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17 de novembro de 2018
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Estabilidade

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Situação de permanência definitiva que adquire o funcionário público, quando preenchido o lapso de tempo exigido por lei.

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Estabilidade provisória no emprego. Quem tem direito?

Estabilidade provisória no emprego. Quem tem direito? Olá, Hoje vamos falar sobre estabilidades provisórias... de emprego. A lei prevê, em alguns casos, estabilidades que impedem que o empregador dispense o empregado por vontade... importância destacar que o (a) empregador (a) não pode se eximir das obrigações advindas...

Mateus Alves

Mateus Alves -

A importância dos cargos de provimento em comissão no Poder Executivo Estadual

Conforme Lei Delegada n° 174/2007, os DAD’s são cargos de provimento em comissão da Administração Direta e podem ser de recrutamento limitado, quando providos por servidor ocupante de cargo de

Andamento do Processo n. 0001639-63.2017.5.14.0092 - Rtord - 07/11/2018 do TRT-14

despedido, porque estava no período de estabilidade, assim, pede os pagamentos das verbas decorrentes desse período. Pede..., e não acidentário. Que não preencheu os requisitos para ter direito à estabilidade, porque não é portador de doença... e o sindicato prevê que os empregados não têm direito, pois se trata de um...

Ábca Amaral

Ábca Amaral -

A empregada que descobre estar grávida durante o aviso prévio tem estabilidade?

A empregada que descobre estar grávida durante o aviso prévio tem estabilidade? A empregada que descobre estar grávida..., ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade... - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pa...

Tulio Zucca

Tulio Zucca -

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador Em sessão plenária de 10 de outubro..., deve ser reconhecida a estabilidade à empregada. Nesse contexto, a tese de repercussão geral aprovada pelo Plenário é... Jurisprudência: Sumula TST 244, e RE 629053 Direito da gestante à estabilid...

Fundações Estatais: juridicidade, gestão e orçamentação em perspectiva.

. O regime jurídico de emprego público. Instrumentos Coletivos. Processo Disciplinar. Estabilidade e perspectivas. Já se nota... de demissão” quanto o de “ausência de estabilidade” dos empregados públicos ignoram a legislação vigente. As dificuldades... e jurisprudencialmente. Há dois tipos de estabilidade, uma por pra...

Sandro Souza

Sandro Souza -

Estabilidade da Gestante Aprendiz

de aprendizagem e a garantia de estabilidade no emprego da gestante aprendiz. Para tanto, desenvolvemos uma pesquisa... e psicológico do menor. A legislação vigente garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez... /88, que dá a empregada gestante a estabilidade provisória, desde a co...

Adson Gustavo

Adson Gustavo -

Da estabilidade no Direito do Trabalho

da estabilidade empregatícia confere ao empregado certa garantia para que seu vínculo laboral seja mantido. Neste diapasão... de que a estabilidade no emprego mitiga o direito de dispensa imotivada por parte do empregador. 1. DA ESTABILIDADE... Estabilidade no emprego, nada mais é do que o respaldo legal e/ou contratu...

A estabilidade da gestante ante a dispensa imotivada

objetiva da estabilidade da empregada gestante. Dada a divergência de votos, (Min. e Relator Marco Aurélio), o acórdão... a seguinte: “fui demitida sem justa causa, estou grávida e meu empregador não sabia, tenho direito a estabilidade?” A questão... conhecimento posteriormente a eventual demissão, poderá pleitear jun...

Rayanne Moraes

Rayanne Moraes -

Direito da gestante à estabilidade e a recente decisão do STF

e a criança". Dessa forma, a comunicação formal ou informal ao empregador não é requisito para adquirir a estabilidade... e que tem como titulares a empregada e a criança. Para tanto, o direito à estabilidade, - proteção relativa a dispensa...Direito da gestante à estabilidade e a recente decisão do STF Recente decisã...

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Empresa é condenada por obrigar trabalhador a renunciar à estabilidade

Por constatar que um trabalhador foi compelido a renunciar à própria estabilidade na empresa, a 1... acidente de trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses após o fim do auxílio , por se tratar de um direito disponível, o empregado ...

Notícia Jurídica • Nyvia • 31/05/2015

A Relatividade da Estabilidade da Gestante

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez... e do salário. Assim, a estabilidade impede que o empregador demita a empregada estável (gestante... empregada gestante a estabilidade ...

Artigo • Dra. Cristiane Carvalho Araújo • 21/01/2015

As Estabilidades Provisórias

estabilidade, se após as férias ou uma cirurgia, o funcionário já pode ser demitido etc. Esse assunto... estabilidade no emprego. Esse tipo de estabilidade é provisória, ou seja, após um determinado período..., tal ...

Artigo • Camila • 18/06/2015

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