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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Petição

Petição

Pedido a uma autoridade, mais comumente a um funcionário governamental ou entidade pública. No sentido coloquial, uma petição é um documento oficial assinado por vários indivíduos. Uma petição pode ser oral e não escrita, e recentemente através da Internet. O termo também tem um significado específico na profissão jurídica como um pedido, dirigido a um órgão jurisdicional ou tribunal administrativo, procurando algum tipo de alívio, como uma ordem judicial. (mais)

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

como endereçar a petição, mas poucos, e digo pouquíssimos citavam um modelo de como endereçar, e tinham como modelo apenas... , I, dizia que a petição inicial indicaria o juiz ou tribunal a que seria dirigida a petição inicial. Motivo pelo qual era... a constar que a petição inicial indicará o juízo a qual é dirigida ...

Andamento do Processo n. 2017 01 1 010568-8 - 20/11/2017 do TJDF

PETIÇÃO Secretaria Judiciária - Seju 4ª Turma Cível 292ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO (S) EXARADO (S...

Andamento do Processo n. 221-28.2016.6.02.0011 - Petição: 0000. - 14/11/2017 do TRE-AL

EDITAL 63/2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Processo n.º 221-28.2016.6.02.0011-CLASSE: PETIÇÃO Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Exclusão Interessado: VALMIR SANTOS O

Andamento do Processo n. 217-88.2016.6.02.0011 - Petição: 0000. - 14/11/2017 do TRE-AL

EDITAL 64/2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Processo n.º 217-88.2016.6.02.0011-CLASSE: PETIÇÃO Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Exclusão Interessado: THIAGO DO NASCIMENTO

Andamento do Processo n. 220-43.2016.6.02.0011 - 14/11/2017 do TRE-AL

EDITAL 65/2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Processo n.º 220-43.2016.6.02.0011-CLASSE: PETIÇÃO Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Exclusão Interessado: MARCELO DOS SANTOS O

Paulo Morales

Paulo Morales -

[Modelo] Ação de Resilição contratual c/c Danos Morais c/c Pedido Cominatório na Área do Consumidor

Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da ___Vara do Consumidor (ou Cível se não houver Vara Especializada do Consumidor) da Comarca de_____________ Obs.: Há pedido liminar de gratuidade

Andamento do Processo n. 218-73.6.02.0011 - Petição: 0000. - 09/11/2017 do TRE-AL

EDITAL 60/2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Processo n.º 218-73.2016.6.02.0011-CLASSE: PETIÇÃO Assunto: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Exclusão Interessado: CRISTIANO SILVA O

Andamento do Processo n. 26/10/2017 EMQUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL.- - DA MANIFESTAÇÃO - 09/11/2017 do TJRS

26/10/2017 EMQUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL. - - DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 255/262, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. OUTROSSIM, DA PETIÇÃO E DEPÓSITO DE FLS. 263/265, DÊ-SE VISTA AO AUTOR,

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Reforma Trabalhista: novos requisitos da petição inicial

Na legislação atual a reclamatória trabalhista deve conter a designação do juiz de direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e do reclamado, uma breve exposição dos fatos de que

Alexandre Alves

Alexandre Alves -

[Modelo] Petição para abertura de inventário

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO CÍVEL DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ (foro do domicílio do autor da herança art. 48 , NCPC ). INVENTÁRIO JUDICIAL QUALIFICAÇÃO ( quem tem legitimidade

Resultados da busca Jusbrasil para "Petição"

Estudante de direito de Sorocaba, SP, faz petição em versos e ganha ação

Publicado por Elisângela Marques Um estudante de direito de Sorocaba (SP) preparou uma petição... expressar a indignação após ser cobrado duas vezes por uma dívida já paga. A petição foi enviada à 1... de novo” afirma. Estudante fez ...

Notícia Jurídica • DellaCella • 08/08/2014

Petições para o Depre em formato digital

As petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório à DEPRE são feitas por meio do Portal e-Saj, na seção “Petição Intermediária”, tanto para processos físicos como digitais. A medida... “Petição Intermediária de 1º Grau” ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/01/2014

Maior do mundo, Change permite petições opostas

- e abriu seu escritório no País em outubro. A entidade não deleta petições, permite que duas... que apresentará, nos próximos dias, uma PEC para incorporar as petições online ao processo legislativo... ele, a Justiça Eleitoral seria ...

Notícia Jurídica • Estadão • 11/03/2013

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