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Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Governo Federal

Governo Federal

Governo federal

Governo da União, geral.

Andamento do Processo n. 0000295-61.2012.8.21.0097 - 11/07/2018 do TJRS

-61.2012.8.21.0097) - NELSI MARIA ZANCHETTA (PP. FELIPE ANTONIO RYBISKI 41070/RS) XSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO...

Marcio Carneiro

Marcio Carneiro -

O Governo contrata o resultado, não o serviço

O Governo contrata o resultado, não o serviço O .gov contrata o RESULTADO, não o serviço. Se contrata o resultado.... Mas posso ter entendido o conceito de modo errado .... O Governo contrata o resultado, não o serviço...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Greve contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva

propostas pelo Governo Federal. "As repercussões sociais negativas trazidas pelas Reforma Trabalhista e Previdenciária... sentença que reconheceu abusiva a greve dos empregados da Caixa Econômica Federal diante da motivação política da paralisação...

Arthur Police

Arthur Police -

Considerações sobre as Teorias Contratualistas

de um grupo, do direito de governar a si mesmo a um só homem, ou a uma assembleia (HOBBES, 1983, p. 105). Em tal ato, os futuros... que governa a todos, surge o Leviatã, uma “pessoa” capaz de usar a força e o recurso de todos da maneira que considerar... protegidas, como se demonstrará. Ainda, faz-se importante ressal...

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Governo amplia saques do PIS/Pasep; saiba como consultar

Governo amplia saques do PIS/Pasep; saiba como consultar Trabalhadores com menos de 60 anos ganharam o direito a sacar... poderia ser sacado por maiores de 60 anos. O governo estima que os trabalhadores com menos de 60 anos têm cerca de R..., inclusive após essa data. COMO SACAR Trabalhadores da iniciativa privada deve...

Calendário de saques do PIS e Pasep

Participantes com saldo de cotas PIS podem sacar , conforme calendário divulgado. REGRA DATA Pagamento aos cotistas com idade a partir de 57 anos 18/06/2018 Interrupção dos pagamentos (ATUALIZAÇÃO

Simplifique ajuda a desburocratizar serviços públicos no Governo Federal

Simplifique ajuda a desburocratizar serviços públicos no Governo Federal A ferramenta Simplifique!, canal online... do Governo Federal para que os brasileiros proponham melhorias e formas de desburocratizar serviços públicos, recebeu 828..., a partir de um conjunto de medidas consideradas prioritárias pelo Governo Fede...

Governo institui Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

de interesse do Governo para a construção das políticas sociais. Nesse contexto, recentemente o Governo Federal instituiu o Fórum...Governo institui Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos por J. U. Jacoby Fernandes As ouvidorias representam... dos Direitos Humanos será composto por ouvidores dos órgãos e das...

Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Federal"

Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais

O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores... e pode ser elevado. No caso do caminhoneiro autônomo, o governo reduziu de 40% para 10% da receita... Federal, Sandro Serpa. Além ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1089313 RS 2008/0190313-5 (STJ)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENSFUNGÍVEIS. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. AÇÃO DEDEPÓSITO. EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), ATUALMENTEDENOMINADO AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF). PRISÃO CIVIL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a prisão civil de depositário infiel. Súmula n.419/STJ e Súmula Vinculante n. 25/STF. 2. É incabível ação de depósito para os contratos de Empréstimos doGoverno Federal - EGF, atualmente denominado Aquisição do GovernoFederal - AGF, pactuados para a guarda de bens fungíveis.Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Governo Federal quer que estados também reduzam impostos

O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular... interlocutores do governo federal, os estados não tem iniciativas nesse sentido. Para o secretário... do PIS /Cofins para o ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da .. • 22/04/2013

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