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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Estado Democrático de Direito

Estado Democrático de Direito

Estado democrático de direito

Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.

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Mariane Novaes

Mariane Novaes -

Democracia: A legitimidade do povo e da massa.

transgredindo para os governos totalitários, ferindo de morte a essência democrática conquistada, pois democracia não pressupõe.... Ao elegermos um representante político, estamos terceirizando nossos direitos com uma devolutiva mitigada. E os grupos... não-legitimados, assim definidos pela realidade social, não osten...

Elson Araujo

Elson Araujo -

A eleição presidencial e o desafio dos brasileiros

, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e justiça, bens supremos abrigados no nosso Estado Democrático de Direito. A eleição presidencial e o desafio dos brasleiros... o fenômeno Flávio Dino em 2014 no Estado do Maranhão. Naquela ocasião o povo não votou nele pelas qualidades que encerra... milhões de brasileiros...

Luiz Valer

Luiz Valer -

Brasil: Uma ferida que não tem cura? Ou uma ferida que não vem sendo corretamente tratada e medicada?

de uma, entre tantas madrugadas, lá estava eu, em estado de vigília, debruçado sobre os livros, como qualquer outro estudante... do grupo Racionais Mc's, que esteve presente na luta de direitos sociais e principalmente raciais na década de 90, possui... importante para a interpretação do leitor, quando vier abordar as...

Thiago Cunha

Thiago Cunha -

Palocci diz que Lula atuou 'diretamente' em pedido de propina

O ex-ministro Antonio Palocci , delator na Lava Jato, prestou um novo depoimento ao Ministério Público e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , em alguns casos, cuidou "diretamente" do

Andamento do Processo n. 0014862-23.2017.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença - 19/09/2018 do TJSP

Democrático de Direito. Portanto, aguarde-se o prazo para eventual recurso. Decorrido, certificado,expeçam-se guias... de grave insegurança jurídica e de comprometimento das bases do Princípio da legalidade, que sustentam o próprio Estado... Raj - Sorocaba Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUI...

Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito

Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito ANDRESSA FERNANDES CAMILO DIREITO PENAL DO INIMIGO... E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. TEMA O Um dos principais pontos a serem tratados neste trabalho é a compatibilidade... e a incompatibilidade entre o Direito Penal do inimigo e o estado Democrático de Di...

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

união      indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,      constitui-se em Estado Democrático de Direito... que ponto é incentivar. 4. O que é Estado Democrático de Direito É Estado de Democracia plena, em que o povo é dotado... ser conceituado duplamente, ou seja, como um direito individual protetiv...

Resultados da busca Jusbrasil para "Estado Democrático de Direito"

Uespi prepara o 1º Seminário sobre Estado Democrático de Direito

de Direito, o I Seminário Estado Democrático de Direito: Visão Institucional. O evento contará... é expor de forma crítica a efetivação do ideal Estado democrático de Direito por meio... das instituições ...

Notícia Política • Governo do Estado do Piauí • 18/04/2013

Falta distinção entre Estado Democrático de Direito e Estado

a Administração Pública. Esta percepção, verdadeira distinção entre Estado Democrático de Direito... a Administração Pública tida e havida como Democrática, pela qual direitos e deveres do administrado... conforme o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 07/05/2013

Estado democrático de direito

Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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