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21 de outubro de 2018
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Moralidade

Moralidade

Moral vigente em uma sociedade, ou seja, as exigências de ordem moral impostas por uma coletividade. Vide moral.

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A lei como instrumento educador

de qualquer tipo de humilhação. A veiculação das imagens de pessoas, nessas circunstâncias, pode causar dor moral e sofrimento... de acidentes?  Porém, não causam estranheza, essas “leis educadoras de cunho moral” , tendo em vista que elas estão...

Afinal de Contas, Precisamos de Advogados?

No Preâmbulo da Carta Federal de 1988, há uma verdadeira oração dos motivos da sua criação no Estado brasileiro. Verbis : “ Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional

O cidadão de aluguel e a banalização da ação popular

popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade... públicos que apoiaram o vencido acaba utilizando de técnicas que ferem drasticamente a moralidade pública. Surge...

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Coordenados pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Fabrício Motta, mais de trinta juristas de todo o país redigiram um manifesto contra o atual m...

Representação de Inconstitucionalidade de lei municipal e o princípio da segurança jurídica

O Brasil adota um estado democrático de direito, ou seja, nenhum poder se sobrepõe a outro legalmente instituído. Assim, Executivo, Legislativo e Judiciário possuem formas de fiscalizar uns aos

Andamento do Processo n. 9001028-46.2016.8.21.0059 - 14/03/2017 do TJRS

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A vertente moral do pensamento austiniano: o utilitarismo de regra como guia da conduta humana

RESUMO O seguinte trabalho apresenta a visão do pensador inglês John Austin a respeito do campo de estudo do Direito e da moralidade humana. O utilitarismo, tão hostilizado por alguns, mostra-se como

"Anistia" a caixa 2 é inconstitucional

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto originalmente chamado de 10 Medidas Contra a Corrupção (Projeto de Lei n. 4.850/2016), de iniciativa popular encabeçada pelo Ministério Pú...

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Empresa é condena por discriminação e assédio moral

moral coletivo. Ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-PB) resultou... na decisão. A empresa foi processada por práticas de coação, assédio moral e outras atitudes discrimitórias

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Belém sedia evento de combate ao assédio moral

Belém recebe nesta quarta-feira (8) o Seminário Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral, sobre o assédio moral no trabalho no contexto do neoliberalismo; repercussões do assédio moral na saúde... do trabalhador; assédio ...

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