.A. 2050 Advogado DR. MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (...

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