Governo Federal

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Governo da União, geral.

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Servidor público pode ser demitido?

No cenário político atual, está em destaque a discussão da iminente reforma administrativa. Há uma considerável preocupação acerca da redução dos custos com a máquina pública, contas públicas e…

Inovações legislativas em licitações

Inovações legislativas em licitações Foram editados pelo Governo Federal dois dispositivos legais que impactam no... o Decreto Federal n.º 10.193, de 27/12/2019 , que stabelece limites e instâncias …

Governo prevê investimento de R$30 bi em ferrovias

Governo prevê investimento de R$30 bi em ferrovias O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões..., realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na …

O impacto no dia a dia das empresas com o revisaço regulatório do governo federal

O impacto no dia a dia das empresas com o revisaço regulatório do governo federal Dificuldades para encontrar normas...? Acredita que a aplicação do decreto tornará mais simples o cumprimento das …
Odilon Caetano, Advogado
há 21 dias

Governo lança aplicativo que divulga devedores da União.

de inadimplentes do Governo Federal pelo seu smartphone. O aplicativo disponível para Android e iOS permite conhecer...Governo lança aplicativo que divulga devedores da União. Desde o dia 29 de …

Andamento do Processo n. 0213957-93.2014.8.13.0313 - Execução Fiscal - 29/01/2020 do TJMG

: 1615-2 (Agência Governo ). Nome personalizado: AGE HON. CONTA: nº 8158-2. CNPJ: 16.745.465/0001-01. Conforme requerido...

Prepare-se para a Índia : Duplicação do comércio e 15 acordos, qual a importância das parcerias com a Índia?

de Investimentos (ACFI), que pode ajudar a aumentar os aportes indianos em concessões e privatizações promovidas pelo governo... os trâmites alfandegários entre países. Ambos os governos tentaram …

Andamento do Processo n. 20130111520162 - 28/01/2020 do TJDF

DA SECRETARIA DE ESTADO GOVERNO Presidência Comissão Permanente de Avaliação Documental 5ª Vara de Fazenda Pública e Saúde Pública do Df Investimentos S/a...
Gabriela Messetti, Advogado
mês passado

São Paulo processa Governo pelo fim da meia entrada.

, o clube diz que o Governo Federal deveria ser reconhecido como responsável pelo ônus sofrido pelo clube, além...São Paulo processa Governo pelo fim da meia entrada. O São Paulo Futebol Clube …
Everton Moraes, Administrador
mês passado

Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h

) saúda a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de atender o pleito feito pela própria AMB... nosso papel de defender a Constituição Federal, que estabelece o princípio da …
Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Federal"
Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais
O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores econômicos com o objetivo de estimular o crescimento e reduzir as pressões inflacionárias no próximo ano. Com a Medida Provisória nº 582 , foi reduzida a tributação incidente sobre a renda do caminhoneiro autônomo, prorrogada a desoneração de massas alimentícias e criado regime especial de suspensão temporária de pagamento de impostos. O impacto fiscal será de, pelo menos, R$ 3,542 bilhões no acumulado en...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1089313 RS 2008/0190313-5 (STJ)
Jurisprudência28/08/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENSFUNGÍVEIS. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. AÇÃO DEDEPÓSITO. EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), ATUALMENTEDENOMINADO AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF). PRISÃO CIVIL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a prisão civil de depositário infiel. Súmula n.419/STJ e Súmula Vinculante n. 25/STF. 2. É incabível ação de depósito para os contratos de Empréstimos doGoverno Federal - EGF, atualmente denominado Aquisição do GovernoFederal - AGF, pactuados para a guarda de bens fungíveis.Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
Governo Federal quer que estados também reduzam impostos
O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular o crescimento econômico. Uma das próximas desonerações previstas pela área econômica é a redução do PIS /Cofins para o setor de transporte urbano e etanol, e o governo quer que estados e municípios reduzam também o ICMS e o ISS desses mesmos produtos e serviços. O problema é que os estados já estão perdendo receita com a desoneração do IPI, que reduz as cotas dos fundos de participação de estados e m...
Em Itapetininga, Iara reconhece a forte atuação do governo federal
Numa visita de apresentação como a única representante do governo federal em toda a região, nesta segunda-feira (06) a deputada Iara Bernardi esteve em Itapetininga, onde se reuniu primeiro com o superintendente regional do Banco do Brasil, Sílvio Luiz de Lima. No banco, Iara tratou de assuntos como o Pronaf (Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar), a implantação do “Minha Casa, Minha Vida” às famílias das faixas 1 e 2 e solicitou a instalação de uma agência da instituição n...
Aposentadoria ainda é alvo de ataques pelo governo federal
Apontados pelo governo federal como os principais vilões das contas públicas, os aposentados pouco têm a comemorar no seu dia, 24 de janeiro. A aposentadoria continua sendo alvo de ataques pela presidente Dilma Roussef, principalmente após o dia 1º de fevereiro deste ano, quando entra em funcionamento a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), que consolida a privatização do sistema previdenciário dos servidores. Com a criação da Funpres...
Garibaldi Alves parabeniza governo federal por ações contra a seca
Notícias21/05/2013Senado
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) elogiou em plenário, nesta terça-feira (21), a presidente Dilma Rousseff pelas ações emergenciais que o governo federal vem promovendo contra a seca no Nordeste. Em sua avaliação, as medidas tomadas pelo governo federal têm sido fundamentais para assegurar mesmo a sobrevivência das populações afetadas. Garibaldi Alves se disse ainda muito otimista com as novas perspectivas das obras de transposição do Rio São Francisco, divulgadas recentemente pelo ministro da...
Karlos Cabral intermedia reunião entre empresários e Governo Federal
O deputado estadual Karlos Cabral, líder do PT na Assembleia Legislativa esteve nessa terça-feira, 09, em Brasília, no Palácio do Planalto, onde participou de uma reunião entre representantes da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL) e o Subchefe de Assuntos Federativos do Governo Federal, Olavo Noleto. Na pauta da reunião esteve a MP 599 /2012 que dispõe sobre a unificação interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os diretores da A...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 231875 SP (STF)
Jurisprudência05/12/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributos de competência do Estado. Correção monetária pela UFESP. Legitimidade declarada pelo Plenário do Tribunal. Parâmetro para atualização da unidade fiscal: índice fixado pelo Governo Federal. 1. A Corte consolidou o entendimento de que são válidos os decretos do Estado de São Paulo que determinaram a correção monetária do débito tributário antes do vencimento da obrigação, acentuando, contudo, que tal correção deve ser feita com base em índice que não supere aquele utilizado na atualização dos tributos federais. 2. Ademais, no julgamento da ADI nº 442/SP, da relatoria do Ministro Eros Grau, esta Corte teve a oportunidade de reafirmar esse posicionamento. 3. Agravo regimental não provido.
Governo federal
Definições16/04/2009Jb
Governo da União, geral.
Entidades propõem simplificação do sistema tributário ao governo federal
Notícias10/05/2013JusPodivm
Uma proposta para o Programa de Simplificação e Racionalização do Sistema Tributário foi entregue na segunda-feira (6/5) à presidente Dilma Rousseff. Coordenado pela Associação Comercial de São Paulo, o texto foi elaborado por um grupo de trabalho composto pelo Instituto Brasileira de Ética Conco... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-09/entidades-propoem-simplificacao-sistema-tributário-governo-federal
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