Caos no Amazonas, e para agravar, Anvisa libera oxigênio com pureza menor para conter crise

Caos no Amazonas, e para agravar, Anvisa libera oxigênio com pureza menor para conter crise Brasil vai entrar em estado..., como chamamento a estado de sítio ou de guerra. ARTIGO 5º - CF - XV - é …

Defensoria Pública e efetivação do direito à saúde

de recursos financeiros próprios condizentes com o seu papel de protagonista no Estado Democrático de Direito é... da ideia de Estado Democrático de Direito o pleno e eficaz acesso à justiça, como …

O que é e para que serve um processo judicial?

que alguém determine o cumprimento. Somente quem pode ordenar o cumprimento deste direito é o Estado, por meio do Juiz... de Direito. Diz-se que o Estado tem o monopólio da jurisdição. Traduzindo: …
Matheus Pio, Assistente Administrativo
há 18 dias

A importância do advogado no Estado Democrático de Direito

A importância do advogado no Estado Democrático de Direito “O direito é um dos fenômenos mais notáveis da vida humana... advogado exercido no Estado Democrático de Direito com fulcro no Texto Magno …
Wander Simoes, Estudante de Direito
há 22 dias

Mitar, mas a final o que é mitar?

entre a liberdade de expressão e a ofensa ao estado democrático de direito, como quando por reiteradas vezes participou de atos...

Supremo Trans Fluideral

. [11] A Constituição Federal de 1988 traça as linhas de um Estado Democrático de Direito, no bojo do qual a única...Supremo Trans Fluideral Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia …
Roni Pereira, Escritor de Não Ficção
mês passado

O "liberalismo" de Bolsonaro

uma sociedade como guerra de todos contra todos. Escapa, contudo, da solução de o Leviatã, a criação de um Estado que zele... contestações. 1) toda defesa da autonomia individual contra o Estado

Do Estado de Direito Liberal ao Estado de Direito Social

] Por fim, do ponto de vista democrático, destaca-se que no Estado de Direito Social deve prevalecer a ideia...Do Estado de Direito Liberal ao Estado de Direito Social DO ESTADO DE DIREITO LIBERAL …
Felipe De Jesus, Bacharel em Direito
mês passado

Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade

como um momento de reflexão sobre a importância do Poder Judiciário na manutenção do Estado Democrático de Direito... nas áreas do Direito do Trabalho, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos …

