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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
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Estabilidade

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Situação de permanência definitiva que adquire o funcionário público, quando preenchido o lapso de tempo exigido por lei.

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Acidentei no trabalho, tenho estabilidade?

. O empregado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade acidentária que é a garantia provisória... de trabalho, para que haja o direito a estabilidade é preciso o empregado: a) Se afastar de suas atividades laborais... 8.213/91 e a súmula 378 do TST. Por fim, se o empregador não respeitar a estabilidade...

Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada Uma analista de recursos humanos receberá R$ 12 mil... e telecom, de Brasília (DF), que, suspeitando da veracidade do atestado apresentado pela empregada, exigiu um segundo exame... comprovatório e, horas depois, a dispensou. Na reclamação trabalhista, ...

Évelyn Oliveira

Évelyn Oliveira -

Parecer da AGU determina estabilidade às servidoras públicas gestantes e adotantes.

Parecer da AGU determina estabilidade às servidoras públicas gestantes e adotantes. A boa notícia da semanaé...-Geral da União, órgão da Advocacia Geral da União – AGU, que alterou o entendimento e determinou estabilidade às... pública federal, garantindo às servidoras públicas, independentemente do vínculo mantido, o ...

Meu empregado tem estabilidade e cometeu uma falta grave, posso demiti-lo?

esse empregado será considerado estável, ou seja, não poderá ser demitido, mas se o empregado no curso da sua estabilidade cometer...Meu empregado tem estabilidade e cometeu uma falta grave, posso demiti-lo? No direito do trabalho a estabilidade... de dispensar quando assim preferir, porém, quando tratar-se desses emp...

Fui demitida e não sabia que estava grávida. Eu tenho direito à estabilidade provisória da gestante?

da emprega gestante a estabilidade provisória no seu emprego, ou seja, ela não poderá ser demitida sem justa causa... sobre a gravidez para ter direito à estabilidade? Outra dúvida muito comum entre as empregadas gestantes, como no caso narrado no...). Fica claro que o fato de a empregada não informar seu empregador d...

Estabilidade e garantia de emprego: conheça as situações que poderão gerar tal direito

Estabilidade e garantia de emprego conheça as situações que poderão gerar tal direito. O direito do trabalho é regido... de emprego poderá ser provisória. Pois vem, a estabilidade poderá ser definitiva ou provisória , sendo definitiva quando não...-se que em algumas situações previstas em Convenção Coletiva ou Acordo C...

Breenda Campos

Breenda Campos -

Demissão da Gestante

se houver uma justificativa plausível, são os empregados cobertos pela estabilidade. Desta forma, por exemplo, entende..., a estabilidade teve início há 4 meses atrás e, caso ela seja dispensada pelo empregador/patrão, esta DISPENSA SERÁ NULA...Demissão da Gestante Conforme a lei trabalhista, existem alguns empregados...

Jonnys Xavier

Jonnys Xavier -

Estabilidade Garantida - Grávida que recusa reintegração não perde o direito à indenização substitutiva

ter direito à estabilidade. A recusa de uma grávida à oferta de reintegração, feita pela empregadora em audiência, não...Estabilidade Garantida - Grávida que recusa reintegração não perde o direito à indenização substitutiva Ministra... afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o períod...

Jeysila Edieny

Jeysila Edieny -

Doença Ocupacional (Profissional). Benefício da Previdência Social Espécie 91. Estabilidade do art. 118 da Lei nº 8.213/91.

que o empregado está abrangido pela proteção da estabilidade, a empresa fica impedida de demiti-lo, a não ser que haja...Doença Ocupacional (Profissional). Benefício da Previdência Social Espécie 91. Estabilidade do art. 118 da Lei nº 8.213... incapacitado, por motivo de doença decorrente de acidente do trabalho. #Est...

Estabilidade no período de dissídio

Estabilidade no período de dissídio Sempre quando for dispensar um empregado, é imprescindível verificar a data... do dissídio da categoria, isso não só para quem é empregador, mas também para quem é empregado e foi dispensado... que o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Estabilidade"

Empresa é condenada por obrigar trabalhador a renunciar à estabilidade

Por constatar que um trabalhador foi compelido a renunciar à própria estabilidade na empresa, a 1... acidente de trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses após o fim do auxílio , por se tratar de um direito disponível, o empregado ...

Notícia Jurídica • Nyvia • 31/05/2015

A Relatividade da Estabilidade da Gestante

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez... e do salário. Assim, a estabilidade impede que o empregador demita a empregada estável (gestante... empregada gestante a estabilidade ...

Artigo • Dra. Cristiane Carvalho Araújo • 21/01/2015

As Estabilidades Provisórias

estabilidade, se após as férias ou uma cirurgia, o funcionário já pode ser demitido etc. Esse assunto... estabilidade no emprego. Esse tipo de estabilidade é provisória, ou seja, após um determinado período..., tal ...

Artigo • Camila • 18/06/2015

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