Ernesto Caruso, Administrador
há 13 horas

Supremo, agente de oposição?

requisição de seringas e agulhas feita por União - Lewandowski determina ao governo federal ações imediatas para debelar...Supremo, agente de oposição? Ernesto Caruso Uma visão panorâmica sobre as …

Por que é um erro afirmar que a ADI 6341 retirou a competência do Governo Federal em gerir a Pandemia da COVID – 19 no Brasil?

Por que é um erro afirmar que a ADI 6341 retirou a competência do Governo Federal em gerir a Pandemia da COVID – 19 no... de que a Secretaria de Saúde do Amazonas havia informado dias antes ao Govern…
Igor Monteiro, Advogado
há 8 dias

Meu medicamento não é fornecido pelo plano de saúde pois não está na lista da ANS. Tenho algum direito?

] , Agência Nacional de Saúde, é um órgão do Governo Federal que tem como principais missões promover a defesa dos interesses... de Vigilância Sanitária que, assim como a ANS, também é um órgão feder…

Fim do estado de calamidade Pública

e passagens, o governo decidiu editar uma Medida Provisória (MPV 1.024/2020) para prorrogar até 31 de outubro de 2021...

Governo Bolsonaro vai criar curso técnico em serviços jurídicos

Governo Bolsonaro vai criar curso técnico em serviços jurídicos Fonte: MIGALHAS No CNCT - Catálogo Nacional de Cursos..., quando era deputado Federal, Bolsonaro propôs o PL 2.426/07, a fim de que …

CoronaVac, posso não me vacinar?

Covid-19, de acordo com o site G1.com . O Governo, estuda a implantação de um Plano Nacional de Vacinação em massa... no Rio só começou em 1884. Então, em junho de 1904, Oswaldo Cruz motivou o gover…
Lucas Gandolfe, Advogado
mês passado

O Impacto do Coronavírus na Proteção de Dados

afetar a soberania nacional, o Governo Federal e Congresso Nacional adquiriram “vontade política” para impulsionar...

Andamento do Processo n. 0000408-53.2015.815.0751 - Procedimento Ordinar - 16/12/2020 do TJPB

00270 Processo: 0000408-53.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISTELA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. AUTOR: FABIO MENDONCA CAVALCANTI ADVOGADO:…

Andamento do Processo n. 7006624-30.2019.8.22.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2020 do TJRO

: ADAO PEREIRA ALECIO, CPF nº 82365504272, LINHA 09 KM 12 ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA RÉU: Governo...

Beneficiários nascidos em junho recebem hoje auxílio emergencial

e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro... pelo Governo Federal. O auxílio emergencial foi criado para …
Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Federal"
Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais
O governo federal ampliou mais uma vez os benefícios fiscais concedidos para vários setores econômicos com o objetivo de estimular o crescimento e reduzir as pressões inflacionárias no próximo ano. Com a Medida Provisória nº 582 , foi reduzida a tributação incidente sobre a renda do caminhoneiro autônomo, prorrogada a desoneração de massas alimentícias e criado regime especial de suspensão temporária de pagamento de impostos. O impacto fiscal será de, pelo menos, R$ 3,542 bilhões no acumulado en...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1089313 RS 2008/0190313-5 (STJ)
Jurisprudência28/08/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENSFUNGÍVEIS. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. AÇÃO DEDEPÓSITO. EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), ATUALMENTEDENOMINADO AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL (AGF). PRISÃO CIVIL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é possível a prisão civil de depositário infiel. Súmula n.419/STJ e Súmula Vinculante n. 25/STF. 2. É incabível ação de depósito para os contratos de Empréstimos doGoverno Federal - EGF, atualmente denominado Aquisição do GovernoFederal - AGF, pactuados para a guarda de bens fungíveis.Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
Governo Federal quer que estados também reduzam impostos
O governo federal continua tentando reduzir impostos como forma de conter a inflação e estimular o crescimento econômico. Uma das próximas desonerações previstas pela área econômica é a redução do PIS /Cofins para o setor de transporte urbano e etanol, e o governo quer que estados e municípios reduzam também o ICMS e o ISS desses mesmos produtos e serviços. O problema é que os estados já estão perdendo receita com a desoneração do IPI, que reduz as cotas dos fundos de participação de estados e m...
Em Itapetininga, Iara reconhece a forte atuação do governo federal
Numa visita de apresentação como a única representante do governo federal em toda a região, nesta segunda-feira (06) a deputada Iara Bernardi esteve em Itapetininga, onde se reuniu primeiro com o superintendente regional do Banco do Brasil, Sílvio Luiz de Lima. No banco, Iara tratou de assuntos como o Pronaf (Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar), a implantação do “Minha Casa, Minha Vida” às famílias das faixas 1 e 2 e solicitou a instalação de uma agência da instituição n...
Aposentadoria ainda é alvo de ataques pelo governo federal
Apontados pelo governo federal como os principais vilões das contas públicas, os aposentados pouco têm a comemorar no seu dia, 24 de janeiro. A aposentadoria continua sendo alvo de ataques pela presidente Dilma Roussef, principalmente após o dia 1º de fevereiro deste ano, quando entra em funcionamento a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), que consolida a privatização do sistema previdenciário dos servidores. Com a criação da Funpres...
Garibaldi Alves parabeniza governo federal por ações contra a seca
Notícias21/05/2013Senado
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) elogiou em plenário, nesta terça-feira (21), a presidente Dilma Rousseff pelas ações emergenciais que o governo federal vem promovendo contra a seca no Nordeste. Em sua avaliação, as medidas tomadas pelo governo federal têm sido fundamentais para assegurar mesmo a sobrevivência das populações afetadas. Garibaldi Alves se disse ainda muito otimista com as novas perspectivas das obras de transposição do Rio São Francisco, divulgadas recentemente pelo ministro da...
Karlos Cabral intermedia reunião entre empresários e Governo Federal
O deputado estadual Karlos Cabral, líder do PT na Assembleia Legislativa esteve nessa terça-feira, 09, em Brasília, no Palácio do Planalto, onde participou de uma reunião entre representantes da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL) e o Subchefe de Assuntos Federativos do Governo Federal, Olavo Noleto. Na pauta da reunião esteve a MP 599 /2012 que dispõe sobre a unificação interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os diretores da A...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 231875 SP (STF)
Jurisprudência05/12/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributos de competência do Estado. Correção monetária pela UFESP. Legitimidade declarada pelo Plenário do Tribunal. Parâmetro para atualização da unidade fiscal: índice fixado pelo Governo Federal. 1. A Corte consolidou o entendimento de que são válidos os decretos do Estado de São Paulo que determinaram a correção monetária do débito tributário antes do vencimento da obrigação, acentuando, contudo, que tal correção deve ser feita com base em índice que não supere aquele utilizado na atualização dos tributos federais. 2. Ademais, no julgamento da ADI nº 442/SP, da relatoria do Ministro Eros Grau, esta Corte teve a oportunidade de reafirmar esse posicionamento. 3. Agravo regimental não provido.
Governo federal
Definições16/04/2009Jb
Governo da União, geral.
Entidades propõem simplificação do sistema tributário ao governo federal
Notícias10/05/2013JusPodivm
Uma proposta para o Programa de Simplificação e Racionalização do Sistema Tributário foi entregue na segunda-feira (6/5) à presidente Dilma Rousseff. Coordenado pela Associação Comercial de São Paulo, o texto foi elaborado por um grupo de trabalho composto pelo Instituto Brasileira de Ética Conco... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-09/entidades-propoem-simplificacao-sistema-tributário-governo-federal
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