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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Governo Federal

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Governo federal

Governo da União, geral.

Andamento do Processo n. 1033520-78.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1033520-78.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ivone Olher Zaetum - Governo do Estado de São Paulo/fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto,

Brasil, terra onde a democracia não chega.

“Na minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá” ... Queríamos todos que estas “palmeiras” fossem a democracia: altas, com copas verdejantes e sob a sinfonia dos sabiás. Entretanto, se de democracia

Marcelo Rocha

Marcelo Rocha -

5 coisas que a Ditadura Militar gostaria que você esquecesse

Por: Mauricio Brum - especial para a Gazeta do Povo - [12/10/2017]. No início da tarde de 11 de setembro de 1973, a menina Ana Lídia Braga foi sequestrada no colégio onde estudava, na Asa Norte de

Caio Rivas

Caio Rivas -

Ainda sob escolta, ex-juiz é opção o governo do Mato Grosso do Sul

Conhecido como o magistrado mais ameaçado do País por combater o narcotráfico na fronteira do Brasil com o Paraguai, o juiz federal Odilon de Oliveira encerrou sua carreira aos 68 anos decretando na

Andamento do Processo n. 1035527-75.2016.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - 11/10/2017 do TJSP

Nº 1035527-75.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de

Andamento do Processo n. 1017940-25.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - 09/10/2017 do TJSP

Processo 1017940-25.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Anthero Custodio - Governo do Estado de São Paulo - - Município de São Bernardo do Campo - Autor: providenciar

'Se o brasileiro soubesse tudo o que eu sei seria muito difícil dormir', diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, disse que se o brasileiro não dormiria se conhecesse tudo o que ela sabe. A declaração foi dada neste sábado, 7, ao comentar a

Jair Bolsonaro: a ameaça de 2018

O deputado Jair Bolsonaro quer ser presidente do Brasil. O deputado Jair Bolsonaro tem chances reais de vir a ser presidente do Brasil. Há alguns anos, essas duas frases juntas fariam a maior parte

Quais as regras para as próximas eleições?

Depois de meses de debates, idas e vindas e muita espuma, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política que se resume a três pontos essenciais: a criação de mais um fundo público para financiar

Lucas Domingues

Lucas Domingues -

Servidor público concursado: o culpado de tudo

É notório que o Brasil passa por momentos de dificuldade em vários setores: indústria, comércio, arrecadação, enfim, todos sentem a realidade de uma economia que há dois anos vem se retraindo

Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Federal"

Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais

O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores... e pode ser elevado. No caso do caminhoneiro autônomo, o governo reduziu de 40% para 10% da receita... Federal, Sandro Serpa. Além ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1089313 RS 2008/0190313-5 (STJ)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENSFUNGÍVEIS. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. AÇÃO DEDEPÓSITO. EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), ATUALMENTEDENOMINADO AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF). PRISÃO CIVIL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a prisão civil de depositário infiel. Súmula n.419/STJ e Súmula Vinculante n. 25/STF. 2. É incabível ação de depósito para os contratos de Empréstimos doGoverno Federal - EGF, atualmente denominado Aquisição do GovernoFederal - AGF, pactuados para a guarda de bens fungíveis.Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Governo Federal quer que estados também reduzam impostos

O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular... interlocutores do governo federal, os estados não tem iniciativas nesse sentido. Para o secretário... do PIS /Cofins para o ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da .. • 22/04/2013

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