Moralidade

Moral vigente em uma sociedade, ou seja, as exigências de ordem moral impostas por uma coletividade. Vide moral.

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A problemática conformista no comodismo do funcionalismo público

a esses critérios escapa à formação predominantemente técnica, colimando-se abarcar a moralidade. É dizer, ganha relevo..., mas também pela autoavaliação, principalmente, ético-moral e complacente, …

O princípio da moralidade administrativa

O princípio da moralidade administrativa Impõe à administração pública e seus agentes o exercício das atividades... de 1988 (CF/88). Compreendem-se na moralidade os chamados princípios da lealdade e …
Davi D'lírio, Advogado
há 10 meses

TRF-1 libera licitação do STF para compra de refeições

moralidade administrativa. Para ele, não se trata de "mero fornecimento oridinário de alimentação aos magistrados daquela...

Deixar de pagar à prostituta é crime?

Por Felipe Rocha de Medeiros Algumas pessoas acreditam que a prostituição constitui uma atividade profissional imoral que jamais seria protegida pela lei. O que poucos sabem é que a prostituição é…
Tales Calaza, Advogado
ano passado

Princípios Administrativos

Pública. São eles a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência: a) legalidade : dispõe... que o agente público não poderá prejudicar ou favorecer ninguém, de modo a …

Andamento do Processo n. 389-20.2016.6.05.0149 - 11/02/2019 do TRE-BA

-20.2016.6.05.0149 REPRESENTANTE: Coligação “Experiência, Competência e Moralidade. Advogados: Dr.Luiz Ricardo Caetano da Silva...
Juliana Stadler, Advogado
ano passado

Reajuste dos Ministros do STF

, ainda que previsto constitucionalmente, a concessão do benefício pelos próprios ministros ofende a moralidade...
Gabriel Medeiros, Advogado
ano passado

A lei como instrumento educador

de qualquer tipo de humilhação. A veiculação das imagens de pessoas, nessas circunstâncias, pode causar dor moral e sofrimento... de acidentes?  Porém, não causam estranheza, essas “leis educadoras …

Auxílio-Moradia, Aumento Salarial e os Super-Servidores

do bom salário a tais servidores públicos. O que se questiona é, basicamente, a moralidade do que vem acontecendo...

Afinal de Contas, Precisamos de Advogados?

No Preâmbulo da Carta Federal de 1988, há uma verdadeira oração dos motivos da sua criação no Estado brasileiro. Verbis : “ Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional…
Resultados da busca Jusbrasil para "Moralidade"
Empresa é condena por discriminação e assédio moral
Notícias15/04/2013Ministério Público do Trabalho
João Pessoa – Sentença da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) condenou em R$ 500 mil a empresa Polybalas Distribuidora de Produtos Alimentícios. O dinheiro corresponde a indenização por dano moral coletivo. Ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-PB) resultou na decisão. A empresa foi processada por práticas de coação, assédio moral e outras atitudes discrimitórias e abusivas contra empregados e ex-funcionários. Segundo denúncias recebidas pelo MPT, a empresa obri...
Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales
Notícias21/05/2013G1 - Globo.com
O governo boliviano promulgou nesta segunda-feira (20) a lei que permite ao presidente Evo Morales concorrer a um terceiro mandato consecutivo, para o período 2015 -2020, após a medida ser votada no Congresso e receber o aval do Tribunal Constitucional. O vice-presidente Álvaro García, que preside o Congresso, promulgou a Lei de Aplicação Normativa em nome de Morales, que está nos Estados Unidos. 'Esta lei está abrindo o caminho, dando sinal verde para a candidatura do presidente Evo e do vice-p...
Belém sedia evento de combate ao assédio moral
Notícias07/05/2013G1 - Globo.com
Belém recebe nesta quarta-feira (8) o Seminário Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral, promovido pelo Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O objetivo é debater formas de resistência ao problema com a criação de estratégias institucionais para o ambiente de trabalho. O evento ocorre na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). A atividade terá a participação de faci...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 93431 MG 2011/0219915-5 (STJ)
Jurisprudência25/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. Indenização razoável. Agravoregimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 157585 RJ 2012/0053574-0 (STJ)
Jurisprudência18/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. Indenizaçãorazoável. Agravo regimental desprovido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 168707 PE 2012/0081281-6 (STJ)
Jurisprudência19/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. Indenizaçãorazoável. Agravo regimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 110116 SP 2011/0251082-0 (STJ)
Jurisprudência18/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. Indenizaçãorazoável. Agravo regimental desprovido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 114409 PE 2012/0003550-0 (STJ)
Jurisprudência19/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. Indenizaçãorazoável. Agravo regimental desprovido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 175316 PE 2012/0095034-6 (STJ)
Jurisprudência19/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. Indenizaçãorazoável. Agravo regimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 196929 CE 2012/0135219-7 (STJ)
Jurisprudência11/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. Indenização razoável. Agravoregimental não provido.
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