com o Estado Democrático de Direito, e também não tem relação com o livre arbítrio, frisado na nossa sociedade, cultura... contra o Estado Democrático de Direito. Se o voto é uma escolha, ele …
Estado Democrático de Direito
Veja os processos de Estado Democrático de DireitoEstado de Direito que se organiza e opera democraticamente.
A construção histórica do Estado Constitucional Democrático de Direito e seu destaque na Constituição de 1988
A construção histórica do Estado Constitucional Democrático de Direito e seu destaque na Constituição de 1988 Resumo... pertinentes as teorias do Estado. É sabido que o Estado Democrático de Direito …
Em defesa do quê? Nacionalismo, patriotismo ou descolonização?
que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à...Em defesa do quê? Nacionalismo, patriotismo ou descolonização? Acima, …
Quem tem "maior valor"? Vaso sanitário, agente ou não agente, diploma ou ser humano?
, pois o respeito deve ser pela autoridade ou agente da autoridade, quando estes agem de acordo com o Estado de Direito, e não... elo uso de arma de fogo. Como não existem "reis e rainhas", no Estado…
A Decisão de Impronúncia no Estado Democrático de Direito
A Decisão de Impronúncia no Estado Democrático de Direito RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar a decisão... que transgride os princípios constitucionais, que regem um Estado Democrátic……
Qual é a relação Direito com a sociedade?
pelo mesmo. Neste momento aparece a figura do Direito materializar a conduta social que o Estado estabeleceu para.... Portanto o Direito estabelecido pelo Estado, permite que a sociedade que ele …
Tipos de classificação de informações públicas sigilosas e seus prazos: você os conhece?
Tipos de classificação de informações públicas sigilosas e seus prazos: você os conhece? O direito à informação é.... 5º, inc. XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de …
Direito de recomeço: o dever do Estado em assegurar o tempo necessário para o reestabelecimento das condições anteriores à pandemia da COVID-19. Violação do contrato social.
Direito de recomeço: o dever do Estado em assegurar o tempo necessário para o reestabelecimento das condições...-se a premissa da metáfora trazida, as consequências impostas àqueles que se …
Principais aspectos da soberania do Estado
do direito político . São Paulo: Editora Pilares, 2013. DA SILVA, Enio Moraes. O estado democrático de direito . a.42 n... ou racionais, a um direito que coercitivamente se pudesse impor a todos os …
Democracia e Totalitarismo
Estado de Direito: a revolução inglesa, a revolução americana e a revolução francesa, esta ultima corolário dos ideais... outro extremo da discussão estão os direitos humanos, corolários das …
Resultados da busca Jusbrasil para "Estado Democrático de Direito"
Uespi prepara o 1º Seminário sobre Estado Democrático de Direito
Nos dias 2 e 3 de maio, será realizado no Campus Clóvis Moura, por professores e alunos do curso de Direito, o I Seminário Estado Democrático de Direito: Visão Institucional. O evento contará com a participação de vários palestrantes abordando temas diversos acerca da área. O objetivo do seminário é expor de forma crítica a efetivação do ideal Estado democrático de Direito por meio das instituições que detêm a autoridade no bojo de um sistema que se propõe democrático. Visitar, por meio dos pale...
Falta distinção entre Estado Democrático de Direito e Estado
Deparamos, dias atrás, em nossa vida profissional, com uma decisão proferida por Colegiado de importante Agência Especial Reguladora, assinada por três assistentes administrativos e um gerente de contratos. A questão envolve, findo o contrato administrativo pelo decurso de cinco anos, a discussão de valores porventura a serem devolvidos pela contratada à Agência Reguladora, supostamente pagos a maior, diante de novel interpretação do órgão jurídico interno deveras, há parecer nos autos, três ano...
Estado democrático de direito
Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.
A Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito
Faremos uma breve síntese do princípio da segurança jurídica, amoldada aos padrões de nossa Democracia no Estado de Direito vivenciada a partir da promulgação da Constituição da República de 1988 e, por outro lado, contrapondo-se ao nosso estudo, temos a insegurança jurídica, que se perpetua quando os princípios constitucionais sofrem o enfraquecimento ou abalos ao se instituir normas interpretativas conflitantes com a jurisprudência que vem sendo posta em prática, ou quando um poder alcança de ...
Entidades promovem debate sobre estado democrático de direito, mídia e judiciário
Os debatedores convidados são Fernando Morais (mediador - jornalista e escritor); Paulo Moreira Leite (jornalista - Revista Época); Zé de Abreu (ator); Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira (Direito / PUC-SP) e Raimundo Pereira (jornalista - Retratos do Brasil) O evento é organizado pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Brasil de Fato, Brasil Atual, Revista Fórum, Carta Maior e AlterCOM (Associação Brasileira de Empreendedores de Comunicação). O debate ocorrerá no Sind...
Artigo: PEC da Impunidade, uma ameaça ao Pleno Estado Democrático de Direito
O Espaço Contra a Impunidade é uma iniciativa do Ministério Público do Piauí e é destinado à publicação de artigos semanais contra PEC 37. PEC da Impunidade, uma ameaça ao Pleno Estado Democrático de Direito *Edivar Cruz de Carvalho A proposta da PEC 37 (PEC da impunidade)é no mínimo descabida e inoportuna ao mundo moderno, até porque nasce na casa do povo e vai de encontro aos interesses do próprio povo. Se não há previsão legal para o MP proceder com investigações criminais, segundo entendem a...
Justiça Eleitoral garante efetividade do Estado Democrático de Direito
“Tenho certeza de que esta Jornada de Direito Eleitoral terá condições, pela qualidade dos palestrantes e pela relevância dos temas, de constituir importante contribuição do Centro de Estudos Judiciários e das Escolas de Magistratura Federal para a reflexão e a conscientização quanto à importância do Direito Eleitoral e do adequado estudo de seus principais temas para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”. Com essa afirmação, o Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor ...
Justiça Eleitoral garante efetividade do Estado Democrático de Direito
“Tenho certeza de que esta Jornada de Direito Eleitoral terá condições, pela qualidade dos palestrantes e pela relevância dos temas, de constituir importante contribuição do Centro de Estudos Judiciários e das Escolas de Magistratura Federal para a reflexão e a conscientização quanto à importância do Direito Eleitoral e do adequado estudo de seus principais temas para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”. Com essa afirmação, o Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor ...
O juiz, o advogado e o Estado Democrático de Direito
Por Samir Bahlis Dalmas, advogado público federal (OAB-RS nº 67.540) Em artigo recente publicado no Espaço Vital, da lavra de juiz de Direito no Maranhão, criticou-se certa decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, que repreendeu conduta praticada pela juíza da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre (RS), que determinou a prisão do procurador regional da União da 4º Região, por suposto descumprimento de ordem judicial pela entidade representada. Da leitura do parágrafo...
AGU é a salvaguarda de um Estado Democrático de Direito mais eficiente
A atual Constituição , nominada pelo Deputado Federal Ulysses Guimarães de Constituição Cidadã, no encerramento dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, da qual era presidente, completou vinte e três anos de sua promulgação no dia 05 de outubro de 2011. Contudo, muitas de suas pretensões ainda não foram concretizadas e já se falam em uma nova Constituinte. Nos debates que antecederam a promulgação da Constituição , destaca-se o papel incumbido ao Ministério Público e à Advocacia Públic...