Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2018
Estado Democrático de Direito

Estado Democrático de Direito

Estado democrático de direito

Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.

Criminologia: Modelos de Prevenção no Estado Democrático de Direito

Criminologia: Modelos de Prevenção no Estado Democrático de Direito   A prevenção do delito consiste no conjunto... de ações destinadas a evitar sua prática. A criminologia tem como fundamento no Estado Democrático de Direito a orientação....html http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_l...

Gabriela Mattos

Gabriela Mattos -

A importância do princípio da Separação dos Poderes para o Estado Democrático de Direito

A importância do princípio da Separação dos Poderes para o Estado Democrático de Direito O princípio da separação... de um Estado Democrático de Direito. Há uma garantia efetiva de alternância no exercício do poder, pois como o poder não... que a Constituição prevê tem uma ligação, de forma que tudo caminha para consag...

Afinal de Contas, Precisamos de Advogados?

Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais... mais aprofundada sobre o Brasil de ontem, o Brasil de hoje, e o Brasil de amanhã, pois, se queremos o Estado Democrático... da sua criação no Estado brasileiro. Verbis : “ Nós, representantes do p...

Felipe Bizinoto

Felipe Bizinoto -

O Cabo de Guerra Jurídico

), o que evidencia um cabo de guerra na qual está o atual Estado Democrático de Direito: ao mesmo tempo que o Estado deve...O Cabo de Guerra Jurídico A grande motriz do Estado de Direito atual é o da liberdade de informação, isto é... ambiente democrático, o que remete à famigerada questão do Direito vs. Política: enqu...

Principais pontos da reforma política e as características essenciais da soberania popular estabelecidas pela constituição federal

constituição federal O artigo primeiro da constituição federal estabelece o estado democrático de direito e os seus fundamentos... de projeto de lei subscrita por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por 5 estados, com não... que seu ciclo crescente teve uma ruptura em 2016, em razão da mudanç...

Andamento do Processo n. 8000728-88.2017.805.0099 - 26/06/2018 do TJBA

do Estado Democrático de Direito (Art. 1º, III). ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a presente ação e confirmo a segurança requerida... DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, buscando o direito de utilização de fornecimento de energia elétrica, mostrando... Tomaz Martins Juiz de Direito Ibotirama Vara Cível PODER JUDI...

Andamento do Processo n. 8000319-15.2017.805.0099 - 26/06/2018 do TJBA

do Estado Democrático de Direito (Art. 1º, III). ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a presente ação e confirmo a segurança... DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, buscando o direito de utilização de fornecimento de energia elétrica, mostrando... Tomaz Martins Juiz de Direito Ibotirama Vara Cível PODER JUDICIÁRIO JUÍ...

MA

Mariana Augusta -

O Estado Democrático de Direito e a criação de políticas públicas para os refugiados

O Estado Democrático de Direito e a criação de políticas públicas para os refugiados Por Larissa Alves Nogueira... Democrático de Direito. O Estado Democrático de Direito aumenta a busca pela concretização material dos direitos... na sociedade na perspectiva do Estado Democrático de Direito. O método de abordagem utili...

Fake News e o Estado Democrático de Direito.

Fake News e o Estado Democrático de Direito. Em se tratando de pleitos eleitorais, qualquer tipo de ferramenta... do poder de livre escolha do eleitor, e, por consequência, do próprio Estado Democrático de Direito, tendo em conta... que a democracia se encontra viciada pelo erro a que foram induzidos os eleitores. Fake...

A liberdade política em Benjamin Constant, Alexis de Tocqueville e Stuart Mill

direta em que o direito da coletividade tinha primazia sobre a livre iniciativa e os direitos individuais. A polis grega... dos seus direitos individuais, sob pena do enfraquecimento dos direitos e garantias fundamentais coletivas. Alexis de Tocqueville..., asseverava que o associativismo tem o poder de neutralizar po...

Resultados da busca Jusbrasil para "Estado Democrático de Direito"

Uespi prepara o 1º Seminário sobre Estado Democrático de Direito

de Direito, o I Seminário Estado Democrático de Direito: Visão Institucional. O evento contará... é expor de forma crítica a efetivação do ideal Estado democrático de Direito por meio... das instituições ...

Notícia Política • Governo do Estado do Piauí • 18/04/2013

Falta distinção entre Estado Democrático de Direito e Estado

a Administração Pública. Esta percepção, verdadeira distinção entre Estado Democrático de Direito... a Administração Pública tida e havida como Democrática, pela qual direitos e deveres do administrado... conforme o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 07/05/2013

Estado democrático de direito

Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.

Definição • Jb • 16/04/2009

×