Raineri Ramos Ramalho de Castro

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Andamento do Processo n. 0001144-60.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 16/10/2019 do TJAM

Mendes (OAB: 666A/AM) Advogado: Raineri Ramos Ramalho de Castro (OAB: 7598/AM) Presidente: Desa. Nélia Caminha Jorge...

Andamento do Processo n. 025112353.2009.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Sociedade - 15/10/2019 do TJAM

MENDONÇA (OAB 3808/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), ADV: RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO (OAB 7598...

Andamento do Processo n. nº0614394-84.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJAM

Elizabeth Santiago Cavalcante (4339/ AM)). Apelado: Poly Embalagens Comércio Ltda (Advogado (a): Dr (a). Raineri Ramos... Ramalho de Castro (7598/AM)). De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge …

Andamento do Processo n. 0719203-96.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Dissolução - 15/10/2019 do TJAM

de Andrade (OAB 1775/AM) Raimundo Simão Jerônimo Filho (OAB 13056/AM) Raineri Ramos Ramalho de Castro (OAB 7598/AM) RAIO DE SOL.../AM) Ademário do Rosário Azevedo Filho (OAB 10357/AM) ADRIANA DE …

Andamento do Processo n. 024078498.2010.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigações - 09/10/2019 do TJAM

: RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO (OAB 7598/ AM), ADV: RICARDO ALMEIDA (OAB 4884/AM), ADV: SIMONE ROSADO MAIA MENDES (OAB...

Andamento do Processo n. 0717482-12.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Adjudicação Compulsória - 09/10/2019 do TJAM

Sicsú (OAB 6334/AM) Raineri Ramos Ramalho de Castro (OAB 7598/AM) Ribeiro & Farias Advogados Associados (OAB 597/AM...-se. Cumpra-se. Ademar de Souza Santos (OAB 635/AM) Adriana Monteiro de Castro

Andamento do Processo n. 000694775.2006.8.04.0001 - Processo de Execução / Obrigação de Fazer / não Fazer - 08/10/2019 do TJAM

RAMOS RAMALHO DE CASTRO (OAB 7598/ AM), ADV: SIMONE ROSADO MAIA MENDES (OAB 4550/ PI), ADV: JÚLIA GABRIELA TRINDADE DE MELO... do TJAM ADV: MARIA GLADYS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 002.144/AM), ADV: …

Andamento do Processo n. 0643035-48.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 08/10/2019 do TJAM

Lourido Barreto (OAB 3135/AM) Raineri Ramos Ramalho de Castro (OAB 7598/AM) Raquel El-Bacha Figueiredo (OAB 23953/BA... Kennedy Veiga da Silva (OAB 4519/AM) Inácio de J.B Castro (OAB 3377/AM) Indra …

Andamento do Processo n. 0635179-04.2013.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Cédula de Crédito Industrial - 08/10/2019 do TJAM

4550/PI), ADV: RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO (OAB 7598/ AM), ADV: ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE (OAB 5300/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0717692-63.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Fornecimento de Água - 08/10/2019 do TJAM

