Direito Romano

Conjunto de regras jurídicas observadas pelos habitantes da antiga Roma entre o século VIII a.C. e o século VI d.C.. Diz-se, também, direito clássico.

Adelmo Medeiros, Estudante de Direito
há 2 meses

Falência e concordata: precedentes históricos com ênfase no Direito Romano

Francisco Adelmo Medeiros Damasceno RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar de forma didática e cronológica o desenvolvimento de conceitos e institutos ligados aos direitos de crédito que…
Tainayra Morais, Estudante de Direito
há 4 meses

O Direito da personalidade a luz da psicanalise

Resumo Este trabalho apresenta a analise dos direitos da personalidade inerentes pessoa segundo o Código Civil Brasileiro e as noções básicas a psicanálise. Para se entender personalidade é…
Denise Santos, Advogado
há 8 meses

Breve Análise sobre Civil Law e Common Law

As tradições de civil law e common law compõem os dois principais modelos jurídicos existentes. O conceito de civil law deriva da influência que o Direito Romano exerceu sobre os países da Europa…

Fases do direito romano

FASES DO DIREITO ROMANO Como se lê do Wikipédia(Direito Romano), os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Um dos critérios empregados para tanto é o da evolução das…

A ação no processo romano

A AÇÃO NO DIREITO ROMANO Rogério Tadeu Romano A palavra ius, no sentido que os modernos denominam de subjetivo, era compreendida ao mesmo tempo como interesse ou poder. O direito subjetivo é um…

Anotações sobre o processo romano e seu desenvolvimento

Anotações sobre o processo romano e seu desenvolvimento Rogério Tadeu Romano I – As partes e a representação judicial Ao desenvolvimento da atividade do titular do direito fazendo valer a sanção da…
Georgia Moreira, Estudante de Direito
há 9 meses

Noções introdutórias sobre a interpretação contratual no Direito romano e na tradição jurídica romanística

INTRODUÇÃO A interpretação dos contratos é de grande relevância, pois é intrinsicamente ligada à teoria geral dos contratos, sendo muito discutida e controvertida, e recentemente redimensionada como…

A ação no direito romano

A AÇÃO NO DIREITO ROMANO Rogério Tadeu Romano A palavra ius, no sentido que os modernos denominam de subjetivo, era compreendida ao mesmo tempo como interesse ou poder. O direito subjetivo é um…
Rodrigo Zovka, Estudante de Direito
há 11 meses

A Escola Histórica do Direito

 A Escola Histórica do Direito surgiu na Alemanha no século XIX tendo uma forte influência nos países de origem romano-germânica. Foi uma escola de pensamento jurídico que criticou o Jusnaturalismo…

