Posse

É uma situação de fato em que uma pessoa, independente de ser ou não proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a (PEREIRA,Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: direitos reais. Rio de Janeiro: Editora Forense, 18ª Edição, 2003, p.17.).

Posso fazer usucapião de um carro (veículo)?

Posso fazer usucapião de um carro (veículo)? É possível sim a usucapião de um carro e, não só... sua caracterização exige a posse da coisa móvel por cinco anos, independentemente de título ou …
Flávia França, Advogado
há 5 meses

Registro de Imóveis e a parêmia “quem não registra, não é dono!”.

que o mesmo possa acompanhar e assegurar os seus direitos no que tange ao seu patrimônio . Referências Tratado de direito civil, v...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0001106-09.2008.8.16.0062 PR 0001106-09.2008.8.16.0062 (Acórdão)

A EXISTÊNCIA DA POSSE MANSA E PACÍFICA, SEM INTERRUPÇÃO E COM INTENÇÃO DE DONO. POSSE QUALIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO... (posse qualificada), bem como o transcurso de lapso temporal de 15 …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0001214-04.2009.8.16.0062 PR 0001214-04.2009.8.16.0062 (Acórdão)

, SEM INTERRUPÇÃO E COM INTENÇÃO DE DONO. POSSE QUALIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO. IMÓVEL QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO... a sua configuração são: a existência de posse mansa e pacífica, sem …
Eduarda Breda, Estudante de Direito
há 5 meses

Direito das Coisas: Posse no Direito Civil Brasileiro

e o possuidor de má-fé conhece a sua ilegitimidade, os vícios da aquisição. Quanto aos efeitos da posse de boa-fé e de má-fé..., contudo, o caráter possessório”. Temos ainda a classificação de posse

7 más notícias para você que só tem a posse do imóvel

7 más notícias para você que só tem a posse do imóvel Você adquiriu um imóvel, mas possui somente a posse desse bem. Eu... em negociar o seu imóvel é a quinta má notícia de só ter a posse de um …
Luana Gomes, Estudante de Direito
há 6 meses

Uso nocivo da propriedade e a ação civil pública promovida pelo ministério público em relação à poluição sonora.

aquele que está localizado imediatamente acima, abaixo ou ao lado, mas todos aqueles próximos que podem sofrer efeitos... que o proprietário possa causar ao vizinho (GOMES, 2008, p.224) …

[Modelo] Usucapião Ordinário

detentores do imóvel cujo endereço está apontado na qualificação a partir de DATA, conforme contrato de cessão de direitos..., vem os requerentes pleitear em juízo a posse de direito por meio do …

Da Usucapião e suas aplicações

um modo de aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel, após posse mansa e pacífica. Ressalte-se que a Usucapião... a propriedade do imóvel desde que exerça de forma mansa e pacífica a posse

Da Ação de Despejo

urgentes no imóvel, determinadas pelo poder público, que não possam ser normalmente executadas com a permanência..., este terá somente efeito devolutivo, podendo a execução prosseguir normalmente. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Posse"
A reintegração de posse por meio de tutela antecipada
Notícias19/05/2015Bernardo
A reintegração de posse por meio de tutela antecipada só pode acontecer depois da citação do réu e a ocorrência de sua representação. Esse entendimento foi firmado pela 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou um imbróglio jurídico envolvendo duas empresas e um grupo de pessoas que arrematou um imóvel em leilão público. No caso, a empresa MService havia alienado o imóvel onde atua para obter um empréstimo de R$ 800 mil junto à companhia Santa Elvira Indústria...
POSSE SUBSECÇÃO DE PINHEIROS
Notícias09/04/2013OAB - Seccional São Paulo
Na sexta-feira (5/4), foram empossados Pedro Ivo Gricoli Iokoi (presidente), Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (vice-presidente), Isabel Cris...
POSSE DA DIRETORIA DE ITAQUERA
Notícias22/03/2013OAB - Seccional São Paulo
O diretor-tesoureiro, Carlos Mateucci, representou o presidente Desejando que o trabalho da nova diretoria seja vitorioso, Mateucci transmitiu a palavra d...
POSSE NA SUBSEÇÃO DE BARUERI
Notícias20/03/2013OAB - Seccional São Paulo
A nova diretoria é composta por José Almir, presidente; Maciel Anesio Titto, vice-presidente; Maria Angelica Rodrigues da Silva Souza Lima, secretária ge...
Posse
Ao lado do vice-governador José Eliton, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jardel Sebba (PSDB), prestigiou a posse do procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, ocorrida às 16 horas desta terça-feira, 29. A solenidade foi realizada na Associação dos Procuradores do Estado de Goiás, localizada na Avenida Cora Coralina, nº 103, Setor Sul, em Goiânia.
Posse
O desembargador João Leite de Arruda Alencar deu posse, na última sexta-feira (26.10.2012), a Luciana Teixeira Ribeiro Fernandes da Cunha, no cargo de analista judiciário - área de execução de mandados. Compartilhe Tweet
Posse
O presidente do TRT19, desembargador Severino Rodrigues dos Santos, deu posse, na manhã desta quarta-feira (13.11.2012), a Valeska Rodrigues Medeiros Torres, no cargo de técnica judiciário - área administrativa. A servidora foi designada para atuar na Vara do Trabalho de Santana do Ipanema. Compartilhe Tweet
Posse
solenidade de posse do novo Presidente e da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa está marcada para essa sexta-feira, 01, às 10 horas no plenário Getulino Artiaga. A solenidade será aberta pelo atual presidente da Casa, deputado Fábio Sousa (PSDB). Após a abertura dos trabalhos, Fábio Sousa fará um breve discurso, partindo em seguida para a leitura do termo de posse do Presidente, deputado Helder Valin. Posteriormente, Valin dará posse à nova Mesa Diretora da Casa, partindo enfim para ...
Posses
TRT6 Os desembargadores federais Manoel Erhardt (diretor da Esmafe5) e Francisco Cavalcanti prestigiaram a posse da mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Foram empossados os desembargadores Ivanildo da Cunha Andrade, Pedro Paulo Pereira Nóbrega e Virgínia Malta Canavarro nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedora-geral, respectivamente. A cerimônia foi realizada na noite da sexta-feira (1º/02), no Arcádia Apipucos, em Casa Forte. TJPB...
Posses
Notícias19/04/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Jornal do Commercio - 19/04/2012
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