Presídios

Presídios

Local em que se recolhem condenados, especialmente em se tratando de crimes políticos. Vide penitenciária.

Murilo Jatahy, Advogado
há 15 dias

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisional

da profissão, na data de 20/08/2020, por um agente prisional. Por volta das 16h, no presídio “Colônia Penal Agrícola...
Lina Rezende, Advogado
mês passado

A Voz dos Esquecidos: A pandemia do coronavírus e mais um drama dos presídios

A Voz dos Esquecidos: A pandemia do coronavírus e mais um drama dos presídios A pandemia do coronavírus se estende... dos presídios, como bem destacado, não é um assunto atual, muito embora as …
Síntese Criminal, Estudante de Direito
mês passado

TJ-SP nega recursos da Defensoria contra privatização de unidades prisionais.

e oportunidade de valer-se ou não de agentes privados em sistema de cogestão para prestação de serviços em presídios...
Dica De Ouro, Advogado
há 2 meses

TJ-SP suspende decisão que obriga estado a fornecer banho quente a presos

disso, a decisão considerou que as obras para implantação de chuveiros quentes nos presídios impõem que os presos sejam... da sentença, conforme decidido em primeira instância, foi mantido pelo …
Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
há 2 meses

Direitos humanos só para humanos direitos? Precisamos refletir

seja presa em decorrência de seus atos, o presídio deve atendê-la de forma digna, embora na prática seja muito difícil... de acontecer. Vejamos algumas imagens da triste realidade do presídio

Poder Homicidário e Seletividade Penal declarada

Redijo mais uma vez: Habeas Corpus e Velhacaria . Na semana em que o Superior Tribunal de Justiça concede ordem de Habeas Corpus para o amigo do Presidente da República , Fabrício Queiroz, e sua…
Dica De Ouro, Advogado
há 2 meses

Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos

O número de infectados por Covid-19 em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 10.484 casos, crescimento de 110% nos últimos 30 dias. O monitoramento é uma iniciativa do Departamento de…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0065243-65.2018.8.21.9000 RS

. PRESÍDIO. CONDIÇÕES PRECÁRIAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. I. Em observância...
David Hayashida, Advogado
há 3 meses

Covid-19 e os presídios do Paraná:

Covid-19 e os presídios do Paraná:              "Se o homem falhar em conciliar a justiça              e a liberdade... I, alínea “c’, Recomendação CNJ n. 62/2020. Covid-19 e os presídios do …

O interno que se recuperar da doença mental superveniente deve retornar à prisão para cumprir o restante da pena?

