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Jusbrasil - Tópicos
20 de abril de 2018
Estado Democrático de Direito

Estado Democrático de Direito

Estado democrático de direito

Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.

Andamento do Processo n. 0000389-78.2017.5.17.0005 - RO - 11/04/2018 do TRT-17

da isonomia. A Carta Magna enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, de modo... Democrático de Direito, consoante afirma o art. 1º da Carta Magna. Ademais, figura como objetivo fundamental da República... a ela demonstrar que o reclamante não preenchia as condições necessárias pa...

Confecon se pronuncia sobre o grave Estado de exceção no Brasil

Confen se pronuncia sobre o grave Estado de exceção no Brasil O Conselho Federal de Economia vem se pronunciar... sobre a grave situação de estado de exceção no Brasil, com apoio de setores como financeiro, rentistas, parte do empresariado... instituições democráticas. Ainda bem que o Comandante da Aeronáutica veio a p...

Condege emite Nota Pública em favor das Instituições Democráticas

do Estado de Direito, consagrado com a Constituição de 1988, permitiu o início do mais longo período democrático da história... (...)". A Defensoria Pública do Estado de Rondônia em sinal de concordância e na defesa dos valores democráticos do Estado... do regime democrático, coloca-se em defesa dos valores democrátic...

Caso Lula, “só resta o recurso da reação armada”

", ideologicamente, ou" desapaixonado ", em cumprimento ao Estado de Direito. Anistia e indulto , privilégios para quem tem..., das instituições democráticas. Emfim, todos, deveres e direitos pari passu com a CRFB de 1988; Poder Legislativo e Poder..., o Estado de Direito e os princípios no corpo da CRFB de 1988 . Ret...

Andamento do Processo n. 0000465-86.2017.5.23.0021 - RTOrd - 13/03/2018 do TRT-23

normalidade do Estado Democrático de Direito. Trata-se da denúncia pública sobre: i) a desvalorização do valor dos subsídios..., a integridade e a autoridade dos integrantes dessas carreiras de Estado, com riscos que se espraiam para a própria... que se arrasta no campo vencimental, enquanto todas as outras carreiras ...

Há confronto entre direitos humanos e segurança pública?

o trabalho iníquo do agente policial descompassado com as regras do Estado Democrático de Direito. Possa a sociedade notar... individuais: essa é a meta do Estado Democrático de Direito. Conheça minhas obras (Clique aqui!) [1] Este artigo tem....), Manual de derechos humanos ).” [6] No Estado Democrático de Direito, b...

Daiana Carboni

Daiana Carboni -

A corrupção e a democracia e o Estado Democrático de Direito

A corrupção e a democracia e o Estado Democrático de Direito               Daiana Fagundes dos Santos Carboni... democráticas funcionam adequadamente, a corrupção tende a diminuir.   Por fim, quanto ao Estado Democrático de Direito, tem...-se que a corrupção perverte os princípios democráticos, republicano e do Estado ...

Leo Tobar

Leo Tobar -

Evolução Constitucional no Brasil

do Estado, organizando suas instituições e órgãos, limitando poderes, através de previsão de diversos direitos e garantias... ao Estado. Kelsen desenvolveu a chamada "Teoria Pura do Direito", onde a Constituição é considerada como norma, e norma pura... respeitar as normas pré-instituídas, foi então que surgiu o chama...

Os três julgamentos de Lula. Muito mais do que condenação contra a violação do Estado de Direito

Os três julgamentos de Lula. Muito mais do que condenação contra a violação do Estado de Direito Hoje, data histórica... EM JOGO Se Lula for condenado, respeitando o Estado de Direito — vale apreciação pela Comissão Interamericana de Direitos... Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, o que está em jogo é o Esta...

O 'Processo Não Civilizador' e a Carta Humanística

e o condenado. Num Estado Democrático de Direito tem-se como imprescindível a instauração de um processo (administrativo ou judicial..., nos noticiários. A MÍDIA A mídia, não todas, tem agido com desserviço ao Estado de Direito. Alguns jornalistas e julgam... moralmente. Quando tal profissional age de forma ética, em ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Estado Democrático de Direito"

Uespi prepara o 1º Seminário sobre Estado Democrático de Direito

de Direito, o I Seminário Estado Democrático de Direito: Visão Institucional. O evento contará... é expor de forma crítica a efetivação do ideal Estado democrático de Direito por meio... das instituições ...

Notícia Política • Governo do Estado do Piauí • 18/04/2013

Falta distinção entre Estado Democrático de Direito e Estado

a Administração Pública. Esta percepção, verdadeira distinção entre Estado Democrático de Direito... a Administração Pública tida e havida como Democrática, pela qual direitos e deveres do administrado... conforme o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 07/05/2013

Estado democrático de direito

Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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