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25 de maio de 2018
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É uma situação de fato em que uma pessoa, independente de ser ou não proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a (PEREIRA,Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: direitos reais. Rio de Janeiro: Editora Forense, 18ª Edição, 2003, p.17.). (mais)

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Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio

de o arrendatário não ser o proprietário do ponto, ele exerce a posse direta sobre o imóvel, usufruindo, inclusive, dos serviços... prestados pelo condomínio, “não sendo razoável que não possa ser demandado para o pagamento de despesas condominiais... do arrendatário. Detentor da posse No voto acompanhado pelos colega...

Vinicius Gomes

Vinicius Gomes -

Oposição pelo Poder Público nas demandas possessória entre particulares

for deduzida em face de terceira pessoa. Parágrafo único. Não obsta à manutenção ou à reintegração de posse a alegação... de propriedade ou de outro direito sobre a coisa. Com efeito, a regra processual afirma no caput que durante o curso... é inviável qualquer discussão sobre a titularidade do domínio quando o proces...

Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem

. Tal situação, de acordo com a sentença, não favorece a tese de ‘‘propriedade e posse’’, advinda da meação que a embargante... havido uma doação ou mesmo cessão integral de posse anterior’’, concluiu a sentença. Mera detenção A relatora do caso no TRF... e o proprietário. ‘‘Tais circunstâncias, prima facie, não caract...

Gisele Brayner

Gisele Brayner -

Usucapião

fundamental, com relação aos seus sucessores, pois, caso a posse tenha sido adquirida com algum vício, este caráter... a integrar a titularidade daquele que, por determinado lapso temporal, obtendo a posse mansa e pacífica, com ânimo... de quem quer que injustamente a possua ou detenha. “ 2.2 Diferença entre Proprieda...

Modelo Inicial

Modelo Inicial -

Entenda as diferenças entre as ações possessórias e petitórias

entender que há uma ameaça ao seu direito possessório. Já as ações petitórias, onde se inclui a ação de imissão na posse... a possibilidade de fungibilidade entre as ações possessórias - reintegração de posse , manutenção de posse e interdito proibitório... quando a confusão for entre ações possessórias e as ações pet...

Emmanuel Pinto

Emmanuel Pinto -

Fui Esbulhado, e agora doutor?

de sofrer um ESBULHO POSSESSÓRIO, vejamos do que se trata, Segundo Silvio de Salvo Venosa, o “esbulho existe... quando o possuidor fica injustamente privado da posse. Não é necessário que o desapossamento decorra de violência. Nesse caso... à posse em que o titular da propriedade tem o exercício de sua posse prejudica...

Fui esbulhado do meu imóvel e agora?

o que vamos entender: Esbulho Possessório é um ato pelo qual, o possuidor se vê despojado da posse, ou seja, de alguma forma.... Neste caso estamos diante de um Esbulho Possessório. Mas o que vem a ser um Esbulho possessório? Como ocorre? É... ele se vê através de um ato violento, clandestino ou até mesmo por um abuso...

A Posse no Direito Brasileiro

vai caracterizar posse. Nesses casos, não cabe retenção por benfeitorias e nem por acessões. Um efeito da posse de boa... esse direito. 3.Classificação da posse Quanto aos vícios subjetivos: Posse de boa-fé e Posse de má-fé. Pelo Artigo 1201..., posse de boa-fé, quando o possuidor ignora o vício da posse ou obstáculo ...

TRF-1 decide que filho do deputado federal Wladimir Costa não precisa comprovar qualificações para cargo de delegado federal

TRF-1 decide que filho do deputado federal Wladimir Costa não precisa comprovar qualificações para cargo de delegado... da Costa, filho do deputado federal Wladimir Costa (SD/PA), a comprovar qualificações para atuar como delegado federal... de Desenvolvimento Agrário do Pará. A Justiça suspendeu a nomeação por falta d...

Estudo das teorias da posse e suas influências sobre os códigos civis brasileiros de 1916 e de 2002

, ou seja, exerce a posse em nome de outrem. Não lhe cabe, portanto, o exercício de qualquer direito possessório; cabendo-lhe... direito romano a posse era conhecida do direito antes do surgimento dos interditos possessórios, Savigny afirmou que haveria... ( naturalis possessio ). A posse pode ser entendida como a dete...

Resultados da busca Jusbrasil para "Posse"

A reintegração de posse por meio de tutela antecipada

A reintegração de posse por meio de tutela antecipada só pode acontecer depois da citação do réu... Indústria e Comércio. Após o prazo estipulado para pagamento do empréstimo, a posse do imóvel foi concedida..., permaneceu usando o local ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 19/05/2015

POSSE SUBSECÇÃO DE PINHEIROS

Na sexta-feira (5/4), foram empossados Pedro Ivo Gricoli Iokoi (presidente), Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (vice-presidente), Isabel Cris...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 09/04/2013

POSSE DA DIRETORIA DE ITAQUERA

uma reflexão sobre a importância da posse de uma nova diretoria de Subseção e concluiu que “toda reunião

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/03/2013

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