(OAB 2839/AM) Raineri Ramos Ramalho de Castro (OAB 7598/AM) Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM) Raphael Heinrich Barbosa... Moya (OAB 235738/SP) Andrey Augusto Bentes Ramos (OAB 7526/AM) Anizio …
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DJAM 23/08/2013 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/08/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO exarado pelo Exmo. DES. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES nos autos de AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2012.000732-4, em que é Requerente: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR. (ADVOGADO: DR. RODRIGO CASTRO VAZ OAB 6719/AM) . Requerido: O MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM (ADVOGADO: DR. RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO OAB 7598/AM) . Ficam as partes intimadas do DESPACHO exarado nos autos acima referidos no qual, “ 07. Assim, assino ao autor, o pr
DJMT 24/07/2014 - Pág. 538 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais24/07/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Civil. Cite-se o requerido, através de carta precatória, para querendo, contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se no mandado de citação a advertência de que não contestada à ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora (CPC, art. 285 e art. 319). Ingressando a contestação e havendo preliminares e documentos juntados, intime-se a parte autora para queren
DJMT 23/02/2015 - Pág. 568 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais23/02/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Intimação da Parte Requerida JUIZ (A): Silvana Ferrer Arruda Cod. Proc.: 51366 Nr: 502-03.2013.811.0033 AÇÃO: Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO PARTE (S) REQUERIDA (S): JCCDS ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: ANTONIO MARCOS LOPES Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do Réu, para que devolva os autos em carga, na Secretaria da Segunda vara. Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Silvana Ferrer Arruda Cod. Proc.: 25691 Nr: 2
DJMT 20/08/2014 - Pág. 599 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais20/08/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
ENIVA GLORIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Defensora pùblica de Barra do Bugres-MT Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 1.º, § 4.º, c/c art. 3.º , § 5.º , ambos do Decreto-Lei n.º 911 /69, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva dos bens em mãos do autor. Em consequência, com fundamento no art. 269 , inciso I , do Código de Processo Civil , DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pre
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 842007 AM (STF)
Jurisprudência20/10/2014Supremo Tribunal Federal
-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. RENATA BRAGA SOUZA LIMA. RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO E OUTRO(A/S). MARIA
Embargos de Declaracao ED 20110050047000100 AM 2011.005004-7/0001.00 (TJ-AM)
Jurisprudência14/05/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE NOVO JULGAMENTO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Agravo de Instrumento AI 20110050047 AM 2011.005004-7 (TJ-AM)
Jurisprudência16/04/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: AGRAVO POR INSTRUMENTO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PUBLICAÇÃO DE GRAVAÇÕES QUE ATINGIRAM A HONRA E A IMAGEM DA AUTORA VEICULADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. MEDIDA LIMINAR QUE DETERMINOU A RETIRADA DAS GRAVAÇÕES. FORNECIMENTO POR PARTE DO OFENDIDO DAS URLS DAS PÁGINAS EM QUE FORAM VEICULADAS AS INFORMAÇÕES. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE TÉCNICA EXCLUSIVA DE QUEM SE BENEFICIA DA AMPLA LIBERDADE DE ACESSO DE SEUS USUÁRIOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
STJ 25/03/2015 - Pág. 5543 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais25/03/2015Superior Tribunal de Justiça
RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR 3155 RAFAEL LUIZ RIBEIRO 1842 RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR 325 RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI 4204 RAFAEL OLIVEIRA SOARES 2556, 2700 RAFAEL PELLIZZETTI 1257 RAFAEL PEREIRA BACELAR 2363 RAFAEL PREIS 3295 RAFAEL RAMIA MUNERATTI 280, 1951, 3273, 3995, 4007 RAFAEL RAPHAELLI 3492 RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS 657 RAFAEL SANTANA BASTOS 808 RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA 826 RAFAEL SANTOS DE MENEZES E SILVA 3931 RAFAEL SGANZERLA DURAND 2546 RAFAEL SILVA DE FARIA 3249 RAFAEL
STJ 03/12/2014 - Pág. 6839 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/12/2014Superior Tribunal de Justiça
RAFAEL MOURA 3939 RAFAEL MUNIZ DOS SANTOS 3935 RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES 1573, 2989, 3307, 3681 RAFAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 3227 RAFAEL OLIVEIRA SOARES 2897, 2898, 2988, 3198 RAFAEL PÉRCIA DE MELLO 2281 RAFAEL PEREIRA DONAIRE 704 RAFAEL PETER FERNANDES 463 RAFAEL PREIS 4753 RAFAEL QUEIROZ SALES 3939 RAFAEL RAMIA MUNERATTI 135, 2000, 5120, 5242 RAFAEL RAMOS DE SOUZA PIRES 4262 RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO 4113 RAFAEL SANTANA E SILVA 3225 RAFAEL SANTOS CATÃO 417 RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILV
STJ 19/09/2014 - Pág. 4267 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/09/2014Superior Tribunal de Justiça
RAÍLO ALVES CAIXETA 1234 RAIMAR ABÍLIO BOTTEGA 1365 RAIMUNDO A DE ALVARENGA 756 RAIMUNDO FLORES 345, 2128 RAIMUNDO PINA SOBRINHO 2870 RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO 1773 RAISSA SABACK MALTEZ GURGEL 784 RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO 1301 RAMON FERREIRA MOREIRA 715 RAMON NAVARRO GURUMETA 1089 RAMON RIBEIRO DE MACEDO 852 RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC 442 RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON 2110 RAPHAEL DUTRA RESENDE 397 RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE 439 RAPHAEL MATTOS 1176 RAPHAEL NEVES COSTA 903, 1065 RAPHAEL P
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