Ernesto de Oliveira Silva

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Andamento do Processo n. 0007410-97.2019.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - 21/10/2019 do TJSP

. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Osasco Infância e Juventude Vara da Infância e Juventude JUÍZO...

Andamento do Processo n. 0007778-09.2019.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - 21/10/2019 do TJSP

. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Osasco Infância e Juventude Vara da Infância e Juventude JUÍZO...

Andamento do Processo n. 0007858-70.2019.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - 21/10/2019 do TJSP

. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Osasco Infância e Juventude Vara da Infância e Juventude JUÍZO...

Andamento do Processo n. 0012809-10.2019.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - 21/10/2019 do TJSP

. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Osasco Infância e Juventude Vara da Infância e Juventude JUÍZO...

Andamento do Processo n. 0012959-88.2019.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - 21/10/2019 do TJSP

. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Osasco Infância e Juventude Vara da Infância e Juventude JUÍZO...

Andamento do Processo n. 0024913-05.2017.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/10/2019 do TJSP

DE OSASCO - Fls. 361: manifestem as partes, no prazo legal, acerca das informações do contador. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA... SILVA (OAB 107159/SP), JULIANA DIAS MORAES (OAB 195778/SP) Osasco …

Andamento do Processo n. 1027691-28.2017.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - 21/10/2019 do TJSP

retro. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), DEFENSORIA... DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI …

Andamento do Processo n. 0034298-50.2012.8.26.0405 - Embargos de Declaração Cível - 18/10/2019 do TJSP

) - Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Seção III...

Andamento do Processo n. 0034298-50.2012.8.26.0405 - Embargos de Declaração Cível - 18/10/2019 do TJSP

: 211495/SP) - Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Seção...

Andamento do Processo n. 0051348-94.2009.8.26.0405 - Apelação Cível - 18/10/2019 do TJSP

Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) - Wilson Roberto Sartori (OAB: 91012/SP) - - Av...
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TRT-2 04/05/2010 - Pág. 230 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais04/05/2010Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
julgamento. manifestem-se ainda sobre os esclarecimentos periciais S. B. do Campo 2ª Vara do Trabalho 02196200646202009 Jose Carlos Vigilato X Frigorifico Marba Ltda Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Improcedência de Ação. Valor R$ 150000,00. Custas R$ 3000,00. ERIKA CSONGE BAROTTI - OAB: 293807/SP-D Guarulhos 6ª Vara do Trabalho 00433200931602000 Edilaine Gomes de Oliveira X A Planet Telecomunições Ltda. Me + 1 Intimação: Devolver em 24 horas os autos do processo obtido em carga,
DJSP 07/03/2008 - Pág. 347 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/03/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQUERENTE:REGINA APARECIDA DA SILVA E OUTRO ADVOGADO:253785/SP - IRANI SERRÃO DE CARVALHO VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:405.01.2008.008181 Nº ORDEM:01.05.2008/000334 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANDRE ALVES BARRETO ADVOGADO:118629/SP - ULISSES TEIXEIRA LEAL Requerido:BRUNO THIAGO BARBOSA E SILVA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2008.008171 Nº ORDEM:04.01.2008/000638 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:130708-7 JUÍZO DEPREC:3ª. Vara de Família e Sucessões
Habeas Corpus HC 00193180320138050000 BA 0019318-03.2013.8.05.0000 (TJ-BA)
Jurisprudência05/02/2014Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. SUSPENSÃO DO CURSO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA PELA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS AUTOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, QUANDO DO JULGAMENTO DO ACÓRDÃO QUE INADMITIU OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PELO IMPETRANTE INTERPOSTOS, DEVIDO A CARGA DO PROCESSO POR OUTRO CORRÉU (PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA) - AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÕES SUCESSIVAS ANTERIORMENTE DETERMINADAS, QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, PELO DESEMBARGADOR-RELATOR À ÉPOCA – DESMEMBRAMENTO DO FEITO PARA JULGAMENTO DE COACUSADO (ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA) QUE DEVE SER ANULADO DEVIDO A NECESSIDADE DE ANÁLISE DAS PROVAS DETERMINADAS, EM CONJUNTO, POR TODOS OS DENUNCIADOS. ALEGAÇÃO DE IRRAZOABILIDADE DO DESMEMBRAMENTO DE JULGAMENTO DE CORRÉU– INSUBSISTÊNCIA DO PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR DEMANDAR ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO, INVIÁVEL NO WRIT - HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FACE DE ATO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A ENSEJAR JULGAMENTO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE CONHECE O PLEITO DE NULIDADE PROCESSUAL. ADVOGADO DO PACIENTE PERTENCENTE AO MESMO ESCRITÓRIO DO OUTRO COACUSADO (PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA) QUE REALIZOU A CARGA DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. MEDIDA LIMINAR NO HABEAS CORPUS DE Nº 0019247-98.2013.8.05.0000, SENDO PACIENTE, PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CORRÉU, ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, NO DIA 21.10.2013, PROFERIDA POR ESTA RELATORIA – DESMEMBRAMENTO QUE PODE CAUSAR PREJUÍZO A APURAÇÃO DA VERDADE REAL DOS FATOS - ANULAÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O DESMEMBRAMENTO DO JULGAMENTO DE CORRÉU CONCEDIDA NO HABBEAS CORPUS n.º 0019247-98.2013.8.05.0000. NÃO SE CONHECE O WRIT QUANTO AO PLEITO DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA, DENEGA-SE O PEDIDO DE SUSTAÇÃO DA AÇÃO PENAL E JULGAM-SE PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE ANULAÇÃO DA DECISÃO QUE DESMEMBROU O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL...
Apelação Civel AC 31080000081 ES 31080000081 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 031.080.000.081APELANTES: JOSÉ GERALDO GOMES, ERNESTO PAIZANTE PEREIRA, ARIDES RIBEIRO ROCHA, MIGUEL PEREIRA NETO, MÁRCIO MARQUES DOS REIS, MAURÍLIO ANTÔNIO DE SOUZA, DENILSON PAIZANTE DA SILVA, RONALDO PAIZANTE VITAL, ANANIAS MARÇAL DIAS, MARCELO JAIME CHERUBINO PAIZANTE, JOSÉ CARLOS ALMONDES, JOSÉ PRATA FILHO, JOSÉ COSTA DE NOVAES, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, VICENTE CÂNDIDO BARBOSA, ELIOMAR ALVES CARNEIRO, EDMAR MENDES DE OLIVEIRA, CARLINHOS AMÂNCIO E JORGE ALVES DE OLIVEIRAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINARES DE DESERÇAO E DE IRREGULARIDADE FORMAL - SUBSÍDIOS DE VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - ALTERAÇAO APÓS AS ELEIÇÕES - QUESTAO CONSTITUCIONAL - RESERVA DE PLENÁRIO. 1. Não deve ser conhecido o recurso interposto sem a comprovação do preparo. Preliminar acolhida para não conhecer o recurso interposto por José Geraldo Gomes. 2. Se os fundamentos contidos no recurso se dirigem contra as razões de decidir e são suficientes para devolver a matéria ao Tribunal, cumpre-se a exigência de dialeticidade. Preliminar de irregularidade formal rejeitada. 3. Embora o texto constitucional faça referência expressa apenas aos subsídios dos vereadores, os Tribunais vem decidindo que também os subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais devem ser fixados de acordo com a ¿regra da legislatura¿. 4. Ao se exigir a observância da ¿regra da legislatura¿, torna-se necessário que os subsídios dos agentes políticos sejam fixados antes das eleições. A finalidade da ¿regra da legislatura¿ é vedar que o agente público determine sua própria remuneração, o que vulnera os princípios da moralidade e da impessoalidade. 5. É possível, em ação civil pública, o controle incidental de constitucionalidade. 6. Embora este Egrégio Tribunal tenha decidido pela inconstitucionalidade da alteração dos subsídios dos vereadores após as eleições, não enfrentou, em sua composição plenária, a questão relativa à constitucionalidade da alteração, nas mesmas condições, dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. 7. Incidente de inconstitucionalidade suscitado. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, À UNANIMIDADE, ACOLHER O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADO, nos termos do voto do Eminente Relator. Vitória, 30 de agosto de 2011. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Apelação Civel, 31080000081, Relator : FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 30/08/2011, Data da Publicação no Diário: 15/09/2011)...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 11227 SP 2011/0061611-6 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2011/0061611-6 AREsp 11.227 / SP Números Origem: 471302006 8283775500 9133068152008 924806 92482006 994081509173 99408150917350000 PAUTA: 01/09/2011 JULGADO: 01/09/2011 Relator Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGAO Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO AGRAVANTE : CONSTRUTORA EOS LTDA ADVOGADO : LUI...
Ag 1327734 (STJ)
Jurisprudência20/08/2010Superior Tribunal de Justiça
Ag 1371523 (STJ)
Jurisprudência08/02/2011Superior Tribunal de Justiça
Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 826898 SP 2006/0047521-5 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2006/0047521-5 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 826.898 / SP Números Origem: 1492965 1492965003 200600028583 23551996 PAUTA: 17/08/2010 JULGADO: 17/08/2010 Relator Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO RECORRENTE : CONSTRUTORA ANDRADE E CAMPOS S/A ADVOGADO : ANTÔNIO LUIZ...
Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 11227 SP 2011/0061611-6 (STJ)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11.227 - SP (2011/0061611-6) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE
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