Sociedade Em Conta de Participacao
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Sociedade Em Conta de Participacao no TJSP e no TJMG.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Sociedade Em Conta de Participacao
Processo nº 100XXXX-61.2018.8.26.0529Fernando Antunes x MAP Camp I SEP Empreendimentos Imobiliários Ltda.
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Cível · Apuração de Haveres
ProcessoNº 011XXXX-87.2015.8.13.0079
TJMG · Contagem, MG
Indenização por Dano Material - Responsabilidade Civil - Acidente de Trânsito - Civil
Processo nº 014XXXX-08.2006.8.26.0002Reginaldo Rosa dos Santos x Finabens Representações Comerciais LTDA
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro, SP
Cível · Procedimento do Juizado Especial Cível