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Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2017
Presídios

Presídios

Presídio

Local em que se recolhem condenados, especialmente em se tratando de crimes políticos. Vide penitenciária.

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Câmara restringe “saidão” de presos condenados no semiaberto

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que restringe as possibilidades do chamado “saidão” de presos condenados no regime semiaberto para visita familiar ou participação

Demerson Coelho

Demerson Coelho -

Por que famílias de detentos mortos em presídios são indenizadas?

A determinação do governador gerou um questionamento nas mídias sociais, nos ambientes de trabalho, nas ruas e mercados: afinal, por que indenizar as famílias dos mortos dentro dos presídios? Qual o

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Senado aprova PEC que cria polícia penitenciária

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a polícia penitenciária, responsável pela segurança nos presídios. Pela PEC, haverá as

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Música, livros e ressocialização: possibilidades de remição de pena na visão do STJ

Com uma população carcerária superior a 600 mil pessoas – a terceira maior do mundo –, o Brasil enfrenta o desafio de buscar saídas para reduzir a superlotação dos presídios sem que haja

Presos podem ter redução de pena por meio de leitura

A juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, instituiu a remição de pena por meio de leitura para réus custodiados nas dependências da cadeia pública local. A

Número de suicídios de agentes penitenciários no estado de SP aumenta em 2017, diz sindicato

Por Tahiane Stochero, G1 SP 13/10/2017 07h57 Atualizado 13/10/2017 14h16 Sindicato dos agentes penitenciários mostra preocupação com crescente número de funcionários de presídios cometendo suicídio

Presídios de Segurança Máxima

Por Rodrigo Murad do Prado O Sistema Penitenciário Federal, previsto na Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 e disciplinado na lei 11.671, de 08 de maio de 2008, o qual dispõe sobre a transferência e

David Neto

David Neto -

Indulto: Uma distinção conceitual

O instituto do indulto penal emerge na seara jurídica penal como um dos grandes fenômenos jurídicos a ser estudado pelo aplicador jurídico, de maneira que em pleno século XXI, este surge enquanto

Alteração da LEP, o que mudará?

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013, que modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). De acordo com o relator, senador Antonio

Resultados da busca Jusbrasil para "Presídios"

Deputado Azambuja avaliza construção de presídio em Vila Bela

políticas reivindicaram a construção urgente de um presídio no município, para abrigar 70 reeducando.... De acordo com o deputado Vila Bela tem um presídio, porém em estado precário. A unidade sofreu... entre detentos, familiares e ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 23/05/2013

OAB diz que número de mortes em presídios do Piauí é inaceitável

é um número inaceitável. Segundo ele, a superlotação é o principal problema dos presídios piauienses... da sua capacidade. Só nos cinco primeiros meses deste ano já foram registradas quatro mortes dentro do presídio.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/05/2013

Irmãos Cravinhos deixam presídio em saída temporária do Dia das Mães

que eles deixam o presídio desde 2002, quando foram presos condenados pela morte dos pais de Suzane von... funcionários do presídio, pertence aos advogados de defesa dos irmãos. "Cristian estava mais ansioso

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/05/2013

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