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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Governo Federal

Governo Federal

Governo federal

Governo da União, geral.

Governo reduz a zero imposto de importação de 1.116 itens sem produção nacional

Governo reduz a zero imposto de importação de 1.116 itens sem produção nacional Resoluções da ca Câmara de Comércio..., Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Segundo o governo, as reduções tarifárias são temporárias, e as importações...; a produção local de smartphones, e a expansão de fábricas de painéis fotovoltaicos,...

Justiça Federal marca depoimento de Lula na Zelotes para fevereiro de 2018

resultado de investigações sobre compra pelo governo federal de 36 caças suecos e sobre a aprovação no Congresso...Justiça Federal marca depoimento de Lula na Zelotes para fevereiro de 2018 juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara... da Justiça Federal em Brasília, marcou para o dia 20 de fevereiro do ano que vem o int...

Como são realizadas as escolhas mais importantes da nossa sociedade

investigações da Lava Jato. Deputado federal, Lúcio é alvo de um pedido de recolhimento noturno da procuradora-geral... da República, Raquel Dodge. O Supremo Tribunal Federal ainda não discutiu o pedido da PGR. Antes de passar...

Andamento do Processo n. 0052072-86.2007.8.02.0001 - 14/12/2017 do TJAL

Oliveira de Melo - RÉU: Governo do Estado de Alagoas - Polícia Militar de Alagoas - Ante o exposto, por estarem...

Reforma da Previdência - PEC 287/2016 e a recente emenda aglutinativa

novidade que o Governo Federal não goza de grande prestígio no cenário político atual e também não possui o apoio popular..., provavelmente com o fito de conseguir apoio para o Governo e, consequentemente, a aprovação das mudanças intencionadas... alteração. Originalmente, a PEC 287/2016 alterava o artigo 203 da Const...

Zumbi Sam

Zumbi Sam -

STF pode julgar hoje 'calote' de R$ 5 bilhões dos planos de saúde no SUS

obrigado a pagar ao governo pelo procedimento. Os valores de cada serviço são tabelados e são definidos pelo próprio SUS...

Zumbi Sam

Zumbi Sam -

Por que a sensação de crise persiste mesmo com a recuperação da economia?

A profundidade da recessão e suas particularidades em relação a outros ciclos de retração, como o endividamento de empresas e famílias, ajudam a explicar o ritmo. Em quase três anos, a economia

Andamento do Processo n. 1000339-79.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - 01/12/2017 do TJSP

-79.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Obrigações - Samara Garcia Marques - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de Cartório...

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

milhões de trabalhadores. O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa...), em Brasília, o envio de obrigações pelas empresas em etapas para o eSocial é uma resposta do governo às solicitações... de fiscalização do Estado e melhora a formulação de políticas públicas do p...

Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Federal"

Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais

O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores... e pode ser elevado. No caso do caminhoneiro autônomo, o governo reduziu de 40% para 10% da receita... Federal, Sandro Serpa. Além ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1089313 RS 2008/0190313-5 (STJ)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENSFUNGÍVEIS. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. AÇÃO DEDEPÓSITO. EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), ATUALMENTEDENOMINADO AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF). PRISÃO CIVIL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a prisão civil de depositário infiel. Súmula n.419/STJ e Súmula Vinculante n. 25/STF. 2. É incabível ação de depósito para os contratos de Empréstimos doGoverno Federal - EGF, atualmente denominado Aquisição do GovernoFederal - AGF, pactuados para a guarda de bens fungíveis.Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Governo Federal quer que estados também reduzam impostos

O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular... interlocutores do governo federal, os estados não tem iniciativas nesse sentido. Para o secretário... do PIS /Cofins para o ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da .. • 22/04/2013

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