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Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2017
Governo Federal

Governo Federal

Governo federal

Governo da União, geral.

Cartão Reforma
Cartão Reforma

da acessibilidade ou conclusão de obras. O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do governo federal é de que cerca... será feito pelo Ministério das Cidades, ...

Governo vai criar fundo de investimento imobiliário

Governo vai criar fundo de investimento imobiliário O governo pretende criar um fundo de investimento imobiliário... informou hoje (21) que o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal... de fundo. "O objetivo do governo é modernizar a gestão desse patrimônio, com...

Agência Brasil

Agência Brasil -

Beneficiários do Bolsa Família receberão R$ 2,4 bilhões até o fim do mês

de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O Bolsa Família é um programa..., entretanto, o governo antecipou o pagamento para beneficiários de 26 municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul...

Doleiro admite à Polícia Federal operar caixa 2 do PMDB Lúcio Funaro afirma que Temer sabia de pagamentos ilegais
Doleiro admite à Polícia Federal operar caixa 2 do PMDB Lúcio Funaro afirma que Temer sabia de pagamentos ilegais

Doleiro admite à Polícia Federal operar caixa 2 do PMDB Lúcio Funaro afirma que Temer sabia de pagamentos ilegais... Em depoimento prestado na quarta-feira à Polícia Federal, o dol...

Democracia?
Democracia?

É estranho exigir de um país mais educação, mais qualificação, mais moral, mais ética, mais honestidade e quando vamos votar só existem pessoas desqualificadas como candidatas. Can...

A troca de Ministros e a tentativa de barrar a Lava Jato
A troca de Ministros e a tentativa de barrar a Lava Jato

, segurança pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal e do Distrito Federal, bem... da Justiça, que é responsável administrativamente pela Polícia Federal...

O Parlamentarismo no Brasil
O Parlamentarismo no Brasil

diariamente no país, tratando-a em sentido comparativo ao modelo Parlamentarista de governo. Este trabalho tem por objetivo..., explanar alguns aspectos do sistema de governo parl...

Andamento do Processo n. 0003715-02.2009.8.05.0105 - Execução Fiscal - 01/06/2017 do TJBA

QUEIROZ (OAB 18562/BA) - Processo 0003715-02.2009.8.05.0105 - Execução Fiscal -Dívida Ativa - EXEQUENTE: Governo Federal...

Andamento do Processo n. 0621751-18.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 31/05/2017 do TJAM

Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica -REQUERENTE: JOSÉ WILKER DE LIMA - REQUERIDO: Governo do Estado do Amazonas...

Contas públicas apresentam resultado positivo de R$ 12,9 bilhões em abril

dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 3,025 trilhões em abril, o que corresponde a 47,7% do Produto Interno Bruto... estável. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,547..., houve superávit primário de R$ 10,182 bilhões. Em abril dest...

Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Federal"

Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais

O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores... e pode ser elevado. No caso do caminhoneiro autônomo, o governo reduziu de 40% para 10% da receita... Federal, Sandro Serpa. Além ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1089313 RS 2008/0190313-5 (STJ)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENSFUNGÍVEIS. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. AÇÃO DEDEPÓSITO. EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), ATUALMENTEDENOMINADO AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF). PRISÃO CIVIL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a prisão civil de depositário infiel. Súmula n.419/STJ e Súmula Vinculante n. 25/STF. 2. É incabível ação de depósito para os contratos de Empréstimos doGoverno Federal - EGF, atualmente denominado Aquisição do GovernoFederal - AGF, pactuados para a guarda de bens fungíveis.Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Governo Federal quer que estados também reduzam impostos

O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular... interlocutores do governo federal, os estados não tem iniciativas nesse sentido. Para o secretário... do PIS /Cofins para o ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da .. • 22/04/2013

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