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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Estado Democrático de Direito

Estado Democrático de Direito

Estado democrático de direito

Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.

Caio Rivas

Caio Rivas -

Requisitos para ser Ministro

e exonerar os Ministros de Estado. Os requisitos para ser Ministro estão previstos no artigo 87, da mesma Constituição... Federal: a) nacionalidade brasileira; b) ter mais de vinte e um anos; c) estar no exercício dos direitos políticos... o Ministro da Defesa, que necessariamente deve ser brasileiro nato). Quanto ao ...

Guerra Suja, não há Estado de Direito suficiente quando a nação é corrupta, desonesta, oportunista, preconceituosa e racista

, 'pirita', ou seja, o 'ouro dos tolos'. O Estado Democrático de Direito existe, nas Leis de Papeis. À realidade, vale "Cada...Guerra Suja, não há Estado de Direito suficiente quando a nação é corrupta, desonesta, oportunista, preconceituosa... do Estado! ". Entretanto, ninguém reclama do Direito Sucessório. Para os li...

Andamento do Processo n. 255-06.2016.6.13.0105 - 09/01/2018 do TRE-MG

. Antes de qualquer consideração, importante esclarecer que a soberania popular é a essência do Estado Democrático de Direito... os pilares que o sustentam, as características de Estado de Direito, Democrático, sustentado pela Soberania Popular. 33... Democrático de Direito expurga, pois, os atos submergidos no abuso d...

Daniel Almeida

Daniel Almeida -

A atuação do poder/dever do Estado na formação do autor do ilícito penal

, e qual o papel da Criminologia no Estado Democrático de Direito, relação esta que se faz imprescindível para... de reprovabilidade do agente. Palavras-chave: Criminologia. Co-culpabilidade. Estado Democrático de Direito. Direito Penal... do autor do ilícito penal quando este não proporciona direitos e garantias básic...

Caio Rivas

Caio Rivas -

História das Fases e dos Movimentos Políticos e Sociais do Constitucionalismo

-se na pluralidade de teorizações construídas em torno de limitar os poderes do Estado e defender os Direitos Fundamentais..., concebe o Direito Constitucional sob a ótica do Estado-poder (dimensão de organização estatal, parcela da ordem jurídica... que rege o próprio Estado enquanto comunidade e poder) e Estado-Comun...

Preso em liberdade provisória não pode ser impedido de trabalhar, decide TJ-RS

fere a dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito, conforme o artigo 1º , inciso III... o livre acesso de um condenado que trabalha como empreiteiro em um condomínio no litoral do estado. A decisão foi proferida... do direito alegado, já que o autor provou trabalhar no local, e o risco de ...

Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal

Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito... Constitucional se torna de vital importância ao País que deseja alçar a condição concreta de Estado Democrático de Direito..., apesar de inúmeros adeptos, não é cabível em um Estado Democrático de Direi...

Breves apontamentos sobre a imunidade judiciária

um defensor das instituições do estado democrático de direito, enquanto defende o adequado deslinde de uma ação judicial... preceitos inerentes ao Estado democrático de direito. O estatuto da ordem especificou a atuação extrajudicial do patrono, indo... do Estado democrático de direito, garantindo a correta aplicação ...

Nuances e sortilégios atuais da advocacia do novo século

a um dos mais salientes fundamentos de um Estado de Direito social e democrático; disposição essa que já seria o suficiente... nos assolam e com o crime organizado a mostrar seus esguios tentáculos, fomentando o chamado "Estado Paralelo... para nortear uma vaga idéia acerca da importância da figura do advogado na defe...

Resultados da busca Jusbrasil para "Estado Democrático de Direito"

Uespi prepara o 1º Seminário sobre Estado Democrático de Direito

de Direito, o I Seminário Estado Democrático de Direito: Visão Institucional. O evento contará... é expor de forma crítica a efetivação do ideal Estado democrático de Direito por meio... das instituições ...

Notícia Política • Governo do Estado do Piauí • 18/04/2013

Falta distinção entre Estado Democrático de Direito e Estado

a Administração Pública. Esta percepção, verdadeira distinção entre Estado Democrático de Direito... a Administração Pública tida e havida como Democrática, pela qual direitos e deveres do administrado... conforme o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 07/05/2013

Estado democrático de direito

Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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