Ação ordinária que visa à anulação das disposições testamentárias, inquinadas de erro, dolo ou coação.

Kayo Melo, Advogado
mês passado

[Modelo] Razões Finais/Memoriais Trabalhista

AO DOUTO JUÍZO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA___ DO ESTADO___ NOME COMPLETO DO RECLAMANTE OU RECLAMADO , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por meio de seu procurador apresentar…

[Modelo] Ação de Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição c/ Conversão do Tempo Especial em Comum (ruído)

seja oportunizada a emenda ou retificação da petição inicial; d) Seja efetuada a conversão e averbação do tempo especial...

[Modelo] Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Direito Trabalhista

o entendimento predominante dos Tribunais sobre o tema, veja-se: “AGRAVO DE PETIÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... (a) Desembargador (a) NORBERTO FRERICHS, Quinta Turma, DJ …
Isaura Oliveira, Advogado
mês passado

Petição Habilitação no Processo

Petição Habilitação no Processo EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS... deferimento. Brasília – DF, XXXXXX. Advogada OAB/XXXXX Petição Habilitação no …
Geovana Araújo, Advogado
há 3 meses

Pedido de Desarquivamento dos autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DA CAPITAL – PE. Processo nº: xxx Nome do Requerente , já devidamente qualificado nos…

Modelo de Embargos Declaração

MM.JUÍZO DE DIREITO DA 1 º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. Processo nº... COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., nos autos do processo em epígrafe vem, através dos seus advogados que esta subscrevem,…

Execução de Alimentos

‌ EXCELENTÍSSIMO‌ ‌SENHOR‌ ‌DOUTOR(A)‌ ‌JUIZ(A)‌ ‌DE‌ ‌DIREITO‌ ‌DA‌ ‌VARA‌ ‌DE‌ ‌FAMÍLIA‌ ‌DA‌ ‌COMARCA‌ ‌DE‌ ‌XXXXX.‌ ‌ ‌ XXXXXXX‌,‌ ‌brasileiro,‌ ‌solteiro,‌ ‌menor‌ ‌impúbere,‌ ‌nascido‌ ‌em‌…
Maithê Aragão, Advogado
há 5 meses

Petição Audiência Virtual - Juizado Especial Cível

Petição Audiência Virtual - Juizado Especial Cível EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO XXX JUIZADO... o contato através dos meios acima disponibilizados. Nestes termos, pede e …
Ana Luiza Romano, Advogado
há 6 meses

Pedido de Audiência por Videoconferência

MERETISSIMO JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ......./.. fulaninha de tal , ja devidamente qualificada nos autos, por intermédio de suas procuradoras, vem respeitosamente perante…

