Governo Federal

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Governo da União, geral.

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Novas regras: Mudanças na CNH começam a valer a partir desta segunda-feira

pelo governo federal em junho deste ano e dividiu opiniões. Além disso, a mudança também altera o processo para obtenção..., o governo federal ainda propôs mudanças no Código de Trânsito Brasileiro …

O que é direito?

ter interesse ou não saber da importância de os saber: território e seus limites geográficos e políticos; governo... que acreditamos. Ao invés de "pacientes" ou "vítimas" de um estado/governo ou de …
Jota Info, Jornalista
anteontem

O primeiro ano de Toffoli como presidente do Supremo

Tribunal Federal eram, desde a posse, há um ano, ambiciosos. Atuar como moderador de conflitos em um país... quanto em termos institucionais”. E acrescentou: “Tem auxiliado o governo em pautas …

A Quimera de Moro e o delinquente habitual no projeto anticrime

Por Henrique Kaster Quimera, na mitologia grega, é um animal feroz, um híbrido que cospe fogo, formado pela improvável fusão de uma cabra e um leão. A junção também é inusitada por conta da origem…
Jota Info, Jornalista
há 6 dias

Demissão de Cintra pode melhorar interlocução com o Congresso

da Receita Federal, na última quarta-feira (11/9), melhora a interlocução do Executivo com o Congresso em torno da reforma... tributária, segundo interlocutores próximos ao governo. Cintra era …
Thiago Klaumann, Administrador
há 6 dias

Morte da nova CPMF? Governo exonera secretário defensor da proposta

Morte da nova CPMF? Governo exonera secretário defensor da proposta Que a equipe econômica estuda diversas opções para... para crescer (o próprio governo sabe disso e por isso criou agora a Semana …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 8 dias

Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020

e objetivos, ainda que vinculados ao PPA vigente, elaborado pelo governo anterior. Na proposta orçamentária federal para o ano.... É importante lembrar que, no projeto de Lei de Diretrizes …
Elson Araujo, Estudante
há 9 dias

A criação de novos estados volta a ser debatida

da efetivação de um novo Estado e por conta disso o tema nunca entrou na agenda Governo Federal. A criação de novos estados volta a ser debatida... da proposta, o então deputado federal Siqueira …
Roberto Macedo, Advogado
há 14 dias

Consumidor Governo Brasil

Consumidor Governo Brasil O Consumidor.gov.br é um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta... também for igual, as empresas serão apresentadas em ordem alfabética. Link de …

FGTS: se sacar os R$ 500 da conta, vou aderir ao saque-aniversário?

porque, ao anunciar a possibilidade de retirar os R$ 500 do FGTS neste ano, o governo também anunciou uma nova modalidade de saque..., a não ser para compra de casa ou aposentadoria), mas …
Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Federal"
Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais
O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores econômicos com o objetivo de estimular o crescimento e reduzir as pressões inflacionárias no próximo ano. Com a Medida Provisória nº 582 , foi reduzida a tributação incidente sobre a renda do caminhoneiro autônomo, prorrogada a desoneração de massas alimentícias e criado regime especial de suspensão temporária de pagamento de impostos. O impacto fiscal será de, pelo menos, R$ 3,542 bilhões no acumulado en...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1089313 RS 2008/0190313-5 (STJ)
Jurisprudência28/08/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENSFUNGÍVEIS. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. AÇÃO DEDEPÓSITO. EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), ATUALMENTEDENOMINADO AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF). PRISÃO CIVIL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a prisão civil de depositário infiel. Súmula n.419/STJ e Súmula Vinculante n. 25/STF. 2. É incabível ação de depósito para os contratos de Empréstimos doGoverno Federal - EGF, atualmente denominado Aquisição do GovernoFederal - AGF, pactuados para a guarda de bens fungíveis.Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
Governo Federal quer que estados também reduzam impostos
O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular o crescimento econômico. Uma das próximas desonerações previstas pela área econômica é a redução do PIS /Cofins para o setor de transporte urbano e etanol, e o governo quer que estados e municípios reduzam também o ICMS e o ISS desses mesmos produtos e serviços. O problema é que os estados já estão perdendo receita com a desoneração do IPI, que reduz as cotas dos fundos de participação de estados e m...
Em Itapetininga, Iara reconhece a forte atuação do governo federal
Numa visita de apresentação como a única representante do governo federal em toda a região, nesta segunda-feira (06) a deputada Iara Bernardi esteve em Itapetininga, onde se reuniu primeiro com o superintendente regional do Banco do Brasil, Sílvio Luiz de Lima. No banco, Iara tratou de assuntos como o Pronaf (Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar), a implantação do “Minha Casa, Minha Vida” às famílias das faixas 1 e 2 e solicitou a instalação de uma agência da instituição n...
Aposentadoria ainda é alvo de ataques pelo governo federal
Apontados pelo governo federal como os principais vilões das contas públicas, os aposentados pouco têm a comemorar no seu dia, 24 de janeiro. A aposentadoria continua sendo alvo de ataques pela presidente Dilma Roussef, principalmente após o dia 1º de fevereiro deste ano, quando entra em funcionamento a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), que consolida a privatização do sistema previdenciário dos servidores. Com a criação da Funpres...
Garibaldi Alves parabeniza governo federal por ações contra a seca
Notícias21/05/2013Senado
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) elogiou em plenário, nesta terça-feira (21), a presidente Dilma Rousseff pelas ações emergenciais que o governo federal vem promovendo contra a seca no Nordeste. Em sua avaliação, as medidas tomadas pelo governo federal têm sido fundamentais para assegurar mesmo a sobrevivência das populações afetadas. Garibaldi Alves se disse ainda muito otimista com as novas perspectivas das obras de transposição do Rio São Francisco, divulgadas recentemente pelo ministro da...
Karlos Cabral intermedia reunião entre empresários e Governo Federal
O deputado estadual Karlos Cabral, líder do PT na Assembleia Legislativa esteve nessa terça-feira, 09, em Brasília, no Palácio do Planalto, onde participou de uma reunião entre representantes da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL) e o Subchefe de Assuntos Federativos do Governo Federal, Olavo Noleto. Na pauta da reunião esteve a MP 599 /2012 que dispõe sobre a unificação interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os diretores da A...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 231875 SP (STF)
Jurisprudência05/12/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributos de competência do Estado. Correção monetária pela UFESP. Legitimidade declarada pelo Plenário do Tribunal. Parâmetro para atualização da unidade fiscal: índice fixado pelo Governo Federal. 1. A Corte consolidou o entendimento de que são válidos os decretos do Estado de São Paulo que determinaram a correção monetária do débito tributário antes do vencimento da obrigação, acentuando, contudo, que tal correção deve ser feita com base em índice que não supere aquele utilizado na atualização dos tributos federais. 2. Ademais, no julgamento da ADI nº 442/SP, da relatoria do Ministro Eros Grau, esta Corte teve a oportunidade de reafirmar esse posicionamento. 3. Agravo regimental não provido.
Governo federal
Definições16/04/2009Jb
Governo da União, geral.
Entidades propõem simplificação do sistema tributário ao governo federal
Notícias10/05/2013JusPodivm
Uma proposta para o Programa de Simplificação e Racionalização do Sistema Tributário foi entregue na segunda-feira (6/5) à presidente Dilma Rousseff. Coordenado pela Associação Comercial de São Paulo, o texto foi elaborado por um grupo de trabalho composto pelo Instituto Brasileira de Ética Conco... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-09/entidades-propoem-simplificacao-sistema-tributário-governo-federal
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