Situação de permanência definitiva que adquire o funcionário público, quando preenchido o lapso de tempo exigido por lei.

Você sabe o que é estabilidade? Quais são as hipóteses da lei?

de trabalho O empregado que sofre acidente de trabalho também goza de estabilidade, que é contada do momento... livremente. Se o funcionário não conseguir se eleger, ele não tem direito à estabilida…

Andamento do Processo n. 8000757-10.2020.8.05.0237 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

: [Indenização por Dano Material, Estabilidade] AUTOR: JESSICA OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO...

Edital Concurso Policia Rodoviária Federal

Publicado um dos Editais de concurso público mais aguardado: Policia Rodoviária Federal. são 1.500 vagas + 500 de CR (Cadastro de Reserva) Escolaridade: qualquer nivel superior Remuneração: R$…

Mesmo sem a condenação criminal definitiva, o servidor público pode ser demitido?

na administração pública, o servidor terá estabilidade no cargo . Essa é uma regra que está na nossa Constituição Federal... ampla defesa , em que o servidor acusado pode se defender de várias …

Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

da estabilidade assegurada à empregada gestante. Aviso-prévio x licença-maternidade Nos termos do artigo 10, inciso II... aviso-prévio durante a licença-maternidade, ou seja, no período de estabilid…
Eduarda Silva, Advogado
há 23 dias

Estabilidade do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia

emergencial de preservação do emprego e da renda Da estabilidade do empregado A Medida Provisória nº 936 de 01 de abril de 2020...) vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de …

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão 30/12/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho... estabilidade, não é necessário que o empregado tenha recebido benefício da …

Jogador de futebol que foi demitido após sofrer lesão consegue direito à estabilidade

recurso do Atlético Clube Goianiense contra decisão que reconheceu o direito à estabilidade no emprego de jogador de futebol... do auxílio-doença acidentário para fins de reconhecimento da estabilid…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1000692-13.2020.8.26.0541 SP 1000692-13.2020.8.26.0541

ESTABILIDADE – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) – EXTINÇÃO POR LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL – INCONSTITUCIONALIDADE... PAULO E DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 8. DIREITO DO SERVIDOR …

Engravidei enquanto meu contrato de trabalho estava suspenso, e agora?

garantia de emprego com fundamento na Constituição Federal e, após o término desta estabilidade é que iniciará a garantia... com os efeitos da pandemia, o governo federal criou duas medidas a serem …