Modelo de Petição de Dilação de Prazo

Modelo de Petição de Dilação de Prazo EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA FEDERAL... termos, pede o deferimento. (Local - Estado) (data e ano). (Nome e assinatura do …
Resultados da busca Jusbrasil para "Petição"
Estudante de direito de Sorocaba, SP, faz petição em versos e ganha ação
Notícias08/08/2014DellaCella
Publicado por Elisângela Marques Um estudante de direito de Sorocaba (SP) preparou uma petição diferente à Justiça reclamando indenização por danos morais. Ele escreveu um documento em versos para expressar a indignação após ser cobrado duas vezes por uma dívida já paga. A petição foi enviada à 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, inclusive, fazendo alusão a artigos da lei, para sensibilizar a Justiça. "Sabia que no Juizado Especial Cível de Sorocaba são dois juízes e um deles é uma mu...
Petições para o Depre em formato digital
Notícias22/01/2014OAB - Seccional São Paulo
As petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório à DEPRE são feitas por meio do Portal e-Saj, na seção “Petição Intermediária”, tanto para ...
Maior do mundo, Change permite petições opostas
Notícias11/03/2013Estadão
Concorrente da Avaaz, a Change.org tem 23 milhões de usuários no mundo - sendo 400 mil brasileiros - e abriu seu escritório no País em outubro. A entidade não deleta petições, permite que duas campanhas com objetivos opostos coexistam na plataforma e afirma não fazer lobby. "Não cabe à nossa equipe julgar o que é relevante ou não. Nossa política é confiar na transparência, para o bem e para o mal", afirma a diretora de campanhas Graziela Tanaka. A organização é financiada pela v...
Petição Pet 110263 DF (TSE)
Jurisprudência16/09/2014Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: PETIÇÃO. COLIGAÇÕES. PARTIDO POLÍTICO. ALTERAÇÃO. RES.TSE Nº 23.404/2014 E Nº 23.429/2014. PROPAGANDA ELEITORAL. DESOBRIGAÇÃO. ENTREGA. MAPA DE MÍDIA. EMISSORAS DE RÁDIO. SUFICIÊNCIA. DISPONIBILIZAÇÃO. DOCUMENTO. PÁGINA DO TSE NA INTERNET. DEFERIMENTO.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1459130 RS 2014/0137736-6 (STJ)
Jurisprudência10/10/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VIA FAC-SÍMILE. CORRESPONDÊNCIA ENTRE PETIÇÃO TRANSMITIDA POR FAX E A ORIGINAL. AUSÊNCIA. DIVERGÊNCIA DOS SUBSCRITORES DAS PETIÇÕES. 1. Conforme certidão de fl. 184, e-STJ, "o teor da petição eletrônica de agravo regimental nº 293882/2014 é idêntico ao da petição FAX nº 285122/2014, divergindo, apenas, quanto aos advogados signatários". 2. Ausência de identidade entre petição transmitida por fax e o original do Agravo Regimental. 3. Agravo Regimental não conhecido.
CGJ do Mato Grosso treina defensores para petição eletrônica
Defensores públicos atuantes na área criminal participaram na última quinta-feira (8/11) de um curso de capacitação para realizar, via internet, petições iniciais e em andamento (avulsas) de processos físicos da Primeira Instância. O treinamento ocorreu na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva e foi dado por servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). No próximo dia 27 será realizad...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 571928 AL 2014/0217590-7 (STJ)
Jurisprudência28/10/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO ELETRÔNICA. IRREGULARIDADE NO USO DO CERTIFICADO DIGITAL. ADVOGADO SEM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA PETIÇÃO. PETIÇÃO INEXISTENTE. 1. Estabelece a Lei n. 11.419/2006 que a assinatura eletrônica é forma de identificação inequívoca do signatário que pode ser realizada mediante cadastro do usuário no Poder Judiciário e que o envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico serão admitidos mediante o uso de assinatura eletrônica. 2. Desse modo, o signatário da petição eletrônica é sempre o detentor da assinatura eletrônica e não aquele que a assinou fisicamente. Precedentes: EDcl no REsp. n. 1.408.370 - AL, Segunda Turma, julgado em 20.02.2014; AgRg no AREsp. n. 145.381 - BA, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 19.06.2012. 3. No caso dos autos, a assinatura digital utilizada para a interposição do agravo regimental foi a do Sr. OLIMPIO JOSE FERREIRA RODRIGUES, pessoa que não tem procuração nos autos já que o substabelecimento dado pelo Sr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES não se encontra física ou digitalmente assinado pelo mesmo. 4. Agravo regimental não conhecido.
A petição de namoro
Notícias08/10/2013Espaço Vital
Por Mauricio Antonacci Krieger, advogado (OAB/RS nº 73.357). Janile é uma bela morena de cabelos compridos e que tem, como principal característica, o dom de parar o trânsito. Mulher de sorriso lindo e divertida, a bela trabalha em um banco de Porto Alegre. No entanto odeia, com todas as forças, uma determinada raça chamada advogados - de quem ela tem o conceito de que todos são mentirosos. Certo dia, Janile conhece o Dr. Kruel, um advogado competente...
Construindo uma Petição Inicial
Artigos09/09/2014Roberta
Quando construímos uma petição inicial, é necessário construir o corpo da peça, e para que então seja aceita pelo juiz devemos usar os procedimentos formulados no CPC – Código de Processo Civil, então teremos todos os requisitos da P. I – Petição Inicial no art. 282 do CPC, que são: Código de Processo Civil – CPC, art. 282 - A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; Exemplo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do (Trabalho, Criminal, Cível, Família e Sucessõ...
Petição Pet 9218 DF (TSE)
Jurisprudência22/11/2013Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: PETIÇÃO. PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL). FUNDO PARTIDÁRIO. RATEIO PROPORCIONAL. PERCENTUAL DE 95% DAS COTAS. PRECEDENTE. PETIÇÃO Nº 1747-93. POSSIBILIDADE. RETROATIVIDADE. NÃO CABIMENTO. PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE.
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