Presídios

Presídios

Local em que se recolhem condenados, especialmente em se tratando de crimes políticos. Vide penitenciária.

STJ: é ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos

somente, em uma denúncia anônima feita ao presídio no dia dos fatos informando que ela tentaria entrar no presídio...
Carlos Joseph, Estudante de Direito
há 12 dias

A Automação da Liberdade: (Parte I)

RESUMO Analisa-se o processo de privação da liberdade sob o prisma da classificação do indivíduo na sociedade. A partir de uma sistemática construção histórica da figura do delinquente patrimonial,…

Organizações criminosas nos presídios brasileiros: breves comentários sobre o direito de resistência

Organizações criminosas nos presídios brasileiros: O direito de resistência é um tema que sonda as Ciências Sociais..., sendo imperiosa sua demonstração na tentativa de explicar o surgimento das …

Políticas Públicas para conter os avanços de facções criminosas nos presídios

Políticas Públicas para conter os avanços de facções criminosas nos presídios: A ascensão do crime organizado dentro..., efetivamente concretizada, ocorrendo simultaneamente em 29 presídios
Ygor Ferrão, Advogado
mês passado

Audiência de Custódia: A realidade de Benfica no Rio de Janeiro.

Criminalistas comentavam. Alguns “colegas” Criminalistas têm captado clientes na porta do presídio do bairro de Benfica...
Andreza Ribeiro, Estudante de Direito
há 2 meses

Privatização dos presídios no Brasil

Privatização dos presídios no Brasil 1 Noções introdutórias do sistema prisional brasileiro Segundo os últimos dados... carcerário brasileiro que está beira da falência, a privatização dos presídios

Tortura em presídios

Tortura em presídios É difícil encontrar explicações psiquiátricas para as obscenidades e sadismo que ocorrem no.... O que deve ser feito sem demora é repensar os depósitos humanos que são os presídi…
Emerson Schultz, Advogado
há 2 meses

O descaso das autoridades, uma análise do massacre no presídio de Pedrinhas/MA

O descaso das autoridades, uma análise do massacre no presídio de Pedrinhas/MA Novamente o País volta suas atenções..., seja para uma desgraça ou descaso das autoridades, agora é o massacre no presíd…
Jusbrasil, Advogado
há 3 meses

Presídios: públicos x privados, qual a melhor opção?

Presídios: públicos x privados, qual a melhor opção? O Brasil possui mais de 828 mil pessoas presas, segundo o registro... tem colocado em pauta a privatização dos presídios como um modelo mais …
Bruno Mendes, Estudante de Direito
há 3 meses

Segurança privada nos Presídios?

