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16 de dezembro de 2017
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Iniciativa

Iniciativa

É o direito de autoridades de darem início a alguma coisa, de começarem algo.

Andamento do Processo n. 9031485-07.2017.8.21.0001 - 03/11/2017 do TJRS

9031485-07.2017.8.21.0001(CNJ) - TABAJARA CARDOZO (LISIANE SALDANHA COUTINHO 41260/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA LEI N. 12.153/2009

Andamento do Processo n. 9032635-23.2017.8.21.0001 - 03/11/2017 do TJRS

9032635-23.2017.8.21.0001(CNJ) - PAULO ROBERTO CAMPOS (LISIANE SALDANHA COUTINHO 41260/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA LEI N.

Andamento do Processo n. 9030631-13.2017.8.21.0001 - 10/10/2017 do TJRS

9030631-13.2017.8.21.0001(CNJ) - VANDERLEI PINTANEL CARDOSO (LISIANE SALDANHA COUTINHO 41260/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA LEI N.

Andamento do Processo n. 9000171-04.2017.8.21.0014 - 27/09/2017 do TJRS

POR UM PERÍODO MÁXIMO DE DOIS ANOS, SENDO ADMITIDAS TRÊS RENOVAÇÕES POR PRAZO NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS CADA UMA, MEDIANTE INICIATIVA...

Andamento do Processo n. 9000063-18.2017.8.21.0129 - 16/08/2017 do TJRS

, SENDO ADMITIDAS TRÊS RENOVAÇÕES POR PRAZO NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS CADA UMA, MEDIANTE INICIATIVA DO (A) COMANDANTE IMEDIATO... DE INICIATIVA DAS PARTES, COMO O É A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DA CAUSA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 43 DO NCPC/2015...

Andamento do Processo n. 9010692-47.2017.8.21.0001 - 13/07/2017 do TJRS

9010692-47.2017.8.21.0001(CNJ) - ADEMIR ROSA CARVALHO (ANDREA FERRI 102008/RS, NEREU VARGAS DE CASTRO 96499/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS

Andamento do Processo n. 9012692-20.2017.8.21.0001 - 11/07/2017 do TJRS

, SENDO ADMITIDAS TRÊS RENOVAÇÕES POR PRAZO NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS CADA UMA, MEDIANTE INICIATIVA DO (A) COMANDANTE IMEDIATO...

Andamento do Processo n. 9010706-31.2017.8.21.0001 - 22/06/2017 do TJRS

UMA, MEDIANTE INICIATIVA DO (A) COMANDANTE IMEDIATO(A) E JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA CHEFIA DO PODER...

Andamento do Processo n. 9008446-78.2017.8.21.0001 - 20/06/2017 do TJRS

SUPERIOR A DOIS ANOS CADA UMA, MEDIANTE INICIATIVA DO(A) COMANDANTE IMEDIATO(A) E JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE...

Andamento do Processo n. 9015833-47.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

TRÊS RENOVAÇÕES POR PRAZO NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS CADA UMA, MEDIANTE INICIATIVA DO(A) COMANDANTE IMEDIATO(A) E JUÍZO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Iniciativa"

Iniciativa parlamentar

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, 19, um total de 23 projetos de lei de autoria parlamentar. Na oportunidade, dez matérias foram aprovadas em primeira votação e serão submetidas agora a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 19/12/2012

Iniciativa

É o direito de autoridades de darem início a alguma coisa, de começarem algo.

Definição • Jb • 16/04/2009

Iniciativa feminina proibida

à esposa que tomasse a iniciativa das relações sexuais. Aliás, o próprio cônjuge, ao depor, admitiu

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 21/09/2012

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