Páscoa, ressurreição e reflexão: julgamentos injustos ainda existem

Uma das histórias mais emblemáticas tem como ator principal a pessoa mais conhecida do mundo: Jesus Cristo. E sua fama se deu por ter sido preso, acusado e condenado a maior pena capital da época…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Romano"
Fases do direito romano
Artigos14/07/2019Rogério
O artigo expõe, de forma resumida, as fases do direito romano em sua história. FASES DO DIREITO ROMANO Como se lê do Wikipédia (Direito Romano), os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Um dos critérios empregados para tanto é o da evolução das instituições jurídicas romanas, segundo o qual o direito romano apresentaria quatro grandes épocas: • Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.), onde foi produzida a Lei das XII Tábuas • Época Clássica (130 a.C. a 230 d.C.) • Époc...
Direito Romano como o Direito clássico fundante da civilização.
Artigos13/03/2018Joao Victor
Breves análises do processo de criação do Direito Romano Germânico, atualmente em uso na República Federativa do Brasil. Venho por meio deste artigo, contribuir para o estudo do Direito, na condição de estudante do 4o período de Direito discorrer sobre o modelo jurídico fundado na civilização antiga de Roma, que influencia muitas repúblicas pelo mundo, como sendo o Direito notadamente que fundou e alicerçou toda uma civilização. Primeiramente devemos nos voltar a mítica fundação de Roma, cidade ...
MANDADO DE SEGURANÇA MS 3737 PE (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: PROFESSOR CATEDRATICO INTERINO DE DIREITO ROMANO. RECONHECIMENTO DO SEU DIREITO, ATÉ O EFETIVO PROVIMENTO DA CADEIRA, OU ATÉ O MOMENTO EM QUE SURJA, POR CONCURSO, OUTRO LIVRE DOCENTE. CORRELAÇÃO ENTRE AS MATERIAS DIREITO ROMANO E DIREITO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONCEDIDO.
MANDADO DE SEGURANÇA MS 3737 PE (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: PROFESSOR CATEDRATICO INTERINO DE DIREITO ROMANO. RECONHECIMENTO DO SEU DIREITO, ATÉ O EFETIVO PROVIMENTO DA CADEIRA, OU ATÉ O MOMENTO EM QUE SURJA, POR CONCURSO, OUTRO LIVRE DOCENTE. CORRELAÇÃO ENTRE AS MATERIAS DIREITO ROMANO E DIREITO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONCEDIDO.
As Bases do Direito Romano
Artigos05/11/2017Maria Clara
Resumo O presente artigo busca analisar de forma sincrônica as transformações sócio-político-culturais do povo romano nos diversos períodos históricos, relacionando-os com os estudos das fontes e o desenvolvimento do direito nos mesmos períodos. Assim, dividir-se-á os períodos de modo tríplice, segundo posto pelo autor Luis Antônio Rolim: período do Direito Romano arcaico, período do Direito Romano pré-clássico, período do Direito Romano clássico e período do Direito Romano pós-clássico. Introdu...
Direito Romano
Artigos24/08/2016Ana Carolina
Direito Romano é o conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde as origens até o ano de 565 d. C., quando ocorreu a morte do imperador Justiniano. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Para o estudo das instituições do direito privado romano, pode-se dividi-lo como história interna (estudo das instituições de direito privado) e história externa...
Direito Romano e o 'Princeps'
Artigos10/03/2015João Raphael
Resumo O tema a ser abordado surge pela analise do artigo chamado: “O Princeps na sua missão de Universalizar o Direito Romano” , de autoria do professor Acácio Vaz de Lima Filho, publicado na Revista Jurídica Logos, São Paulo, n. 5, p. 53/79. 2009. Seu objetivo é a análise do Direito Romano no período clássico, segundo o autor, produzido durante o Principado, com enfoque no chamado Direito Novo, o Jus Novum , criado pelos Imperadores. Aborda também a influência do Estoicismo na mentalidade roma...
Direito Romano
Artigos29/08/2016Barbara
Artigo elaborado em conjunto pelos acadêmicos Thaís Machado, Daiane Zocante, Raphael Russo, Thamires Oliveira e Nicolas Machado, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. INTRODUÇÃO HISTÓRICA Roma em VIII a. C. Era apenas um pequeno centro rural, já nos séculos II e III torna-se o centro de um vasto império. Sua história é dividida em três períodos: realeza, república e império, sendo o império dividido em Alto e Baixo Império. · Realeza: da fundação de Roma (754 a. C.) à expulsão dos reis (510 a...
Importância De Estudar Direito Romano
Artigos23/08/2016Bruna
Em uma época grosseira e totalmente utilitária, o ensino médio se encontra deploravelmente defasado com a chegada dos estudantes à Universidade em estado de despreparo. Ainda é comum que as pessoas desprezem o estudo e o ensino do Direito Romano nas Universidades. Para Acácio Vaz de Lima Filho, o Direito Romano é tão importante que está para o curso de Direito assim como a anatomia está para o curso de Medicina. O profissional que ignora o Direito Romano usará os intuitos do direito positivo, se...
História do direito romano: resumo
Artigos23/11/2016Daniel
Do período arcaico ao pós-clássico. Direito Romano : é o conjunto de normas vigentes em Roma desde a sua fundação no séc. VIII a. C até o séc. VI d. C, com a Codificação de Justiniano. A história do direito romano pode ser dividida em três períodos: arcaico, clássico e pós-clássico. Período arcaico (de VIII a. C a II a. C): O direito era costumeiro, privado e arraigado à religiosidade da época. O Estado só intervia em caso de guerras ou para punir crimes mais graves. O cidadão era visto como mem...
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