Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Pedido Liminar Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Pedido Liminar

Pedido liminar

Pedido de decisão liminar.

[Modelo] Mandado de Segurança com pedido Liminar

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ________. Impetrante: xxxxxxxxxx Impetrada : xxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXX, brasileiro,

Andamento do Processo n. 0838176-66.2017.8.10.0001 - 18/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0838176-66.2017.8.10.0001 AUTOR: GERALDO YRON PEREIRA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Vistos

Andamento do Processo n. 0838186-13.2017.8.10.0001 - 18/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0838186-13.2017.8.10.0001 AUTOR: TANIA MARIA SOUSA DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

Andamento do Processo n. 0838187-95.2017.8.10.0001 - 18/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0838187-95.2017.8.10.0001 AUTOR: SHIRLEY TATIANA DE AGUIAR SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

Andamento do Processo n. 0838192-20.2017.8.10.0001 - 18/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0838192-20.2017.8.10.0001 AUTOR: NATANILSON PEREIRA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Vistos etc.

Andamento do Processo n. 0838203-49.2017.8.10.0001 - 18/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0838203-49.2017.8.10.0001 AUTOR: LUCILENE CONCEICAO SANTOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

Andamento do Processo n. 0002121-75.2017.8.21.0056 - 17/10/2017 do TJRS

056/1.17.0000919-2 (CNJ 0002121-75.2017.8.21.0056) -F.M.S. (PP. JAQUELINE JARDIM DO NASCIMENTO 91158/ RS E PEDRO HELTON BERNARDI 86126/RS) X F.P.M.S. (PP. MARGARETH CASTILHOS DA ROCHA 27993/RS) .

Andamento do Processo n. 0008531-39.2016.8.21.0007 - 28/09/2017 do TJRS

007/1.16.0003736-3 (CNJ 0008531-39.2016.8.21.0007) -DILSON LUÍS FIGUEIREDO DA SILVA (PP. DANIEL SILVEIRA HALFEN 32387/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS). DILSON

Andamento do Processo n. 0044083-50.2017.8.03.0001 - Ação de Despejo por Falta de Pagamento - 26/09/2017 do TJAP

VARA: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Nº JUSTIÇA: 0044083-50.2017.8.03.0001 AÇÃO: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E RESCISÃO CONTRATUAL, COM

Andamento do Processo n. 0044083-50.2017.8.03.0001 - Ação de Despejo por Falta de Pagamento - 26/09/2017 do TJAP

VARA: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Nº JUSTIÇA: 0044083-50.2017.8.03.0001 AÇÃO: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E RESCISÃO CONTRATUAL, COM

Resultados da busca Jusbrasil para "Pedido Liminar"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 4878 DF 2011/0295468-6 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO LIMINAR. AVERBAÇÃO NO OFICIO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. 1 - Requerimento de averbação da existência da ação rescisória no Oficio do Registro de Imóveis. 2 - Acolhimento do pedido, preservando-se os interesses de terceiros de boa-fé. 3- Agravo regimental provido, vencido o relator.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 694175 MT (STF)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: Ementa DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO ORIGINADO EM AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. DOAÇÃO COM ENCARGO. ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL DO DEBATE. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. PREJUDICADO O EXAME DO PEDIDO DE LIMINAR. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 24.11.2010. A suposta afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões recursais dependeria da análise de legislação infraconstitucional, o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, insuscetível, portanto, de viabilizar o conhecimento do recurso extraordinário, considerada a disposição do art. 102, III, “a”, da Lei Maior. Agravo regimental conhecido e não provido. Prejudicado o exame do pedido de liminar.

Encontrado em: Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental e julgou prejudicado o exame do pedido... de liminar, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma,

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 18746 SP 2011/0295660-8 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO LIMINAR. AÇÃORESCISÓRIA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO RESCINDENDO.INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS. 1. A concessão de efeito suspensivo a acórdão atacado por meio deação rescisória está condicionada à presença concomitante dosrequisitos autorizadores da medida extrema, que se traduzem no fumusboni iuris e no periculum in mora, o que não ocorre, na espécie. 2. Agravo regimental não provido.

×