Posse

É uma situação de fato em que uma pessoa, independente de ser ou não proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a (PEREIRA,Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: direitos reais. Rio de Janeiro: Editora Forense, 18ª Edição, 2003, p.17.).

[Modelo] Contestação c/c Pedido Contraposto em Ação de Reintegração de Posse

[Modelo] Contestação c/c Pedido Contraposto em Ação de Reintegração de Posse EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ... do CPC, apresentar a presente CONTESTAÇÃO C/C PEDIDO CONTRAPOSTO Na Ação de …

Teorias Sobre a Posse

reconhecer que a posse é um fato e um direito: um fato pelo que respeita à detenção, um direito por seus efeitos”. Ora... de fato, a despeito de não corresponder a nenhum direito, é mantida. Com efe…

Usucapião: Você sabe o que é?

Usucapião: Você sabe o que é? Usucapião é um direito adquirido pelo indivíduo que possui a posse de um bem imóvel...

Tenho direito à usucapião?

específicos, trata-se de uma posse qualificada, intimamente ligada a elementos como o ânimo de dono, à boa fé...Tenho direito à usucapião? A posse que pode levar à aquisição da propriedade por …
Julio Martins, Advogado
há 9 dias

Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]

de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos... pública, em tabelionato, da cessão de direitos possessórios – Recurso de …

A Usucapião e suas particularidades

quanto à posse. A ação de usucapião serve também para regularização registral de um imóvel quando não é possível ingressar.... Entretanto, digamos que o comprador/possuidor tenha uma escritura …

Distinções nas ações de posse nova e velha

e provar ao juiz que em virtude de esbulho possessório ele não possui mais a posse sobre o bem, ou seja, houve... o caráter possessório. Para a posse nova é disposta a aplicação de liminar própria …

Não conseguindo pagar as parcelas do meu imóvel, tenho de deixá-lo imediatamente?

de reintegração de posse em ações dessa natureza, que peçam a resolução do contrato por inadimplência do comprador. A Justiça... entende que, enquanto não rescindido o contrato, a posse é …
Julio Martins, Advogado
há 25 dias

Moro há quinze anos no imóvel. Posso pedir "Usucapião"?

públicos, por exemplo). POSSE que precisa ser qualificada e evidenciar o ânimo de dono, ser mansa e pacífica... exigido é de 15 anos. Se preenchidos os requisitos acima afirmados (coisa hábil, …

Inquilino e comodatário têm direito a usucapião após longo período de posse do imóvel?

Inquilino e comodatário têm direito a usucapião após longo período de posse do imóvel? Recebemos com frequência... na condição de inquilino ou comodatário jamais adquirirão a propriedade de um …
Resultados da busca Jusbrasil para "Posse"
A reintegração de posse por meio de tutela antecipada
Notícias19/05/2015Bernardo
A reintegração de posse por meio de tutela antecipada só pode acontecer depois da citação do réu e a ocorrência de sua representação. Esse entendimento foi firmado pela 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou um imbróglio jurídico envolvendo duas empresas e um grupo de pessoas que arrematou um imóvel em leilão público. No caso, a empresa MService havia alienado o imóvel onde atua para obter um empréstimo de R$ 800 mil junto à companhia Santa Elvira Indústria...
POSSE SUBSECÇÃO DE PINHEIROS
Notícias09/04/2013OAB - Seccional São Paulo
Na sexta-feira (5/4), foram empossados Pedro Ivo Gricoli Iokoi (presidente), Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (vice-presidente), Isabel Cris...
POSSE DA DIRETORIA DE ITAQUERA
Notícias22/03/2013OAB - Seccional São Paulo
O diretor-tesoureiro, Carlos Mateucci, representou o presidente Desejando que o trabalho da nova diretoria seja vitorioso, Mateucci transmitiu a palavra d...
POSSE NA SUBSEÇÃO DE BARUERI
Notícias20/03/2013OAB - Seccional São Paulo
A nova diretoria é composta por José Almir, presidente; Maciel Anesio Titto, vice-presidente; Maria Angelica Rodrigues da Silva Souza Lima, secretária ge...
Posse
Ao lado do vice-governador José Eliton, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jardel Sebba (PSDB), prestigiou a posse do procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, ocorrida às 16 horas desta terça-feira, 29. A solenidade foi realizada na Associação dos Procuradores do Estado de Goiás, localizada na Avenida Cora Coralina, nº 103, Setor Sul, em Goiânia.
Posse
O desembargador João Leite de Arruda Alencar deu posse, na última sexta-feira (26.10.2012), a Luciana Teixeira Ribeiro Fernandes da Cunha, no cargo de analista judiciário - área de execução de mandados. Compartilhe Tweet
Posse
O presidente do TRT19, desembargador Severino Rodrigues dos Santos, deu posse, na manhã desta quarta-feira (13.11.2012), a Valeska Rodrigues Medeiros Torres, no cargo de técnica judiciário - área administrativa. A servidora foi designada para atuar na Vara do Trabalho de Santana do Ipanema. Compartilhe Tweet
Posse
solenidade de posse do novo Presidente e da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa está marcada para essa sexta-feira, 01, às 10 horas no plenário Getulino Artiaga. A solenidade será aberta pelo atual presidente da Casa, deputado Fábio Sousa (PSDB). Após a abertura dos trabalhos, Fábio Sousa fará um breve discurso, partindo em seguida para a leitura do termo de posse do Presidente, deputado Helder Valin. Posteriormente, Valin dará posse à nova Mesa Diretora da Casa, partindo enfim para ...
Posses
TRT6 Os desembargadores federais Manoel Erhardt (diretor da Esmafe5) e Francisco Cavalcanti prestigiaram a posse da mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Foram empossados os desembargadores Ivanildo da Cunha Andrade, Pedro Paulo Pereira Nóbrega e Virgínia Malta Canavarro nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedora-geral, respectivamente. A cerimônia foi realizada na noite da sexta-feira (1º/02), no Arcádia Apipucos, em Casa Forte. TJPB...
Posses
Notícias19/04/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Jornal do Commercio - 19/04/2012
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