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19 de junho de 2019
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Situação de permanência definitiva que adquire o funcionário público, quando preenchido o lapso de tempo exigido por lei.

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Reclamação Trabalhista - Operador de Máquinas - Rescisão do Contrato de Trabalho - Estabilidade em razão de hérnia de disco

para percepção da estabilidade acidentária, se o motivo da ausência foi por impedimento malicioso do empregador, considera...Reclamação Trabalhista - Operador de Máquinas - Rescisão do Contrato de Trabalho - Estabilidade em razão de hérnia.... DO DIREITO A ESTABILIDADE A função do reclamante era de operar 2 (duas) máq...

TST nega reintegração de empregado de sociedade de economia mista

concordaram que empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista não têm a garantia de estabilidade...TST nega reintegração de empregado de sociedade de economia mista Empresas formadas como sociedade de economia mista..., não há necessidade de motivação do ato de demissão. Para o relator, não se apli...

Thassya Prado

Thassya Prado -

Estabilidade da Gestante

a Súmula 244, i n verbis : SÚMULA 244 - GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA III - A empregada gestante tem direito à estabilidade... assim seu intérprete limitar o que a lei não quis restringir. Inclusive, negar a estabilidade provisória à empregada gestante... ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade ...

Os Concurso Públicos vão acabar?

quanto a possibilidades de novos concursos, mas... e o sonho de ocupar um cargo público e ter estabilidade financeira e profissional...

Maicon Alves

Maicon Alves -

Modelo de inicial requerendo pagamento de indenização substitutiva em face de demissão de gestante

Transitórias, garante estabilidade do emprego da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após... - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário..., a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspond...

Paloma Machado

Paloma Machado -

Limites de Força Física para o Trabalhador

qual se perderá esse trabalhador para a estabilidade decorrente de acidente trabalho ou de auxilio doença. Limites de Força Física para o Trabalhador...

Trabalhadora contratada grávida, tem direito à estabilidade?

Trabalhadora contratada grávida, tem direito à estabilidade? A estabilidade ao emprego é uma garantia Constitucional... da empregada ou do empregador, vejamos a Súmula nº 244 do TST; GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada... - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o d...

TST:Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

retira da empregada o direito à estabilidade provisória. O tema foi abordado pela Primeira Turma no julgamento do recurso... o direito a estabilidade. “Esse direito visa à tutela, principalmente, do nascituro”, afirmou. Pela decisão, a empregada...TST:Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de e...

TST revoga reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

TST revoga reintegração de bancária que teve direito à estabilidade Caso passe mais de um ano de dispensa de empregado... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em razão da estabilidade de 12 meses no emprego prevista em lei. No entanto... apenas o pagamento da indenização relativa ao período de estabilidade ...

Descobri a gravidez depois da demissão. Eu tenho algum direito?
Descobri a gravidez depois da demissão. Eu tenho algum direito?

Descobri a gravidez depois da demissão. Eu tenho algum direito? A mulher tem estabilidade no emprego... legais, súmulas, decisões e outras notas 1. Qual o período da estabilidade da gestante? A mulher tem garantia de emprego... do período de garantia de emprego , exceto por justa causa . Assista o VÍDEO sobre estabilid...

Resultados da busca Jusbrasil para "Estabilidade"

Empresa é condenada por obrigar trabalhador a renunciar à estabilidade

Por constatar que um trabalhador foi compelido a renunciar à própria estabilidade na empresa, a 1... acidente de trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses após o fim do auxílio , por se tratar de um direito disponível, o empregado ...

Notícia Jurídica • Nyvia • 31/05/2015

A Relatividade da Estabilidade da Gestante

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez... e do salário. Assim, a estabilidade impede que o empregador demita a empregada estável (gestante... empregada gestante a estabilidade ...

Artigo • Dra. Cristiane Carvalho Araújo • 21/01/2015

As Estabilidades Provisórias

estabilidade, se após as férias ou uma cirurgia, o funcionário já pode ser demitido etc. Esse assunto... estabilidade no emprego. Esse tipo de estabilidade é provisória, ou seja, após um determinado período..., tal ...

Artigo • Camila • 18/06/2015

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