Fernanda Rangel, Administrador
há 8 dias

A Flexibilização do voto, como liberdade democrática no Brasil

com o Estado Democrático de Direito, e também não tem relação com o livre arbítrio, frisado na nossa sociedade, cultura... contra o Estado Democrático de Direito. Se o voto é uma escolha, ele …

A construção histórica do Estado Constitucional Democrático de Direito e seu destaque na Constituição de 1988

A construção histórica do Estado Constitucional Democrático de Direito e seu destaque na Constituição de 1988 Resumo... pertinentes as teorias do Estado. É sabido que o Estado Democrático de Direito

Em defesa do quê? Nacionalismo, patriotismo ou descolonização?

que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à...Em defesa do quê? Nacionalismo, patriotismo ou descolonização? Acima, …

Quem tem "maior valor"? Vaso sanitário, agente ou não agente, diploma ou ser humano?

, pois o respeito deve ser pela autoridade ou agente da autoridade, quando estes agem de acordo com o Estado de Direito, e não... elo uso de arma de fogo. Como não existem "reis e rainhas", no Estado

A Decisão de Impronúncia no Estado Democrático de Direito

A Decisão de Impronúncia no Estado Democrático de Direito RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar a decisão... que transgride os princípios constitucionais, que regem um Estado Democrátic…
José Viana, Advogado
há 27 dias

Qual é a relação Direito com a sociedade?

pelo mesmo. Neste momento aparece a figura do Direito materializar a conduta social que o Estado estabeleceu para.... Portanto o Direito estabelecido pelo Estado, permite que a sociedade que ele …

Tipos de classificação de informações públicas sigilosas e seus prazos: você os conhece?

Tipos de classificação de informações públicas sigilosas e seus prazos: você os conhece? O direito à informação é.... 5º, inc. XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de …
Carlos Joseph, Advogado
mês passado

Direito de recomeço: o dever do Estado em assegurar o tempo necessário para o reestabelecimento das condições anteriores à pandemia da COVID-19. Violação do contrato social.

Direito de recomeço: o dever do Estado em assegurar o tempo necessário para o reestabelecimento das condições...-se a premissa da metáfora trazida, as consequências impostas àqueles que se …

Principais aspectos da soberania do Estado

do direito político . São Paulo: Editora Pilares, 2013. DA SILVA, Enio Moraes. O estado democrático de direito . a.42 n... ou racionais, a um direito que coercitivamente se pudesse impor a todos os …
Natan Rodrigues, Advogado
há 2 meses

