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18 de janeiro de 2019
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Situação de permanência definitiva que adquire o funcionário público, quando preenchido o lapso de tempo exigido por lei.

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Pedido de Demissão e Estabilidade Provisória

de consentimento, teria direito em manter seu direito a estabilidade? b) a empregada que pede demissão, nestas mesmas condições... que mesmo nos contratos de experiência persiste a estabilidade da empregada gestante. Uma vez pontuados os aspectos...Pedido de Demissão e Estabilidade Provisória Inicialmente, ressalto qu...

TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral

TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral Empresa que demite empregada grávida... a indenização por danos morais por ter sido dispensada pelos empregadores, o que segundo ela teria colocado em risco... interpôs recurso ordinário para tentar reverter a sentença neste ponto, com os a...

Gestantes que ocupam cargo comissionado tem direito à estabilidade provisória

Gestantes que ocupam cargo comissionado tem direito à estabilidade provisória A Constituição da Republica Federativa..., instituiu o direito social à estabilidade provisória que garante a licença à gestante e, com isso, veda a sua dispensa... desde a gravidez até cinco meses após o parto, sem prejuízo do emprego e do s...

Bruna Andrade

Bruna Andrade -

Omissão da gravidez pela funcionária

na boa fé da empregada e na falta desta, poderia demiti-la após a estabilidade provisória. Trata-se de uma consequência... com que muitas mulheres busquem emprego estando grávidas. É notório que o estado gravídico da mulher dificulta... sua admissão em uma entrevista de emprego, a julgar pela proteção normativa que a ...

Tamires Silva

Tamires Silva -

Estabilidade provisória no emprego. Quem tem direito?

Estabilidade provisória no emprego. Quem tem direito? Olá, Hoje vamos falar sobre estabilidades provisórias... de emprego. A lei prevê, em alguns casos, estabilidades que impedem que o empregador dispense o empregado por vontade... importância destacar que o (a) empregador (a) não pode se eximir das obrigações advindas...

Andamento do Processo n. 0001639-63.2017.5.14.0092 - Rtord - 07/11/2018 do TRT-14

despedido, porque estava no período de estabilidade, assim, pede os pagamentos das verbas decorrentes desse período. Pede..., e não acidentário. Que não preencheu os requisitos para ter direito à estabilidade, porque não é portador de doença... e o sindicato prevê que os empregados não têm direito, pois se trata de um...

Mateus Alves

Mateus Alves -

A importância dos cargos de provimento em comissão no Poder Executivo Estadual

Conforme Lei Delegada n° 174/2007, os DAD’s são cargos de provimento em comissão da Administração Direta e podem ser de recrutamento limitado, quando providos por servidor ocupante de cargo de

Ábca Amaral

Ábca Amaral -

A empregada que descobre estar grávida durante o aviso prévio tem estabilidade?

A empregada que descobre estar grávida durante o aviso prévio tem estabilidade? A empregada que descobre estar grávida..., ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade... - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pa...

Tulio Zucca

Tulio Zucca -

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador Em sessão plenária de 10 de outubro..., deve ser reconhecida a estabilidade à empregada. Nesse contexto, a tese de repercussão geral aprovada pelo Plenário é... Jurisprudência: Sumula TST 244, e RE 629053 Direito da gestante à estabilid...

Fundações Estatais: juridicidade, gestão e orçamentação em perspectiva.

. O regime jurídico de emprego público. Instrumentos Coletivos. Processo Disciplinar. Estabilidade e perspectivas. Já se nota... de demissão” quanto o de “ausência de estabilidade” dos empregados públicos ignoram a legislação vigente. As dificuldades... e jurisprudencialmente. Há dois tipos de estabilidade, uma por pra...

Resultados da busca Jusbrasil para "Estabilidade"

Empresa é condenada por obrigar trabalhador a renunciar à estabilidade

Por constatar que um trabalhador foi compelido a renunciar à própria estabilidade na empresa, a 1... acidente de trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses após o fim do auxílio , por se tratar de um direito disponível, o empregado ...

Notícia Jurídica • Nyvia • 31/05/2015

A Relatividade da Estabilidade da Gestante

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez... e do salário. Assim, a estabilidade impede que o empregador demita a empregada estável (gestante... empregada gestante a estabilidade ...

Artigo • Dra. Cristiane Carvalho Araújo • 21/01/2015

As Estabilidades Provisórias

estabilidade, se após as férias ou uma cirurgia, o funcionário já pode ser demitido etc. Esse assunto... estabilidade no emprego. Esse tipo de estabilidade é provisória, ou seja, após um determinado período..., tal ...

Artigo • Camila • 18/06/2015

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