TRF-4 18/07/2011 - Pág. 208 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoAPELADO : RAIMUNDO DE JESUS PINHEIRO NETO 0000165 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002334-72.2011.404.0000 - 9500064596/PR RELATOR (A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : REFRIGERAÇÃO PARANÁ S/A ADVOGADO : Louise Rainer Pereira Gionedis 0000166 APELAÇÃO CÍVEL 2000.70.01.009205-7 - 200070010092057/PR RELATOR (A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : PARQUES SERVI
DJSE 20/02/2013 - Pág. 283 - Diário de Justiça do Estado de SergipeRUY ELOY GUIMARÃES -> 1 SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 1 SAMUEL SOUZA LIMA -> 3 SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO -> 4 SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1 SILMARA GOMES BISPO -> 1 TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1 TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 1 TENNYSON SANTOS SALES -> 1 THAÍS CARDOSO DE BARROS FRAGA -> 1 THIAGO OLIVEIRA FREIRE -> 1 TIAGO DOS SANTOS SANTANA -> 1 TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS -> 2 VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA -> 8 WELLINGTON MATOS DO Ó -> 1 WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS -> 1 ZENIA VIEIRA
DJSE 04/10/2010 - Pág. 95 - Diário de Justiça do Estado de SergipeJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 200010300875 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL VALOR DA DÍVIDA: R$ 35.353,98 (TRINTA E CINCO MIL,TREZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU. CITANDA: MARKETING E PUBLICIDADE ASSOCIADOS LTDA , CNPJ Nº 32.758.260/0001-17, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CO-RESPONSÁVEL(EIS): JOSE ARNALDO B. SANTOS FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 0
DJMA 29/12/2011 - Pág. 190 - Diário de Justiça do Estado do MaranhãoSENTENÇA RECEBIDOS HOJE. 1 - RELATÓRIO: Tratam-se os presentes autos de AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE DÉBITO CUMULADA COM PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR, proposta por L. SIQUEIRA RIBEIRO, em face de BANCO DO BRASIL S/A. Certidão informando a celebração de acordo entre as partes às fls. 362. Vieram os autos conclusos. Eis o relatório. 2 - FUNDAMENTAÇÃO: Compulsando os autos denoto a existência de composição entre as partes conforme às fls. 362. Assim, sem mais dilações se faz imperiosa a homologa
DJGO 10/10/2012 - Pág. 163 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiásintempestividade do recurso. 2- Só é possível conhecer das questões de ordem pública de ofício, ainda que não suscitadas (efeito translativo), na excepcional hipótese de o recurso ter sido conhecido. 3- Não apresentados elementos novos que justifiquem a reconsideração pleiteada, o improvimento do agravo regimental é medida que se impõe. AGRAVO IMPROVIDO. DECISAO : ACORDAM os componentes da 2ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de v
DJGO 29/11/2012 - Pág. 362 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de GoiásNR. PROTOCOLO : 507578-89.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : AÇÃO MONITORIA REQUERENTE : ITAUCARD S/A REQUERIDO : DAVI DE PAULO RIBEIRO ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL E EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE LOCOMOçãO COMPLEMENTAR UTILIZADA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR DE R$ 59,45 NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 26 DE NOVEMBRO DE
DJGO 04/12/2012 - Pág. 146 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 311668-49.2012.8.09.0000(201293116688) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ESCHER AGRAVANTE (S) : UNIÃO ASSESSORIA DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ADV (S) : PAMELLA SUELEM DE JESUS OLIVEIRA AGRAVADO (S) : WV SUPERMERCADO LTDA ADV (S) : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUCÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PÉRSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS SUFICIENTES. A teoria da desconsideração da personalidade jurí
DJSE 23/11/2010 - Pág. 275 - Diário de Justiça do Estado de SergipeARACAJU/SE, 22 DE NOVEMBRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 200712003753 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 1292007 VALOR DA DÍVIDA: R$413.418,36 (QUATROCENTOS E TREZE MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). EXEQÜENTE: ESTADO DE SERGIPE. CITANDA: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 02.534.023/0001-01, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CO-RESPONSÁVEIS: VALMIR CARVALHO SILVA E LUCIVALDA OLIVEIRA SILVA FINALIDADE:
DOERO 13/09/2012 - Pág. 83 - Diário Oficial do Estado de RondôniaPROCESSO : 01-1421.00160-00/2011. DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO. ASSINAM: Mirvaldo Moraes de Souza ? Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO; Mirlene Cruz da Silva ? Sócia Administradora da Empresa M. C. da Silva & Cia Ltda. Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social IDARON TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 557/2012/SUPEL/RO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA ? IDARON torna público a quem possa interessar, que o Pregão Eletrô
DJSE 27/09/2011 - Pág. 39 - Diário de Justiça do Estado de SergipeRELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE APELADO - UNIAO FEITOSA CONFECCOES LTDA 01483377/0001-01 69 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 8067/2011 NO. PROCESSO - 2011216835 2A.ESCRIVANIA GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL RELATOR - DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA MEMBRO - DES. CEZÁ