Debates? Quem está certo ou errado? Em busca da paz e da verdade

a liberdade de expressão, a democracia, o Estado Democrático de Direito. A desembargadora não fez "mimimi" e falou verdades... impingirem negativas ações de nosso Estado Democrático de Direito. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Estado Democrático de Direito"
Uespi prepara o 1º Seminário sobre Estado Democrático de Direito
Nos dias 2 e 3 de maio, será realizado no Campus Clóvis Moura, por professores e alunos do curso de Direito, o I Seminário Estado Democrático de Direito: Visão Institucional. O evento contará com a participação de vários palestrantes abordando temas diversos acerca da área. O objetivo do seminário é expor de forma crítica a efetivação do ideal Estado democrático de Direito por meio das instituições que detêm a autoridade no bojo de um sistema que se propõe democrático. Visitar, por meio dos pale...
Falta distinção entre Estado Democrático de Direito e Estado
Notícias07/05/2013Consultor Jurídico
Deparamos, dias atrás, em nossa vida profissional, com uma decisão proferida por Colegiado de importante Agência Especial Reguladora, assinada por três assistentes administrativos e um gerente de contratos. A questão envolve, findo o contrato administrativo pelo decurso de cinco anos, a discussão de valores porventura a serem devolvidos pela contratada à Agência Reguladora, supostamente pagos a maior, diante de novel interpretação do órgão jurídico interno deveras, há parecer nos autos, três ano...
Estado democrático de direito
Definições16/04/2009Jb
Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.
A Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito
Notícias21/03/2013Tribunal de Justiça do Piauí
Faremos uma breve síntese do princípio da segurança jurídica, amoldada aos padrões de nossa Democracia no Estado de Direito vivenciada a partir da promulgação da Constituição da República de 1988 e, por outro lado, contrapondo-se ao nosso estudo, temos a insegurança jurídica, que se perpetua quando os princípios constitucionais sofrem o enfraquecimento ou abalos ao se instituir normas interpretativas conflitantes com a jurisprudência que vem sendo posta em prática, ou quando um poder alcança de ...
Entidades promovem debate sobre estado democrático de direito, mídia e judiciário
Os debatedores convidados são Fernando Morais (mediador - jornalista e escritor); Paulo Moreira Leite (jornalista - Revista Época); Zé de Abreu (ator); Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira (Direito / PUC-SP) e Raimundo Pereira (jornalista - Retratos do Brasil) O evento é organizado pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Brasil de Fato, Brasil Atual, Revista Fórum, Carta Maior e AlterCOM (Associação Brasileira de Empreendedores de Comunicação). O debate ocorrerá no Sind...
Artigo: PEC da Impunidade, uma ameaça ao Pleno Estado Democrático de Direito
O Espaço Contra a Impunidade é uma iniciativa do Ministério Público do Piauí e é destinado à publicação de artigos semanais contra PEC 37. PEC da Impunidade, uma ameaça ao Pleno Estado Democrático de Direito *Edivar Cruz de Carvalho A proposta da PEC 37 (PEC da impunidade)é no mínimo descabida e inoportuna ao mundo moderno, até porque nasce na casa do povo e vai de encontro aos interesses do próprio povo. Se não há previsão legal para o MP proceder com investigações criminais, segundo entendem a...
Justiça Eleitoral garante efetividade do Estado Democrático de Direito
Notícias24/08/2012Conselho da Justiça Federal
“Tenho certeza de que esta Jornada de Direito Eleitoral terá condições, pela qualidade dos palestrantes e pela relevância dos temas, de constituir importante contribuição do Centro de Estudos Judiciários e das Escolas de Magistratura Federal para a reflexão e a conscientização quanto à importância do Direito Eleitoral e do adequado estudo de seus principais temas para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”. Com essa afirmação, o Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor ...
Justiça Eleitoral garante efetividade do Estado Democrático de Direito
“Tenho certeza de que esta Jornada de Direito Eleitoral terá condições, pela qualidade dos palestrantes e pela relevância dos temas, de constituir importante contribuição do Centro de Estudos Judiciários e das Escolas de Magistratura Federal para a reflexão e a conscientização quanto à importância do Direito Eleitoral e do adequado estudo de seus principais temas para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”. Com essa afirmação, o Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor ...
O juiz, o advogado e o Estado Democrático de Direito
Notícias28/09/2010Espaço Vital
Por Samir Bahlis Dalmas, advogado público federal (OAB-RS nº 67.540) Em artigo recente publicado no Espaço Vital, da lavra de juiz de Direito no Maranhão, criticou-se certa decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, que repreendeu conduta praticada pela juíza da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre (RS), que determinou a prisão do procurador regional da União da 4º Região, por suposto descumprimento de ordem judicial pela entidade representada. Da leitura do parágrafo...
AGU é a salvaguarda de um Estado Democrático de Direito mais eficiente
Notícias11/02/2012Consultor Jurídico
A atual Constituição , nominada pelo Deputado Federal Ulysses Guimarães de Constituição Cidadã, no encerramento dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, da qual era presidente, completou vinte e três anos de sua promulgação no dia 05 de outubro de 2011. Contudo, muitas de suas pretensões ainda não foram concretizadas e já se falam em uma nova Constituinte. Nos debates que antecederam a promulgação da Constituição , destaca-se o papel incumbido ao Ministério Público e à Advocacia Públic...
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