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23 de janeiro de 2019
Governo Federal

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Governo da União, geral.

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Bolsonaro sobre suspeitas contra filho: ‘Se ele errou, terá que pagar’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu filho e senador Flávio Bolsonaro “terá que pagar o preoço de suas ações”, caso sejam confirmadas as suspeitas de pagamentos irregulares que pesam contra

Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete mãe e mulher de líder de milícia

O gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregou a mãe e a mulher do ex-capitão da Polícia Militar Adriano Magalhães da Nóbrega, homem-forte de uma organização criminosa. O policial é

Previdência e Forças Armadas

mandado de segurança, por entender não se aplicar ao militar o disposto no art. 40, §8º, da Constituição Federal...

Filho de Bolsonaro comprou R$ 4,2 milhões em imóveis em três anos

identificou pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa Econômica Federal. Uma das escrituras em nome... imóveis. O senador eleito não retornou o contato da reportagem. publicado em https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/filho...

O decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo

aqueles que esperavam uma liberação total do armamento de fogo pelo governo Bolsonaro, ficam decepções se aguardavam ansiosos...

Genro de Leo Pinheiro, delator de Lula,é o novo presidente da CAIXA

para a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) o economista Pedro Duarte Guimarães, cuja trajetória acadêmica...

Renan Calheiros é favorito para presidir Senado e acena aproximação com ao governo Bolsonaro

Renan Calheiros é favorito para presidir Senado e acena aproximação com ao governo Bolsonaro O Brasil mudou muito... cotado como favorito à presidência do Senado, cargo que ocupou por quatro vezes, e acena aproximação com o governo..., em artigo no seu site, escreveu que “quer ajudar o novo governo”, embora tenha apoia...

Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Federal"

Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais

O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores... e pode ser elevado. No caso do caminhoneiro autônomo, o governo reduziu de 40% para 10% da receita... Federal, Sandro Serpa. Além ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1089313 RS 2008/0190313-5 (STJ)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENSFUNGÍVEIS. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. AÇÃO DEDEPÓSITO. EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), ATUALMENTEDENOMINADO AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF). PRISÃO CIVIL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a prisão civil de depositário infiel. Súmula n.419/STJ e Súmula Vinculante n. 25/STF. 2. É incabível ação de depósito para os contratos de Empréstimos doGoverno Federal - EGF, atualmente denominado Aquisição do GovernoFederal - AGF, pactuados para a guarda de bens fungíveis.Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Governo Federal quer que estados também reduzam impostos

O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular... interlocutores do governo federal, os estados não tem iniciativas nesse sentido. Para o secretário... do PIS /Cofins para o ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da .. • 22/04/2013

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