Márcia de Paula Blassioli

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Andamento do Processo n. 1033939-92.2015.8.26.0562 - Embargos de Declaração Cível - 20/09/2019 do TJSP

PARCIALMENTE ACOLHIDOS. - Advs: Claudia Andrea Francisco da Costa (OAB: 178945/SP) - Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501...

Andamento do Processo n. 1004947-34.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - 20/09/2019 do TJSP

. Requisite-se o pagamento e aguarde o cumprimento em cartório. I-se e Cumpra-se. - ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB...(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL …

Andamento do Processo n. 0009633-69.2017.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 20/09/2019 do TJSP

-se. - ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP), WAGNER OLIVEIRA DA COSTA (OAB 126191/SP...

Andamento do Processo n. 0003940-90.2016.8.26.0590 - Apelação Cível - 19/09/2019 do TJSP

Social Inss; Advogada: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) (Procurador); Apelada: Marcia Severina Silva Pereira...

Andamento do Processo n. 0000904-73.2011.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - 19/09/2019 do TJSP

(OAB 328690/SP), JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO (OAB 64314/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP) Miracatu Cível 2ª Vara...

Andamento do Processo n. 1001176-72.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - 19/09/2019 do TJSP

pelo seu patrono. - ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Miracatu...

Andamento do Processo n. 0001060-19.2003.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - 19/09/2019 do TJSP

. Intime-se. - ADV: JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB 119930/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), MAURO LUCIO ALONSO...

Andamento do Processo n. 0012778-66.2010.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - 19/09/2019 do TJSP

DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP) Guarujá Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO... (OAB 124077/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), RACHEL …

Andamento do Processo n. 0013302-97.2009.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - 19/09/2019 do TJSP

: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), RITA DE CÁSSIA FERREIRA ALMEIDA (OAB 251979/SP), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE...

Andamento do Processo n. 1003839-21.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - 19/09/2019 do TJSP

Pública. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), CAROLINA DA SILVA GARCIA (OAB 233993/SP), FABIO..., deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de …
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STJ 12/09/2011 - Pág. 343 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais12/09/2011Superior Tribunal de Justiça
O e. Supremo Tribunal Federal , por ocasião da análise do RE n.º 613.033/SP ( Pleno , Rel. Min. Dias Toffoli , DJe de 9/6/2011), reconheceu a repercussão geral da questão constitucional nele suscitada e, no mérito, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, no sentido da impossibilidade de aplicação retroativa da majoração prevista na Lei n.º 9.032 /95 aos benefícios de auxílio-acidente concedidos em data anterior à vigência da respectiva norma legal. Ante o exposto, determino a remes
STJ 02/08/2010 - Pág. 560 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/08/2010Superior Tribunal de Justiça
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORES : LUYSIEN COELHO MARQUES SILVEIRA MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI E OUTRO (S) RECORRIDO : CARLITO BALTAZAR DE JESUS ADVOGADO : DONATO LOVECCHIO DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, ao decidir o RE nº 597.389, SP, relator o Ministro Gilmar Mendes, estendeu os efeitos do seu julgado, que tratava de revisão de pensão por morte, à revisão dos demais benefícios. Lê-se no dispositivo do acórdão proferido no referido recurso extraordinário "
DJSP 08/06/2011 - Pág. 710 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais08/06/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Nº ORDEM:03.02.2011/000892 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:RODRIGO BATISTA ADVOGADO:197661/SP - DARIO PEREIRA QUEIROZ Requerido:STUDIO ROCK CAFÉ VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.020742 Nº ORDEM:03.02.2011/000893 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:CELIO MACIEL ADVOGADO:116612/SP - CELIO MACIEL Requerido:UNIVERSO ONLINE S/A VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.020748 Nº ORDEM:01.02.2011/000848 CLASSE:EMBARGOS DE TERCE
DJSP 24/09/2010 - Pág. 2480 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/09/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SP 238996 477.01.2010.007558-3/000000-000 - nº ordem 834/2010 - Embargos à Execução - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA FILHO - Fls. 11 - VISTOS. 1. Recebo os embargos opostos, em virtude da tempestividade supra certificada, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO, certificando-se. 2. Intime-se o embargado a impugnar os embargos opostos, no prazo legal. Int. Advs. - ADV MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA OAB/SP 165936 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 - ADV MAURO L
DJSP 25/08/2011 - Pág. 275 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/08/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
(OAB: 66008/SP) (Procurador); Advogada: PATRICIA ALVES DE FARIA (OAB: 246478/SP) (Procurador); Advogado: Suzana Gastaldi (OAB: 20681/SC) (Procurador); Advogada: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB: 116606/SP) (Procurador); Apelado: Maria Madalena Pierazo Anselmo (Justiça Gratuita); Advogado: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB: 90916/SP); 9000302-32.2008.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 1027/2008; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: William de Almeid
DJSP 25/10/2010 - Pág. 2907 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/10/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
requerimentos genéricos ( cf . TJDF - APC 19980110487533 - 4ª T.Cív. - Relª Desª Vera Andrighi - DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. 5. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV JUACI ALVES DA SILVA OAB/RJ 111540 - ADV FERNANDO BERICA SERDOURA OAB/SP 174304 - ADV KAREN DOS SANTOS KIS OAB/SP 226633 477.01.2010.000804-0/000000-000 - nº ordem 103/2010 -
DJSP 12/04/2011 - Pág. 234 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/04/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
0036449-26.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 00364492620108260577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Nelson Rodrigues de Siqueira (Assistência Judiciária); Advogado: NEY SANTOS BARROS (OAB: 12305/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB: 202206/SP) (Procurador); Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador); 0037223-28.2010.8.26.0554
DJSP 12/04/2011 - Pág. 211 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/04/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Advogada: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB: 202206/SP) (Procurador); Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador); 0037223-28.2010.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 554.01.2010.037223-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP); Apelado: Robson Adriano Correa Pinto; Advogado: Ped
DJSP 11/01/2011 - Pág. 4752 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/01/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
devidos, preferiu a parte quedar-se inerte. Embora devidamente intimada da referida decisão a Autora não deu andamento ao feito ( cf . supra certificado), por este motivo INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, fazendo-o com fundamento nos artigos 284 , parágrafo único e 295 , VI , ambos do CPC . Defiro, desde já, substituição do cheque original (fls. 8) por cópia simples (ambos os lados), se vier a ser peticionado. Transitada em julgado e, uma vez solvidas eventuais custas processuais re
DJSP 15/12/2010 - Pág. 3123 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/12/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
presente demanda, a matéria de ordem fática resta presumida como verdadeira, notadamente no que tange a realizada do negócio jurídico que fundamento a pretensão contida na inicial e a inadimplência noticiada. Quanto a matéria de direito, esta vem prevista na legislação atinente à espécie, não sendo objeto de afastamento na pretensão formulada. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva
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