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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Petição

Petição

Ação de anulação de testamento

Ação ordinária que visa à anulação das disposições testamentárias, inquinadas de erro, dolo ou coação.

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Modelo de efetiva necessidade da posse de arma. Decreto Lei nº. 9.685 de 15 de janeiro de 2019

EXCELENTÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DA COMARCA DE _____________ – ESTADO DE ________________________. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG sob nº.

Tutela de Urgência Antecipada Antecedente

Dita 7. Na presente petição estão preenchidos os requisitos do art. 294 e ss, do NCPC , para a concessão da ‘Tutela..., nos termos do art. 300 , § 2º , NCPC . 03. Pedidos de Danos Morais a ser requerido e melhor especificados na petição aditada... determinar, para aditar a presente petição; 05 . Com o aditamento da pr...

[Modelo] Petição Informando Desinteresse Audiência De Conciliação

[Modelo] Petição Informando Desinteresse Audiência De Conciliação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 00ª VARA... atuar na área de Direito Bancária, especialmente direcionado à Doutrina . [Modelo] Petição Informando Desinteresse Audiência De Conciliação...

Pedido de exclusão de habilitação em processo judicial eletrônico

oriundo deste litígio. Dessa forma, pugna pelo deferimento da petição e requer sejam intimados os demais patrocinadores...

Quesitos do autor menor impúbere ao médico perito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ... Autos do Processo n° ____________ (Nome do autor), menor impúbere, neste ato representado por sua genitora

Cumprimento de Sentença em Expediente Pré-Processual de Cobrança

MM. JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________. PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM EXPEDIENTE PRÉ-PROCESSUAL DE COBRANÇA NOME, brasileiro (a), estado civil, profissão, portador (a) da

Andamento do Processo n. 0011986-56.2015.5.01.0491 - AP - 15/01/2019 do TRT-1

): - LIDIANE DO CARMO RAIMUNDO PROCESSO nº 0011986-56.2015.5.01.0491 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) AGRAVANTE: LIDIANE DO CARMO... interpostos contra sentenças líquidas e agravos de petição quando o título executivo judicial não definiu o índice de correção...

Andamento do Processo n. 0011986-56.2015.5.01.0491 - AP - 15/01/2019 do TRT-1

): - EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA PROCESSO nº 0011986-56.2015.5.01.0491 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) AGRAVANTE...-SE a suspensão do feito, com relação a recursos ordinários interpostos contra sentenças líquidas e agravos de petição...

Andamento do Processo n. 0011986-56.2015.5.01.0491 - AP - 15/01/2019 do TRT-1

): - PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA PROCESSO nº 0011986-56.2015.5.01.0491 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) AGRAVANTE: LIDIANE... a recursos ordinários interpostos contra sentenças líquidas e agravos de petição quando o título executivo judicial não...

Andamento do Processo n. 0011986-56.2015.5.01.0491 - AP - 15/01/2019 do TRT-1

): - TRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA PROCESSO nº 0011986-56.2015.5.01.0491 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) AGRAVANTE: LIDIANE DO CARMO... interpostos contra sentenças líquidas e agravos de petição quando o título executivo judicial não definiu o índice...

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Estudante de direito de Sorocaba, SP, faz petição em versos e ganha ação

Publicado por Elisângela Marques Um estudante de direito de Sorocaba (SP) preparou uma petição... expressar a indignação após ser cobrado duas vezes por uma dívida já paga. A petição foi enviada à 1... de novo” afirma. Estudante fez ...

Notícia Jurídica • DellaCella • 08/08/2014

Petições para o Depre em formato digital

As petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório à DEPRE são feitas por meio do Portal e-Saj, na seção “Petição Intermediária”, tanto para processos físicos como digitais. A medida... “Petição Intermediária de 1º Grau” ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/01/2014

Maior do mundo, Change permite petições opostas

- e abriu seu escritório no País em outubro. A entidade não deleta petições, permite que duas... que apresentará, nos próximos dias, uma PEC para incorporar as petições online ao processo legislativo... ele, a Justiça Eleitoral seria ...

Notícia Jurídica • Estadão • 11/03/2013

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