Caos no Amazonas, e para agravar, Anvisa libera oxigênio com pureza menor para conter crise Brasil vai entrar em estado..., como chamamento a estado de sítio ou de guerra. ARTIGO 5º - CF - XV - é …
Estado Democrático de Direito
Veja os processos de Estado Democrático de DireitoEstado de Direito que se organiza e opera democraticamente.
Defensoria Pública e efetivação do direito à saúde
de recursos financeiros próprios condizentes com o seu papel de protagonista no Estado Democrático de Direito é... da ideia de Estado Democrático de Direito o pleno e eficaz acesso à justiça, como …
O que é e para que serve um processo judicial?
que alguém determine o cumprimento. Somente quem pode ordenar o cumprimento deste direito é o Estado, por meio do Juiz... de Direito. Diz-se que o Estado tem o monopólio da jurisdição. Traduzindo: …
A importância do advogado no Estado Democrático de Direito
A importância do advogado no Estado Democrático de Direito “O direito é um dos fenômenos mais notáveis da vida humana... advogado exercido no Estado Democrático de Direito com fulcro no Texto Magno …
Mitar, mas a final o que é mitar?
entre a liberdade de expressão e a ofensa ao estado democrático de direito, como quando por reiteradas vezes participou de atos...
Supremo Trans Fluideral
. [11] A Constituição Federal de 1988 traça as linhas de um Estado Democrático de Direito, no bojo do qual a única...Supremo Trans Fluideral Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia …
O "liberalismo" de Bolsonaro
uma sociedade como guerra de todos contra todos. Escapa, contudo, da solução de o Leviatã, a criação de um Estado que zele... contestações. 1) toda defesa da autonomia individual contra o Estado …
Do Estado de Direito Liberal ao Estado de Direito Social
] Por fim, do ponto de vista democrático, destaca-se que no Estado de Direito Social deve prevalecer a ideia...Do Estado de Direito Liberal ao Estado de Direito Social DO ESTADO DE DIREITO LIBERAL …
Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade
como um momento de reflexão sobre a importância do Poder Judiciário na manutenção do Estado Democrático de Direito... nas áreas do Direito do Trabalho, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos …
Debates? Quem está certo ou errado? Em busca da paz e da verdade
a liberdade de expressão, a democracia, o Estado Democrático de Direito. A desembargadora não fez "mimimi" e falou verdades... impingirem negativas ações de nosso Estado Democrático de Direito. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Estado Democrático de Direito"
Uespi prepara o 1º Seminário sobre Estado Democrático de Direito
Nos dias 2 e 3 de maio, será realizado no Campus Clóvis Moura, por professores e alunos do curso de Direito, o I Seminário Estado Democrático de Direito: Visão Institucional. O evento contará com a participação de vários palestrantes abordando temas diversos acerca da área. O objetivo do seminário é expor de forma crítica a efetivação do ideal Estado democrático de Direito por meio das instituições que detêm a autoridade no bojo de um sistema que se propõe democrático. Visitar, por meio dos pale...
Falta distinção entre Estado Democrático de Direito e Estado
Deparamos, dias atrás, em nossa vida profissional, com uma decisão proferida por Colegiado de importante Agência Especial Reguladora, assinada por três assistentes administrativos e um gerente de contratos. A questão envolve, findo o contrato administrativo pelo decurso de cinco anos, a discussão de valores porventura a serem devolvidos pela contratada à Agência Reguladora, supostamente pagos a maior, diante de novel interpretação do órgão jurídico interno deveras, há parecer nos autos, três ano...
Estado democrático de direito
Estado de Direito que se organiza e opera democraticamente.
A Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito
Faremos uma breve síntese do princípio da segurança jurídica, amoldada aos padrões de nossa Democracia no Estado de Direito vivenciada a partir da promulgação da Constituição da República de 1988 e, por outro lado, contrapondo-se ao nosso estudo, temos a insegurança jurídica, que se perpetua quando os princípios constitucionais sofrem o enfraquecimento ou abalos ao se instituir normas interpretativas conflitantes com a jurisprudência que vem sendo posta em prática, ou quando um poder alcança de ...
Entidades promovem debate sobre estado democrático de direito, mídia e judiciário
Os debatedores convidados são Fernando Morais (mediador - jornalista e escritor); Paulo Moreira Leite (jornalista - Revista Época); Zé de Abreu (ator); Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira (Direito / PUC-SP) e Raimundo Pereira (jornalista - Retratos do Brasil) O evento é organizado pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Brasil de Fato, Brasil Atual, Revista Fórum, Carta Maior e AlterCOM (Associação Brasileira de Empreendedores de Comunicação). O debate ocorrerá no Sind...
Artigo: PEC da Impunidade, uma ameaça ao Pleno Estado Democrático de Direito
O Espaço Contra a Impunidade é uma iniciativa do Ministério Público do Piauí e é destinado à publicação de artigos semanais contra PEC 37. PEC da Impunidade, uma ameaça ao Pleno Estado Democrático de Direito *Edivar Cruz de Carvalho A proposta da PEC 37 (PEC da impunidade)é no mínimo descabida e inoportuna ao mundo moderno, até porque nasce na casa do povo e vai de encontro aos interesses do próprio povo. Se não há previsão legal para o MP proceder com investigações criminais, segundo entendem a...
Justiça Eleitoral garante efetividade do Estado Democrático de Direito
“Tenho certeza de que esta Jornada de Direito Eleitoral terá condições, pela qualidade dos palestrantes e pela relevância dos temas, de constituir importante contribuição do Centro de Estudos Judiciários e das Escolas de Magistratura Federal para a reflexão e a conscientização quanto à importância do Direito Eleitoral e do adequado estudo de seus principais temas para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”. Com essa afirmação, o Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor ...
Justiça Eleitoral garante efetividade do Estado Democrático de Direito
“Tenho certeza de que esta Jornada de Direito Eleitoral terá condições, pela qualidade dos palestrantes e pela relevância dos temas, de constituir importante contribuição do Centro de Estudos Judiciários e das Escolas de Magistratura Federal para a reflexão e a conscientização quanto à importância do Direito Eleitoral e do adequado estudo de seus principais temas para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”. Com essa afirmação, o Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor ...
O juiz, o advogado e o Estado Democrático de Direito
Por Samir Bahlis Dalmas, advogado público federal (OAB-RS nº 67.540) Em artigo recente publicado no Espaço Vital, da lavra de juiz de Direito no Maranhão, criticou-se certa decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, que repreendeu conduta praticada pela juíza da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre (RS), que determinou a prisão do procurador regional da União da 4º Região, por suposto descumprimento de ordem judicial pela entidade representada. Da leitura do parágrafo...
AGU é a salvaguarda de um Estado Democrático de Direito mais eficiente
A atual Constituição , nominada pelo Deputado Federal Ulysses Guimarães de Constituição Cidadã, no encerramento dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, da qual era presidente, completou vinte e três anos de sua promulgação no dia 05 de outubro de 2011. Contudo, muitas de suas pretensões ainda não foram concretizadas e já se falam em uma nova Constituinte. Nos debates que antecederam a promulgação da Constituição , destaca-se o papel incumbido ao Ministério Público e à Advocacia Públic...