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18 de julho de 2018
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Pedido Liminar

Pedido liminar

Pedido de decisão liminar.

Andamento do Processo n. 681-48.2016.6.21.0023 - Aije - 13/07/2018 do TRE-RS

os representados. Ainda, requereu a procedência da representação, com a reapreciação do pedido liminar formulado... PROCESSO CLASSE: AIJE - 681-48.2016.6.21.0023 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA... - NEGANDO A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA PROCEDÊNCIA: Ijuí JUIZ ELEITORAL: GUILHERME EUGÊNIO...

Andamento do Processo n. 08/12 - 13/07/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 08/12 - 13/07/2018 do TJRS 08/12).RECEBIDA A INICIAL E INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR (FL. 14... IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR JOSÉ MARCELO ALVES DA CRUZ NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA QUE MOVE EMDESFAVOR DO DEPARTAMENTO...

Andamento do Processo n. 0504285-88.2018.8.05.0274 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Denúncia Vazia - 11/07/2018 do TJBA

por JAIME XAVIER DE SANTANA contra VALESKA SANTOS PINTO NASCIMENTO - EIRELI - EPP, com pedido de liminar para desocupação...- PEDIDO LIMINAR- DENUNCIA VAZIA- EXIGENCIA DE NOTIFICAÇÃO- INOBSERVÂNCIA DO TRINTÍDIO LEGAL- PRESTAÇÃO DECAUÇÃO- APRESENTAÇÃO...; Data do Julgamento 26/02/2013) “ Ante o exposto, defiro o pedido...

Andamento do Processo n. 004/1.18.0002303-0 - 02/07/2018 do TJRS

PROMOVER O APENSAMENTO DOS FEITOS.QUANTO AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL E PEDIDO LIMINAR DE GUARDA, JÁ FOI... LIMINAR, O QUAL FOI NEGADO. O CITADO ESTUDO SOCIAL (FLS. 73/74 DO PROCESSO 004/1.18.0002303-0), INDICA QUE A GENITORA... MOMENTO SOB A GUARDA FÁTICA DA GENITORA, ENCONTRANDO-SE BEMCUIDADOS E PROTEGID...

Andamento do Processo n. 0038288-97.2016.8.03.0001 - Ação de Reintegração de Posse pelo Rito Especial - 15/06/2018 do TJAP

-97.2016.8.03.0001 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELO RITO ESPECIAL (FORÇA NOVA) COM PEDIDO LIMINAR Parte Autora: BARBARA PAMMELLA...

Andamento do Processo n. 9003612-93.2017.8.21.0013 - 08/06/2018 do TJRS

DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR ARQUIMEDES L PICOLI ME CONTRA COVENA...

Andamento do Processo n. 00060103120178140121 - 05/06/2018 do TJPA

DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar (processo nº 0006010-31.2017.8.14.0121) impetrado.... 16/71. Liminar indeferida às fls. 73/74. Às fls. 76/77, houve manifestação do impetrante. Às fls. 81/88, o impetrante... 003/2012, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos d...

Andamento do Processo n. 67383/RS - 04/06/2018 do TJRS

, POR ORA, O PEDIDO LIMINAR, TENDO EMVISTA A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA QUANTO À REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DITOS...

Andamento do Processo n. 8001211-90.2018.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 24/05/2018 do TJBA

-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo, interposto por EDINALVA LOPES DE MOURA... E APREENSÃO DE MENOR C/C PEDIDO DE LIMINAR. GENITORA QUE DESCUMPRIU DETERMINAÇÃO DE VIAJAR COM O MENOR PARA FORA.... Em tais circunstâncias, entendo, por cautela, temerária a concessão da limina...

Andamento do Processo n. 0805928 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários 45.2018.8.20.5106 - 23/05/2018 do TJRN

de posse com Usucapião Ordinária - AUTOR: ACACIO JOSE DE LIMA - RÉU: pedido de liminar, em que contendem as partes...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pedido Liminar"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 4878 DF 2011/0295468-6 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO LIMINAR. AVERBAÇÃO NO OFICIO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. 1 - Requerimento de averbação da existência da ação rescisória no Oficio do Registro de Imóveis. 2 - Acolhimento do pedido, preservando-se os interesses de terceiros de boa-fé. 3- Agravo regimental provido, vencido o relator.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 694175 MT (STF)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: Ementa DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO ORIGINADO EM AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. DOAÇÃO COM ENCARGO. ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL DO DEBATE. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. PREJUDICADO O EXAME DO PEDIDO DE LIMINAR. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 24.11.2010. A suposta afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões recursais dependeria da análise de legislação infraconstitucional, o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, insuscetível, portanto, de viabilizar o conhecimento do recurso extraordinário, considerada a disposição do art. 102, III, “a”, da Lei Maior. Agravo regimental conhecido e não provido. Prejudicado o exame do pedido de liminar.

Encontrado em: Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental e julgou prejudicado o exame do pedido... de liminar, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma,

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 18746 SP 2011/0295660-8 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO LIMINAR. AÇÃORESCISÓRIA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO RESCINDENDO.INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS. 1. A concessão de efeito suspensivo a acórdão atacado por meio deação rescisória está condicionada à presença concomitante dosrequisitos autorizadores da medida extrema, que se traduzem no fumusboni iuris e no periculum in mora, o que não ocorre, na espécie. 2. Agravo regimental não provido.

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