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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Presídios

Presídios

Presídio

Local em que se recolhem condenados, especialmente em se tratando de crimes políticos. Vide penitenciária.

Por que os presidiários tem sua cabeça raspada?
Por que os presidiários tem sua cabeça raspada?

O protocolo adotado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) de raspar a cabeça de todos os presos — no caso de homens, a barba também — quando eles entram no...

Willian Mattje

Willian Mattje -

Resenha do livro “Presas: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens- nas prisões brasileiras”
Resenha do livro “Presas: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens- nas prisões brasileiras”

Como o próprio titulo sugere, o livro, nos mostra a realidade das mulheres nas prisões nos dias atuais, sua precariedade quanto a falta de higiene, os maus tratos, a falta de médic...

Comissão aprova prisão federal para detento que comandar crime de dentro do presídio

Projeto também prevê transferência para presídio federal de quem cometer crime hediondo contra profissional de segurança pública; de quem liderar rebelião nas prisões; e de quem cometer atentado

Menos de 1% dos presídios é excelente, aponta pesquisa

Cumprir pena em prisões em excelentes condições de acomodação é raridade no Brasil. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que apenas 24 (0,9%) de

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

A compulsoriedade da raspagem de cabelo no sistema prisional
A compulsoriedade da raspagem de cabelo no sistema prisional

Por Joaquim Leitão Júnior Alguns taxaram de medieval, primitivo e degradante, a raspagem compulsória dos recém-figurões presos no desdobramento da Operação Lava Jato, na “Operação ...

Entenda como funciona o Exame Criminológico
Entenda como funciona o Exame Criminológico

Por Rodrigo Murad do Prado Originariamente disposto no artigo 8º da LEP (Lei de Execução Penal), o exame criminológico tem por objetivo a correta aplicação da pena de forma individ...

Estado responde solidariamente com outros entes públicos pelo abastecimento de medicamentos em presídios, decide o TJRO

Uma decisão de 1º grau que determina a responsabilização do estado de Rondônia, solidariamente com outros entes, de manter as unidades prisionais abastecidas de medicamentos, foi mantida pelo

Resultados da busca Jusbrasil para "Presídios"

Deputado Azambuja avaliza construção de presídio em Vila Bela

políticas reivindicaram a construção urgente de um presídio no município, para abrigar 70 reeducando.... De acordo com o deputado Vila Bela tem um presídio, porém em estado precário. A unidade sofreu... entre detentos, familiares e ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 23/05/2013

OAB diz que número de mortes em presídios do Piauí é inaceitável

é um número inaceitável. Segundo ele, a superlotação é o principal problema dos presídios piauienses... da sua capacidade. Só nos cinco primeiros meses deste ano já foram registradas quatro mortes dentro do presídio.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/05/2013

Irmãos Cravinhos deixam presídio em saída temporária do Dia das Mães

que eles deixam o presídio desde 2002, quando foram presos condenados pela morte dos pais de Suzane von... funcionários do presídio, pertence aos advogados de defesa dos irmãos. "Cristian estava mais ansioso

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/05/2013

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