Posse

É uma situação de fato em que uma pessoa, independente de ser ou não proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a (PEREIRA,Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: direitos reais. Rio de Janeiro: Editora Forense, 18ª Edição, 2003, p.17.).

Posso perder minha fazenda para o meu caseiro?

Posso perder minha fazenda para o meu caseiro? O proprietário de uma fazenda, sítio, chácara, etc. tem com o caseiro... a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Conforme …

A Usucapião Extrajudicial

1. INTRODUÇÃO A propriedade sempre foi almejada por todos os povos. Desde os primórdios, verifica-se lutas entre nações, entre povos tentando a dominação de um pelo outro, mas, sobretudo, exercer a…

[Modelo] Contestação c/c Pedido Contraposto em Ação de Reintegração de Posse

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx/xx. Autos nº xxx XXX, brasileira, divorciada, autônoma, portadora do documento de identidade nº xxx,…

Teorias Sobre a Posse

O Código Civil em seu art. 1.196, não conceitua exatamente o instituto da posse. Porém, o seu conceito dele se extrai porque o referido dispositivo vem conceituar a figura do possuidor expressando…

Usucapião: Você sabe o que é?

Usucapião é um direito adquirido pelo indivíduo que possui a posse de um bem imóvel em razão de ter lhe utilizado por um determinado tempo, de forma contínua e sem oposição. O Código Civil de 2002…

Tenho direito à usucapião?

A posse que pode levar à aquisição da propriedade por usucapião possui requisitos bastante específicos, trata-se de uma posse qualificada, intimamente ligada a elementos como o ânimo de dono, a boa…
Julio Martins, Advogado
há 2 meses

Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]

A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita. Independentemente da sua formalização a Lei reconhece como possível ao…

A Usucapião e suas particularidades

Pois bem, resumidamente, as ações de usucapião se prestam a reconhecer a prescrição aquisitiva, ou seja, há o reconhecimento que, pelo decurso de tempo, e tendo havido o ânimo de dono do possuidor, a…

Distinções nas ações de posse nova e velha

INTRODUÇÃO As ações possessórias tem como fundamento tutelar jurisdicionalmente o instituto da Posse, dispondo os métodos de proteção, bem como reivindicação desta diante das diversas forma de…

Não conseguindo pagar as parcelas do meu imóvel, tenho de deixá-lo imediatamente?

Imagine a seguinte situação: Você comprou um imóvel, seja uma casa, apartamento, galpão, sala comercial, lote, etc, através de um parcelamento concedido pelo próprio vendedor, sem a realização de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Posse"
A reintegração de posse por meio de tutela antecipada
Notícias19/05/2015Bernardo
A reintegração de posse por meio de tutela antecipada só pode acontecer depois da citação do réu e a ocorrência de sua representação. Esse entendimento foi firmado pela 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou um imbróglio jurídico envolvendo duas empresas e um grupo de pessoas que arrematou um imóvel em leilão público. No caso, a empresa MService havia alienado o imóvel onde atua para obter um empréstimo de R$ 800 mil junto à companhia Santa Elvira Indústria...
POSSE SUBSECÇÃO DE PINHEIROS
Notícias09/04/2013OAB - Seccional São Paulo
Na sexta-feira (5/4), foram empossados Pedro Ivo Gricoli Iokoi (presidente), Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (vice-presidente), Isabel Cris...
POSSE DA DIRETORIA DE ITAQUERA
Notícias22/03/2013OAB - Seccional São Paulo
O diretor-tesoureiro, Carlos Mateucci, representou o presidente Desejando que o trabalho da nova diretoria seja vitorioso, Mateucci transmitiu a palavra d...
POSSE NA SUBSEÇÃO DE BARUERI
Notícias20/03/2013OAB - Seccional São Paulo
A nova diretoria é composta por José Almir, presidente; Maciel Anesio Titto, vice-presidente; Maria Angelica Rodrigues da Silva Souza Lima, secretária ge...
Posse
Ao lado do vice-governador José Eliton, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jardel Sebba (PSDB), prestigiou a posse do procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, ocorrida às 16 horas desta terça-feira, 29. A solenidade foi realizada na Associação dos Procuradores do Estado de Goiás, localizada na Avenida Cora Coralina, nº 103, Setor Sul, em Goiânia.
Posse
O desembargador João Leite de Arruda Alencar deu posse, na última sexta-feira (26.10.2012), a Luciana Teixeira Ribeiro Fernandes da Cunha, no cargo de analista judiciário - área de execução de mandados. Compartilhe Tweet
Posse
O presidente do TRT19, desembargador Severino Rodrigues dos Santos, deu posse, na manhã desta quarta-feira (13.11.2012), a Valeska Rodrigues Medeiros Torres, no cargo de técnica judiciário - área administrativa. A servidora foi designada para atuar na Vara do Trabalho de Santana do Ipanema. Compartilhe Tweet
Posse
solenidade de posse do novo Presidente e da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa está marcada para essa sexta-feira, 01, às 10 horas no plenário Getulino Artiaga. A solenidade será aberta pelo atual presidente da Casa, deputado Fábio Sousa (PSDB). Após a abertura dos trabalhos, Fábio Sousa fará um breve discurso, partindo em seguida para a leitura do termo de posse do Presidente, deputado Helder Valin. Posteriormente, Valin dará posse à nova Mesa Diretora da Casa, partindo enfim para ...
Posses
TRT6 Os desembargadores federais Manoel Erhardt (diretor da Esmafe5) e Francisco Cavalcanti prestigiaram a posse da mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Foram empossados os desembargadores Ivanildo da Cunha Andrade, Pedro Paulo Pereira Nóbrega e Virgínia Malta Canavarro nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedora-geral, respectivamente. A cerimônia foi realizada na noite da sexta-feira (1º/02), no Arcádia Apipucos, em Casa Forte. TJPB...
Posses
Notícias19/04/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Jornal do Commercio - 19/04/2012
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