Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Perturbação do Sossego Alheio

Perturbação do Sossego Alheio

Perturbação do sossego alheio

Contravenção penal consistente em perturbar o sossego alheio, com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

Saiba como se portar em seu condomínio neste fim de ano para evitar problemas!

O final de ano se aproxima e é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham muito cuidado. Só na capital paulista, mais de 1/3 das pessoas moram em condomínios . Por exemplo, as

examedaoab.com

examedaoab.com -

Canto de galos de idosa gera incômodo para vizinhos e caso vai parar na Justiça

O canto de galos de uma idosa durante a madrugada incomodou um casal de vizinhos e virou caso de Justiça na pacata Santa Rita do Passa Quatro (SP), de 26,5 mil habitantes. A questão gerou polêmica na

Pertubação da Tranquilidade e Sossego Alheios

SÔNIA MARA SIQUEIRA DE LIMA : Acadêmica do curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. 1. INTRODUÇÃO Há diversas situações desagradáveis que tiram a tranquilidade e sossego alheios,

Justiça condena condomínio a indenizar por barulho excessivo em academia

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do autor, e incluiu na sentença que condenou o Condomínio Residencial Allegro a

TJ mantém condenação de condôminos que invadiram festa do vizinho por causa de barulho

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve a sentença que a condenou, juntamente com seu filho, ao

Morador que ameaçava vizinho por causa de barulho deverá pagar R$ 7 mil de indenização

Um morador de Vitória deverá indenizar seu vizinho por ameaças e reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à unanimidade dos

Poluição sonora: Justiça determina interdição de clube de festa

Decisão determina que estabelecimento realize adaptações para efetivar o isolamento acústico e proteger a coletividade, sob pena de multa em caso de descumprimento. O Clube Palhoça, localizado no

Cintia Z

Cintia Z -

Perturbação do sossego. Entenda a Lei de Contravenções Penais
Perturbação do sossego. Entenda a Lei de Contravenções Penais

Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de um dia as 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade. De aco...

Pertubação do sossego, o que fazer com aquele vizinho barulhento?
Pertubação do sossego, o que fazer com aquele vizinho barulhento?

PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO - Família terá que indenizar vizinho por excesso de barulho em festas. Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por...

Os cultos religiosos e os decibéis

Recentemente noticiou-se que uma igreja foi condenada a indenizar um vizinho em razão de emissão de barulhos acima do limite tolerável [1] , que pela lei é considerado em decibéis e não pode ser, na

Resultados da busca Jusbrasil para "Perturbação do Sossego Alheio"

Perturbação do sossego alheio

Contravenção penal consistente em perturbar o sossego alheio, com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

Definição • Jb • 16/04/2009

Homem é condenado por perturbar sossego alheio

de Otacílio Costa (SC) foi condenado por perturbação do sossego alheio e ameaça. Nesse sentido, a 6ª

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 17/10/2012

Passado condena homem que perturbou sossego alheio em Otacílio Costa

por perturbação do sossego alheio e ameaça. Segundo os autos, o réu, a bordo de seu veículo, provocou

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 16/10/2012

×