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Jusbrasil - Tópicos
23 de agosto de 2017
Governo Federal

Governo Federal

Governo federal

Governo da União, geral.

Governo anuncia 57 privatizações

Governo anuncia 57 privatizações O governo federal confirmou, nesta quarta-feira, um pacote de 57 projetos que serão... MAIS: Governo quer vender participação da Infraero em 4 aeroportos até setembro de 2018 O governo federal também decidiu vender... de notas de dinheiro e de passaportes. PUBLICIDADE inRead invented by...

Neymar não recebeu perdão de dívida, ele obteve uma vitória no CARF.

com a Receita Federal, que o acusa de sonegar impostos no Brasil. Segundo a defesa do jogador, ele conseguirá reduzir... após o julgamento do Carf, um órgão do Ministério da Fazenda independente da Receita Federal que é a última instância para...

Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas Com a meta de melhorar o caixa da União... e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11... da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir deste ano, c...

Consumidores pagam caro por combustíveis em meio à guerra de liminares

, de sexta-feira, da 20ª Vara do Distrito Federal para que os preços antigos fossem retomados em todo o país, o litro da gasolina... continuou a ser vendido a quase R$ 4,10 no DF. A primeira instância afirmou que o governo foi notificado...

Troca em postos-chave da Lava-Jato

Supremo Tribunal Federal (STF), que vai abarcar o grupo de trabalho da Lava-Jato; 2) secretarias decisivas à operação trocam...

Funaro fecha acordo de delação com MPF

da meia-noite, advogados do operador Lúcio Bolonha Funaro e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) acertaram..., Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o acordo seja homologado. Funaro agia como operador do PMDB. Há... uma semana, após acompanhar audiência na Justiça Federal, onde responde ...

Bovespa opera em forte alta e bate 70 mil pontos; Eletrobras sobe quase 50%

, os bancos pagariam dividendos ao governo federal", escreveram os analistas do BTG Pactual. Véspera Na véspera, principal.... Os papéis da Eletrobras eram destaque de alta - o avanço chegou a quase 50% nos papéis ordinários, após o governo anunciar plano... nesta quarta-feira (23) para o Programa de Parcerias de Inves...

Governo quer acabar com auxílio-reclusão para presos

Governo quer acabar com auxílio-reclusão para presos NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR ESTADÃO O governo de Michel.... A proposta ainda está em fase de estudo pelo governo, mas é defendida por ministros pela economia gerada em um momento...? Benefício para preso?”, diz um ministro. A proposta de modificação no benefí...

Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política

, embora não diga respeito à reforma política. Hoje ministros como os do Supremo Tribunal Federal podem ficar... líderes dos principais partidos governistas e de oposição para tentar reunir apoio à reforma. A exemplo do padrinho... de 2022. Para entender o "semidistritão", é preciso recuar a 2015, quando o Supremo Trib...

Advinha quem vai pagar a conta das campanhas eleitorais?

mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já...Advinha quem vai pagar a conta das campanhas eleitorais? O governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão... para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma econo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Federal"

Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais

O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores... e pode ser elevado. No caso do caminhoneiro autônomo, o governo reduziu de 40% para 10% da receita... Federal, Sandro Serpa. Além ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1089313 RS 2008/0190313-5 (STJ)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENSFUNGÍVEIS. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. AÇÃO DEDEPÓSITO. EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), ATUALMENTEDENOMINADO AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF). PRISÃO CIVIL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a prisão civil de depositário infiel. Súmula n.419/STJ e Súmula Vinculante n. 25/STF. 2. É incabível ação de depósito para os contratos de Empréstimos doGoverno Federal - EGF, atualmente denominado Aquisição do GovernoFederal - AGF, pactuados para a guarda de bens fungíveis.Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Governo Federal quer que estados também reduzam impostos

O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular... interlocutores do governo federal, os estados não tem iniciativas nesse sentido. Para o secretário... do PIS /Cofins para o ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da .. • 22/04/2013

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