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18 de agosto de 2018
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Moralidade

Moralidade

Moral vigente em uma sociedade, ou seja, as exigências de ordem moral impostas por uma coletividade. Vide moral.

Afinal de Contas, Precisamos de Advogados?

No Preâmbulo da Carta Federal de 1988, há uma verdadeira oração dos motivos da sua criação no Estado brasileiro. Verbis : “ Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional

O cidadão de aluguel e a banalização da ação popular

popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade... públicos que apoiaram o vencido acaba utilizando de técnicas que ferem drasticamente a moralidade pública. Surge...

Professores de Direito Público de todo o Brasil assinam carta contra modelo atual do Tribunal de Contas
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Coordenados pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Fabrício Motta, mais de trinta juristas de todo o país redigiram um manifesto contra o atual m...

Representação de Inconstitucionalidade de lei municipal e o princípio da segurança jurídica

O Brasil adota um estado democrático de direito, ou seja, nenhum poder se sobrepõe a outro legalmente instituído. Assim, Executivo, Legislativo e Judiciário possuem formas de fiscalizar uns aos

Andamento do Processo n. 9001028-46.2016.8.21.0059 - 14/03/2017 do TJRS

9001028-46.2016.8.21.0059(CNJ) - CRISSIANE LOPES MORAES (MARCO AURÉLIO PEREIRA 33440/RS) X OBJETIVA CONCURSOS LTDA (EVERSON PRANKE LOUZADA 76415/RS, PAULO LUIZ PEREIRA 51771/RS), MUNICÍPIO DE OSÓRIO

A vertente moral do pensamento austiniano: o utilitarismo de regra como guia da conduta humana

RESUMO O seguinte trabalho apresenta a visão do pensador inglês John Austin a respeito do campo de estudo do Direito e da moralidade humana. O utilitarismo, tão hostilizado por alguns, mostra-se como

"Anistia" a caixa 2 é inconstitucional

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto originalmente chamado de 10 Medidas Contra a Corrupção (Projeto de Lei n. 4.850/2016), de iniciativa popular encabeçada pelo Ministério Pú...

Ética e Moral

Muitos falam sobre ética e moral, tentam colocá-las em diversos contextos e situações, mas poucos realmente sabem usá-las de maneira que não deixe o cérebro confuso e a pessoa receptora da mensagem

União é a favor de exclusão de políticos de regime de repatriação de divisas

A exclusão de parlamentares e ocupantes de cargos públicos do regime de regularização de recursos no exterior foi uma medida de moralidade que decorre de uma interpretação linear do regime tributário

Cultura da amoralidade: Uma aposta equivocada

Vamos imaginar um sujeito totalmente neutro em relação aos valores sociais/culturais. Se isso fosse possível, teríamos um sujeito amoral. Suas escolhas seriam feitas de forma não relacionada à moral,

Resultados da busca Jusbrasil para "Moralidade"

Empresa é condena por discriminação e assédio moral

moral coletivo. Ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-PB) resultou... na decisão. A empresa foi processada por práticas de coação, assédio moral e outras atitudes discrimitórias

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 15/04/2013

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

O governo boliviano promulgou nesta segunda-feira (20) a lei que permite ao presidente Evo Morales... o Congresso, promulgou a Lei de Aplicação Normativa em nome de Morales, que está nos Estados Unidos.... da presidência, Juan Ramón ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/05/2013

Belém sedia evento de combate ao assédio moral

Belém recebe nesta quarta-feira (8) o Seminário Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral, sobre o assédio moral no trabalho no contexto do neoliberalismo; repercussões do assédio moral na saúde... do trabalhador; assédio ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 07/05/2013

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