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20 de outubro de 2017
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Iniciativa

Iniciativa

É o direito de autoridades de darem início a alguma coisa, de começarem algo.

Andamento do Processo n. 9030631-13.2017.8.21.0001 - 10/10/2017 do TJRS

9030631-13.2017.8.21.0001(CNJ) - VANDERLEI PINTANEL CARDOSO (LISIANE SALDANHA COUTINHO 41260/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA LEI N.

Andamento do Processo n. 9000171-04.2017.8.21.0014 - 27/09/2017 do TJRS

9000171-04.2017.8.21.0014(CNJ) - ADRIANO DA FONSECA SCHARFENBERGER (CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS, RODRIGO DAL FORNO CAMARGO 56462/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DISPENSADO O

Andamento do Processo n. 9000063-18.2017.8.21.0129 - 16/08/2017 do TJRS

9000063-18.2017.8.21.0129(CNJ) - CARLOS ALBERTO PINHEIRO PACHECO (CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS, RODRIGO DAL FORNO CAMARGO 56462/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (JULIANA

Andamento do Processo n. 9010692-47.2017.8.21.0001 - 13/07/2017 do TJRS

9010692-47.2017.8.21.0001(CNJ) - ADEMIR ROSA CARVALHO (ANDREA FERRI 102008/RS, NEREU VARGAS DE CASTRO 96499/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS

Andamento do Processo n. 9012692-20.2017.8.21.0001 - 11/07/2017 do TJRS

9012692-20.2017.8.21.0001(CNJ) - GILSON MARINI (DÉBORA PETERSEN 79030/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA LEI N. 12.153/2009 E 38 DA LEI

Andamento do Processo n. 9010706-31.2017.8.21.0001 - 22/06/2017 do TJRS

9010706-31.2017.8.21.0001(CNJ) - RONALDO ALVES (ANDREA FERRI 102008/RS, NEREU VARGAS DE CASTRO 96499/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA

Andamento do Processo n. 9008446-78.2017.8.21.0001 - 20/06/2017 do TJRS

9008446-78.2017.8.21.0001(CNJ) - PAULO ROBERTO DOS SANTOS MAYER (ÂNGELO MIGUEL ROCHA DO AMARAL 96607/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA

Andamento do Processo n. 9015833-47.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

9015833-47.2017.8.21.0001(CNJ) - ITAMAR LUIS FERRUGEM FAGUNDES (MARIO DAL BOSCO FILHO 18492/RS). DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10

Andamento do Processo n. 9008415-58.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

9008415-58.2017.8.21.0001(CNJ) - ALTEMIR TONIAL (ANDREA FERRI 102008/RS, NEREU VARGAS DE CASTRO 96499/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA

Andamento do Processo n. 9023038-64.2016.8.21.0001 - 07/06/2017 do TJRS

9023038-64.2016.8.21.0001(CNJ) - PAULO RENATO GOMES MORAES (MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNES 10391/RS). DECISÕES:O AUTOR RENOVA O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ALEGANDO O AGRAVAMENTO DE SUA

Resultados da busca Jusbrasil para "Iniciativa"

Iniciativa parlamentar

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, 19, um total de 23 projetos de lei de autoria parlamentar. Na oportunidade, dez matérias foram aprovadas em primeira votação e serão submetidas agora a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 19/12/2012

Iniciativa

É o direito de autoridades de darem início a alguma coisa, de começarem algo.

Definição • Jb • 16/04/2009

Iniciativa feminina proibida

à esposa que tomasse a iniciativa das relações sexuais. Aliás, o próprio cônjuge, ao depor, admitiu

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 21/09/2012

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