Estabilidade

de consentimento, teria direito em manter seu direito a estabilidade? b) a empregada que pede demissão, nestas mesmas condições... que mesmo nos contratos de experiência persiste a estabilidade da empregada gestante. Uma vez pontuados os aspectos...Pedido de Demissão e Estabilidade Provisória Inicialmente, ressalto qu...

TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral Empresa que demite empregada grávida... a indenização por danos morais por ter sido dispensada pelos empregadores, o que segundo ela teria colocado em risco... interpôs recurso ordinário para tentar reverter a sentença neste ponto, com os a...

Gestantes que ocupam cargo comissionado tem direito à estabilidade provisória A Constituição da Republica Federativa..., instituiu o direito social à estabilidade provisória que garante a licença à gestante e, com isso, veda a sua dispensa... desde a gravidez até cinco meses após o parto, sem prejuízo do emprego e do s...

na boa fé da empregada e na falta desta, poderia demiti-la após a estabilidade provisória. Trata-se de uma consequência... com que muitas mulheres busquem emprego estando grávidas. É notório que o estado gravídico da mulher dificulta... sua admissão em uma entrevista de emprego, a julgar pela proteção normativa que a ...

Estabilidade provisória no emprego. Quem tem direito? Olá, Hoje vamos falar sobre estabilidades provisórias... de emprego. A lei prevê, em alguns casos, estabilidades que impedem que o empregador dispense o empregado por vontade... importância destacar que o (a) empregador (a) não pode se eximir das obrigações advindas...

despedido, porque estava no período de estabilidade, assim, pede os pagamentos das verbas decorrentes desse período. Pede..., e não acidentário. Que não preencheu os requisitos para ter direito à estabilidade, porque não é portador de doença... e o sindicato prevê que os empregados não têm direito, pois se trata de um...

Conforme Lei Delegada n° 174/2007, os DAD’s são cargos de provimento em comissão da Administração Direta e podem ser de recrutamento limitado, quando providos por servidor ocupante de cargo de

A empregada que descobre estar grávida durante o aviso prévio tem estabilidade? A empregada que descobre estar grávida..., ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade... - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pa...

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador Em sessão plenária de 10 de outubro..., deve ser reconhecida a estabilidade à empregada. Nesse contexto, a tese de repercussão geral aprovada pelo Plenário é... Jurisprudência: Sumula TST 244, e RE 629053 Direito da gestante à estabilid...

. O regime jurídico de emprego público. Instrumentos Coletivos. Processo Disciplinar. Estabilidade e perspectivas. Já se nota... de demissão” quanto o de “ausência de estabilidade” dos empregados públicos ignoram a legislação vigente. As dificuldades... e jurisprudencialmente. Há dois tipos de estabilidade, uma por pra...