Segurança privada nos Presídios? Como é sabido por alguns está prestes a ser aprovado o Estatuto da Segurança Privada... a vigilância em muralhas e nas áreas perimetrais dos presídios brasileiros. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Presídios"
Presídio em Anápolis
Comissão de deputados visita obra do presídio em construção em Anápolis. Eles vão apurar se os trabalhos estão paralisados. Uma comissão formada pelos deputados José Nelto (PMDB), Bruno Peixoto (PMDB) e Renato de Castro (PT) visita, nesta quinta-feira, 28, às dez da manhã, o presídio que está sendo construído pelo Governo do Estado na cidade de Anápolis. De acordo com José Nelto, o motivo é apurar denúncias de que a obra está paralisada. “Se isto for verdade, trata-se de algo gravíssimo, pois a ...
Apelação Cível AC 10209150076575002 MG (TJ-MG)
Jurisprudência25/07/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS - NÃO RECEBIMENTO DE NOVOS DETENTOS AO PRESÍDIO DE CURVELO - SENTENÇA CONFIRMADA - APELAÇÃO - PROIBIÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE DETENTOS AO PRESÍDIO DE CURVELO - TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DEFINITIVAMENTE CONDENADOS NOS REGIMES FECHADO E SEMIABERTO PARA OUTROS PRESÍDIOS DO ESTADO - AUSÊNCIA DE DEMONTRAÇÃO DE VAGAS EM OUTROS PRESÍDIOS - SOLUÇÃO QUE AGRAVARIA A SITUAÇÃO DE OUTROS PRESÍDIOS - RECURSO PROVIDO. - Não basta que o Ministério Público alegue superlotação e inadequação estrutural, e pleiteie, com base em tais ocorrências, a interdição parcial de estabelecimento penal, com a proibição de novos recolhimentos e recambiamentos; e a transferência de presos condenados nos regimes fechado e semiaberto. Necessário que o autor, no mínimo, indique onde existem vagas para que as pessoas que infringirem a lei penal sejam recolhidas ou recambiadas. - A solução do problema é complexa, porque envolve construção de novos estabelecimentos, com comprometimento orçamentário e, inclusive, dificuldade de licenciamento. E tais ações são definidas no âmbito da discricionariedade do Poder Executivo, que goza de liberdade para eleger as políticas públicas prioritárias, não cabendo ao Poder Judiciário determinar a ordem de importância dessa ou daquela obra.
Defesa A Falta Grave / Preso , Presídio
Modelos e Peças14/05/2018Dr Daniel
Falta grave , encarcerado, presidiário, delitos no presídio, crimes dentro do presídio, defesa, defensor EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ZXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos nº. O Escritório de advocacia ..........Endereço, , patrocinando os interesses do assistido FULANO DE TAL , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por seu órgão de execução in fine assinado, apresentar defesa...
MPF/RS e MP-RS querem adequação do Presídio Central e a construção de um presídio federal no estado
A superlotação do Presídio Central viola direitos humanos e coloca em risco a segurança de toda a população O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a União e Estado do RS para que ambos cumpram uma medida cautelar proferida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e implementem medidas para ce...
MPF/RS e MP-RS querem adequação do Presídio Central e a construção de um presídio federal no estado
Notícias22/11/2016Ministério Público Federal
A superlotação do Presídio Central viola direitos humanos e coloca em risco a segurança de toda a população O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a União e Estado do RS para que ambos cumpram uma medida cautelar proferida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e implementem medidas para ce...
Direito de visitas e superlotação dos presídios
Artigos15/08/2018Stefani
Apesar de previso na Lei de Execução Penal, por vezes o apenado não terá seu direito efetivado devido a distância entre o presídio e sua família De acordo com o art. 41 da Lei de Execução Penal , é um direito do preso o recebimento de visitas de seu cônjuge, companheiro, parentes e amigos. Contudo, para que o preso realmente receba visitas de seus familiares e amigos, muitas vezes se faz necessário que aquele esteja preso em local próximo de seus entes queridos. Dificuldades financeiras, não rar...
Habeas Corpus HC 12279420118170000 PE 0001227-94.2011.8.17.0000 (TJ-PE)
Jurisprudência23/03/2011Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE A PRESÍDIO DESTINADO A PRESOS DEFINITIVOS. RECAMBIAMENTO AO PRESÍDIO DE ORIGEM. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA. AUTORIDADE COATORA DEFERIU A TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIO DESTINADO A PRESOS PROVISÓRIOS. I-A Defesa requer o recambiamento do paciente para o Presídio Aníbal Bruno -PPAB, por ficar recolhido em um pavilhão específico para ex-policiais, alegando que a reclusão com presos comuns traz riscos à sua integridade física, além de que o Presídio Barreto Campelo - PPBC, destina-se aos presos definitivos. II-Estando o paciente recolhido em um Presídio destinado a presos provisórios (Presídio de Igarassu), apesar de não ter sido recambiado para o Presídio de origem, como requerido pela Defesa, entendo que não há mais qualquer constrangimento ilegal ao paciente. III-Ordem Denegada. Decisão unânime.
Uma breve análise sobre a situação dos presídios brasileiros
Artigos29/03/2017Rodrigo
Qual o estado que se encontram os presídios brasileiros? Introdução As prisões deveriam ser estabelecimentos em que condenados fossem penalizados e ao mesmo tempo recuperados para o convívio em sociedade, mas acabam que por realizar o inverso de seu propósito. O sistema carcerário brasileiro atual encontra-se falido, sem qualquer perspectiva de mudança positiva, como superlotação, falta de defensores públicos, médica, psicológica, maus-tratos, corrupção, reincidência de 70%, etc. O presente arti...
Corte de direitos humanos da OEA pede melhorias em presídio do RS
Notícias03/01/2014G1 - Globo.com
O tribunal solicitou medidas de segurança e a redução do número de presos no Presídio Central de Porto Alegre. Quatro mil e quinhentos homens estão no presídio. A corte responsável pelos direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos, pediu melhorias no Presídio Central de Porto Alegre. O tribunal solicitou medidas de segurança e a redução do número de presos na cadeia. Quatro mil e quinhentos homens estão no presídio. A capacidade é de pouco mais de dois mil detentos. Outra solicitação...
Lewandowski implanta projeto para amenizar lotação de presídios em RO
Notícias18/09/2015Bruno
O Ministro Ricardo Lewandowski afirmou que esta medida diminuirá a superlotação nos presídios do país. Resolverá um breve problema da superlotação de vagas nos presídios. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Velho , nesta segunda-feira (14), para a implantação do projeto. Presenciou a primeira audiência de custódia do Estado de Rondônia. Esse projeto tem a finalidade de minguar o número absurdo de pr...
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