O interno acometido por doença mental superveniente ao fato criminoso deve retornar ao presídio para cumprir o restante... com a doença mental superveniente, isto que, que ocorreu quando o interno …
Resultados da busca Jusbrasil para "Presídios"
Presídio em Anápolis
Comissão de deputados visita obra do presídio em construção em Anápolis. Eles vão apurar se os trabalhos estão paralisados. Uma comissão formada pelos deputados José Nelto (PMDB), Bruno Peixoto (PMDB) e Renato de Castro (PT) visita, nesta quinta-feira, 28, às dez da manhã, o presídio que está sendo construído pelo Governo do Estado na cidade de Anápolis. De acordo com José Nelto, o motivo é apurar denúncias de que a obra está paralisada. “Se isto for verdade, trata-se de algo gravíssimo, pois a ...
Apelação Cível AC 10209150076575002 MG (TJ-MG)
Jurisprudência25/07/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS - NÃO RECEBIMENTO DE NOVOS DETENTOS AO PRESÍDIO DE CURVELO - SENTENÇA CONFIRMADA - APELAÇÃO - PROIBIÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE DETENTOS AO PRESÍDIO DE CURVELO - TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DEFINITIVAMENTE CONDENADOS NOS REGIMES FECHADO E SEMIABERTO PARA OUTROS PRESÍDIOS DO ESTADO - AUSÊNCIA DE DEMONTRAÇÃO DE VAGAS EM OUTROS PRESÍDIOS - SOLUÇÃO QUE AGRAVARIA A SITUAÇÃO DE OUTROS PRESÍDIOS - RECURSO PROVIDO. - Não basta que o Ministério Público alegue superlotação e inadequação estrutural, e pleiteie, com base em tais ocorrências, a interdição parcial de estabelecimento penal, com a proibição de novos recolhimentos e recambiamentos; e a transferência de presos condenados nos regimes fechado e semiaberto. Necessário que o autor, no mínimo, indique onde existem vagas para que as pessoas que infringirem a lei penal sejam recolhidas ou recambiadas. - A solução do problema é complexa, porque envolve construção de novos estabelecimentos, com comprometimento orçamentário e, inclusive, dificuldade de licenciamento. E tais ações são definidas no âmbito da discricionariedade do Poder Executivo, que goza de liberdade para eleger as políticas públicas prioritárias, não cabendo ao Poder Judiciário determinar a ordem de importância dessa ou daquela obra.
Defesa A Falta Grave / Preso , Presídio
Modelos e Peças14/05/2018Dr Daniel
Falta grave , encarcerado, presidiário, delitos no presídio, crimes dentro do presídio, defesa, defensor EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ZXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos nº. O Escritório de advocacia ..........Endereço, , patrocinando os interesses do assistido FULANO DE TAL , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por seu órgão de execução in fine assinado, apresentar defesa...
MPF/RS e MP-RS querem adequação do Presídio Central e a construção de um presídio federal no estado
A superlotação do Presídio Central viola direitos humanos e coloca em risco a segurança de toda a população O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a União e Estado do RS para que ambos cumpram uma medida cautelar proferida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e implementem medidas para ce...
MPF/RS e MP-RS querem adequação do Presídio Central e a construção de um presídio federal no estado
Notícias22/11/2016Ministério Público Federal
A superlotação do Presídio Central viola direitos humanos e coloca em risco a segurança de toda a população O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a União e Estado do RS para que ambos cumpram uma medida cautelar proferida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e implementem medidas para ce...
Direito de visitas e superlotação dos presídios
Artigos15/08/2018Stefani
Apesar de previso na Lei de Execução Penal, por vezes o apenado não terá seu direito efetivado devido a distância entre o presídio e sua família De acordo com o art. 41 da Lei de Execução Penal , é um direito do preso o recebimento de visitas de seu cônjuge, companheiro, parentes e amigos. Contudo, para que o preso realmente receba visitas de seus familiares e amigos, muitas vezes se faz necessário que aquele esteja preso em local próximo de seus entes queridos. Dificuldades financeiras, não rar...
Habeas Corpus HC 12279420118170000 PE 0001227-94.2011.8.17.0000 (TJ-PE)
Jurisprudência23/03/2011Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE A PRESÍDIO DESTINADO A PRESOS DEFINITIVOS. RECAMBIAMENTO AO PRESÍDIO DE ORIGEM. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA. AUTORIDADE COATORA DEFERIU A TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIO DESTINADO A PRESOS PROVISÓRIOS. I-A Defesa requer o recambiamento do paciente para o Presídio Aníbal Bruno -PPAB, por ficar recolhido em um pavilhão específico para ex-policiais, alegando que a reclusão com presos comuns traz riscos à sua integridade física, além de que o Presídio Barreto Campelo - PPBC, destina-se aos presos definitivos. II-Estando o paciente recolhido em um Presídio destinado a presos provisórios (Presídio de Igarassu), apesar de não ter sido recambiado para o Presídio de origem, como requerido pela Defesa, entendo que não há mais qualquer constrangimento ilegal ao paciente. III-Ordem Denegada. Decisão unânime.
Uma breve análise sobre a situação dos presídios brasileiros
Artigos29/03/2017Rodrigo
Qual o estado que se encontram os presídios brasileiros? Introdução As prisões deveriam ser estabelecimentos em que condenados fossem penalizados e ao mesmo tempo recuperados para o convívio em sociedade, mas acabam que por realizar o inverso de seu propósito. O sistema carcerário brasileiro atual encontra-se falido, sem qualquer perspectiva de mudança positiva, como superlotação, falta de defensores públicos, médica, psicológica, maus-tratos, corrupção, reincidência de 70%, etc. O presente arti...
Corte de direitos humanos da OEA pede melhorias em presídio do RS
Notícias03/01/2014G1 - Globo.com
O tribunal solicitou medidas de segurança e a redução do número de presos no Presídio Central de Porto Alegre. Quatro mil e quinhentos homens estão no presídio. A corte responsável pelos direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos, pediu melhorias no Presídio Central de Porto Alegre. O tribunal solicitou medidas de segurança e a redução do número de presos na cadeia. Quatro mil e quinhentos homens estão no presídio. A capacidade é de pouco mais de dois mil detentos. Outra solicitação...
Lewandowski implanta projeto para amenizar lotação de presídios em RO
Notícias18/09/2015Bruno
O Ministro Ricardo Lewandowski afirmou que esta medida diminuirá a superlotação nos presídios do país. Resolverá um breve problema da superlotação de vagas nos presídios. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Velho , nesta segunda-feira (14), para a implantação do projeto. Presenciou a primeira audiência de custódia do Estado de Rondônia. Esse projeto tem a finalidade de minguar o número absurdo de pr...
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