Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Juntada de Documento Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Juntada de Documento

Juntada de documento

1) O reclamante deve instruir a inicial com os documentos destinados a provar-lhe os fatos constitutivos. Assim como o reclamado, com a respectiva contestação, exceção, reconvenção. Ocorrendo fato novo, posterior a essas fases processuais, é lícito às partes juntar documentos novos, para prová-lo ou informá-lo. 2) Na Justiça do Trabalho a parte que se sentir prejudicada deve argüir a nulidade, em audiência logo após o despacho ou no primeiro momento que tenha de falar nos autos, para que tenha o direito processual de vê-la apreciada na sentença de fundo. A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.

Andamento do Processo n. 17022 - Pc - 16/10/2017 do TRE-RS

Relator: Dr. Eduardo Augusto Dias Bainy 16) Proc. Classe PC N. 17022 - Prestação de Contas - de Partido Político - Órgão de Direção Regional - Eleições 2016. Procedência: D/C. Interessado (s):

Andamento do Processo n. 43362 - Recurso Eleitoral - 04/10/2017 do TRE-RS

Relator: Dr. Eduardo Augusto Dias Bainy 10) Proc. Classe RE N. 43362 - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Candidato - Cargo -Vereador - Desaprovação / Rejeição das Contas. Procedência:

Andamento do Processo n. 22028 - Recurso Eleitoral - 29/09/2017 do TRE-RS

Relator: Dr. Luciano André Losekann 10) Proc. Classe RE N. 22028 - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Candidato - Cargo -Vereador - Desaprovação / Rejeição das Contas. Procedência: Rosário

Andamento do Processo n. 0006797-76.2016.8.21.0064 - 27/09/2017 do TJRS

064/1.16.0003023-0 (CNJ 0006797-76.2016.8.21.0064) -T.R.V. (PP. ALESSON DE MELO 87354/RS E HELIO REOVALDO DE MELO 64866/RS) X E.I.N.P. (PP. ELISANDRA BENVEGNU EFEL 72585/RS). INTIMADO: ELIANA REGINA

Andamento do Processo n. 9002000-11.2017.8.21.0017 - 13/09/2017 do TJRS

9002000-11.2017.8.21.0017(CNJ) - DULCE REGINA NOLL (JOSIETE EVA TEIXEIRA JUNG 106756/RS), ARNOLDO NOLL (JOSIETE EVA TEIXEIRA JUNG 106756/RS) X VANDERLEI ULSENHEIMER (PATRICIA PINHEIRO 80810/RS).

Andamento do Processo n. 1001539-54.2015.5.02.0720 - RO - 13/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001539-54.2015.5.02.0720 Relator MARGOTH GIACOMAZZI RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO IDALMY GUSMAO SALES NETO(OAB:

Andamento do Processo n. 1001539-54.2015.5.02.0720 - RO - 13/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001539-54.2015.5.02.0720 Relator MARGOTH GIACOMAZZI RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO IDALMY GUSMAO SALES NETO(OAB:

Andamento do Processo n. 1001539-54.2015.5.02.0720 - RO - 13/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001539-54.2015.5.02.0720 Relator MARGOTH GIACOMAZZI RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO IDALMY GUSMAO SALES NETO(OAB:

Andamento do Processo n. 1001539-54.2015.5.02.0720 - RO - 13/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001539-54.2015.5.02.0720 Relator MARGOTH GIACOMAZZI RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO IDALMY GUSMAO SALES NETO(OAB:

Andamento do Processo n. 42523 - Re - 12/09/2017 do TRE-RS

Relator: Des. Federal João Batista Pinto Silveira 21) Proc. Classe RE N. 42523 - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Candidato -Cargo - Vereador - Desaprovação / Rejeição das Contas.

Resultados da busca Jusbrasil para "Juntada de Documento"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL AgRg na APn 536 BA 2006/0258867-9 (STJ)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO PENAL - JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 1. Denúncia longa e complexa analisada na Corte Especial em duas sessões extraordinárias, com observância dos princípios informadores da legalidade processual, inclusive respeitando o tempo de defesa: quinze minutos para cada defensor. Ausência de violação ao princípio da ampla defesa. 2. Na fase dos embargos de declaração é possível argüir, nos termos do art. 619 do CPP , vícios internos do julgado (contradição, omissão ou obscuridade), revelando-se descabida a pretendida de juntada de documentos. 3. Prova documental passível de realização no curso da instrução criminal. 4. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 850035 MG (STF)

Data de publicação: 01/10/2012

Ementa: EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Impossibilidade de exame em recurso extraordinário de alegada violação, acaso existente, situada no âmbito infraconstitucional. Agravo regimental conhecido e não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1020004720095020466 102000-47.2009.5.02.0466 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUNTADA DE DOCUMENTOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

×