Democracia e Totalitarismo

Estado de Direito: a revolução inglesa, a revolução americana e a revolução francesa, esta ultima corolário dos ideais... outro extremo da discussão estão os direitos humanos, corolários das …
Resultados da busca Jusbrasil para "Estado Democrático de Direito"
Uespi prepara o 1º Seminário sobre Estado Democrático de Direito
Nos dias 2 e 3 de maio, será realizado no Campus Clóvis Moura, por professores e alunos do curso de Direito, o I Seminário Estado Democrático de Direito: Visão Institucional. O evento contará com a participação de vários palestrantes abordando temas diversos acerca da área. O objetivo do seminário é expor de forma crítica a efetivação do ideal Estado democrático de Direito por meio das instituições que detêm a autoridade no bojo de um sistema que se propõe democrático. Visitar, por meio dos pale...
Falta distinção entre Estado Democrático de Direito e Estado
Notícias07/05/2013Consultor Jurídico
Deparamos, dias atrás, em nossa vida profissional, com uma decisão proferida por Colegiado de importante Agência Especial Reguladora, assinada por três assistentes administrativos e um gerente de contratos. A questão envolve, findo o contrato administrativo pelo decurso de cinco anos, a discussão de valores porventura a serem devolvidos pela contratada à Agência Reguladora, supostamente pagos a maior, diante de novel interpretação do órgão jurídico interno deveras, há parecer nos autos, três ano...
Estado democrático de direito
Definições16/04/2009Jb
Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.
A Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito
Notícias21/03/2013Tribunal de Justiça do Piauí
Faremos uma breve síntese do princípio da segurança jurídica, amoldada aos padrões de nossa Democracia no Estado de Direito vivenciada a partir da promulgação da Constituição da República de 1988 e, por outro lado, contrapondo-se ao nosso estudo, temos a insegurança jurídica, que se perpetua quando os princípios constitucionais sofrem o enfraquecimento ou abalos ao se instituir normas interpretativas conflitantes com a jurisprudência que vem sendo posta em prática, ou quando um poder alcança de ...
Entidades promovem debate sobre estado democrático de direito, mídia e judiciário
Os debatedores convidados são Fernando Morais (mediador - jornalista e escritor); Paulo Moreira Leite (jornalista - Revista Época); Zé de Abreu (ator); Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira (Direito / PUC-SP) e Raimundo Pereira (jornalista - Retratos do Brasil) O evento é organizado pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Brasil de Fato, Brasil Atual, Revista Fórum, Carta Maior e AlterCOM (Associação Brasileira de Empreendedores de Comunicação). O debate ocorrerá no Sind...
Artigo: PEC da Impunidade, uma ameaça ao Pleno Estado Democrático de Direito
O Espaço Contra a Impunidade é uma iniciativa do Ministério Público do Piauí e é destinado à publicação de artigos semanais contra PEC 37. PEC da Impunidade, uma ameaça ao Pleno Estado Democrático de Direito *Edivar Cruz de Carvalho A proposta da PEC 37 (PEC da impunidade)é no mínimo descabida e inoportuna ao mundo moderno, até porque nasce na casa do povo e vai de encontro aos interesses do próprio povo. Se não há previsão legal para o MP proceder com investigações criminais, segundo entendem a...
Justiça Eleitoral garante efetividade do Estado Democrático de Direito
Notícias24/08/2012Conselho da Justiça Federal
“Tenho certeza de que esta Jornada de Direito Eleitoral terá condições, pela qualidade dos palestrantes e pela relevância dos temas, de constituir importante contribuição do Centro de Estudos Judiciários e das Escolas de Magistratura Federal para a reflexão e a conscientização quanto à importância do Direito Eleitoral e do adequado estudo de seus principais temas para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”. Com essa afirmação, o Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor ...
Justiça Eleitoral garante efetividade do Estado Democrático de Direito
“Tenho certeza de que esta Jornada de Direito Eleitoral terá condições, pela qualidade dos palestrantes e pela relevância dos temas, de constituir importante contribuição do Centro de Estudos Judiciários e das Escolas de Magistratura Federal para a reflexão e a conscientização quanto à importância do Direito Eleitoral e do adequado estudo de seus principais temas para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”. Com essa afirmação, o Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor ...
O juiz, o advogado e o Estado Democrático de Direito
Notícias28/09/2010Espaço Vital
Por Samir Bahlis Dalmas, advogado público federal (OAB-RS nº 67.540) Em artigo recente publicado no Espaço Vital, da lavra de juiz de Direito no Maranhão, criticou-se certa decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, que repreendeu conduta praticada pela juíza da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre (RS), que determinou a prisão do procurador regional da União da 4º Região, por suposto descumprimento de ordem judicial pela entidade representada. Da leitura do parágrafo...
AGU é a salvaguarda de um Estado Democrático de Direito mais eficiente
Notícias11/02/2012Consultor Jurídico
A atual Constituição , nominada pelo Deputado Federal Ulysses Guimarães de Constituição Cidadã, no encerramento dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, da qual era presidente, completou vinte e três anos de sua promulgação no dia 05 de outubro de 2011. Contudo, muitas de suas pretensões ainda não foram concretizadas e já se falam em uma nova Constituinte. Nos debates que antecederam a promulgação da Constituição , destaca-se o papel incumbido ao Ministério Público e à Advocacia Públic...
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