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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2017
Governo Federal

Governo Federal

Governo federal

Governo da União, geral.

Impeachment, um Remédio Constitucional
Impeachment, um Remédio Constitucional

Federal de 1988 e figuram como legislações complementares. O Impeachment, assim como os remédios constitucionais, é utilizado... contra o Presidente e o Vice-Presidente da Repúbli...

No Planalto, informações de que Temer teria dado aval a silêncio de Cunha causam apreensão e correria

que insistem por uma posição do governo. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Joesley Batista, dono... respondendo aos repórteres que insistem por uma posição do governo. Fonte: http://política.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo...

Pedro Lombardo

Pedro Lombardo -

O uso de programas “robô” nas licitações públicas
O uso de programas “robô” nas licitações públicas

de compras como por exemplo o Comprasnet – Portal de Compras do Governo Federal. Como funciona o tempo randômico/aleatório... se cogitou a ideia dos softwares serem disponibilizad...

A Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência

proposto pelo governo: Idade mínima Como é hoje: É possível se aposentar sem idade mínima, com tempo mínimo de 15 anos... de contribuição. Como era a proposta original do governo:...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Nova denúncia da Lava Jato acusa Zé Dirceu de 33 crimes de lavagem de dinheiro

, o Ministério Público Federal agora atribui ao ex-ministro (Casa Civil/Governo Lula) uma sucessão de 33 crimes de lavagem... Federal a terceira denúncia formal contra Dirceu – preso desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Segundo os procuradores... Tribunal Federal mandar soltar José Dirceu nesta terça-feira, 2, e da p...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Quem é Aloysio Nunes, novo ministro das Relações Exteriores

postos de destaque como ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, homem forte do governo José Serra... para o ninho tucano, foi vice-governador de São Paulo, no mandato de Luiz Antônio Fleury Filho, entre 1991 e 1994. Já no... Exteriores, José Serra. Foi o seu braço-direto tanto na Prefeitura de São Pa...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Estado, Território e Soberania à luz do Direito Internacional

humano (população), estabelecido permanentemente num território determinado e sob um governo soberano. O Estado... como sujeito originário de direito internacional público possui três elementos essenciais: território, população e governo.... O Governo é a representação da vontade do Estado através do poder político qu...

Andamento do Processo n. 1002598-53.2016.8.26.0161/50000 - Processo Digital - 07/04/2017 do TJSP

Nº 1002598-53.2016.8.26.0161/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Governo do Estado de São Paulo Spprev - Embargada: Maria Gomes de Oliveira - Magistrado(a)

Reflexão sobre as teorias de Estado Clássica e Liberal

ANDRE ALMEIDA · SÁBADO, 25 DE MARÇO DE 2017 A construção da teoria clássica de estado partiu da noção do direito natural do homem vivendo em liberdade plena. Entretanto, tal liberdade convergia para

Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Federal"

Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais

O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores... e pode ser elevado. No caso do caminhoneiro autônomo, o governo reduziu de 40% para 10% da receita... Federal, Sandro Serpa. Além ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1089313 RS 2008/0190313-5 (STJ)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENSFUNGÍVEIS. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. AÇÃO DEDEPÓSITO. EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), ATUALMENTEDENOMINADO AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF). PRISÃO CIVIL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a prisão civil de depositário infiel. Súmula n.419/STJ e Súmula Vinculante n. 25/STF. 2. É incabível ação de depósito para os contratos de Empréstimos doGoverno Federal - EGF, atualmente denominado Aquisição do GovernoFederal - AGF, pactuados para a guarda de bens fungíveis.Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Governo Federal quer que estados também reduzam impostos

O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular... interlocutores do governo federal, os estados não tem iniciativas nesse sentido. Para o secretário... do PIS /Cofins para o ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da .. • 22/04/2013

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